GUATEMALA - O sociólogo e ex-diplomata Bernardo Arévalo, 65, de centro-esquerda, enfim tomou posse como presidente da Guatemala, na madrugada de segunda-feira (15), após várias horas de tensão e temores de ruptura democrática. Ele deu início ao mandato cinco meses depois de ser eleito.
Arévalo e sua vice derrotaram, em agosto passado, a ex-primeira-dama Sandra Torres, que era considerada favorita. Desde então, o país na América Central viveu submerso em incertezas políticas que colocaram a cerimônia de posse marcada para este domingo (14) em xeque.
O agora presidente foi empossado somente durante a madrugada, cerca de nove horas além do horário previsto -a cerimônia devia começar às 16h (horário local). O atraso se deu em razão de disputas políticas no Congresso guatemalteco e gerou tensão envolvendo participantes e convidados, entre os quais os presidentes Gabriel Boric (Chile) e Gustavo Petro (Colômbia), além do rei da Espanha, Felipe 6º, e do chefe da diplomacia da União Europeia, o espanhol Josep Borrell.
O Brasil foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo diplomata Benoni Belli, escolhido pelo governo Lula (PT) para representar o país na OEA (Organização dos Estados Americanos), que enviou uma pequena delegação à posse também em mensagem de apoio ao rito democrático.
O impasse se deu em decorrência de uma decisão judicial que determinou que os legisladores do Semilla, o partido de Arévalo, assumissem seus cargos como independentes, não sob o signo da legenda, suspensa pela Justiça em agosto do ano passado.
Apesar de serem minoria parlamentar, os deputados do Semilla conseguiram, após debates acalorados e pressão internacional, angariar o apoio de outras legendas para reverter a decisão contra eles. Além de recuperar a bancada, a legenda conquistou a presidência do novo Congresso.
A incerteza em torno da posse de Arévalo fez com que representantes dos Estados Unidos, da União Europeia, da OEA e presidentes latino-americanos presentes na Guatemala instassem o Congresso a cumprir a vontade expressa pelos guatemaltecos nas urnas.
A espera foi tão longa que alguns dos convidados, como o rei Felipe 6º da Espanha, deixaram a Guatemala sem ver Arévalo com a faixa presidencial.
Após o imbróglio, Arévalo prometeu não promover agendas políticas "por meio da violência" em seu primeiro discurso como presidente. Também disse que não permitirá corrupção. A Guatemala ocupa o 30º lugar entre 180 países no ranking de corrupção da Transparência Internacional e tem 60% de seus 17,8 milhões de habitantes vivendo na pobreza, um dos índices mais altos da América Latina.
A situação leva um número cada vez maior de guatemaltecos a deixarem o país, e o destino de muitos são os EUA. Desde 2020, eles foram a segunda nacionalidade que mais tentaram cruzar a fronteira sul do país, com o México, correspondendo a 12% dos migrantes ali encontrados pela Patrulha da Fronteira americana. Somente no último ano fiscal (de outubro de 2022 a setembro de 2023), foram mais de 213 mil cidadãos da Guatemala detidos.
"A crise política da qual estamos saindo nos oferece a oportunidade única de construir uma institucionalidade democrática robusta e saudável sobre os escombros desse muro de corrupção que estamos começando a derrubar, um por um, tijolo por tijolo", disse Arévalo na cerimônia.
A tensão política, contudo, permanece mesmo após a posse. Arévalo disse que pedirá nos próximos dias a renúncia da procuradora-geral Consuelo Porras, que liderou a ofensiva judicial contra ele e é alvo de sanções de Washington por "corrupção" e por "minar a democracia". Nos últimos meses a Procuradoria-Geral da República tentou retirar a imunidade do presidente eleito, dissolver seu partido e anular o pleito, argumentando que houve "anomalias eleitorais".
Vítima de perseguição jurídica que tentou cassar sua eleição nos últimos meses, Arévalo tampouco terá missão fácil à frente da Presidência da Guatemala. Isso porque, apesar de sua vitória representativa, com 58% dos votos, seu partido conseguiu apenas 23 das 160 cadeiras do Legislativo unicameral.
A legenda conservadora Vamos, do agora ex-presidente direitista Alejandro Giammattei, e a UNE, da ex-primeira-dama Sandra Torres, podem assim barganhar juntos vitórias e atrapalhar os planos do governo. Arévalo fica à frente do país até 2028, quando um novo pleito deve ser realizado.
