Ação é uma iniciativa do Núcleo de Educação e Estudos da Infância do Campus Sorocaba da Universidade

SÃO CARLOS/SP - O Núcleo de Educação e Estudos da Infância do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está ofertando o curso de extensão "Educação infantil numa perspectiva inclusiva". O público-alvo são profissionais, estudantes e pesquisadores da Educação Infantil vinculados à rede pública. 
As aulas acontecem virtualmente no período de 4 de março a 8 de abril, com carga horária de 30 horas, subdivididas entre atividades assíncronas e encontros síncronos (ao vivo), que ocorrerão em seis datas, sempre às quintas-feiras, das 16 às 18h30.
As inscrições podem ser feitas a partir das 18 horas de hoje, dia 22, e vão até o dia 26 de fevereiro (ou até esgotarem as vagas), por meio deste formulário online (https://bit.ly/2P2oyvB).
O curso é gratuito. Com um total de 120 vagas, as solicitações de inscrição priorizarão pessoas que atuam na rede pública, sendo 30 vagas destinadas para o estado da Paraíba e 30 vagas para municípios da região de Presidente Epitácio, locais de origem das instituições parceiras do curso - Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP - Presidente Epitácio). As demais vagas (60) são destinadas ao público em geral.  
A atividade faz parte das ações realizadas, desde 2018, pelo Núcleo de Educação e Estudos da Infância, vinculado ao Departamento de Ciências Humanas e Educação (DCHE-So) do Campus Sorocaba da UFSCar. Esta ação formativa tem a parceria do Núcleo de Educação Infantil Paulistinha (NEI) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), da UFPB e IFSP - campus Presidente Epitácio. 
Mais informações podem ser obtidas pela página do Núcleo no Facebook  (www.facebook.com/neinUFSCar) e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail nucleodeinfanciaufscar@gmail. 

Roselei compartilhou autoria do PL com as vereadoras Raquel e Neusa e abriu o debate com a rede de atendimento e proteção à criança; votação ocorre nesta terça (2)

SÃO CARLOS/SP - Os primeiros seis anos de vida de uma criança devem ser prioridade absoluta. Estudos apontam que políticas públicas voltadas à primeira infância garantem o desenvolvimento integral na vida adulta. Foi pensando nisso que o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Roselei Françoso (MDB), apresentou o Projeto de Lei (PL) que cria a Política Municipal pela Primeira Infância.

“Estamos vivendo um momento crítico de isolamento social provocado pela pandemia com impactos significativos na formação das nossas crianças, sobretudo naquelas mais vulneráveis socioeconomicamente”, avaliou Roselei. “O nosso PL tem o papel de contribuir na articulação da rede municipal de atendimento e proteção à criança”, destacou.

A votação do projeto de lei, já aprovado pelas Comissões Permanentes da Câmara, deveria ter ocorrido em 16 de fevereiro, mas foi adiada para a sessão de 2 de março após solicitação de agentes públicos e integrantes de coletivos que integram a Rede Municipal da Infância e Juventude.

“Os vários atores envolvidos no tema me pediram para abrir uma discussão antes da votação”, explicou Roselei. “Fizemos uma reunião online bastante produtiva e as contribuições foram muito bem recebidas. Estou certo que melhoramos a proposta inicial e que dotaremos São Carlos de uma legislação bem abrangente”, comemorou.

Participaram da reunião as vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania), representantes do Observatório das Infâncias e  Adolescências, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar e Secretarias Municipais Especial da Infância e Juventude e Cidadania e Assistência Social.

Roselei convidou as vereadoras Raquel Auxiliadora (PT) e Professora Neusa (Cidadania) para assinarem o projeto como coautoras. “Nosso mandato agradece a oportunidade em contribuir na coautoria deste projeto, que nos proporcionou durante sua elaboração um importante debate e proposições de entidades e órgãos municipais que atuam com políticas públicas relacionadas à primeira infância”, destacou Raquel.

De acordo com a vereadora Raquel, este é um momento importante para a definição de uma política municipal para as crianças de zero a seis anos. “Vamos trabalhar pela sua implementação e fiscalizar”, frisou a parlamentar.

“Me sinto lisonjeada e feliz de assinar este projeto de lei porque acho importante dotar o município dessa legislação, principalmente porque irá se concentrar na primeira infância”, salientou, a vereadora professora Neusa. “A criança precisa se sentir livre no seu processo de aprender”, enfatizou. “O brincar e o trabalho lúdico viabilizam um melhor aprendizado, o que é fundamental no desenvolvimento pleno da criança”, complementou.

Para a secretária de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sordelli, a implantação desta Lei é de extrema importância. “Alinha as diretrizes, princípios e as áreas prioritárias de ação, efetivando para essa faixa etária, a garantia da prioridade absoluta em toda a Rede de Atendimento. Além disso, define uma política integrada entre todos os órgãos municipais”, salientou.

Ana Beatriz registrou ainda que a principal função da Secretaria Municipal Especial de Infância e Juventude é ser a articuladora das ações públicas e privadas de proteção social para a faixa etária que vai de 0 a 29 anos. “Articular a política da primeira infância, em conjunto com a Cidadania e Assistência Social, vem ao encontro da nossa prioridade”, observou.

