Evento, que reúne prefeitos, gestores e servidores, compartilha avanços tecnológicos nos municípios e soluções disponíveis voltadas para a transformação digital dos serviços públicos. Fórum também certifica Prefeitos Inovadores na região

SÃO CARLOS/SP - São Carlos sedia, no dia 07 de fevereiro, o Fórum de Cidades Digitais da Região Central do Estado de São Paulo, encontro que reunirá prefeitos, gestores, servidores, vereadores e especialistas para tratar sobre o uso de tecnologia e transformação digital dos serviços públicos. É o primeiro evento presencial da Rede Cidade Digital (RCD) em 2024, que será realizado em parceria com a Prefeitura de São Carlos.

Conforme o diretor da RCD, José Marinho, o objetivo é promover a troca de experiências entre os gestores municipais e facilitar o acesso a soluções inovadoras. “O objetivo é abordar tudo que tem sido feito visando melhorar a oferta de serviços. A pandemia intensificou mais esse movimento com a implementação de políticas públicas voltadas para melhorar a vida das pessoas por meio da tecnologia e da inovação”, observa o diretor da RCD.

As inscrições para o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Central de São Paulo são gratuitas para servidores públicos, vereadores, entidades e universidades e devem ser feitas pelo sympla.com.br/rcd. As vagas são limitadas.

Prefeitos Inovadores – Durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, a Rede Cidade Digital também realiza a entrega do título de Prefeito Inovador 2024 da região. Para a seleção e o reconhecimento, são considerados diversos fatores, entre eles a utilização da tecnologia de forma estratégica na gestão pública, como forma de melhorar a prestação de serviços e qualidade de vida do munícipe, e o impacto positivo no desenvolvimento das cidades.

O encontro tem o apoio institucional  da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP) e a parceria da Aprova Digital e da iZeus Soluções em TI. 

Serviço:

Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Central de SP

07 de fevereiro de 2024 – São Carlos

Local: Auditório do Paço Municipal

Início: Das 8h às 17h

Inscrições gratuitas para servidores públicos: https://www.sympla.com.br/rcd

Informações pelo imprensa@redecidadedigital.com.br ou pelo WhatsApp (41)3015-6812

SÃO CARLOS/SP - Neste início de 2024, as Escolas e Universidades estão em processo final de fechamento de matrículas, desta forma, trago no artigo de hoje orientações para que os pais, responsáveis e alunos tenham tranquilidade no pagamento e saibam exigir seus direitos.

Vamos lá, as instituições normalmente estabelecem um prazo para que a matrícula seja feita e outro prazo para que o interessado desista da vaga. Caso a desistência ocorra antes do período letivo, a escola, por lei, deve devolver o valor pago ao consumidor. Caso as aulas já estejam em andamento, a instituição pode cobrar o valor dos gastos administrativos, desde que os mesmos sejam comprovados, e a diferença devolvida ao consumidor.

A escola deve ainda divulgar o valor da anuidade ou semestralidade, o número de vagas por turma e a proposta de contrato, 45 dias antes do prazo final de matrícula.

Confirmado o período definido pelo estabelecimento, o valor pago pela reserva de matrícula deve ser descontado do total do período cheio, normalmente parcelado em 12 ou seis parcelas. Outros planos de pagamento podem ser apresentados, desde que não superem o valor da anuidade. O preço total anual ou semestral não pode sofrer alterações no período de um ano.

O contrato feito pela instituição deve conter os direitos e deveres das partes e ter uma linguagem simples e clara para que o consumidor entenda, não deve conter espaços em branco. Os interessados devem ter uma cópia do contrato datado e assinado. Nunca faça acordos verbais, deixe tudo por escrito.

Qualquer tipo de taxa extra deve ser informada ao consumidor, assim como os descontos. O sistema de avaliação também deve ser de conhecimento do aluno ou dos pais.

Em relação a multa por atraso no pagamento da mensalidade, independente do estipulado em contrato, não pode ser superior a 2%.

