SÃO CARLOS/SP - O Dia das Mães está próximo e esta data mais que especial que será comemorada no dia 08/05, é a única que compete com a época de natal em termos de consumo e vendas.
Nos dois últimos anos enfrentamos uma pandemia, já em 2022 com a flexibilização, o consumidor já pode ir as compras presenciais e a tendência é que nesta semana as lojas fiquem lotadas em todo o país.
Vamos lá, as orientações são as mesmas dos anos anteriores e como é rotineiro, quando se aumenta as compras/vendas, automaticamente as chances de o consumidor ter algum tipo de problema também cresce e para tentar evitar "dores de cabeça" antes, durante e depois das compras, no artigo de hoje darei dicas que já são conhecidas de muitos, porém, é sempre importante ressaltar os direitos do Consumidor.

Pesquisa: Em primeiro lugar, o consumidor deve ir as compras o quanto antes, com isso ele terá condições de pesquisar preços entre as lojas, forma de pagamento e informações sobre os produtos que possui intenção de comprar.
Lembro que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor estipula que todo produto deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.
É muito importante também, o consumidor ficar atento aos produtos expostos nas vitrines. Eles devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número das parcelas.
- Flores: Além do tradicional costume de presentear as mães com flores, este é o produto que mais se vende nesta época.
O maior problema é com os preços, já que podem ocorrer grandes variações de um estabelecimento para outro, até mesmo por conta da época.
Verifique o custo dos arranjos de flores, levando em conta: tamanho, flores utilizadas, base de apoio (cestas, cachopô, papéis, fitas, vasos), taxa de entrega, etc. Solicite confirmação de entrega junto ao fornecedor.
Cestas Temáticas: As opções são variadas, como de pães, frutas, flores, etc. Analise se todos os itens estão dentro do prazo de validade e exija que não haja contato direto dos produtos alimentícios com produtos químicos (cosméticos, por exemplo) ou com flores.
Previna-se e verifique se a pessoa que vai receber o presente possui alguma restrição nutricional em sua dieta (diabéticos, vegetarianos, hipertensos, etc.). Solicite que o fornecedor confirme a entrega, é a garantia de que tudo ocorreu bem.
Cosméticos/Produtos de Beleza: Antes de comprar, conheça bem os hábitos da presenteada e não se deixe levar por promessas milagrosas apresentadas em algumas publicidades montadas apenas para vender.
Atente-se a embalagem do produto, verificando: data de validade, composição, finalidade e instruções de uso, algumas pessoas são alérgicas a alguns componentes químicos.
Roupas: Atenção!!! Os lojistas são obrigados a trocar a mercadoria somente se houver vício (qualidade ou quantidade que se espera) ou defeito (causa dano material ou moral).
Reforçando, na compra de qualquer peça de vestuário, verifique se a loja permite a troca em caso de inadequação do tamanho, cor ou modelo. Se for permitido, solicite uma declaração por escrito (que pode ser na nota fiscal, na etiqueta), que permita identificar a loja e as condições para troca. Cuidado com as numerações, pois não são padronizadas e é comum haver diferença entre uma confecção e outra.
Geralmente as lojas concedem um prazo "X" mas isso pode variar. A dica é providenciar a troca o mais rápido possível.
Os estabelecimentos podem não admitir troca de algumas mercadorias, como peças de vestuário íntimo ou de cor branca, artigos em liquidação, produtos de ponta de estoque, fim de linha ou de estação, desde que o consumidor seja prévia e claramente informado sobre tais restrições e, principalmente, em caso de liquidações, se os produtos ofertados estão com pequenos defeitos ou danos.
Eletroeletrônicos/Eletrodomésticos: É primordial que antes da compra, defina a marca, o modelo e faça uma pesquisa de preços. Leve em conta também a qualidade do produto e as reais necessidades da pessoa que será presenteada. Nem sempre aparelhos mais sofisticados são a melhor escolha por conta da dificuldade de manuseio.
Embora atualmente a maioria dos aparelhos possuem manual com linguagem fácil e são "bivolt", solicite uma demonstração ao funcionário da loja, observando se a voltagem é compatível (110 ou 220 V).
