BRASÍLIA/DF - O montante de recursos liberados para financiamento de veículos teve queda de 11,8% no primeiro semestre de 2020, com registro de R$ 63,7 bilhões, nos primeiros seis meses do ano, frente aos R$ 72,3 bilhões atingidos no mesmo período de 2019. Os dados, divulgados ontem (25), são da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef).

Abril registrou o pior desempenho dos últimos doze meses, sendo o mais afetado pela crise, gerada pela pandemia de covid-19. Foram liberados R$ 5,6 bilhões em recursos para o financiamento de veículos na modalidade Crédito Direto ao Consumidor (CDC), o que representa uma queda de mais de 58%, se comparado ao mesmo mês do ano passado.

De acordo oma Anef, a inadimplência se manteve estável no primeiro semestre de 2020. Contrariando as expectativas, o indicador para pessoa física registrou alta de apenas 0,4 ponto percentual no acumulado de 12 meses.

Segundo a entidade, a participação das modalidades de crédito nas vendas de veículos e comerciais leves no Brasil tem mantido níveis estáveis, com pagamento à vista representando cerca de 45% e o CDC, 50%.

*Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O governo federal regulamentou as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia de covid-19, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. O decreto foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da União e traz as regras para a aplicação dos R$ 3 bilhões de recursos federais liberados para estados, municípios e Distrito Federal para o pagamento de subsídios e auxílio emergencial a trabalhadores do setor.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos, que morreu após contrair covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. O setor cultural - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foi um dos primeiros a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área. Ele deverá ser prorrogado no mesmo modelo que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Para receber o benefício, os trabalhadores da cultura deverão comprovar, de forma documental ou autodeclaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. Eles não podem ter emprego formal ativo ou receber benefício previdenciário ou assistencial, ressalvado o Bolsa Família.

Além disso, os trabalhadores devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior; e não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar e a mulher chefe de família receberá duas cotas. O trabalhador que já recebe o auxílio emergencial do governo federal não poderá receber o auxílio cultural.

Subsídios

Os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas receberão um subsídio entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Em contrapartida, após a reabertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.

Os beneficiários deverão prestar contas até 120 dias após o recebimento da última parcela do subsídio mensal. Não poderão receber o subsídio espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera, bem como aqueles vinculados a grupos empresariais e espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S.

Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e a condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais. Os empréstimos deverão ser pagos em até 36 meses e terão carência de 180 dias após o fim do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia.

Regras de repasse

Os gestores locais poderão ainda realizar editais, chamadas públicas ou outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais. De acordo com o decreto, ao menos 20% dos R$ 3 bilhões deverão ser destinados a essas ações.

Os valores que cada ente da federação receberá será proporcional à população e de acordo com os critérios de rateio dos fundos de Participação dos Municípios e dos Estados e do Distrito Federal. Os recursos serão transferidos por meio da Plataforma +Brasil, do Ministério do Turismo.

O prazo para publicação da programação ou destinação dos recursos será de 60 dias para os municípios e de 120 para os estados e o Distrito Federal, a partir da data de recebimento dos recursos. Caso os municípios não cumpram o prazo, os valores serão revertidos para distribuição pelo governo estadual. E nesse caso, os recursos não utilizados em 120 dias deverão ser devolvidos à União no prazo de dez dias.

A aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O presidente do Chile, Sebastian Piñera, anunciou a liberação de US$ 4,5 bilhões em pacotes adicionais de estímulo para ajudar a amenizar os efeitos da pandemia e alertou contra uma tendência ao populismo, enquanto a população do país se aproveita de uma nova regra que permite sacar os fundos de pensão.

Em discurso aos congressistas, Piñera disse que o investimento público em 2020-2022 chegará a US$ 34 bilhões, dos quais US$ 4,5 bilhões não haviam sido anunciados anteriormente.

O líder de centro-direita alertou contra soluções populistas para os problemas econômicos do Chile, que incluem enormes desigualdades e uma recessão agravada pelo impacto da covid-19.

"O mundo inteiro está sendo ameaçado pelo populismo, que sempre oferece o caminho fácil de direitos sem deveres, de realizações sem esforço", disse ele, advertindo contra "promessas de soluções fáceis para problemas difíceis".

Mais de 3 milhões de chilenos pediram na última quinta-feira (30) a retirada de parte de seus fundos de pensão, depois que entrou em vigor uma lei permitindo que os cidadãos aproveitassem as economias da aposentadoria.

O governo de Piñera se opôs à medida de emergência. Ele também alertou sobre o impacto de longo prazo na lucratividade e nos já baixos pagamentos médios de pensões.

Apesar dos apelos, as pesquisas de opinião indicam que quase nove em cada dez chilenos pensam em retirar quantias do fundo. A maioria disse que usaria o dinheiro para pagar por bens e serviços básicos.

