BRASÍLIA/DF - Em discurso de posse, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a democracia, urna eletrônica e combater a fake news.
O bastão foi passado do então presidente do TSE Ministro Edson Fachin, para o Moraes que tem um mandato de dois anos e um grande desafio que são as eleições de 2022 que inclusive está “pegando fogo”. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski.
Moraes iniciou o discurso agradecendo aos colegas pela responsabilidade e que a Justiça Eleitoral sempre atuou com transparência e hora sua história.
"Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as 4 maiores democracias do mundo. Também somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse o novo presidente do TSE.
Sobre as urnas eletrônicas, Alexandre de Moraes afirmou que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação, e que o exercício de ir votar faz com que o eleitor escolha bem o seu representante.
"Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras. A cerimônia hoje, simboliza o respeito às instituições como o único caminho de crescer e fortalecer a República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo" afirmou.
Moraes também falou sobre a liberdade de expressão e fez criticas ao discurso de ódio.
"Eu não canso de repetir, liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de direito – inclusive durante o período eleitoral. A plena liberdade do eleitor de escolher seu candidato, sua candidata depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral", enfatizou o ministro.
Moraes também afirmou que a Justiça Eleitoral vai combater a disseminação das informações falsas nas eleições.
"A intervenção da Justiça Eleitoral, como afirmei anteriormente, será mínima. Porém, será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas e fraudulentas principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", ressaltou o presidente do TSE.
Encerrando seu discurso, o novo presidente do TSE pediu respeito à democracia. "É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia", completou.
Moraes fez o discurso diante do presidente Jair Bolsonaro e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, José Sarney, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Os demais ministros do STF, outros deputados e senadores e 22 governadores também compareceram.
