SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas assinou na terça-feira (25) o acordo que inclui São Paulo no Pacto pela Governança da Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Agora, São Paulo é o primeiro estado do Sudeste a aderir à iniciativa que visa fortalecer a gestão e a regulação dos recursos hídricos, além de aprimorar a política de segurança de barragens no território paulista.

“Eu entendo que este Pacto vai ao encontro daquilo que a gente está fazendo em São Paulo e muito alinhado às diretrizes de governo, ou seja, temas fundamentais como gestão de recursos hídricos, saneamento e segurança de barragens. E também há a nossa preocupação em tornar os municípios mais resilientes e a perseguição obstinada da universalização”, afirmou Tarcísio. A parceria também permite o compartilhamento das bases de dados do Estado e da ANA e o aperfeiçoamento dos sistemas locais de monitoramento.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão estadual para colocar em prática os 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU de Desenvolvimento Sustentável, nos quais a água é elemento central.

No território paulista, a gestão das águas é feita pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. “A adesão ao Pacto fortalece o papel do DAEE em um momento em que estudamos transformá-lo na SP Águas, agência para valorizar, ainda mais, os papéis de regulação e de fiscalização do departamento”, pontuou a secretária da pasta, Natália Resende.

A parceria vai permitir que o Governo de São Paulo aproveite a experiência e desenvolvimento da ANA em sistemas eletrônicos de gestão e monitoramento. Um deles é o Hidroweb, que passará a apresentar mais 96 postos telemétricos com informações em tempo real de medição hidrometeorológica, a partir de agosto. Isso representa um acréscimo de mais de 10% dos postos em operação em São Paulo.

A ferramenta digital apresentará os níveis dos principais cursos d’água do estado e os dados pluviométricos. Além dos postos telemétricos, os índices históricos de 2,6 mil pontos de controle de chuvas e vazões em rios, operados pelo DAEE, também podem ser visualizados. Deste montante, cerca de 900 estão atualmente em operação.

O território de São Paulo é dividido em 22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos, das quais duas já consideradas críticas em termos de disponibilidade hídrica natural. Esta divisão leva em consideração critérios hidrológicos, ambientais, socioeconômicos e administrativos. Para possibilitar outras análises, desde 2004 há uma divisão em sete regiões hidrográficas estaduais, nomeadas por seus rios estruturantes, que também são conhecidas por “vertentes”.

“O estreitamento da relação e a troca de informações serão essenciais para a tomada das melhores decisões, tanto em tempos de seca quanto na época de chuvas intensas. Cada região apresenta desafios e características particulares em função do clima, vegetação, geologia, geografia, ocupação, densidade populacional e, principalmente, disponibilidade hídrica. É nesse contexto que a regulação se faz necessária para garantir água para todos os usos, de forma sustentável.” explica Mara Ramos, superintendente do DAEE.