Arévalo substitui Giammattei, acusado de manter vínculos com a "elite corrupta" -em seu governo, dezenas de promotores, juízes e jornalistas que denunciaram atos de corrupção foram exilados.
Com bandeiras, músicas e danças, milhares de apoiadores do novo líder celebraram a posse na Plaza de la Constitucion, em frente ao Palácio Nacional. Após a cerimônia, Arévalo foi a um comício com centenas de indígenas para agradecer pelo apoio. "Vamos trabalhar para acabar com a história de marginalização e exclusão", disse ele.
Nesta segunda, o presidente dos EUA, Joe Biden, felicitou Arévalo e descreveu sua posse como "um testemunho do nosso compromisso partilhado com a democracia e a vontade do povo".
"Espero continuar a forte parceria entre as nossas nações à medida que avançamos nos direitos humanos, fortalecemos a segurança civil, combatemos a corrupção, abordamos as causas profundas da migração e expandimos as oportunidades económicas para as pessoas em todo o nosso hemisfério e em todos", acrescentou o americano em comunicado da Casa Branca.
O IMBRÓGLIO PÓS-ELEIÇÕES NA GUATEMALA
25.jun.23 Arévalo surpreende e vai ao 2º junto com Sandra Torres
2.jul.23 Suprema Corte pede anulação dos resultados do 1º turno por suspeitas de irregularidade, mas TSE confirma que haverá 2º turno
12.jul.23 Tribunal ordena suspensão do Semilla, partido de Arévalo; Supremo reverte a decisão mas depois recua
20.ago.23 Surpresa no 1º turno, Arévalo é eleito presidente
25.ago.23 Líder eleito diz ser alvo de plano de assassinato
14.set.23 Arévalo interrompe transição após procuradores abrirem caixas de votação
16.nov.23 Ministério Público afirma que vai pedir a retirada da imunidade do presidente eleito
14.jan.24 Arévalo tenta tomar posse, mas cerimônia é atrasada em meio a manifestações
15.jan.24 Presidente eleito toma posse com nove horas de atraso
POR FOLHAPRESS
ESPANHA - O líder da direita espanhola, Alberto Núñez Feijóo, sofreu uma nova derrota na última sexta-feira (29), depois que a maioria dos deputados rejeitou mais uma vez sua candidatura ao posto de chefe de Governo em uma segunda votação de tentativa de posse em Madri.
O fracasso já aguardado abre o caminho para uma candidatura do atual primeiro-ministro, o socialista Pedro Sánchez, que precisará obter o apoio crucial dos independentistas catalães.
Se Pedro Sánchez não conseguir apoio suficiente, a Espanha terá novas eleições, em meados de janeiro.
BRASÍLIA/DF - Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.
Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.
Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.
"Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal", afirmou.
"A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados", argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.
Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril", anunciou.
Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. "O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA." Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental.
Também foram criados na pasta departamentos voltados para a execução da política nacional de recursos hídricos e de proteção e defesa dos direitos animais. "O governo do presidente Lula, com o decreto da nova estrutura do MMA, põe fim à usurpação dessas funções que tinham o objetivo, diga-se a verdade, enfraquecer a gestão pública na área ambiental", afirmou.
Estarão vinculados ao ministério o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Serviço Florestal Brasileiro, a Agência Nacional das Águas (ANA) e, futuramente, a Autoridade Nacional de Segurança Climática.
Outra novidade é a criação da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário. Por diversas vezes, Marina Silva falou da necessidade da política ambiental ser executada de forma transversal entre as diferentes pastas. Ela prometeu retomar a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente e também da Conferência Infantojuvenil do Meio Ambiente. "Quero retomar o nosso compromisso e reconhecimento da participação social como elemento estratégico da atuação do Estado brasileiro em sua relação com a sociedade".
"Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de base sustentável da noite para o dia. Não é mágica, mas vamos colocar as pilastras, num trabalho conjunto, unidos, todos nós."
Marina ainda defendeu a necessidade de parcerias internacionais e de uma inserção do Brasil na agenda multilateral, para que o país deixe de ser visto como "pária ambiental" para ser considerado parceiro estratégico na produção de bens sustentáveis.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, deverá contar com, no mínimo, 65 delegações estrangeiras, compostas por chefes de governo, vice-presidentes, chanceleres, enviados especiais e representantes de organismos internacionais.
