BRASÍLIA/DF - Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia a constitucionalidade da presença dos tais objetos nestes locais. Iniciada na sexta-feira, 15, a sessão corre em plenário virtual e os ministros terão até dia 26 para registrarem seus votos.

Os magistrados sustentam que, desde que os símbolos religiosos sejam compreendidos como uma manifestação da tradição cultural brasileira, não há violação na Constituição. Tanto Zanin quanto Dino argumentam que especialmente os símbolos ligados ao cristianismo transcendem o aspecto puramente religioso e assumem um "valor cultural" e de "identidade coletiva" no Brasil.

O julgamento avalia um recurso extraordinário movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que entrou com uma ação em 2009 para retirar símbolos religiosos visíveis ao público em repartições federais em São Paulo. O argumento do MPF é de que a presença desses objetos viola a laicidade do Estado e o princípio da impessoalidade.

O órgão recorreu da decisão de 2013, quando a Justiça Federal julgou o pedido improcedente, decisão mantida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na capital paulista. Após o esgotamento dos recursos em segunda instância, o MPF apresentou um recurso extraordinário ao STF em abril de 2019. Agora, a decisão da Corte terá peso de repercussão geral, ou seja, será aplicada a ações semelhantes que tramitem em instâncias inferiores da Justiça.

Para Zanin, o relator do caso, desde que o objetivo seja "manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira", os símbolos - como crucifixos, entre outros - não impõem concepções filosóficas aos cidadãos, não constrangem os crentes a renunciar à sua fé, nem ferem a liberdade de ter ou não ter uma religião.

O ministro sustenta que a presença dos símbolos "não deslegitima a ação do administrador ou a convicção imparcial do julgador", propondo a seguinte tese geral: "A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, pertencentes a qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade".

Dino acompanhou o relator, mas também vocalizou o voto. Entre os argumentos sustentados, o ministro afirma que o Estado laico não deve ser indiferente ou contrário à religião, mas sim respeitar e promover um ambiente onde "a expressão religiosa possa coexistir de forma harmoniosa com o pluralismo".

"O crucifixo, assim, possui um duplo significado: representa a fé para os crentes e a cultura para os que compartilham da comunidade. Proibir a exposição de crucifixos em repartições públicas seria instituir um Estado que não apenas ignora, mas se opõe a suas próprias raízes culturais e à liberdade de crença, transformando o princípio de laicidade em um instrumento de repressão religiosa, em desacordo com os valores constitucionais brasileiros", escreveu Dino.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - O Centro Municipal de Cultura Afro-brasileira "Odette dos Santos", coordenado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, promove, neste domingo (21/01), o "Encontro pelo Respeito, Paz e Tolerância Religiosa", em evento a ser realizado no Campus I - Vila Nery da FESC São Carlos, localizado na rua São Sebastião, nº 2828, a partir das 9h30.
A programação prevê reuniões e conversas com a sociedade civil visando garantir a tolerância religiosa no município, trazendo ideias e sugestões que poderão ser acatadas pelo poder público municipal para o incremento das políticas públicas destinadas a este tema.
Além disso, também haverá palestras com líderes religiosos de São Carlos, podendo a população tirar dúvidas e conhecer mais sobre as particularidades de cada denominação ao longo de toda a manhã.
O encontro faz parte da programação do "Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa", celebrado anualmente em 21 de janeiro em função da Lei Municipal nº 18.136/2017, de autoria do vereador Robertinho Mori.

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou nesta última quarta-feira (17) a isenção fiscal para líderes religiosos estabelecida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

A isenção, que havia sido instituída em julho de 2022, concedia imunidade tributária aos salários de pastores e outros líderes religiosos. A decisão foi assinada pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A revogação da isenção significa que os pagamentos feitos por igrejas a pastores e por entidades vocacionais passam a ser reconhecidos como uma forma de remuneração direta. Consequentemente, estes montantes voltam a ser sujeitos à contribuição fiscal, alterando o cenário tributário para líderes religiosos e instituições afiliadas.

A medida foi criticada por alguns setores da sociedade, que argumentaram que ela representava um privilégio para líderes religiosos. Os defensores da isenção, por outro lado, alegaram que ela era necessária para garantir a liberdade religiosa e a autonomia das igrejas.

JETSS

SÃO CARLOS/SP - No domingo 17 de setembro, Dom Luiz Carlos Dias - Bispo Diocesano de São Carlos, em solene celebração realizou a entronização das relíquias da Santa Cruz na Catedral de São Carlos. As Sagradas Relíquias são compostas de um pedaço do madeiro na qual Cristo foi crucificado e de fragmentos da Coroa de Espinhos e da Sagrada Esponja.

