BRASÍLIA/DF - Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi repassada para auxiliar as escolas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O valor enviado a cada entidade pode ser conferido no portal eletrônico da autarquia.

Segundo o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, a última parcela foi paga nesta semana e, no total, foram transferidos R$ 354 milhões. “Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes", disse em nota.

O Pnae busca oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal. E atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.

JAÚ/SP - O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou no sábado (23) o repasse de R$ 40,6 milhões extras por meio do programa Mais Santas Casas para fortalecer a rede pública de saúde da microrregião de Jaú, localizada na área do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Bauru.

“As Santas Casas e os hospitais filantrópicos são os equipamentos onde as famílias paulistas nascem e cuidam da sua saúde a vida toda. Por isto, estes recursos do Mais Santas Casas serão lei, permanentes todos os anos”, afirmou Garcia.

O anúncio ocorreu durante visita ao Hospital Amaral de Carvalho, que está entre os serviços beneficiados com o novo programa estadual e é referência regional em alta complexidade, com destaque para a área de Oncologia. Por meio da iniciativa, o recurso anual destinado pelo Governo de São Paulo para a microrregião salta de R$ 22,2 milhões para R$ 40,6 milhões, aumento de mais de R$ 18,3 milhões, repassados para nove entidades. O valor é 80% maior que o total dos convênios anteriores.

No município de Jaú, serão beneficiadas três entidades. O convênio com o Hospital Amaral Carvalho crescerá cerca de 150%, saltando de R$ 11,8 milhões para 29,2 milhões. A Santa Casa já contava com R$ 8 milhões e terá aumento para R$ 8,4 milhões, e o Hospital Tereza Perlatti recebia R$ 2,3 milhões, passando para R$ 2,4 milhões.

Outros seis serviços da microrregião não tinham convênio com o Estado e passam a integrar o novo programa: as Santas Casas de Bariri (R$ 116,1 mil), Dois Córregos (R$ 109,4 mil) e de Bocaina (R$ 29,4 mil), além do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita (R$ 149,2 mil), Hospital Santa Therezinha (R$ 101,7 mil) e o Hospital Padre Nicanor Merino (R$ 4,6 mil).

Com estes aportes financeiros, a rede de saúde da microrregião de Jaú poderá ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população, colaborando ainda para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde.

Entidades beneficiadas pelo programa na microrregião de Jaú:

– Hospital Amaral Carvalho de Jaú

– Santa Casa de Jaú

– Hospital Tereza Perlatti de Jaú

– Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita

– Santa Casa de Bariri

– Santa Casa de Dois Córregos

– Hospital Santa Therezinha de Brotas

– Santa Casa de Misericórdia de Bocaina

– Hospital Padre Nicanor Merino de Torrinha

No total, 32 Santas Casas e entidades do Departamento Regional de Saúde de Bauru serão atendidas pelo programa Mais Santas Casas, sendo que 11 terão o repasse ampliado e outras 21 passam a ser contempladas. O repasse para a região aumentou em 52,1%, de R$ 36,9 milhões para R$ 57,3 milhões.

Centro de Longevidade Ativa

Na ocasião, Rodrigo Garcia autorizou a construção de um Centro de Longevidade Ativa para a população a partir dos 50 anos em Jaú. O investimento estadual é de R$ 850 mil, sendo R$ 750 mil para as obras e R$ 100 mil para a aquisição de equipamentos. O equipamento atenderá cerca de 200 idosos independentes, em situação de vulnerabilidade.

*Por: Governo de SP

FRANCA/SP - O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta semana, o repasse de mais de R$ 61 milhões para a saúde, ações de geração de emprego e empreendedorismo e infraestrutura urbana da região de Franca, sendo R$ 38,5 milhões extras para 13 serviços de saúde da região, entre eles a Santa Casa da cidade que está entre os beneficiados com o novo programa estadual “Mais Santas Casas”.