O embaixador Fernando Igreja, responsável pelo cerimonial da posse, informou que este será o maior evento com autoridades internacionais de alto nível no Brasil desde os Jogos Olímpicos Rio 2016.
Todos os chefes de Estado e de governo de países que têm relações diplomáticas com o Brasil foram convidados. Até o momento, 30 chefes de Estado e chefes de Governo confirmaram a presença no evento. Segundo o embaixador, estarão presentes representantes de quase todos os países da América do Sul, além de autoridades da América Central, da África e do Oriente Médio, o que demonstra a importância deste momento no cenário internacional.
Os 19 chefes de Estado confirmados são o rei da Espanha e os presidentes dos seguintes países: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Honduras, Paraguai, Peru, Portugal, Suriname, Timor Leste, Togo e Uruguai.
A primeira-dama do México, Beatriz Gutiérrez Müller, virá representando o presidente do país, Manuel López Obrador. Também confirmaram a presença os vice-presidentes da China, de Cuba, de El Salvador e do Panamá. Os chefes de Governo confirmados são da República de Guiné, Mali, Marrocos e São Vicente e Granadinas. Estarão presentes ainda os vice-primeiros ministros do Azerbaijão e da Ucrânia.
Entre os chefes de Poder, virão ao Brasil os presidentes do Conselho da Federação (Rússia), da Assembleia Nacional Popular (Argélia), Assembleia Consultiva Islâmica (Irã), Senado e Assembleia Nacional (República Dominicana), Assembleia da República (Moçambique), do Senado da Jamaica e da Guiné Equatorial, e do Parlamento Nacional (Sérvia).
Turquia, Costa Rica, Palestina, Guatemala, Gabão, Zimbábue, Haiti, Nicarágua, África do Sul, Camarões e Arábia Saudita informaram a vinda dos respectivos chanceleres.
Igreja apontou que 16 países comunicaram a participação de enviados especiais, entre eles os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão e a França. A União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) também devem mandar representes.
O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o secretário-geral da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, e a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica informaram a presença como representantes de organismos internacionais.
BRASÍLIA/DF - Em discurso de posse, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a democracia, urna eletrônica e combater a fake news.
O bastão foi passado do então presidente do TSE Ministro Edson Fachin, para o Moraes que tem um mandato de dois anos e um grande desafio que são as eleições de 2022 que inclusive está “pegando fogo”. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.
Moraes iniciou o discurso agradecendo aos colegas pela responsabilidade e que a Justiça Eleitoral sempre atuou com transparência e hora sua história.
"Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as 4 maiores democracias do mundo. Também somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse o novo presidente do TSE.
Sobre as urnas eletrônicas, Alexandre de Moraes afirmou que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação, e que o exercício de ir votar faz com que o eleitor escolha bem o seu representante.
"Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras. A cerimônia hoje, simboliza o respeito às instituições como o único caminho de crescer e fortalecer a República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo" afirmou.
Moraes também falou sobre a liberdade de expressão e fez criticas ao discurso de ódio.
"Eu não canso de repetir, liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito – inclusive durante o período eleitoral. A plena liberdade do eleitor de escolher seu candidato, sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral", enfatizou o ministro.
Moraes também afirmou que a Justiça Eleitoral vai combater a disseminação das informações falsas nas eleições.
"A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", ressaltou o presidente do TSE.
Encerrando seu discurso, o novo presidente do TSE pediu respeito à democracia. "É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia", completou.
Moraes fez o discurso diante do presidente Jair Bolsonaro e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, José Sarney, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os demais ministros do STF, outros deputados e senadores e 22 governadores também compareceram.
COLÔMBIA - Gustavo Petro se tornou no domingo (7) o primeiro presidente de esquerda da Colômbia, escolhido por eleitores que esperam que ele possa realizar ambiciosas reformas sociais e econômicas com o objetivo de reduzir a violência e a profunda desigualdade no polarizado país andino.
Petro, um antigo membro da guerrilha M-19, toma posse na Praça Bolívar de Bogotá na tarde deste domingo.
O presidente do Senado, Roy Barreras, conduz o juramento diante de cerca de 100.000 pessoas, incluindo o rei da Espanha, Felipe VI, pelo menos nove presidentes latino-americanos e colombianos comuns convidados por Petro. O chanceler Carlos França representou o Brasil.
