SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, estão realizando, nesta semana, um trabalho educativo e de orientação do horário de funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes, casas de festas e eventos e similares sobre o cumprimento do ‘Plano São Paulo’ acerca da realização de festas nas comemorações de Ano Novo. 

O Departamento de Fiscalização está orientando as pessoas, associações, clubes, casas de eventos, igrejas e empresas que somente estará emitindo autorização para festas e eventos de Ano Novo para estabelecimentos que possuem  controle de acesso condicionado ao cumprimento da Resolução SS Nº 166, de 04 de novembro de 2021, e que não serão permitidas comemorações e festividades em locais públicos e privados que não têm controle de acesso.

OPERAÇÃO SATURAÇÃO - Na noite de quarta- feira (29/12) equipes da Polícia Militar e Departamento de Fiscalização realizaram uma operação saturação na região do Cidade Aracy e Presidente Collor, e notificaram seis comércios a cumprirem o horário de funcionamento e o responsável por  uma  festa de caráter público sem autorização programada para o dia 31 de dezembro de 2021 foi orientado a não realizar a festa.

HORÁRIOS - Bares , restaurantes e lanchonetes, de acordo com o Decreto Municipal 405/06, podem funcionar de domingo a quinta-feira até às 23h e sextas-feiras e sábados até a meia noite, informou o diretor de Fiscalização da Prefeitura, Rodolfo Tiberio Penela.  Já a Polícia Militar realiza um trabalho preventivo e intensifica o patrulhamento para evitar a realização de bailes funks em áreas públicas, afirmou o Major PM Paulo Roberto Nucci Junior.

EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS - A resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade da exigência de comprovação de esquema vacinal completo (duas doses ou dose única), ou pelo menos uma dose da vacina com apresentação de resultado negativo de teste para Covid-19 do tipo PCR, realizado até 48 horas ou do tipo antígeno, realizado até 24 horas antes do ingresso no estabelecimento.
Em relação a festas, pancadões e eventos sem autorização, as denúncias poderão ser realizadas pelo telefone 190 da Polícia Militar ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, da Prefeitura Municipal de São Carlos, informa os horários de funcionamento das coletas de resíduos e ecopontos para o final de ano:

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, reuniu na manhã de sexta-feira, 17/12, no auditório do Paço Municipal, profissionais de diversos serviços de saúde para o treinamento virtual do fluxo de atendimento, diagnóstico e tratamento para Escorpionismo, realizado pelo Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo.

O público alvo foram os médicos e enfermeiros das equipes de Pontos Estratégicos de atendimentos a acidentes com animais peçonhentos, hospitais, atenção básica, urgência e emergência, corpo de bombeiros, Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses e Endemias. 

A Região de Saúde Coração do DRS III – Araraquara possui dois pontos estratégicos para atendimento de acidentes com animais peçonhentos: o Pronto Socorro de Porto Ferreira e o SMU da Santa Casa de São Carlos. Ambos possuem equipe preparada e profissionais treinados para atender essa demanda.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, reuniu nesta terça-feira (14/12) mais 11 classificadas para participar do Programa Bolsa Trabalho. O programa é uma parceria da Prefeitura de São Carlos com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e tem como objetivo proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

 Período - O Bolsa Trabalho terá duração de 5 meses e cada participante receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 535,00. São Carlos foi contemplada com 60 vagas e optou pela atividade de zeladoria que será desenvolvida em prédios públicos municipais, já a partir desta quarta-feira (15/12).

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia juntamente com o vereador Lucão Fernandes e os secretários de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação, José Galizia Tundisi e de Educação, Wanda Hoffmann, além dos alunos do CEMEI Antônio de Lurdes Rondon, participou na sexta-feira (03/12), no Jardim Itamarati, do plantio de 100 mudas de árvores nativas e frutíferas.