O aluno inadimplente não pode ser vítima de sanções pedagógicas, como suspensão de provas, retenção de documentos e impedimento de frequência às aulas, tampouco ser exposto ao ridículo ou submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Por se tratar de prestação de serviço envolvendo educação, no caso o nome do aluno ou do responsável não pode ser incluído em cadastros de devedores do sistema financeiro ou crédito, como Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou Serasa.

 Em relação a cobrança indevida por parte da instituição, deve ser restituída em dobro, acrescida de juros e correção monetária. Pedidos de histórico escolar para transferência devem ser formalizados por escrito e protocolados junto ao estabelecimento.

Quanto ao reajuste, o valor total da anuidade escolar é regulamentado pela Lei Federal nº 9.870 de 23/11/1999. A legislação permite que seja acrescido ao valor total da anuidade ou semestralidade anterior, montante proporcional a variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça poderá requerer comprovação documental de qualquer cláusula contratual.

Fique atento as dicas e exija seus direitos, um ensino de qualidade se começa pelo respeito ao consumidor.

Até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - A partir desta segunda-feira (29/01), os 143 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2024 começam a ser distribuídos pelos Correios.
Já para retirar o carnê pela internet, o munícipe precisa apenas acessar o site da Prefeitura de São Carlos (www.saocarlos.sp.gov.br) e clicar no ícone “SIM Online”, IPTU. Aberto o campo, o contribuinte deve informar o número da inscrição imobiliária, que consta no carnê do ano passado ou o CPF, depois clicar na opção segunda via do IPTU.
As taxas começam a vencer somente em 12 de fevereiro e podem ser pagas tanto pelo carnê físico – que está sendo enviado via Correios – quanto pelo meio digital, com o apoio da plataforma SIM Online, ou via PIX.
Todas as guias também estão contempladas com o QR Code, que possibilita a leitura por celular, e o pagamento pode ser realizado online tanto da cota única quanto de forma parcelada. 
Em relação ao último ano, o município aplicou apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,82% como correção da taxa, isto é, não houve aumento real na cobrança do imposto. O IPTU já vem com 10% de desconto para os contribuintes adimplentes que possuem área construída e não têm débitos com a Prefeitura, assim como outros 10% de desconto àqueles que pagam à vista. Já os beneficiários do IPTU Verde podem receber até mais 4% de desconto, totalizando 24% de desconto.
Outras informações podem ser obtidas na Rua Major José Inácio, 2.114, no centro (prédio do SIM) ou pelo telefone 3362-2960.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, irá inaugurar, no próximo dia 5 de fevereiro, às 9h, dois novos equipamentos de vigilância em saúde. Os dispositivos são voltados ao apoio aos agentes de combate às endemias e à vacinação antirrábica de cães e gatos.
Na Vila Deriggi, o município passará a contar com uma nova base de apoio ao trabalho dos agentes de combate às endemias, denominado "Shirlei Rossato Pelarin Gonçalves", em que estes profissionais estarão lotados e poderão guardar seus pertences e executar atividades administrativas, como reuniões e produção de relatórios. Além disso, também será inaugurado o posto permanente de vacinação antirrábica de cães e gatos "Romeu Casale Filho", com o objetivo de realizar a vacinação de rotina via demanda espontânea destes animais domésticos. Ambos os serviços funcionarão na Avenida Dr. Carlos Botelho, nº 3469, na Vila Deriggi.
No caso da vacinação de cães e gatos, a cidade de São Carlos contará com um espaço específico para atender a Deliberação nº 169/2021, da Comissão Intergestores Bipartite do Governo do Estado, que aplicou esta imunização à estratégia de rotina, suspendendo, assim, a vacinação pelo sistema de campanhas.
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Denise Mello Martins, salienta a relevância de o município manter um posto fixo para esta finalidade. “A Deliberação nº 169/2021 definiu o Estado de São Paulo como área livre de raiva pela variante canina por mais de dez anos, então a estratégia de manter o posto permanente garante a possibilidade de imunização de animais que nunca receberam a vacina, bem como o reforço anual recomendado”, disse Denise.