A aproximação entre o Governo do Estado e a ANA vem sendo desenvolvida desde o começo de 2023. Em março, durante a Conferência da ONU sobre Água, em Nova York, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, o DAEE e a ANA já haviam iniciado as tratativas para a assinatura do acordo. Na ocasião, houve a formalização de um protocolo de intenções no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Artes e Cultura da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, assinou, junto ao Governo Federal, o Termo de Adesão para receber R$ 2.024.524,54 em recursos da Lei Paulo Gustavo. A quantia foi viabilizada após a formulação de um plano de ação entre Prefeitura e sociedade civil e será destinada, conforme edital, para projetos de diferentes segmentos culturais.
Criada em 2021 pelo Congresso Nacional – que derrubou o veto do Governo Federal à época – em caráter emergencial para mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia da COVID-19, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Em São Carlos, o Fórum Municipal de Cultura tem colaborado com o município com a realização de diversas reuniões sobre a lei desde 2022 e, neste ano, uma comissão de trabalho foi criada para construir o mapeamento do setor cultural de São Carlos e avançar a respeito do tema.
Após a criação da comissão, composta por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, o Departamento de Artes e Cultura organizou as etapas finais da documentação e encaminhou para análise do Governo Federal, que contemplou o município com mais de R$ 2 milhões em recursos e que serão transferidos à Prefeitura até o próximo dia 15 de julho.
O chefe da Seção de Difusão Cultural, Lucas Peruzzi, recorda que a verba tem determinadas finalidades dentro do setor cultural e destaca os próximos passos a serem feitos. “Esse recurso vem do Fundo Nacional de Cultura e boa parte é para o setor audiovisual, mas também haverá vários projetos de outras linguagens artísticas. O prazo para utilização é até o dia 31 de dezembro, então, a partir do momento em que o recurso estiver disponível nos cofres da Prefeitura, publicaremos os editais para execução”, explica Lucas.
A diretora do Departamento de Artes e Cultura, Valéria Mazzola, ressalta que o repasse também terá grande contribuição à economia do município. “Os artistas tiveram muitos prejuízos com a pandemia, então este recurso é de grande importância para eles e também para o fomento da nossa economia, pois, com os artistas do município trabalhando e recebendo, também irão consumir mais na cidade e proporcionar mais renda para as empresas locais”, disse Valéria.
Netto Donato, secretário de Governo, comemorou o trabalho conjunto entre Prefeitura e sociedade civil para a obtenção do repasse. “A valorização dos artistas locais é algo que o prefeito Airton Garcia enfatiza desde o primeiro mandato e vamos dar continuidade nesta política pública. Com esta ação e com esta verba que o Fórum Municipal de Cultura e Prefeitura conquistou, haverá ainda mais incentivo à cultura de São Carlos”, finaliza Netto.
Com a assinatura do Termo de Adesão, a Prefeitura agora aguarda a chegada do recurso aos cofres públicos municipais para publicação dos editais de distribuição. Estes serão formulados em construção coletiva, com discussões se iniciando na próxima segunda-feira (03/07), às 19h, na próxima reunião do Fórum Municipal de Cultura.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve em Brasília na semana passada em busca de recursos em diversas áreas para nosso município, prioritariamente na saúde, educação e recuperação da malha asfáltica. Ele esteve reunido com deputados federais e senadores eleitos pelo Estado de São Paulo pleiteando o envio de recursos para São Carlos. Além disso, juntamente com o Secretário de Governo da Prefeitura, Netto Donato, o parlamentar teve agenda no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao Ministério da Educação, pleiteando recursos para a reforma de nossas escolas e a construção de um novo Centro de Educação Infantil.

Bruno Zancheta  considerou positivo o saldo dos encontros mantidos na capital federal, onde levou demandas de São Carlos aos parlamentares. “Precisamos de um aporte financeiro nas áreas da saúde, educação e a recuperação de toda a malha asfáltica. Em breve, teremos novidades”, disse.

O vereador cumpriu também uma agenda importante no  Ministério da Educação, mais especificamente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

“Juntamente com o Secretário Netto Donato, solicitamos que sejamos colocados no radar do Ministério e contemplados com recursos para reforma e construção de novas unidades escolares”, relatou.

Ainda em Brasília, o Bruno participou da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados. O vereador é o atual Secretário da Comissão de Educação do Legislativo e membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Biênio 2023-2024).

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) se reuniu com a secretária estadual de Esportes, Coronel Helena Reis, e solicitou recursos para a realização de reformas no ginásio de esportes “José Favoreto”,  localizado no Jardim Pacaembu.

 “O ginásio precisa de reformas urgentes, visto que, tem um papel social e esportivo essencial numa região da cidade que carece de opções de lazer e entretenimento”, destacou Elton. “Tenho certeza, que pela relevância do nosso pedido, o projeto entregue em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura será contemplado pelo Estado”, explicou o vereador.

Elton agradeceu o suporte fornecido na parceria com o secretário municipal Thiago de Jesus, e com toda a sua equipe na elaboração do projeto técnico. “Essa parceria entre Legislativo e Executivo é importante para priorizar a cidade e a população”, ressaltou o parlamentar.