"O efeito que o novo coronavírus e a recessão global tiveram sobre nossa economia e as famílias chilenas foram devastadores", afirmou o presidente.

*Por Natalia Ramos - Repórter da Reuters

Em 100 dias de quarentena no Estado de São Paulo, FecomercioSP estima perdas de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista

 
SÃO PAULO/SP - Empresários continuam relatando as dificuldades recorrentes em manter os negócios, mesmo com a flexibilização da quarentena, uma vez que a recuperação econômica tende a ser lenta e gradual. Por isso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) se uniram para diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
 
As três entidades têm enviado ofícios descrevendo que os recursos liberados pelo BNDES ainda não chegaram aos empreendedores, sobretudo aos pequenos e médios, os que mais têm sofrido as consequências da crise. Por sua vez, a instituição garante que tem feito concessões de crédito, por meio das MPs 975 e 977, com liberação de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas que tiveram receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019, o que veio ao encontro dos pleitos da Federação no sentido de o Tesouro Nacional entrar com o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).
 
Contudo, a FecomercioSP constata que os valores disponibilizados ainda não são suficientes diante das perdas causadas pela pandemia. Em cem dias de quarentena no Estado de São Paulo, de 24 de março a 30 de junho, a Entidade estima um prejuízo de R$ 43,7 bilhões ao comércio varejista. Quanto ao fechamento do ano, a Federação prevê queda de 7,1% no faturamento do varejo na comparação com 2019 – baixa de R$ 53,7 bilhões. E mesmo com a autorização de reabertura em algumas regiões do Estado, a retomada econômica tende a ser gradual e morosa. Por isso, fez novas solicitações ao BNDES, a fim de que quantia seja ampliada.
 
A FecomercioSP avalia que é importante que os recursos cheguem às empresas rapidamente, tanto para que consigam manter os funcionários quanto para evitar um fechamento ainda maior dos negócios durante (e após) a crise. A estimativa da Federação é de que 44 mil pequenas empresas encerrem as atividades em 2020.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

SÃO CARLOS/SP - Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de São Carlos desde o início da quarentena, ocorrida nesta terça-feira (12), os vereadores aprovaram projeto de lei que autoriza a Prefeitura a comprar mobiliário no valor de R$ 100 mil para o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prof. Vicente de Paulo da Rocha Keppe, localizado no Santa Felícia.

Os recursos foram destinados, por meio de emenda parlamentar, pela então deputada federal, hoje senadora, Mara Gabrilli (PSDB), em 2018 por solicitação do vereador Roselei Françoso (MDB). “Bati à porta da Mara Gabrilli como faço normalmente em busca de recursos para o nosso município e fui muitíssimo bem atendido”, relembra Roselei.

O projeto de lei deu entrada na Câmara no dia 16 de março e, rapidamente foi aprovado pelas Comissões. “Infelizmente, quando ia ser votado no plenário teve início a pandemia e o isolamento social com a interrupção das sessões”, conta o vereador. Com a aprovação, a Prefeitura pode finalizar a aquisição do mobiliário.

Serão comprados móveis para as salas de aulas dos alunos compatíveis com a idade das crianças. “O ambiente bem organizado e com a estrutura adequada é essencial para o desenvolvimento da criança”, explica a diretora da escola, Karen Andrada. A diretora agradeceu a atuação do vereador pela “representatividade que tem dado à educação municipal”. Ainda de acordo com a diretora, serão compradas mesas e cadeiras para os alunos e professores, além de conjuntos para crianças cadeirantes.

“Quero agradecer a senadora Mara Gabrilli, que por meio de seu assessor à época, Lennon Custódio, nos auxiliou. Com essa aprovação de hoje, a Prefeitura poderá iniciar os procedimentos de compra”, disse Roselei na tribuna da Câmara. O vereador também fez questão de agradecer à senadora pela liberação recente de R$ 300 mil para a Santa Casa de São Carlos.

O parlamentar vai destinar uma verba que será investida na compra de equipamentos

SÃO CARLOS/SP - O provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, recebeu na últimas exta-feira (8), a visita do Deputado Estadual Gil Diniz (PSL).

O parlamentar veio anunciar uma indicação de recursos. De acordo com a portaria de nº 1518/2020, a indicação feita ao Governo do Estado de São Paulo, é referente à aquisição de equipamentos para ajudar a Santa Casa de São Carlos no combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), no valor equivalente a R$5 milhões. O recurso ainda aguarda a aprovação do Governo.

Alguns dos equipamentos que constam na lista de indicação para ajudar o hospital na pandemia são: ventiladores mecânicos, testes sorológicos, circuitos para ventiladores e EPIs.