Dê preferência aos produtos mais econômicos indicados pelo selo PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Estes produtos devem vir acompanhados de manual de instrução, endereço da rede de assistência técnica autorizada e termo de garantia datado e assinado pela loja. É importante verificar se há assistência técnica próxima onde o consumidor reside. Exija discriminação correta do produto no pedido ou nota fiscal, bem como condições de pagamento, data de entrega, instalação, valor do frete, etc.
Garantia Estendida: Atente-se quanto a garantia estendida, leia o contrato e verifique qual é a cobertura da mesma em caso de problema no produto. A maioria das garantias estendidas não cobre as necessidades do consumidor. Fuja da loja que lhe oferecer descontos no caso de adquirir garantia extra, inclusive o fato pode ser considerado venda casada.
O consumidor que comprar o produto com garantia estendida seja na loja física ou loja virtual, possui o prazo de sete dias para desistir do seguro (garantia).
Importante frisar que o artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor estabelece que, o consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial (loja física) ou seja, por telefone, TV, rádio, virtualmente, etc.
Por hoje é só e lembre-se, na dúvida não compre, evite aglomerações e use álcool em gel, siga as recomendações médicas e sanitárias.
Feliz dia das mães!
*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.
SÃO CARLOS/SP - Um homem que estava sendo procurado pela justiça pelo crime de tráfico de entorpecentes, foi detido pela Polícia Militar na noite da última 6ª feira, 29, na Avenida Pedro Neo, bairro Parque Novo Mundo, em São Carlos.
Segundo informações, os PMs estavam em patrulhamento preventivo, quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita e resolveram realizar a abordagem e verificaram que O.G.G.B, de 29 anos, estava sendo procurado pela justiça. O mesmo disse que cumpria pena na cidade de Marília-SP, e que havia saído de induto e não retornado para prisão.
O presidiário foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.
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Dia 28 de abril, toda a Diretoria da Acisc se reuniu com o intuito de eleger o Comerciante do Ano e o Comerciante Homenageado.
SÃO CARLOS/SP - Devido a Pandemia da COVID -19, o último jantar em comemoração ao “Comerciante do Ano” foi realizado em 2019. Sendo assim, a diretoria teve a missão de eleger 6 candidatos às vagas de “Comerciante do Ano” e “Comerciante Homenageado” em 2020, 2021 e 2022. Esta eleição é a mais importante para o comércio de São Carlos e tem tradição de 59 anos.
“A eleição dos Comerciantes do Ano é um evento de suma importância para o nosso município, destacando que estes empreendedores são grandes fomentadores da nossa economia, também como grandes geradores de empregos em nossa cidade. Então, a ACISC trata esta data com muita alegria e muita importância pois ela representa todo o empenho que estes empresários têm com o comercio local e, como eles são os impulsionares e um exemplo para as outras atividades da nossa cidade”, comentou Jose Fernando Domingues, presidente da ACISC.
Em julho, os eleitos participarão de Sessão Solene no Auditório da Acisc e depois irão para um jantar mais que especial no Oásis. O jantar em homenagem aos comerciantes é um dos eventos mais importante e exclusivo de São Carlos, com o intuito de parabenizar e reconhecer o trabalho e empenho de todo o comércio local. Sua primeira edição foi realizada em 1963, quando foi dado o primeiro título de Comerciante do Ano. Já o título de Comerciante Homenageado do Ano foi dado somente em 1972.
Oferecendo um gostinho do que está por vir, para 2022, são esperadas cerca de 1.000 pessoas, num jantar mais que especial e glamouroso com a presença da banda Blitz, que promete animar a todos os convidados.
Sendo assim, segue abaixo a lista dos eleitos:
Comerciantes do ano:
2022 – Hamilton Carlos Campanini – Nanmi Gastronomia e Bar Ltda
2021 – Daniele Fernanda Favoretto Valenti – Cate Valenti
2020 - Danilo Loretto – Sumirê
Comerciante homenageado:
2022 – Jaime Celso Bruno – Jayme Modas
2021 – Edison de Oliveira Cardoso – Kilomodas
2020 – Lucilene Gentil Moreira Pugliesi – Cacau Show
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado da secretária de Cidadania e Assistência Social, Vanessa Soriano, visitou no final da manhã de sexta-feira (29/04), a nova sede do Centro de Referência em Direitos Humanos, na rua 7 de setembro, nº 1.777, no centro.