“Muitas solicitações foram feitas pelos moradores do Itamarati, através da Associação. Num primeiro momento, a Prefeitura ajudou a gente a fazer um espaço muito bonito de atividades, para interação dos moradores, e em um segundo momento houve um pedido específico ao prefeito Airton Garcia para a criação de um bosque, o que foi compreendido e atendido prontamente. Nós precisamos estar reflorestando, plantando, porque o meio ambiente clama por isso”, explica o vereador Lucão Fernandes.

De acordo com José Galizia Tundisi esse é o primeiro de uma série de projetos de arborização que a Prefeitura vai fazer na cidade, juntamente com as associações de bairros. “É resultado de uma interação entre Executivo e Legislativo para ampliar e recuperar praças, áreas de lazer, de recreação e de educação. Nossa meta é plantar 600 mudas de espécies nativas”, garante secretário de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Para Wanda Hoffmann, secretária de Educação, é muito importante a parceria entre várias secretarias da Prefeitura, da Câmara e da comunidade do bairro, para a realização de plantios. “A educação, voltada para o meio ambiente é um diferencial extraordinário para melhorar a qualidade de vida de todos. E principalmente para que a gente possa formar essa nova geração valorizando a questão ambiental”. 

“A Associação sempre tem essa preocupação com o meio ambiente. A desenvolve vários projetos aqui com esse foco. E conquistar este espaço que será uma referência é muito importante para a Associação e para toda a nossa comunidade. Vale destacar que o vereador Lucão foi um grande parceiro nessa conquista”, destaca Cléber de Souza Cláudio, presidente da Associação Moradores Itamarati.

O prefeito Airton Garcia disse que a questão da arborização é importante para a cidade. “Nosso trabalho é incentivar a população sobre os benefícios das árvores para a comunidade. Temos carência de árvores, então tudo que a gente puder fazer para deixar a cidade mais arborizada, nós estamos fazendo. Todos podem ajudar a fazer uma cidade mais verde”.

SAO CARLOS/SP - Começa nesta sexta-feira (03) o processo seletivo da Prefeitura Municipal de São Carlos para a contratação de estagiários remunerados. O Processo será todo realizado pelo CIEE, Centro de Integração Empresa Escola, principal entidade do país na colocação de estudantes para práticas junto à empresas.
  

 “Todo o processo é digital, desde a inscrição até a prova, que é realizada em seguida, no site do CIEE”, explica Flávia Floriano, diretora de Coordenação da Carreira da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. Há vagas disponíveis para alunos de vinte e sete cursos superiores diferentes, desde Administração, até jornalismo.
  

Para poder participar é necessário seguir os seguintes critérios:
  

Ser brasileiro (a) nato (a), naturalizado (a) ou estrangeiro (a) com visto permanente no país; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até  a data de assinatura do termo de compromisso de estágio; Não ter sido exonerado a bem do serviço público; estar em dia com as obrigações eleitorais, quando maior de 18 anos e também das obrigações militares, quando do sexo masculino maior de 18 anos; não ter feito estágio por período igual ou superior a dois anos na Prefeitura Municipal de São Carlos exceto pessoas com deficiência (Art. 11 da Lei 11.788/08).

Para quem utiliza o cartão de recarga a tarifa não sofrerá reajuste

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito visando atender ao reequilíbrio das contas, bem com manter a política da modicidade tarifária, comunica que a tarifa do transporte coletivo em São Carlos será reajustada a partir do dia 8 de dezembro passando de R$ 4,10 para R$ 4,50. Para quem utiliza o cartão de recarga o valor da tarifa permanecerá R$ 4,10.

O índice IPCA acumulado de fevereiro de 2020 (data do último reajuste) a outubro de 2021 é de 12,89%, porém o aplicado foi o índice de 9,75%, ou seja, abaixo do acumulado no período. Somente o óleo diesel acumula uma alta aproximada de 65% no preço.

“Com essa distribuição é possível manter o equilíbrio econômico financeiro do sistema bem como realizar a política de modicidade tarifária, buscando minimizar o impacto para aqueles usuários que não possuem benefícios de descontos tarifários”, explica Paulo Luciano, secretário de Transporte e Trânsito, lembrando que o valor do subsídio permanecerá de R$ 600 mil mensais.