A indicação do parlamentar foi um pedido feito pela Administradora de Empresas, do Partido Podemos,Marília Rinaldo: “como moradora da cidade de São Carlos, valorizo todo o trabalho feito pela Santa Casa. Por ser um hospital utilizado pela população da cidade e região, precisamos olhar mais atentamente para as necessidades da saúde e ajudar como for possível”.

O Deputado Gil Diniz reforçou o apoio à Instituição e disse que busca outras parcerias para ajudar o hospital: “estamos trabalhando para conseguir efetivar o quanto antes essa indicação. A Santa Casa é uma referência na regiãoe todo investimento é fundamental para ajudar na saúde da população, não só no combate à Pandemia, mas também para outros serviços prestados pelo hospital”, ressalta o parlamentar.

Para o Provedor da Santa Casa,Antônio Valério Morillas Júnior, essa ajuda é fundamental, principalmente, nesse momento de crise: “ficamos agradecidos com a visita e apoio do Deputado Gil Diniz. Nesse momento de pandemia toda ajuda em dinheiro ou EPIs é muito importante. A Santa Casa está sendo a estrutura de atendimento para a população. Essa indicação, além de valorizar nosso trabalho, vai ajudar muito, pois estamos fazendo todo esforço pra atender pacientes da cidade e região”.

Também acompanharam a visita o médico infectologista e diretor técnico da Santa Casa, Vitor Marim, a Coordenadora do Setor de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães, o Assessor de Captação de Recursos, Marcos Daniel Sousa, o Presidente do Podemos São Carlos, Acenir Magalhães, e o Vice-Presidente, Antônio Sasso.

Testes serão feitos no Laboratório de Bioquímica e Genética Aplicada que tem nível 2 em biossegurança

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) recebeu R$ 1.970.000,00 da Secretaria de Educação Superior, do Ministério da Educação (SESu/MEC), para a realização de testes diagnósticos que detectem a COVID-19.  O recurso é proveniente de crédito extraordinário liberado pela Medida Provisória nº 942 e destina-se ao "Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus".

"No Brasil, uma das dificuldades decorrentes da pandemia é a falta de diagnóstico. A UFSCar apresentou um plano de ação para a realização de testes da COVID-19 pela expertise de sua equipe multidisciplinar. Fizemos gestões junto ao MEC para apoiar o projeto na busca de recursos e recebemos R$1.970.000,00. A ideia é identificar precocemente a doença e, assim, conter a disseminação do vírus em São Carlos", contou a Reitora da UFSCar, Wanda Hoffmann.

Os testes serão feitos no Laboratório de Bioquímica e Genética Aplicada (LBGA) em colaboração com o Laboratório de Bioinformática Evolutiva, do Departamento de Genética e Evolução (DGE) da UFSCar - Campus São Carlos. Também conta com apoio do Hospital Universitário (HU-UFSCar) e colaboradores da iniciativa privada. O laboratório da UFSCar é nível 2 em biossegurança e certificado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

"Temos certificação para trabalhar com fungos patogênicos e organismos geneticamente modificados. Nós consultamos os órgãos de segurança para confirmar se o LBGA comporta as análises com o SARS-COV-2 e a resposta foi positiva. Estamos aptos a realizar os testes", informou Anderson Ferreira da Cunha, Professor do Departamento de Genética e Evolução (DGE), Coordenador do Laboratório e do projeto de testes da COVID-19.

Neste momento, a Universidade aguarda o credenciamento do LBGA junto ao Instituto Adolfo Lutz. "As autorizações municipais estão ok. Os equipamentos e kits diagnósticos estão sendo adquiridos e o Laboratório está pronto para os testes. Aguardamos o credenciamento para dar início ao trabalho. A expectativa é que, em breve, a UFSCar consiga processar entre 200 e 250 testes por semana. Com o investimento em novos equipamentos o número pode chegar a 400 testes por dia", explicou o Professor Anderson.

O Hospital Universitário (HU - UFSCar) será responsável pela coleta do material de pacientes internados e com síndrome gripal. O parceiro da iniciativa privada entrará inicialmente com os recursos de equipamentos para a extração do material genético. Além dos testes em pacientes do HU - UFSCar, também serão priorizados testes em profissionais da saúde.

O LBGA - O Laboratório de Bioquímica e Genética Aplicada conta com aproximadamente 150m² de área e desenvolve trabalhos com fungos patogênicos e outros microrganismos e tem nível de segurança 2. Possui divisões em sub salas, uma delas voltada para realização dos experimentos de PCR em tempo real e um espaço destinado a cultura celular.

O Laboratório de Bioinformática Evolutiva, coordenado pelo Prof. Dr. Caio César de Melo Freire, trabalha com a análise de dados e se dedica principalmente ao estudo de vírus emergentes. Conta com diversos recursos computacionais e pessoal capacitado.