As Sagradas Relíquias foram doadas pelo Sr. Fábio Tucci Farah, perito em relíquias da Arquidiocese de São Paulo e delegado brasileiro da “International Crusade for Holy Relics” (ICHR), organização sediada em Fátima, Portugal.

No início da Santa Missa, foi apresentado o documento (Autentica) que dá autenticidade às Sagradas Relíquias expedido em 23 de junho de 1860, em Roma, por Dom Francesco Marinelli, sacristão do Papa Beato Pio IX. Além desse documento histórico, em Latim, foi entregue à Catedral, o ato de doação em caráter perpétuo.

As Sagradas Relíquias foram entronizadas na Igreja em Solene Procissão, recordando a devolução da Cruz a Jerusalém pelo imperador Heráclio, em 628, após recuperar a Santa Cruz que fora, alguns anos antes, roubada pelos persas, quando estes invadiram a Cidade Santa.

Dom Luiz Carlos, agradeceu o Sr. Fábio Tucci  pela generosa doação e ressaltou que somente por meio da Cruz entendemos a dimensão do amor de Jesus pela humanidade e somente mirando a Cruz de Cristo conseguiremos ser o reflexo desse amor para quem nós encontrarmos: "Peçamos nesse dia que a Cruz de Cristo seja a nossa Salvação e que possamos sempre tê-la como sinal de vitória e que ao crer naquele que por nós se entregou nessa Cruz, obtenhamos a coroa eterna. Tenhamos sempre a certeza de que, após passarmos pela Cruz, chegaremos à salvação", enfatizou o Bispo Diocesano.

No final da celebração, o Bispo Diocesano fez a transladação da relíquia para um local que foi preparado para a adoração perpétua dos fiéis, na entrada da Capela do Santíssimo da Catedral, abaixo do quadro da 13ª estação da Via-Sacra, na qual Jesus é deposto da Santa Cruz.

A Catedral de São Carlos e Dom Luiz Carlos Dias, bem como toda Diocese de São Carlos, se sentem honrados e muito agraciados com esse presente à Igreja-Mãe da Diocese e a todo povo de Deus dessa Igreja Particular, que terá a oportunidade de tocar e venerar o Sagrado Lenho da qual nos veio a salvação.

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SÃO CARLOS/SP - O templo da Missão Encorajamento estará nas dependências do Banana Brasil em 2024, após confirmação do pastor Juliano Matos e pela empresária Bianca Bertacini.

De acordo com Bianca, o Banana Brasil irá realizar seu último compromisso no réveillon, porém em um vídeo publicado nas redes sociais, Bianca não deu um “Adeus”, mas um “Até Breve”.

Já o pastor Juliano disse que “o novo espaço será para acolher com mais comodidade com um amplo estacionamento, espaço para 2.700 pessoas por culto, uma lanchonete e um restaurante.” O espaço atual será uma escola de educação infantil com princípios.

SÃO CARLOS/SP - Acontece nesta quinta-feira (2) na Catedral de São Carlos, a missa em ação de graças pelo episcopado de Dom Eduardo Malaspina, junto a Diocese de São Carlos.

Os fiéis da Diocese são convidados a render graças a Deus pelos mais de 32 anos de contribuição de Dom Malaspina junto a esta Igreja Particular. Aqui ele exerceu seu ministério sacerdotal, foi Vigário Geral, Membro do Colégio de Consultores, Chanceler do Bispado, Coordenador Diocesano de Pastoral, Coordenador da Revisão Ampla Diocesana, Professor de comunicação no Seminário de Filosofia, entre tantas outras atividades dando o seu contributo para evangelização desta porção do povo de Deus.

Conhecido pelo seu jeito carismático, Dom Malaspina enquanto Padre da Igreja São Nicolau de Flüe em São Carlos, onde permaneceu por mais de 17 anos. Foi o Padre social, pai, pastor e evangelizador. Implantou o Projeto Social denominado “Anjo da Guarda”, para atender crianças em situação de vulnerabilidade social no contra turno escolar, idealizou o “SOS Oração – Ser Orante Sempre”, momento que levou muitos ao encontro pessoal com Cristo Jesus.

Dom Eduardo Malaspina tem dez obras públicas pela Editora A Partilha sua última obra recém lançada é “Amizade”: Porque é impossível ser feliz sozinho. Atuante na área de comunicação enquanto Padre apresentou de 2004 à 2016 o Programa radiofônico Dialogando com Deus e criou a Web Rádio SOS Oração.

Dom Malaspina foi nomeado Bispo em 07 de março de 2018, desde então tem contribuído com seu episcopado como Bispo Auxiliar e no período de sede vacante foi o Administrador Diocesano da Igreja Particular de São Carlos.