Em São Carlos, passageiros a partir de 60 anos tem gratuidade. O benefício está previsto no edital do sistema de transporte coletivo desde 2003. Para estudantes a passagem será de R$ 2,25 (50% de desconto), domésticas que recebem salário mínimo do Estado de São Paulo, aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo federal por mês vão pagar R$ 2,70 (40% de desconto); domésticas (Faixa II), operários, aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos federais por mês a tarifa vai ser R$ 3,60 (20% de desconto). Para compra antecipada por meio de cartão individual de recarga eletrônica a tarifa permanece R$ 4,10.

Tarifa normal para usuários em geral para pagamento em espécie, vale transporte, incluindo as linhas que atendem as regiões de Água Vermelha e Santa Eudóxia passa para R$ 4,50.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizou na sexta-feira (12/11), uma fiscalização para a retirada de faixas e placas de publicidades afixadas em pontos de ônibus, na região central de São Carlos.

O trabalho vem sendo intensificado para o cumprimento da Lei Municipal Nº 18.364 de 21 de novembro de 2017 que alterou a Lei Municipal Nº 13.326 de 20 de maio de 2004 e Decreto nº 072, de junho de 1999, que dispõe sobre a exploração, colocação e/ou utilização de meios de publicidade em vias e logradouros públicos.

“Solicitei atenção especial sobre a questão das faixas e cartazes em ponto de ônibus. Temos a questão principal que é o a proteção ao patrimônio público, precisamos evitar a poluição visual nestes locais”, explicou Rodolfo Tibério Penela, diretor do Departamento de Fiscalização.

A Lei Municipal 18.364 estipula a proibição de fixação de qualquer tipo de propaganda, colagem de cartazes, banners, quando feito em bens públicos, salvo quando houver interesse público e prévia autorização.

Segundo o Decreto 072/1999, a exploração, colocação e/ou utilização dos meios de publicidade em vias e logradouros públicos, bem como em propriedades particulares de acesso ao público, sejam quais forem as suas finalidades, formas ou composição, ficam sujeitas à prévia licença da Prefeitura e ao pagamento do tributo correspondente à publicidade.

Quando os anúncios, cartazes, faixas e banners estão afixados na propriedade do dono da publicidade fica dispensada a autorização da Prefeitura. Aproximadamente 108 placas e banners foram encontrados em locais irregulares e retirados.

Além da remoção, quem usa publicidade em locais inadequados está sujeito à multa equivalente a 150 (Unidade Fiscal de Referência (UFIR’s), elevada em dobro nas reincidências. Novas operações devem ser realizadas para coibir o uso inadequado de áreas para publicidade. “Com uma equipe eficiente e reforçada vamos intensificar o trabalho”, concluiu Penela.

Saiba em quais locais é proibida a colocação de publicidade: áreas públicas, sem prévia autorização expressa nesse sentido; praças e locais públicos; estátuas, bustos e monumentos; em qualquer parte dos cemitérios ou interior dos mesmos; em templos religiosos de qualquer credo; nas caixas do correio, em postes de energia elétrica, de iluminação, de telefone, de sinalização e indicativos de trânsito, como postes, placas, semáforos; em equipamentos urbanos como bancos de jardins, abrigos e pontos de ônibus, coletores de lixo, excetuados os regulamentados; em escadarias, nas colunas, paredes, muros e tapumes dos edifícios e próprios públicos.

As solicitações para a colocação de publicidade devem ser feitas no SIM (Serviços Integrados do Município) da Prefeitura de São Carlos, localizado na rua Major José Inácio, nº 2.140, no Centro.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que está em construção uma rotatória na rua Drº Marino da Costa Terra com a avenida José Poianas, antes do trevo do Jardim Tangará, um investimento de R$ 31.220,60 via processo licitatório.