O Centro é um espaço voltado para o fortalecimento de ações de superação da violência e afirmação dos direitos humanos. O principal objetivo é acompanhar e fazer o enfrentamento das questões de intolerância, de violência por causa das desigualdades, de desenvolver ações de proteção e cuidados com pessoas vítimas de violência e discriminação. O atendimento é de forma espontânea ou mediante encaminhamento de algum outro órgão da rede socioassistencial ou de defesa de direitos.
“De acordo com Vanessa Soriano o prédio que abrigava o Centro não atendia mais as necessidades para a realização dos serviços. “Além disso, o aluguel se tornou inviável para os cofres públicos. Procuramos um local que atendesse as exigências e encontramos essa casa na região central, praticamente ao lado do Teatro Municipal e com o valor do aluguel 50% mais barato”, explicou a secretária de Cidadania e Assistência Social.
Vanessa ressaltou, ainda, que no novo espaço, maior e mais acolhedor, também foi possível criar uma sala especial para os Conselhos. “Nesse local destinamos uma sala para uso exclusivo dos Conselhos da Comunidade Negra, da Mulher, da Diversidade Sexual e do Idoso. Também pretendemos realizar capacitação dentro da temática dos direitos humanos”, finaliza a secretária.
Para prefeito Airton Garcia o negócio foi bom. “O que vimos aqui é uma economia de R$ 3 mil mensalmente para a Prefeitura em um local adequado. Sempre falo da economia financeira, porém sem prejuízo da qualidade do serviço, exatamente como ocorreu nessa mudança”.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), recebeu da Prefeitura na manhã de sexta-feira (29) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A entrega foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão, Eduardo Moreira (Bill), acompanhado pela diretora do Departamento de Planejamento e Orçamento, Fabiana Colmati. Estavam presentes os membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereadores Marquinho Amaral, Paraná Filho e Ubirajara Teixeira (Bira), acompanhou a entrega também o vereador José Alvim (Dé).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como objetivo estabelecer as diretrizes, prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da proposta orçamentária de cada exercício financeiro. O valor foi estimado em aproximadamente R$ 1,094 bilhões. Ela dispõe sobre as alterações na legislação tributária, a limitação de empenhos, os repasses ao terceiro setor, as despesas com pessoal e as emendas parlamentares. Integram o projeto de Lei os anexos de metas e prioridades da administração municipal, os anexos de metas e riscos fiscais e a relação das obras em andamento.
Atendendo à recente alteração na Lei Orgânica do Município, a LDO de 2023 já prevê para o próximo exercício a separação de recursos de 1,2% da Receita Corrente Líquida para as emendas dos vereadores que devem destinar 30% desses recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Durante o processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para garantir a participação popular foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão um formulário onde a sociedade poderia elencar ações prioritárias para o exercício de 2023. Também foi realizada uma audiência pública no dia 30 de março, em parceria com a Câmara Municipal, de forma híbrida, onde foram ouvidas as sugestões dos presentes.
“A LDO consiste da elaboração das metas e ações do Governo para o próximo exercício, vinculando o Plano Plurianual com o Orçamento Anual. Agora a presidência da Câmara poderá juntamente com as comissões e a sociedade analisar todos os números do documento. É importante dizer que a Prefeitura cumpriu o prazo estabelecido pela Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município para a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias que é até o dia 30 de abril”, explicou Eduardo Moreira, secretário de Planejamento e Gestão.
O trabalho de execução da LDO foi o resultado do esforço desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com dados consolidados que foram fornecidos pelas pastas administrativas e pela Administração Indireta. A Lei das Diretrizes Orçamentárias é de iniciativa do Poder Executivo junto com a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual. “São essas três leis que determinam o planejamento governamental”, acrescenta.