Governo confirmou a realização de obra na General Osório, no Jardim Cardinalli

SÃO CARLOS/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, recebeu no início da noite desta terça-feira (10/01), no Palácio dos Bandeirantes, a pedido do prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito de São Carlos, Edson Ferraz e o secretário de Governo, Netto Donato.
Os problemas enfrentados por São Carlos após a chuva do último dia 28 de dezembro, quando foram registrados mais de 235 mm, foi a pauta principal da audiência.
No dia 29 de dezembro a equipe da Defesa Civil do Estado esteve em São Carlos e realizou uma vistoria técnica chefiada pelo coordenador regional, Amarildo Calegari. O trabalho foi verificar as áreas atingidas. Foi realizado uma avaliação das demandas e na sequência engenheiros do Estado também estiveram na cidade para fazer o encaminhamento das obras necessárias.  A Prefeitura também já fez o cadastro no Sistema Estadual e Nacional de Defesa Civil, inclusive já com publicação no Diário Oficial da União nesta terça (10/01) reconhecendo a situação de emergência do município.
De acordo com Netto Donato, secretário de Governo, o governador recebeu representantes dos oito municípios atingidos.  Para cada município o governador anunciou hoje a liberação de uma obra. Para São Carlos inicialmente vamos ser beneficiados com a construção do muro de contenção em gabião na rua General Osório, no Jardim Cardinalli. Os demais convênios serão avaliados", disse Donato.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil, os municípios de Jacupiranga, Monte Mor, São Carlos, Araraquara, Capivari, Dois Córregos, Rafard e Socorro foram os mais atingidos no estado de São Paulo e portanto os primeiros a serem atendidos.“A pedido do prefeito Airton Garcia fizemos outras reivindicações diretamente ao Governador Tarcísio de Freitas para novas obras contra enchentes. Solicitamos R$ 7 milhões para construir um outro reservatório de contenção de águas pluviais, também conhecido como piscinão, na região da Chaminé. Também pedimos para que o DAEE analise com celeridade as licenças ambientais para a RUMO iniciar as obras na região do Cristo", explicou o vice-prefeito Edson Ferraz.
Com recursos próprios o município já construiu dois piscinões na cidade: o primeiro na região da CDHU com capacidade de piscinão de 108.000 m3 de água e outro na Travessa 8, na Vila Prado, com capacidade de retenção de 45.000 m3.
"Constatamos que os dois piscinões funcionaram bem durante as últimas chuvas. Se não fossem os dois reservatórios teríamos enfrentados problemas maiores ainda, principalmente no centro da cidade e no bairro Lagoa Serena", avaliou Ferraz.
O governador garantiu que a intenção é dar pronta resposta e contribuir com a solução dos problemas de cada município atingido. "São Carlos tem enchente todo ano, temos que trabalhar para que evitar que isso aconteça novamente", frisou Tarcísio de Freitas.
O Governador assinou a liberação de recursos para os municípios com situação de emergência já homolagada, caso de São Carlos que nesta terça (10/01) já recebeu oficialmente o reconhecimento da situação publicada no Diário Oficial da União.

BRASÍLIA/DF - O relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou na segunda-feira (19) que os recursos previstos na emenda de relator, as chamadas PR9, serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão. O relatório de Castro prevê a destinação de R$ 19,4 bilhões para as RP9, mais conhecidas por orçamento secreto.

A mudança na destinação dos recursos foi definida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator. Por 6 votos a 5, a corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

“Eu não posso, por iniciativa própria, colocar onde eu quiser. Eu só posso alocar esse recurso onde houver emenda. Onde houver solicitação. Então, o que remanesce hoje são emendas de bancadas e emendas de comissão. Como as emendas de comissão são de caráter geral, nacional, vamos dar preferência ao atendimento às emendas de comissão. Nós vamos pegar esses R$ 19,4 bi e distribuir pelas emendas de comissão do Congresso Nacional, tanto da Câmara quanto do Senado”, afirmou Castro.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

“Projeto atende mais de 100 crianças com ações socioeducativas e culturais”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos provenientes de emendas parlamentares para o Projeto Anjo da Guarda, que atende mais de 100 crianças atualmente com atividades socioeducativas e culturais.

Parte dos recursos foram utilizados nas reformas da quadra poliesportiva e da cozinha da Paróquia São Nicolau de Flue.  Demais recursos serão utilizados no custeio para a manutenção do projeto Anjo da Guarda.

“O trabalho que é feito pela paróquia, pelo Padre Robson e toda sua equipe, vai muito além da manutenção da fé, é um trabalho de inclusão, de acolhimento, que desenvolve cidadania e ressalta a importância do brincar e aprender. Fico feliz e honrado em contribuir com esse projeto e me coloco à disposição para agregar valor em projetos futuros”, destacou o parlamentar.  

