SÃO CARLOS/SP - A convite da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, o Promotor de Justiça, Dr° Mário de Paula, ministrou uma palestra para os agentes da Guarda Municipal. O tema foi voltado para questões operacionais da corporação, competências legais e o papel da GM no atual cenário da segurança pública.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, esse encontro na verdade foi uma capacitação para os agentes. “Reforçamos o compromisso da instituição com a legalidade no trabalho de proteção ao patrimônio, além da colaboração com as instituições policiais do estado”, explica o secretário Gardini que agradeceu a participação do Promotor.

A Prefeitura de São Carlos desde 2017 está investindo na infraestrutura, troca de equipamentos, da frota e na capacitação dos agentes da Guarda Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A equipe do Canil da Guarda Municipal de São Carlos, conseguiu encontrar entorpecentes no cruzamento entre as Ruas Rio Tietê e Rio São Francisco, no Jockey Clube.

Era por volta das 9h45min, de hoje, 11, quando os agentes de segurança avistaram dois indivíduos em atitude suspeita e a abordagem foi realizada, porém nada de ilícito foi encontrado com a dupla.

A cachorra K9 Kiara estava na viatura e desceu para fazer uma vistoria nas proximidades, onde foi encontrado em uma sacola 37 porções de maconha, 63 pinos de cocaína e 23 pedras de crack. Em um outro ponto, outra sacola plástica foi encontrada pela cachorra e nela havia31 papelotes de cocaína.

A dupla foi liberada, mas as drogas apresentadas na Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira (09), Elen Galli Faccin, presidente do Rotary Clube Satélite de São Carlos-Inspiração, Alexandre Faccin e Marilda Santos, juntamente com as companheiras do Rotary Club Inspiração, receberam José Paulo Jabor, Governador Distrital do Rotary Club de Taquaritinga, para uma linda palestra.

Algumas mulheres foram convidas para comemoração do dia internacional da mulher, onde além de saberem o que é ser rotariana, elas saborearam uma deliciosa pizza, além de um belo bate-papo.

Nossa reportagem esteve na sede do Rotary e conversou com algumas pessoas.

Assista abaixo:

SÃO CARLOS/SP - Por volta das 19h30min, de ontem, 10, a Força Tática conseguiu deter um homem que estava sendo procurado pela Justiça, em São Carlos.

O patrulhamento era realizado, quando na Rua Coronel Leopoldo Prado, Vila Prado, foi abordado um sujeito. Ao puxar a ‘capivara’ do indivíduo, constou como procurado por roubo.

M.G.S, de 33 anos foi conduzido à Central de Polícia Judiciária e recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Na coluna desta semana, trago informações sobre o surgimento do dia mundial do consumidor, uma data muito importante e que  merece ser lembrada e relembrada anualmente.

Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.

No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.

O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.

Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.

A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.

O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.

Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.

Até a próxima!!!  Previna-se, continue usando álcool em gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos recebeu denúncias no final da tarde de quinta-feira (10/03) de que alguns postos de combustíveis já estavam praticando os novos preços antes mesmo da data de reajuste anunciada pela Petrobras.

Em virtude dessas denúncias o Procon vai notificar todos esses estabelecimentos. Se comprovado o aumento antecipado, os postos serão multados .

O consumidor deve fazer a denúncia  pelo site procon.saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone 3419-4510.

Para fazer a denúncia presencialmente  basta procurar a sede do Procon São Carlos, localizado na Rui Barbosa , 1.190, no centro.

Evento vai contar com coquetel e palestra

SÃO CARLOS/SP - No dia 17 de março será realizado o lançamento do livro: “A Lei da Fazenda”, em evento a ser realizado no auditório da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), a partir das 18h30.

 Na obra, os escritores Alex Born e Carlos Fontana (EUA), apresentarão como os princípios mais eficazes do planejamento, foco e organização utilizados na agricultura podem ser aplicados na vida pessoal, profissional, familiar e também, em empresas para se atingir e conquistar grandes resultados.

Durante o evento, os escritores vão interagir com o público, respondendo perguntas sobre a obra e autografar os livros. Para participar do lançamento é preciso confirmar presença, através dos contatos: 99271-8821 (Ketlen), 98105-0827 (Sabrina) e 3415-1619 (Fixo).

Palestrantes

Alex Born

Pesquisador neurocientista e especialista em estudos do comportamento humano e comunicação estratégica, com trabalhos realizados em mais de 23 países, considerado o “Pai do Neuromarketing no Brasil”, com o primeiro livro e mais relevantes pesquisas sobre o tema.

Carlos Fontana (EUA)

Engenheiro e PhD e Agronomia, agricultor, rotariano, especialista em formação de líderes de alta performance com eventos em mais de 3 continentes.

SÃO CARLOS/SP - O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus de São Carlos se reuniu na manhã desta quinta-feira (10/03) com representantes da Secretaria da Saúde, da Segurança Pública, Comunicação, Procon e do Comitê Científico. A pauta da reunião foi a decisão do Governo do Estado que anunciou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto.

O Comitê, após analisar a curva epidemiológica que mostra a diminuição no número de casos positivos de COVID-19 em São Carlos, de internações, de óbitos e o índice elevado de pessoas vacinadas no município, decidiu seguir o Plano SP, portanto o uso de máscaras em locais abertos não será mais obrigatório. O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércio (lojas, farmácias, supermercados, shoppings, escritórios), igrejas, hospitais, academias, entre outros. 

“Analisamos o relatório do Comitê Técnico que foi favorável quanto a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos e sem aglomerações, porém ressaltamos que as pessoas imunossuprimidas, com comorbidades ou qualquer sintoma gripal, devem manter o uso de máscaras mesmo nos ambientes abertos. Os demais protocolos sanitários devem continuar sendo cumpridos como a higienização das mãos, álcool gel a 70% e evitar aglomerações. A nossa decisão também foi fundamentada na vacinação. Em São Carlos 93,83% da população já está vacinada com pelo menos uma dose, 83,53% com as duas doses e 52% com as três doses”, ressaltou Luís Antonio Panone, coordenador do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus.

O decreto, nº 71/2022, que altera o dispositivo do decreto anterior de nº 182, de 6 de maio de 2020, já foi assinado pelo prefeito Airton Garcia e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (10/03).

Ano passado 24 estabelecimentos foram multados em São Carlos pelo não uso ou uso inadequado de máscaras em ambiente interno, totalizando R$ 168 mil. 10 pessoas também foram multadas por circularem em ambiente aberto (vias públicas) sem máscaras, o que corresponde a R$ 5 mil.

SÃO CARLOS/SP - São Carlos registrou mais um óbito por COVID-19 nesta quinta-feira (10/03), totalizando 579 mortes pela doença no município. O óbito é de um homem de 31 anos, internado em rede particular desde 01/03/22 com comorbidades (câncer com metástase em intestino, fígado e pulmão). O paciente já tinha recebido 2 doses da vacina contra a COVID-19.

Nesta quinta foram registrados 26 exames positivos e 136 negativos para COVID-19.

Sete pacientes aguardam vagas em leito de estabilização das UPAS neste momento, sendo 1 na UPA do Cidade Aracy, 2 na UPA Santa Felícia e 4 na UPA Vila Prado, nenhum com resultado positivo para COVID-19.