A Câmara Municipal irá analisar o projeto, junto com a população, e verificar os programas e investimentos propostos. Em seguida, o projeto de lei é colocado para apreciação dos vereadores, o que acontece em sessões extraordinárias, em dois turnos.
SÃO CARLOS/SP - A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS), Lucinha Garcia, lançou oficialmente na manhã desta sexta-feira (29/04), no Paço Municipal, a Campanha do Agasalho 2022.
Com o tema “Solidariedade: tem gente que não passa o inverno sem ela”, a campanha pretende arrecadar 100 mil peças entre roupas femininas, masculinas, infantis, acessórios de inverno, calçados, cobertores e itens de cama, mesa e banho.
“O importante é que as peças estejam em condições de uso, ou seja, limpas em bom estado, podendo ser de qualquer tamanho. Conforme vamos recebendo as doações, a nossa equipe já separa as peças por tamanho e modelo. As roupas para bebês, crianças e adolescentes também são separadas para facilitar na hora da montagem dos kits. Na sequência cada entidade nos envia o seu perfil de atendimento e a necessidade para atender a população cadastrada em cada uma. Também temos uma lojinha no próprio Fundo para atender as pessoas que nos procuram”, explicou Lucinha Garcia, presidente do FSS.
O prefeito Airton Garcia acompanhou o lançamento da campanha. “Com ajuda de todos, nós iremos proporcionar um inverno bem aquecido para os que mais precisam. O momento que estamos vivendo é bastante difícil, mas a gente sempre pode ajudar com alguma coisa. O povo são-carlense é solidário”, disse o prefeito.
Lucinha Garcia também garantiu que o Caminhão Itinerante vai voltar. “Vamos retomar o projeto e levar roupas, calçados e cobertores para atender as famílias carentes que não conseguem se deslocar até a nossa sede para escolher o que necessita”, garantiu a presidente do FSS, lembrando que no próximo dia 25 de junho será realizado o Dia “D” do Agasalho com arrecadação das 9h às 17h no kartódromo pelo sistema drive thru.
As doações também já podem ser feitas na sede do próprio Fundo Social em São Carlos e no distrito de Santa Eudóxia, no Paço Municipal, na Câmara Municipal, na Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na Fundação Educacional São Carlos (FESC) da Vila Nery, no Tiro de Guerra e no Shopping Passeio São Carlos.
Quem quiser fazer grandes doações basta ligar no telefone (16) 3372-0865 e agendar que o Fundo Social vai buscar. Maiores informações também podem ser obtidas na sede da entidade na rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que em virtude do Dia das Mães, 8 de maio, a limpeza dos túmulos nos cemitérios Nossa Senhora do Carmo, na Vila Costa do Sol e Santo Antônio de Pádua, na Vila Prado, poderá ser realizada até o próximo dia 06 de maio. Já as reformas somente poderão ser feitas até 04 de maio.
Os portões do Cemitério Nossa Senhora do Carmo e do Cemitério Santo Antônio de Pádua, na Vila Prado, estarão abertos para visitação no domingo (08/04), das 6h às 18h.
A Secretaria de Serviços Públicos também já iniciou uma nova limpeza nos dois cemitérios com a realização de capinação e recolhimento de inservíveis, porém para manter o local limpo é importante que os munícipes recolham o lixo e deposite nos latões instalados em vários setores e evite que a água parada nos vasos fixados sobre os túmulos, possam se transformar em criadouros do mosquito da Dengue.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos, no Dia das Mães, o movimento nos cemitérios é muito grande. “Quem tiver dificuldade para encontrar a localização da sepultura, o setor administrativo do Cemitério Nossa Senhora do Carmo, oferece um sistema de consulta totalmente informatizado”, enfatizou o secretário.
O Cemitério Nossa Senhora do Carmo possui 25.000 sepulturas e o Cemitério Santo Antônio de Pádua, localizado na Vila Prado, possui 2.000 sepulturas. A área do Nossa Senhora do Carmo é de 14,5 hectares e do Cemitério da Vila Prado de 1,5 hectares.
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