Para o Padre Robson os recursos foram fundamentais para a manutenção dos projetos existentes. O Padre agradece: “Fico extremamente grato ao vereador Elton Carvalho e à Câmara Municipal, bem como à Prefeitura que sempre tem nos atendido de maneira excelente, compreendendo a relevância e abrangência das ações sociais que são desenvolvidas na paróquia, através de diversos projetos. A comunidade agradece. Que Deus abençoe a todos”, finalizou. 

São Carlos também recebeu caminhão pipa para Agricultura e retroescavadeira para Serviços Públicos

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e a primeira-dama de São Carlos, Rosária Mazzini, participaram na manhã de segunda-feira (23/05), em Araraquara, de reunião com o Governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, demais prefeitos e deputados da região central. O encontro fez parte do programa Governo na Área - Região Central.

O programa Governo na Área, criado no governo de Rodrigo Garcia, realiza visitas às segundas e sextas, com encontros com prefeitos para ouvir demandas, anunciar obras e programas, visitas aos municípios da região e reunião com o secretariado. O governador anunciou recursos, equipamentos e maquinários para várias áreas, além de veículos como ambulâncias e caminhões.

No total serão realizadas 21 agendas pelas regiões administrativas do Estado, com entregas de obras e equipamentos para a população. A primeira-dama do Estado, Luciana Garcia, também se reuniu com as primeiras-damas e presidentes de Fundos Sociais de Solidariedade do interior paulista e falou sobre programas e campanhas da área social.

O programa Governo na Área busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população. O governador Rodrigo Garcia entregou 122 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para.

 “São 122 equipamentos que estão sendo entregues a cada uma das cidades aqui da região. Equipamentos na área da saúde, na área de estradas rurais, ônibus escolares, segurança no campo, caminhões de coleta seletiva, ou seja, um conjunto de equipamentos”, disse Rodrigo Garcia.

Entre os veículos e maquinários do Programa Nova Frota SP Não Para, estão ambulâncias, vans, caminhões de coleta seletiva e caminhões-pipa, além de máquinas pesadas como tratores, motoniveladoras, trituradores de galhos de grande porte e retroescavadeiras, veículos e maquinários essenciais para a prestação de serviços aos cidadãos.

Com investimento superior a R$ 40 milhões, os veículos e maquinários foram destinados a 27 municípios da região. A remessa faz parte dos mais de 3 mil equipamentos essenciais para prestação de serviços municipais que serão disponibilizados em todo o estado. O Governador Rodrigo Garcia está liberando R$ 225 milhões em obras e serviços para toda a região central do Estado.

SÃO CARLOS – Após cumprir agenda em Araraquara, o Governador Rodrigo Garcia esteve em São Carlos. Na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano), acompanhado do prefeito Airton Garcia e de secretários, anunciou recursos e a inclusão do município em programas estaduais.

Por meio do programa Nova Frota - SP Não Para foram disponibilizados para São Carlos um caminhão pipa para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e uma retroescavadeira para a Secretaria de Serviços Públicos. Já pelo programa Respeito à Vida do Detran SP, foram destinados R$ 3 milhões para a Secretaria de Transporte e Trânsito para sinalização horizontal e vertical e lombofaixa.

Na área da habitação a cidade vai receber benefícios pelo Programa Viver Melhor, que tem como objetivo melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para as famílias com renda de até 5 salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados. Nesta primeira etapa serão reformadas 232 casas localizadas no Jardim Gonzaga, um investimento de R$ 4 milhões. 

Para infraestrutura, Rodrigo Garcia anunciou R$ 7,5 milhões com contrapartida do município e de outros R$ 7,5 milhões para pavimentação asfáltica de vias urbanas de terra, no âmbito do Programa Nossa Rua; R$ 6 milhões para iluminação pública em LED, por meio do Programa Cidades Inteligentes; R$ 250 mil para construção de calçadas acessíveis, no âmbito do Programa Cidade Acessível e R$ 500 mil para pavimentação asfáltica.

O prefeito Airton Garcia agradeceu os investimentos do Governo do Estado em São Carlos. “O Governo nunca fechou as portas para a nossa cidade. Já recebemos mais de R$ 10 milhões para recuperar os estragos das chuvas e para obras contra enchentes, R$ R$ 638 mil para a construção de 58 moradias populares por meio da CDHU, além disso o Governo já está recuperando a estrada vicinal Guilherme Scatena, outro investimento de R$ 15 milhões, e tivemos a garantia que ainda serão beneficiadas pelo programa a vicinal Abel Terrugi (Água Vermelha-Santa Eudóxia) e a estrada Ayrton Salvador Leopoldino Júnior (acesso a Fundação Casa)”, elencou o prefeito de São Carlos.