A vacinação é uma medida preventiva à raiva, que, por sua vez, trata-se de uma doença infecciosa causada por um vírus que atinge o sistema nervoso de mamíferos, inclusive os seres humanos, podendo ser fatal após o início das manifestações clínicas.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Obras Públicas confirmou que o novo prédio do Centro Municipal de Educação (CEMEI) “Santo Piccin” de Água Vermelha será concluído até o final do próximo mês de março.
O vice-prefeito Edson Ferraz e os secretários de Governo, Netto Donato e de Obras Públicas, João Muller, juntamente com a secretária adjunta de Educação, Paula Knoff e a diretora da escola, Marina Bertoncello Limoni, acompanharam o andamento das obras. A empresa de engenharia T5 Construtora e Serviços LTDA, foi a vencedora da licitação na modalidade Tomada de Preços - N°11/2023, para concluir as obras de construção desta unidade escolar.
 “A construção da escola teve início em 2021, infelizmente a primeira empresa não conseguiu cumprir o contrato, penalizamos a empresa e recontratamos a segunda etapa por R$ 1.500.000,00 com aditamento, uma vez que a escola estava com 65% das obras executadas. O custo final da obra será de R$ 3,2 milhões. Estamos na fase de revestimento dos banheiros e cozinha, colocando batentes, a cobertura já foi finalizada e a entrega está programada para o final de março”, explicou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.
O vice-prefeito Edson Ferraz lembrou que o distrito de Água Vermelha tem crescido muito, sendo preciso aumentar as vagas na educação infantil. “A gestão do prefeito Airton Garcia entendeu a necessidade, uma reivindicação do vereador licenciado Roselei Françoso, atual secretário de Educação. Em 2019 conseguimos o terreno e o prefeito autorizou a construção, por meio de recursos conquistados junto ao Banco do Brasil. Essa unidade escolar vai atender os alunos de Água Vermelha e das chácaras de recreio, e de toda a região”, ressaltou Ferraz.
De acordo com a secretária adjunta de Educação, Paula Knoff, o CEMEI Santo Piccin atende crianças de 1 a 6 anos. 
O diretor Regional de Água Vermelha, Edson Amaral e engenheiros da Secretaria de Obras Públicas também acompanharam a visita as obras da unidade escolar.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde, estabeleceu uma parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para a oferta de profissionais em residência multidisciplinar na rede municipal de saúde, ampliando o número de profissionais e o atendimento à população.
Por meio de um processo seletivo comandado pelo programa de pró-reitoria de extensão da UFSCar, serão selecionados profissionais em três segmentos da modalidade multiprofissional – saúde da família (10 vagas), saúde mental (12 vagas) e saúde do adulto e da pessoa idosa (7 vagas), e que prestarão serviços nas unidades de saúde do município.
As inscrições terminam nesta sexta-feira (26/01) e contemplam vagas nas áreas de enfermagem, farmácia, odontologia, psicologia, terapia ocupacional, serviço social, nutrição e fisioterapia. Informações completas do processo seletivo e o edital podem ser visualizados no link: https://www.proex.ufscar.br/residenciasufscar/processo-seletivo-residencias-multiprofissionais-2024.
Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde já conta com um programa de oferta de profissionais em parceria com a UFSCar, que fornece serviços médicos em saúde da família. Os profissionais são residentes, isto é, já são graduados na área e estão fazendo especialização.

SÃO CARLOS/SP - A Guarda Municipal foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica na Rua Professor Bento da Silva Cesar, na noite de ontem, 25.

Segundo consta, o 153 foi acionado e quando os GMs foram averiguar foram recebidos pela idosa de 65 anos, que informou que o neto de 21 anos, é usuário de drogas e está vivendo nas ruas da cidade, e ontem, ele estava agressivo, tanto é que quebrou algumas janelas do imóvel, porém naquele exato momento o valentão estava dormindo. Desta forma, os GMs foram dispensados pela idosa.