Em 28 de dezembro de 2022, Papa Francisco nomeou Dom Eduardo como Bispo Diocesano de Itapeva/SP. Sua posse canônica está marcada para 11 de fevereiro de 2023.

TAMBAÚ/SP - Na última sexta-feira, dia 15/07 ocorreu uma reunião com os representantes das cidades mineiras de Arceburgo, Guaranésia, Monte Santo de Minas, Itamogi, São Sebastião do Paraíso, Pratápolis e Cássia, que estiveram em Tambaú para convidar o município a integrar um roteiro interestadual de peregrinação e turismo entre os Santuários de Santa Rita de Cássia na cidade de Cássia/MG, cidade de nascimento do Padre Donizetti, ao Santuário Nossa Senhora Aparecida - Beato Donizetti em Tambaú/SP.

"Tambaú vem investindo e buscando mais oportunidades. Nossa vocação turística religiosa tem um grande potencial e envolver outras regiões e municípios é uma forma importante de fomentar nosso turismo", destacou o Prefeito Dr. Leonardo Spiga Real.

O projeto tem como objetivo ligar os Santuários em torno do nome do Beato Donizetti, unindo os locais de nascimento e de falecimento do Beato. Para completar o roteiro serão convidados outros municípios paulistas para se juntarem a este seleto grupo de cidades.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos divulgou o resultado de uma Consulta Pública online. promovida para conhecer a opinião da população sobre a retirada ou inclusão de símbolos e ritos religiosos do plenário e das sessões legislativas.

Realizada no período de 7 de abril a 6 de maio deste ano, a consulta teve por base a importância de promover um debate amplo na sociedade acerca da laicidade do Estado, e submeteu à consideração dos munícipes três questões relacionadas ao tema.

As contribuições enviadas por meio do portal da Câmara na internet apresentaram os seguintes resultados:

1) Considerando o disposto no Art. 19 da Constituição Federal, que versa acerca da laicidade do Estado, você é a favor da separação entre Estado e Religião?

SIM - 82.69% (129)

NÃO - 17.31% (27)

2) Você concorda com a obrigatoriedade da leitura da bíblia cristã no início de

cada Sessão Ordinária ou Extraordinária do Legislativo?

NÃO - 66.67% (104)

SIM - 33.33% (52)

3) Considerando a existência de um crucifixo cristão no plenário da Câmara Municipal, você concorda com a inclusão de outros símbolos religiosos no plenário?

NÃO - 51.28% (80)

SIM - 48.72% (76)

O teor das opiniões dos munícipes está disponível no site da Câmara (www.camarasaocarlos.sp.gov.br)

Ao agradecer as pessoas que participaram da Consulta Pública, o vereador Djalma Nery (PSOL), destacou que “é importante para a democracia que todos possam se manifestar e ajudar aqueles que tomam decisões a escutar a sociedade, a fim de decidir de forma assertiva e conectada com o que de fato a sociedade anseia”.

SÃO CARLOS/SP - A Paróquia São Judas Tadeu em São Carlos, celebrou na quarta-feira (12) a Missa em Ação de Graças pelos 25 anos de criação. A comunidade acolheu com alegria o Bispo Dom Luiz Carlos, que presidiu a Eucaristia festiva, contando com a presença dos agentes de pastoral de nossa Paróquia.

Após a missa, todos participaram de uma fraterna confraternização no salão paroquial. Infelizmente muitas famílias de nossa comunidade estão em isolamento, por causa do Covid e não puderam participar presencialmente, mas acompanharam pelas redes sociais, da Diocese e da Paróquia.

Padre Marcio Coelho agradeceu a presença do Bispo Diocesano: ” O nosso agradecimento pela presença de Dom Luiz Carlos, visitando pela primeira vez nossa Paróquia, e pelas palavras dirigidas à comunidade, incentivando para que todos perseverem na missão evangelizadora. Nossa gratidão a todos que colaboraram para que pudéssemos marcar com júbilo esta data especial na história da nossa Paróquia”, disse o pároco.

Celebração:

Diocese de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - Nesta terça-feira (28), terá início ao tríduo à Santa Teresinha do Menino Jesus, em São Carlos. O tríduo faz parte dos festejos em louvor a padroeira.

Tríduo começa hoje e termina na próxima 5ª feira (30), com missas diárias as 19h30. Já no dia 1º de outubro, o dia da padroeira dos missionários, às 14h30min terá tradicional benção do bolo que será vendido no valor de R$ 5,00 o pedaço. A noite às 19h30 vai ser realizada a missa solene com a benção das Rosas (a comunidade pede que você leve duas rosas).