Airton ressaltou, ainda, o anúncio oficial do edital definitivo da Rodovia Washington Luiz. “O Governador garantiu que em junho será publicado o novo edital e que está previsto a construção das marginais de São Carlos, que será construída a terceira faixa entre São Carlos e Araraquara e que vai reduzir a taxa de pedágio em 15%, além de não construir novas praças. Isso também é coisa boa”, finalizou o prefeito.

ETEC E FATEC - O governador finalizou sua visita anunciando a construção da nova sede da Faculdade de Tecnologia do Estado (FATEC) São Carlos, com um investimento de R$ 23 milhões. O Governo de São Paulo também vai reformar a Escola Técnica Estadual (ETEC) Paulino Botelho, com um investimento de R$ 12 milhões.

O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso, os vereadores Marquinho Amaral, Rodson Magno, Malabim, Professora Neusa, Azuaite Martins de França, e Bruno Zancheta, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), os secretários Edson Fermiano (Governo), Mariel Olmo (Serviços Públicos), João Muller (Obras), Fábio Cervini (Agricultura e Abastecimento), Samir Gardini (Segurança Pública), Wanda Hoffmann (Educação), Vanessa Soriano (Cidadania e Assistência Social), Ana Beatriz Sodeli  (Infância e Juventude), Paulo Luciano (Transporte e Trânsito), Mateus de Aquino (Comunicação), Lucinha Garcia (Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Wilson Marques (Habitação), Danieli Valenti (Trabalho, Emprego e Renda), Bill Moreira (Planejamento), Walcinyr Bragatto (Prohab), Benedito Marchezin (SAAE), Fernando Carvalho (FESC) e Maria Isabel Lima (Fundação Pró-Memória) participaram do evento do Governo do Estado de SP.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), parabenizou os deputados federais do MDB, Baleia Rossi e Herculano Passos, pela gestão junto à Bancada Federal Paulista no Congresso Nacional que resultou na liberação de recursos para a Santa Casa de São Carlos.

A Santa Casa de São Carlos recebeu R$ 1,5 milhão. “Os custos para manter o hospital em funcionamento aumentaram significativamente com a pandemia de COVID-19. Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, os valores dos medicamentos e materiais médicos subiram, em média, 30%. Essa emenda da bancada paulista é de extrema importância para nos ajudar na manutenção dos nossos atendimentos e serviços”, comenta o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Junior.

“Agradeço aos deputados Baleia Rossi e Herculano Passos que atenderam nossa solicitação e fizeram gestões para que a Santa Casa de São Carlos fosse incluída”, frisou Roselei. Para o parlamentar, é fundamental que ocorra união política para melhorar a gestão dos municípios. “Principalmente na Saúde, área que exige muita atenção, trabalho e dedicação de todos os entes políticos”, observou.

Ao todo, a Bancada destinou R$ 154 milhões para 111 hospitais filantrópicos, Santas Casas, Apaes e instituições de saúde para pessoas com deficiência localizadas nos municípios paulistas. “O contato com os parlamentares em Brasília é fundamental para garantir apoio e recursos para o município”, destacou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) viabilizou junto ao gabinete do deputado federal Paulo Freire, uma emenda parlamentar direcionada ao Programa de Atendimento aos Idosos de São Carlos.

 O valor destinado a São Carlos é de R$ 158 mil, encaminhado ao Centro Comunitário “Vera Lúcia Pilla”, que funciona como Centro de Referência do Idoso.

 Com esse valor foram adquiridos vários equipamentos de academia e da sala de atividades físicas para a realização de ginástica, alongamento, musculação, fisioterapia, dentre outras atividades.

 O vereador esteve pessoalmente com a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano Barbuto, o chefe de gabinete Ricardo Pagan Marion e a orientadora técnica de programas Nilva Helena Rodolfo Rodrigues.

 “Com os equipamentos adquiridos através da emenda parlamentar que solicitei ao deputado federal Paulo Freire, o Centro de Apoio ao Idoso poderá proporcionar ações esportivas de apoio ao resgate da autoestima e da cidadania da pessoa idosa”, destacou Sérgio Rocha.