Algum tempo depois, mais uma vez, a senhora ligou para a Guarda Municipal, relatando que o neto estava mais uma vez agressivo, quebrando objetos na casa e teria ameaçado atear fogo no imóvel. Uma viatura foi até a residência e encontrou o sujeito alterado e, desta forma, foi detido e conduzido à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu um homem que estava sendo procurado pela justiça. A detenção ocorreu na noite de quinta-feira, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

Segundo informações, os Militares estavam em patrulhamento quando, na Avenida Regit Arab, abordaram o indivíduo e, em revista corporal, havia uma faca em sua cintura. Ao ser questionado sobre a arma branca, ele afirmou ser para sua segurança.

Quando os policiais fizeram uma breve pesquisa via Copom, constou como procurado pela justiça. Diante dessa informação, não restou outra alternativa a não ser conduzir o sujeito à Central de Polícia Judiciária de São Carlos e depois recolhido ao Centro de Triagem.

SÃO CARLOS/SP - No último dia 16 de janeiro, o Hospital Unimed São Carlos – Unidade I recebeu a acreditação ONA nível 3 - Acreditado com Excelência. Desde novembro de 2021, o Hospital mantém a categoria mais alta do selo. Essa Acreditação avalia mais de 800 critérios, levando em consideração a segurança do paciente e a gestão integrada dos processos. Existem mais de 6.500 hospitais no Estado de São Paulo, e o Hospital Unidade – I faz parte dos 58 hospitais que possuem essa Acreditação, sendo o único em São Carlos. 

Com foco na segurança do paciente e melhoria contínua dos processos, o Hospital passou por avaliação detalhada nos dias 21 e 22 de novembro de 2023, por meio de uma Instituição Acreditadora Credenciada, a Fundação Vanzolini, que conta com uma equipe de avaliadores qualificados habilitada pela Organização Nacional de Acreditação – ONA Integrare. Eles buscaram evidências de conformidade com os padrões do Manual Brasileiro de Acreditação nas diversas áreas, incluindo a gestão organizacional, a qualidade e a segurança na assistência prestada, bem como ciclos de melhorias e maturidade institucional.

O processo de Acreditação é voluntário, ou seja, feito por escolha da Unimed São Carlos. O selo de Acreditado com Excelência, que é o mais alto da categoria, foi entregue ao Hospital Unimed por liberação do Conselho Técnico Integrado – ONA.

Para Bolívar Soares Mendjoud, presidente da Unimed São Carlos, essa certificação reforça o compromisso da cooperativa em manter o alto padrão de qualidade nos serviços prestados. “É uma honra para a cooperativa ter o único hospital da cidade com esse selo. A Acreditação reafirma a qualidade com que executamos os processos, sempre com foco na segurança do paciente. Obter o ONA 3 e mantê-lo é um desafio, pois é feita uma avaliação minuciosa dos processos executados. Por isso, estamos sempre atentos e focados para prestar o melhor atendimento ao nosso beneficiário.”

O que é o ONA?

A gerente da Qualidade e Processos da Unimed São Carlos, Esmarilda Lopes Felipe, esclarece que a ONA é responsável pelo desenvolvimento e gestão dos padrões brasileiros de qualidade e segurança em saúde. Desde 1999, a ONA trabalha para que as instituições de saúde no Brasil adotem práticas de gestão e assistenciais que levem à melhoria do cuidado para o paciente.

Além de referência nacional, os padrões ONA são reconhecidos no exterior. A ONA é membro da International Society for Quality in Health Care (ISQua), atuando ao lado de instituições que promovem a qualidade da saúde em países como Estados Unidos, Reino Unido, França e Canadá.

“Essa conquista da qualidade dos processos reconhecida não seria possível sem a efetiva participação dos nossos diretores, corpo clínico e multiprofissionais administrativos e de apoio. Agradecemos a confiança e a dedicação de todos, obrigada!”, destaca a gerente.

Pobreza e índices atuais de Saúde e Educação são preocupantes

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França afirmou que a agenda para São Carlos neste governo e no futuro que tomará posse no próximo ano precisa ser o enfrentamento da desigualdade e a melhoria dos indicadores sociais do município. No primeiro pronunciamento do ano, na sessão plenária de quarta-feira (24), o vereador apontou para os dados revelados pelo Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com foco nas carências de São Carlos em questões como distribuição de renda, ocupação, condições de saúde e desempenho escolar no ensino fundamental. “Essa é a grande preocupação que precisamos ter com a nossa cidade”, destacou.