A nova vice-presidente Francia Márquez, ativista ambiental e ex-empregada doméstica, será a primeira afro-colombiana mulher a ocupar o cargo.
Petro, ex-senador de 62 anos, disse que sua primeira prioridade será agir para enfrentar a fome no país com 50 milhões de habitantes, onde quase metade da população vive em algum tipo de pobreza.
Uma reforma fiscal de US$ 5,8 bilhões, que aumentaria os impostos sobre os mais ricos para financiar programas sociais, será proposta no Congresso nesta segunda-feira (8), pelo novo ministro das Finanças, José Antonio Ocampo.
“Também estou nervoso por virar o presidente”, disse Petro recentemente a estudantes na Universidade Externado de Bogotá, sua alma mater, ao ser questionado sobre os desafios que terá pela frente.
Petro prometeu educação pública universitária gratuita e mudanças no sistema de saúde e construiu uma ampla coalizão no Congresso com partidos de esquerda e de centro para aprovar sua plataforma.
Promessas de reforma previdenciária e suspensão de novos empreendimentos de petróleo causaram nervosismo aos investidores, apesar da escolha por Ocampo, autoridade de longa data, como ministro das Finanças.
O novo presidente, um ex-prefeito de Bogotá, também prometeu retomar negociações de paz com rebeldes do Exército de Libertação Nacional (ELN) e aplicar o acordo de paz de 2016 a ex-membros das guerrilhas da FARC que o rejeitaram.
Seu ministro das Relações Exteriores disse que o governo travará diálogos com gangues e pode dar aos membros sentenças menores em troca de informações sobre tráfico de drogas.
Por Luis Jaime Acosta - Repórter da Reuters
LIMA - O presidente do Peru, Pedro Castillo, empossou Mirtha Vásquez, ex-líder de esquerda do Congresso, como primeira-ministra nesta semana no lugar de um antecessor que renunciou depois de dois meses no posto, num momento em que seu governo enfrenta uma instabilidade política.
A medida mantém Castillo, membro do partido marxista-leninista Peru Livre, à esquerda do espectro político, mas modera o gabinete como um todo. Ele manteve o ministro da Economia de centro-esquerda, Pedro Francke, e nomeou um novo ministro das Minas e Energia, Eduardo González Toro.
A mineração é um setor crucial do Peru, que só perde para o vizinho Chile na produção de cobre. Castillo disse que quer elevar a coleta de impostos do setor para financiar programas sociais.
O ex-premiê Guido Bellido era pouco conhecido antes de ocupar o cargo, mas seu estilo ríspido incomodou o Congresso de maioria opositora e os investidores se inquietaram com o governo de esquerda.
Vásquez serviu como chefe do Congresso entre 2020 e 2021. Ela é advogada e defendeu Máxima Acuña, uma agricultora camponesa, em um caso de destaque contra a mina de ouro de Yanacocha da Newmont Mining Corp, que rendeu manchetes em todo o mundo.
TANZÂNIA - A vice-presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo de chefe de Estado nesse país da África Oriental, após a morte do presidente John Magufuli na quarta-feira (17). Ela tomou posse em cerimônia transmitida pela televisão, na capital econômica do país, Dar es Salaam. Participaram da cerimônia membros do governo e ex-presidentes, icomo Jakaya Kikwete.
De acordo com a Constituição da Tanzânia, a vice-presidente deve ocupar agora a presidência do país até ao fim do mandato de Magufuli, em 2025.
Foi Suluhu Hassan quem anunciou a morte de Magufuli na noite de quarta-feira, em um discurso à nação que pôs fim a semanas de especulação sobre a ausência do chefe de Estado, reeleito em outubro, que não era visto desde fevereiro.
Natural do arquipélago semiautônomo de Zanzibar, cujas relações com a Tanzânia continental são historicamente tensas, Suluhu Hassan já era a primeira vice-presidente da história do seu país, tendo concorrido ao lado de Magufuli quando ele chegou ao poder, em 2015.
"Posso parecer educada e posso não gritar quando falo, mas o mais importante é que todos compreendam o que estou a dizer e que que as coisas sejam feitas como eu digo", afirmou Suluhu Hassan em 2020.