A intervenção viária é necessária para organizar o fluxo de veículos e trazer mais segurança aos pedestres e condutores.

A SMTT solicita a todos que tenham atenção redobrada e respeitem a sinalização.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Saúde, Marcos Palermo, acompanhados do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, dos vereadores Lucão Fernandes, presidente da Comissão de Saúde do Legislativo e Dé Alvim, receberam na manhã de sexta-feira (29/10), no Paço Municipal, o superintendente do Hospital Universitário (HU-UFSCar), Fábio Neves e Valéria Gabassa, Gerente de Atenção à Saúde do hospital.

Na pauta da reunião, solicitada pela Câmara Municipal, o aumento do número de cirurgias eletivas a partir de janeiro de 2022. Em julho desse ano foi assinado um termo aditivo entre o HU-UFSCar e a Prefeitura de São Carlos para a realização de 105 cirurgias eletivas ao mês de pequeno e médio portes. Para a realização dessas cirurgias estão sendo repassadas seis parcelas de R$ 141 mil mensais, totalizando R$ 846 mil. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Celso Russomanno conquistada pelo vereador Malabim no valor de R$ 500 mil, além de recursos do próprio município.

Até dezembro desse ano devem ser realizadas 700 cirurgias no HU, porém hoje a fila para as eletivas ultrapassa 5.500 usuários do SUS. Esse acúmulo se deve a pandemia já que essas cirurgias ficaram suspensas por muito tempo.  

O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, disse que a proposta é garantir a ampliação das cirurgias eletivas em São Carlos. “O HU faz, hoje, 105 cirurgias por mês, totalizando 1.200 por ano. Mas há uma capacidade de aumentar esse número para até 6.000 cirurgias ano, o que para nós é fundamental. Mas o hospital mostra que precisa ser algo continuado, não dá para ser mutirão porque envolve servidores de carreira e concursos públicos. Por isso, não há outra forma de executar a não ser através de um planejamento para 2022. E é justamente isso que a direção do HU pede ao município, por isso marcamos essa reunião”, explicou Roselei Françoso.

O superintendente do Hospital Universitário, Fábio Neves, disse que essas cirurgias, hoje, ocupam apenas 20% da capacidade do HU. “A grande limitação é custeio, além da contratação de médicos anestesistas. De modo que essa reunião foi para articular o começo dos encaminhamentos políticos para a conquista de financiamento e atração da mão de obra necessária para o município. A próxima etapa é o ajuste entre as equipes técnicas do hospital e da Secretaria de Saúde para os alinhamentos de quantas, quais e em que meses ocorrerão as cirurgias. Mas, como primeiro passo, foi muito positiva a reunião já que a ideia é dar início à ampliação do volume cirúrgico já no começo do ano que vem”.

Marcos Palermo, secretário municipal de Saúde, afirmou que essa demanda de aumento na quantidade de cirurgias eletivas é antiga em São Carlos. “O município vai ver qual mecanismo legal existe para ajudar nessa contratação de médicos anestesistas para que possamos, também, ajudar o hospital. Nós temos hoje, na cidade, mais de 5.500 pessoas que aguardam algum tipo de cirurgia, como hérnia, vesícula, oftalmologia, enfim. É claro que esse acúmulo também se deve ao fato de que os centros cirúrgicos por um ano e meio ficaram parados por causa da COVID-19, fazendo apenas cirurgias de alta complexidade, de urgência ou emergência”.

O prefeito Airton Garcia disse que o município tem interesse em fazer mais contratualizações com o próprio HU e outros hospitais de São Carlos. “Não podemos deixar que uma cirurgia simples se torne uma cirurgia complexa ou de emergência”.

A regulação da fila de espera das cirurgias é realizada pela Secretaria Municipal de Saúde. O município também tem contratualizadas cirurgias eletivas com a Santa Casa. De janeiro desse ano a 21 de outubro, o hospital já fez 633 cirurgias eletivas.

O secretário de Planejamento e Gestão, Luís Antonio Panone e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) também participaram da reunião.