“Eu procurei buscar um retrato de São Carlos, a exemplo de outros vereadores que encontram o retrato da cidade no mato que está sendo cortado agora, no asfalto com buraco que está sendo recapeado agora – sempre às vésperas das eleições – mas fui buscar no IBGE que aponta a face real da cidade”, disse o parlamentar.

Ponderou que São Carlos tem uma população de 254.857 habitantes, dos quais 130.886 são mulheres e 123.971 homens; 170.822 pessoas são brancas, 65.589 pardas, 18.125 pretas, 1.977 amarelas e 322 indígenas.  Enfatizou a seguir a posição do município no contexto estadual e nacional em diversos aspectos.

“O produto interno bruto de São Carlos verificado pelo IBGE foi de R$ 12 bilhões, 139 milhões e 152 mil, que coloca  o município em 95º. lugar entre os 5.570 municípios brasileiros e quanto ao PIB per capita está na 381 posição no país e a produção média de riqueza por habitante é de  R$  37.652,04 por ano”, destacou.

Ainda que o IDH (Indice de Desenvolvimento Humano) de São Carlos seja elevado (0,805 que coloca o município em 28º. lugar no Brasil), e a renda mensal seja de 3,2 salários mínimos, Azuaite demonstrou preocupação ao percentual de ocupação na cidade e o elevado número de pessoas com renda mensal de até 0,5 salário mínimo.

“Quando se vê que o percentual da população ocupada em São Carlos é de 36,7%, a cidade passa a estar na 72ª. posição no estado de São Paulo e a 305ª no país, ou seja, 71 municípios paulistas e 304 no país têm maior oferta de trabalho”.

POBREZA E MORTALIDADE INFANTIL - Um problema a ser enfrentado de imediato, na avaliação de Azuaite, é aquele relacionado com o percentual da população com renda mensal per capita de até 0,5 salário mínimo, que em São Carlos atinge 28,5 %, que representa o 504º lugar no estado e o 4 961.o lugar no país. “São Carlos tem à sua frente 141 municípios paulistas com pobreza menor e no país 609 municípios concentram menos miséria, o que é preocupante e mostra por que as nossas ruas estão cheias de pedintes”.

Outro setor com dados alarmantes é a saúde. A mortalidade infantil em São Carlos é de 8,01 crianças para cada mil nascidas vivas, índice que empurra São Carlos para a posição de número 334 no estado e 3 237 no Brasil. “Isto é, existem 311 municípios paulistas e 2 333 brasileiros com índice de mortalidade infantil menor que São Carlos, segundo o IBGE”.

Quanto às internações devidas a diarreia, São Carlos registra 0,2 para cada mil habitantes, figurando na posição de número 386 no estado e 4.284 no Brasil, o que corresponde a ter 259 municípios paulistas e 1286 municípios brasileiros em melhores condições que São Carlos.

Na Educação, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de São Carlos registrou no ano de 2021, nota 6,5 nos anos iniciais e 5,7 nos anos finais. Alcançou respectivamente nas posições de números 110 no estado e 518 no país nos anos iniciais, e posições de números 67 no estado e 645 no país nos anos finais.

“Isso quer dizer  que quanto à nota do IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental, 109 municípios do estado de São Paulo são melhores que São Carlos e nos anos finais existem 66 cidades com desempenho na educação melhores que São Carlos. No país, as cidades à nossa frente somam 518 nos anos iniciais e 274 nos anos finais.

“Este é o retrato de São Carlos. Os dados coletados pelo censo devem pautar a atuação dos atuais governantes e daqueles que vão se candidatar às eleições deste ano. Porque são informações precisas e essenciais para o planejamento e a formulação de políticas públicas”, afirmou Azuaite. “Mas hoje São Carlos tem Secretaria de Planejamento? O secretário tem conhecimento desses números? Quais são suas propostas para melhorar os indicadores sociais da cidade?”, finalizou.