Nascida em 27 de janeiro de 1960 em Zanzibar, com pai professor e mãe dona de casa, Suluhu Hassan é mestre em Desenvolvimento Económico Comunitário pela Universidade Livre da Tanzânia e pela Universidade do Sul de New Hampshire, nos Estados Unidos da América.
Iniciou a sua carreira profissional no governo de Zanzibar, onde trabalhou de 1977 a 1987, desempenhando funções administrativas e, mais tarde, como responsável pelo desenvolvimento.
Ainda no arquipélago semiautônomo, juntou-se ao Programa Alimentar Mundial e, mais tarde, dirigiu a associação de organizações não governamentais (ONGs) locais durante dois anos.
A carreira política teve início em 2000, com a nomeação para deputada no Parlamento de Zanzibar pelo partido presidencial Chama Cha Mapinduzi (CCM), que ainda hoje se mantém no poder. Por esse partido viria a ser eleita para a Assembleia Nacional tanzaniana. Ao longo da carreira política, Suluhu Hassan desempenhou várias vezes o cargo de ministra. Primeiro em Zanzibar, de 2000 a 2010, como ministra das Mulheres e Juventude, depois do Turismo e Comércio, e, em nível nacional, foi ministra dos Assuntos Sindicais, do ex-presidente Jakaya Kikwete.
A muçulmana, de 61 anos, junta-se assim a Sahle-Work Zewde, presidente da Etiópia, embora essa última desempenhe papel mais cerimonial.
Magufuli morreu na quarta-feira, aos 61 anos, devido a doença cardíaca em Dar es Salaam, capital econômica da Tanzânia.
* Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Por Agência Brasil*
Reitora Ana Beatriz de Oliveira destaca compromisso com gestão que cuide das pessoas
SÃO CARLOS/SP - Em Sessão Solene do Conselho Universitário (ConsUni), foi realizada nesta sexta-feira (5/2), remotamente, a cerimônia de posse de Ana Beatriz de Oliveira como Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), junto com a Vice-Reitora, Maria de Jesus Dutra dos Reis, e com pró-reitores e pró-reitoras e Diretor e Diretora dos Campi Lagoa do Sino e Sorocaba.
A solenidade marca simbolicamente o início da Gestão 2021-2025. Na abertura da cerimônia, a Reitora Ana Beatriz de Oliveira relembrou o desrespeito à autonomia universitária pela não nomeação do Reitor eleito, Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, registrando seu lamento e sua indignação pelo fato da UFSCar não tê-lo hoje à frente de sua administração.
"Terei o importante papel de implementar o projeto amplamente debatido e eleito pela grande maioria da comunidade acadêmica da UFSCar, bem como o de representar a UFSCar, e farei isso com muita responsabilidade e dedicação. A gestão que se inicia tem o compromisso com a comunidade de se consolidar em uma gestão que cuide das pessoas, de exercer o acolhimento nas diferentes instâncias e com todas as pessoas que participam direta e indiretamente do dia a dia da Universidade, de prezar sempre pelo diálogo, reconhecendo a autonomia de seus gestores para, junto de cada equipe, conduzir o trabalho de Administração Superior da Universidade", disse a Reitora em seu pronunciamento.
A transmissão simbólica do cargo para Oliveira foi feita por Roberto Ferrari Junior, Reitor em exercício da UFSCar no período entre 4 e 19 de janeiro de 2021. Em seus primeiros atos como Reitora, Oliveira assinou, na cerimônia, a Portaria GR 4830/2021, nomeando o Conselho do Instituto de Estudos Avançados e Estratégicos (IEAE), de forma que seja devidamente implementado, uma vez que é considerado pela gestão um importante pilar na construção de uma UFSCar projetada para o futuro.
A Reitora assinou também a Resolução que oficializa o plano de enfrentamento à pandemia "Vencendo a Covid-19", nomeia os integrantes do Comitê Gestor da Pandemia e indica a criação do Núcleo Executivo de Vigilância em Saúde.
Em respeito às vítimas da Covid-19, foi realizado um minuto de silêncio no começo da cerimônia e, para ressaltar o importante trabalho e os inesgotáveis esforços do Sistema Único de Saúde (SUS), das instituições e profissionais de Saúde no enfrentamento da pandemia, foi feita homenagem a todos eles na pessoa de Bernardino Geraldo Alves Souto, docente do Departamento de Medicina da UFSCar, Presidente do agora extinto Comitê de Combate à Covid-19 na UFSCar e, agora, Coordenador Técnico no Comitê Gestor da Pandemia.