“Esse programa aumentou o valor daquelas Santas Casas que já recebiam apoio do Estado e também prevê recursos para todos os hospitais filantrópicos da região para que possam continuar prestando esse grande serviço à população”, afirmou o Vice-Governador.

Garcia também participou da 4ª edição do Retoma SP, ação que oferta serviços de qualificação, investimentos, emprego e renda para toda população paulista e soma investimentos na região de Franca da ordem de R$ 10 milhões. Na ocasião, autorizou repasse de R$ 250 mil para elaboração de estudos técnicos para a viabilização do primeiro Centro de Inovação Tecnológica do Estado na região de Franca. Pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, mais de R$ 13 milhões foram autorizados para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos em 17 cidades da região.

Mais Santas Casas

Com o novo aporte destinado à Santa Casa, o recurso anual destinado pelo Governo de São Paulo à entidade salta de R$ 29,6 milhões para R$ 33,9 milhões, um acréscimo superior a R$ 4,2 milhões.

A Santa Casa é um serviço filantrópico, atende casos de média e alta complexidade e possui 344 leitos, mais de 89% deles destinados ao SUS. Entre as especialidades, estão as áreas de oncologia, neurocirurgia, oftalmologia, nefrologia, ortopedia, cardiologia, cirurgia geral, pediatria clínica, obstetrícia, entre outras. Com a expansão dos recursos, poderá fortalecer o atendimento à população local.

Além da Santa Casa, outros 12 serviços da região serão contemplados pelo programa Mais Santas Casas. Nove entidades não recebiam nenhum recurso do Governo de SP e passam a receber agora mensalmente (confira a lista completa no link: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/MaisSantasCasas_Franca.pdf). A região teve um acréscimo de 5,5 milhões e investimentos com o novo programa.

Retoma SP

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Governo de São Paulo realizou em Franca a quarta edição do Retoma SP. A ação visa ofertar serviços de qualificação, emprego e renda para toda população paulista, principalmente para os cidadãos que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19. O investimento do Estado na região administrativa de Franca para impulsionar a retomada da atividade econômica é de R$ 10 milhões.

A iniciativa acontece com o apoio da InvestSP, Agência Estadual de Promoção de Investimentos e Competitividade, e a parceria da Prefeitura de Franca. Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços como Empreenda Rápido, Mutirão do Emprego, Poupatempo, Cursos Novotec e Via Rápida, entre outros.

Durante o evento, Rodrigo Garcia entregou de maneira simbólica benefícios do Banco do Povo, Bolsa Empreendedor e Bolsa do Povo. Estas ações fazem parte de iniciativas com foco na retomada da economia.

“O Bolsa do Povo é o programa mais abrangente do país. Ele dá oportunidade para quem mais precisa, dá uma bolsa para as pessoas de baixa renda que perderam entes queridos na pandemia, ajuda o empreendedor a retomar seu negócio. É a esperança para apoiar as pessoas que mais precisam”, destacou Garcia.

Na região de Franca, 980 pessoas foram selecionadas para o Bolsa Trabalho, que vai oferecer bolsas no valor de R$ 535 por mês aos cidadãos que realizarem atividades de trabalho em órgãos públicos municipais e estaduais. Os participantes também terão acesso a um curso de qualificação profissional e receberão apoio à empregabilidade, por meio dos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).

VATICANO - O papa Francisco enviou mais de 350 mil euros em fundos de caridade à sua disposição pessoal como ajuda emergencial para o Haiti, Bangladesh e Vietnã, informou o Vaticano na terça-feira (24).

O comunicado diz que 200 mil euros foram destinados ao Haiti, para ajudar na recuperação de danos do terremoto de 14 de agosto que matou mais de 2 mil pessoas.

Cerca de US$ 70 mil foram enviados a Bangladesh para continuar a recuperação dos estragos causados pelo Ciclone Yaas, que deixou dezenas de milhares de desabrigados em maio. Cerca de 100 mil euros seguiram para o Vietnã, onde o abastecimento de alimentos foi prejudicado pela pandemia de covid-19.