Outra homenagem foi feita ao Laboratório Aberto de Interatividade para a Disseminação do Conhecimento Científico e Tecnológico (LAbI - www.labi.ufscar.br), nas pessoas de Adilson de Oliveira e da jornalista Mariana Rodrigues Pezzo, coordenadores do Laboratório, pelo importante papel desempenhado na disseminação do conhecimento e divulgação científica como importantes ferramentas de formação das pessoas e valorização da Ciência.
A solenidade contou com a presença da equipe da nova gestão, do Reitor Eleito, dos integrantes do ConsUni e membros do Conselho de Curadores da UFSCar, de ex-reitores da Instituição, de reitores e representantes de diversas outras instituições de ensino e pesquisa e de outras autoridades locais e regionais, além de representantes de entidades da UFSCar, da comunidade universitária e outras pessoas convidadas.
A íntegra da sessão solene pode ser conferida no Facebook @reitoriaufscar e YouTube Reitoria UFSCar.
'Trabalharei arduamente na defesa inegociável dos processos democráticos', registra a dirigente
SÃO CARLOS/SP - Ana Beatriz de Oliveira é a nova Reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), para o período 2021-2025. A docente do Departamento de Fisioterapia (DFisio) tomou posse em cerimônia no Ministério da Educação (MEC) realizada na tarde desta quarta-feira (20/1), na qual também foram empossados o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Danilo Giroldo, e a Reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Isabel Fernandes Andrade.
Graduada e doutora em Fisioterapia pela UFSCar, Ana Beatriz Oliveira é docente do DFisio desde 2009, atuando também no Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPGFt), desde 2011. Foi Chefe e Vice-Chefe do Departamento e Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) no período 2014-2018. Foi candidata a Pró-Reitora de Extensão na chapa Juntos pela UFSCar, liderada por Adilson Jesus Aparecido de Oliveira, eleita com mais de 66% dos votos na consulta à comunidade universitária realizada em agosto de 2020. No Colégio Eleitoral realizado em 23 de novembro do ano passado, seu nome foi incluído na segunda colocação na lista tríplice encaminhada ao MEC e, no último dia 15 de janeiro, foi publicada sua nomeação pelo Presidente da República.
"Precisamos, a todo momento, lamentar e registrar indignação diante da não nomeação do Reitor eleito da UFSCar. Aguardávamos ansiosos sua nomeação, depois de todos os obstáculos já superados, quando fomos surpreendidos com a indicação do meu nome", relembra a docente. "Seguimos em defesa da autonomia universitária. No entanto, não podíamos permitir que a crise gerada pela necessidade de uma gestão pró-tempore se estendesse ainda mais, e por isso me coloquei à disposição da UFSCar para aceitar a nomeação, representar o Reitor eleito na implementação do projeto de gestão escolhido pela comunidade e trabalhar arduamente pela nossa universidade, pelo tempo que for necessário", registra a Reitora.
Acompanharam a Reitora na cerimônia, que contou com a participação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, a Vice-Reitora eleita da UFSCar, Maria de Jesus Dutra dos Reis, e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas eleita, Jeanne Liliane Marlene Michel. Em Brasília, as integrantes da nova gestão já estiveram também em reuniões na Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e na Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
As nomeações da equipe de pró-reitores, diretores de campus e demais cargos da Administração Superior serão publicadas a partir de amanhã.
"Volto a São Carlos preparada para nomear a equipe eleita e dar andamento a questões urgentes, como a própria crise instalada pela não nomeação do Reitor eleito, e também a crise sanitária da pandemia. Há impactos importantes no ensino, pesquisa e extensão, que precisam ser debatidos pelo Conselho Universitário", afirma a Reitora.
"Estive por quatro anos na direção do CCBS, junto com o professor Paulo Lacava, e considero que uma das principais características da gestão que construímos foi a condução a partir da elaboração de consensos. Estou segura de que é fundamental agirmos dessa forma nos colegiados, e trabalharei arduamente na defesa inegociável dos processos democráticos, bem como da autonomia universitária", expressa Oliveira. "Apenas com união seremos capazes de superar os grandes desafios que se apresentam à UFSCar neste momento", conclui.
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