O Vaticano afirmou que as quantias são contribuições iniciais e serão administradas por meio de suas embaixadas nos países.

Grande parte do dinheiro de caridade à disposição do papa vem de Peter's Pence, um fundo para o qual os católicos podem contribuir para causas gerais ou específicas.

O fundo subiu para 50 milhões de euros em 2020, de acordo com demonstração financeira consolidada divulgada no mês passado.

*Por Philip Pullella - Repórter da Reuters

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Carlos a investir R$ 99,2 mil na reforma do campo da Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia (Serse).

Os recursos foram suplementados à Secretaria Municipal de Obras Públicas para coordenar a reforma do campo e se somam, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB), a outros R$ 250 mil oriundos de contrapartida de empreendimento privado aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdusc).

O objetivo é levar um campus da Fundação Educacional de São Carlos (FESC) para o desenvolvimento de atividades educacionais, sociais e de formação de mão de obra.

“Agradeço aos secretários Edson Fermiano e João Muller por terem enviado o projeto de lei à Câmara”, registrou Roselei. “É mais uma etapa conquistada em prol do distrito de Santa Eudóxia”, salientou o presidente da Câmara. O parlamentar mencionou ainda a importância da autorização da compensação financeira aprovada pelo Comdusc.

“Faço questão de agradecer o empenho do presidente da Câmara e da Prefeitura na reforma do campo do Serse”, disse o vereador Moisés Lazarine (PSL).

“É uma honra poder colocar este projeto de lei para ser votado enquanto presidente da Câmara”, destacou Roselei. “Agora, junto com outros vereadores que atuam a favor do distrito, vamos trabalhar para implantar atividades no campo do Serse”, destacou o presidente.

A destinação foi feita atendendo a pedido do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Denilson Aparecido Tochio

SÃO CARLOS/SP  - O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, recebeu a visita do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Diretor Regional do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), Denilson Aparecido Tochio, para a entrega de ofício do Deputado Federal Alexandre Padilha (PT). O parlamentar destinou emenda de R$ 100 mil para a Santa Casa.

“Tenho muito contato com o Deputado Alexandre Padilha, em função do SindSaúde. Por isso, diante do aumento de custos do hospital com medicamentos e equipamentos de proteção individual provocado pela pandemia, solicitei o apoio e fomos atendidos”, afirma o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Denilson Aparecido Tochio.

Só para se ter ideia do aumento dos custos do hospital, medicamentos do kit intubação subiram até 410% do começo do ano até agora. O frasco de 10 mil de Midazolam, por exemplo, passou de R$ 6 para R$ 25. Por dia, a média de consumo apenas deste medicamento no hospital é de 350 frascos.

“Nós agradecemos imensamente a emenda do Deputado Federal Alexandre Padilha, bem como  o apoio do Conselho Municipal de Saúde, na pessoa do Presidente Denilson Tochio. E salientamos a importância do Conselho que cobra quando tem que cobrar e ajuda, quando necessário”, declara o Provedor da Santa Casa, Antonio Valério Morillas Júnior.  

BRASÍLIA/DF - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o final de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhões. A informação foi dada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, durante solenidade que marcou a assinatura, pelo presidente Jair Bolsonaro, do decreto que regulamenta os procedimentos operacionais do novo Fundeb.   

"Até o final do mês de março, o MEC divulgará, por meio do FNDE, os valores por aluno do Fundeb e o cronograma de repasses dos recursos da União para o ano de 2021. Está previsto o repasse aproximado de R$ 179 bilhões por meio do Fundeb, dos quais R$ 19 bilhões referem-se à complementação da União", afirmou.

O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. 

Composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais, o fundo custeou em 2019, por exemplo, cerca de R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Com o novo fundo, o Congresso Nacional aumentou a participação da União no financiamento da educação básica. A participação federal passa dos atuais 10% para 23%. O aumento é escalonado. Este ano, o percentual passa para 12%. Em 2022, 15%; em 2023, 17%; em 2024, 19%; em 2025, 21%; e a partir de 2026, 23%.

De acordo com o MEC, dentre os temas regulados pelo decreto, estão a transferência e a gestão dos recursos do fundo, definindo as instituições financeiras responsáveis pela distribuição dos recursos, suas responsabilidades, as formas de repasse e movimentação do dinheiro público.

"Embora a proposta de emenda à constituição que trouxe essas inovações tenha sido aprovada no ano passado, estamos ainda em período de transição. Isso porque nos três primeiros meses há necessidade de os técnicos ajustarem como isso será feito para distribuição dos recursos. Hoje, com a assinatura do decreto, daremos início às medidas operacionais, no âmbito do MEC, do Inep e do FNDE, que permitirão, a partir do mês de abril, o próximo mês, a distribuição dos recursos de acordo com critérios mais condizentes e com o propósito de viabilizar, por meio do Fundeb, uma mudança efetiva na qualidade da educação básica em nosso país", destacou Milton Ribeiro.

O decreto ainda trata do acompanhamento e do controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, que serão exercidos, perante os respectivos entes governamentais, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, pelos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social instituídos especificamente para essa finalidade.

Em outro decreto assinado por Bolsonaro na solenidade, foi instituído o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, no âmbito federal, previsto na lei que regulamentou o Fundeb. O texto regulamenta a indicação dos representantes, a duração dos mandatos dos membros do colegiado, a forma de realização do chamamento público, a periodicidade das reuniões, além de fixar as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho.

Segundo o MEC, o Conselho exercerá o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição e transferência dos recursos do Fundeb, além de supervisionar o censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária anual.

"A proposta apresentada pelo Ministério da Educação possibilita a constituição imediata do Conselho, que virá a se somar a outras instâncias governamentais e não governamentais que atuam no acompanhamento da execução do Fundeb. O diferencial dessa iniciativa, no entanto, consiste em ter em sua composição a representação social, possibilitando a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A Caixa Econômica Federal liberou o montante de 12 bilhões de reais em recursos para o Custeio Agro Antecipado, crédito que os produtores rurais do Brasil podem utilizar antes da divulgação do novo Plano Safra, informou o Ministério da Agricultura.

O anúncio foi realizado pelo banco em evento transmitido pela internet, com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse a pasta em nota. Os recursos estão disponíveis para custeio, comercialização, industrialização e também para investimento.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, já foram emprestados 8 bilhões de reais desde dezembro de 2020, e a expectativa é ter os 100% dos 12 bilhões emprestados entre o final de março e início de abril.

"Queremos beneficiar todos os segmentos, mas sem dúvida o pequeno agricultor, do Pronaf, é fundamental, porque a Caixa é o banco de todos os brasileiros, em especial dos mais humildes", afirmou Guimarães no comunicado divulgado pelo ministério.

As taxas para os agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são de 2,75% ao ano. Para os do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), são de 4%, e demais produtores, de 5% ao ano.

Sem dar mais detalhes, Guimarães disse que o objetivo é que a carteira de crédito rural da Caixa chegue a 40 bilhões de reais ao final de 2022.

O banco também anunciou que abrirá 21 unidades especializadas no atendimento ao agronegócio.

*Por Nayara Figueiredo / REUTERS

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, todas as salas de cinema deveriam contar com recursos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos, tais como audiodescrição, legenda descritiva e tradução em Libras

SÃO PAULO/SP - Na teoria, a experiência do cinema e qualquer ou qualquer tipo de entretenimento deveria ser voltado para todos os públicos, mas infelizmente isso não acontece na prática.

É aqui que entra a Lei 13.146/15, que tem o objetivo de “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”.

Apesar do cenário desfavorável em relação à inclusão social dos deficientes, o Brasil é o primeiro país no mundo a desenvolver uma tecnologia que permite a fruição individual de recursos de acessibilidade dentro das salas de cinema. O projeto surgiu a partir da regulamentação da ANCINE (Agência Nacional de Cinema), mas só seguiu por conta de produtoras de filmes e profissionais em Libras.

O cinema ajuda a aliviar o estresse, permite desenvolver a criatividade e fortalecer a capacidade de pensar criticamente, estimulando a imaginação. Além disso, trata-se de um entretenimento cultural. É um contato com o mundo que não é real, um mundo cheio de fantasia que vai ajudar no desenvolvimento de quem precisa, seja no âmbito do trabalho, da educação ou no psicológico do deficiente.

Pensando nisso, e no intuito de ajudar ainda mais a população especial, a Planeta Acessível está disposta a transformar em realidade o que está no papel. “Para nós é essencial que possamos fazer valer a lei. Estamos dispostos e disponíveis para qualquer causa que seja justa à inclusão social e acessibilidade para todos”, comenta Marcelo Costa, CEO da Planeta Acessível.

Durante encontro com representantes da Secretaria de Turismo do Estado, foi discutida a possibilidade da inclusão da cidade no programa “Município de Interesse Turístico”

SÃO CARLOS/SP - Representando o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz, acompanhado do Diretor do Departamento de Fomento ao Turismo da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda, Rykoff Aidar, estiveram reunidos nesta quinta-feira (28), na Secretaria de Turismo do Governo do Estado (SETUR-SP), para discutir programas para o fomento do turismo na cidade.
 
O encontro realizado na sede da secretaria na capital, contou a presença do coordenador do núcleo de financiamentos e investimentos do Investe SP, Eduardo Madeira, do chefe de gabinete Wagner Seian Hanashiro, do Diretor Técnico da DADETUR, Antônio Vaz Serralha e do Assessor Técnico de Gabinete, Vanilson Fickert. Além da possibilidade de novos investimentos para projetos turísticos e de infraestrutura, também foi discutido a possibilidade da inclusão da cidade no programa “Município de Interesse Turístico (MIT).”

“Foi um encontro positivo, colocamos algumas situações para fomentar o turismo da nossa cidade, como também, um projeto relacionado a infraestrutura em relação as enchentes, já que as linhas de créditos disponibilizadas pelo governo do estado permitem recursos para as duas demandas. Também existe um tipo de recurso que é destinado para os municípios que pertencem ao MIT, que gira em torno de R$ 600 mil ao ano. Vamos atualizar a situação turística da cidade, para também, incluirmos São Carlos junto ao programa e estarmos alinhados com as ações turísticas promovidas pelo estado junto com as cidades”, disse o vice-prefeito Edson Ferraz. 

De acordo com o coordenador do Investe SP, Eduardo Madeira, a Secretaria do Estado lançou no ano de 2019 um programa de crédito para apoiar os municípios que visam fomentar o desenvolvimento econômico social, colocando o turismo como vetor econômico. “O programa foi interrompido por um tempo, agora retomamos com esses projetos por meio do investe São Paulo. Sendo assim, estamos dando toda a assessoria para as prefeituras para a implementação de novos projetos que tenham interface com o desenvolvimento turístico”, explicou Eduardo Madeira.

Para o diretor do departamento de fomento ao turismo, Rykoff Aidar, as oportunidades levantadas durante a reunião possibilitarão o município remodelar as ações turísticas a partir de novas áreas, parques, entre outros. “Queremos implementar um novo perfil turístico em São Carlos para construirmos uma nova história para o turismo para da cidade. Também vamos alinhar o que for necessário com o governo do estado, para desde já, incluirmos a cidade como Município de Interesse Turístico”, finalizou o diretor de fomento ao turismo da cidade.