"Discutir com a rede de atendimento e proteção à infância no momento de criar uma lei é imprescindível para que esta esteja mais próxima da realidade do município e os vereadores mais próximos das demandas da rede e acreditamos que isso faça muita diferença na hora de criar leis e aprovar projetos e o mais importante, as crianças serão afetadas de forma mais eficiente", avaliou a integrante do Observatório das Infâncias e Adolescências, Maria Faria.

“Investir na primeira infância é investir no futuro da nossa sociedade”, salientou Roselei Françoso. Em 8 de março de 2016, a Lei Federal nº 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, definiu a primeira infância e trouxe importantes diretrizes para as políticas públicas voltadas a esse período da vida.

O projeto de lei dos vereadores Raquel Auxiliadora, Professora Neusa e Roselei Françoso se baseou no PL apresentado pela deputada Marina Helou (REDE) na Assembleia Legislativa de São Paulo, que por sua vez se baseou na Lei aprovada no Estado do Espírito Santo.

SÃO CARLOS/SP - Vereador Robertinho Mori (PSL) protocolou na Câmara Municipal nesta quinta-feira (25) um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a ausência de médico psiquiátrico no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Mental em São Carlos.

No documento, o parlamentar apontou que foi indagado por munícipes sobre a falta desses profissionais na rede municipal e que muitos pacientes atendidos pelo Centro necessitam de avaliações, devido ao quadro em que se encontram, sendo por diversas vezes ineficaz somente a renovação da mesma receita médica para dar continuidade ao tratamento.

Robertinho pede que a Prefeitura informe qual a previsão para a contratação de médico psiquiatra na Rede e indaga ainda como estão sendo acompanhados os pacientes adultos e infantis que necessitam deste especialista.

Após aprovado, o requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para que o setor competente forneça as informações necessárias sobre o assunto em questão.

SÃO CARLOS/SP - A equipe da Seção de Fiscalização contra maus tratos aos animais recebeu uma denúncia na manhã desta sexta-feira (26/02) e, acompanhada da Policia Militar, se deslocou até ao bairro Boa Vista.

No local os agentes do Departamento de Defesa Animal da Prefeitura de São Carlos confirmaram a denúncia de que filhotes de cachorro haviam sido jogados vivos em um saco de lixo contendo fezes de outros animais, o que causou revolta em todos que participaram da operação.

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar e está no Departamento de Polícia à disposição da Justiça. Todos os animais que estavam no local foram apreendidos pelos funcionários do Canil e Gatil Municipal de São Carlos, sendo 4 cães e 6 gatos, todos adultos, que agora serão castrados e colocados para adoção.

Já os filhotes colocados no saco de lixo foram encontrados em estado crítico, sendo que um já foi encontrado morto. Outros 3 foram encaminhados para o ambulatório veterinário do Departamento de Defesa Animal e recebem os cuidados necessários para a recuperação.

MAUS TRATOS - Deixar o animal preso a correntes ou cordas, mantê-lo em locais pequenos, sujos, sem ventilação, sem espaço para locomoção, sem acesso à água tratada, sem alimentação adequada e diária, sem assistência veterinária quando adoece ou se acidenta são atos definidos como maus tratos. O aumento de pena para maus tratos aos animais já foi aprovado este ano. A Lei 14.064/2020, que altera a Lei de Crimes Ambientais, aumentou a pena relacionada ao crime de maus tratos a cães e gatos de um ano e quatro meses para a pena de dois a cinco anos.

SÃO CARLOS/SP - Representando o prefeito Airton Garcia, o vice-prefeito Edson Ferraz e o secretário municipal de Esportes e Cultura, João Muller, receberam nesta semana a visita do secretário executivo da Secretaria de Esportes do Estado, Marcos do Santos (Chuí). Durante o encontro, o secretário atualizou o planejamento do estado em relação às atividades esportivas e dos programas disponíveis junto aos municípios.

De acordo com Chuí, no momento o estado está empenhado na imunização contra a COVID-19, mas conforme o andar da vacinação, a Secretaria de Esportes já prevê atividades como os Jogos da Juventude, Jogos Regionais, Jogos Abertos, Copinha, entre outros. “Esperamos que em alguns meses tenhamos um cenário melhor a respeito do coronavírus para retomarmos as atividades esportivas. São Carlos tem uma grande representatividade esportiva, como secretário do estado tenho a obrigação em encurtar esse relacionamento com as cidades e saber as demandas do município”, enfatizou o secretário do estado, que acrescentou que a cada duas semanas reuniões são realizadas para atualizar o atual cenário em relação as atividades esportivas.

Durante o encontro, o vice-prefeito Edson Ferraz, lembrou que na gestão do Airton Garcia atletas de todas as modalidades esportivas, independentemente da idade, receberam incentivos necessários como o termo de fomento ao esporte, transporte para as competições, passe esportivo social, o bolsa atleta e o bolsa para-atleta que aumentou de 30 para 202 esportistas, além do investimento em infraestrutura.

“Investimos muito no esporte e nossos atletas se destacaram em importantes eventos federados, de confederações e de ligas como corridas, competições, campeonatos, copas, festivais, GP’s entre outras atividades. São Carlos também já foi sede dos Jogos Regionais e também dos Jogos Abertos do Interior, vamos continuar a dar toda a atenção e incentivo aos nossos atletas”, lembrou o vice-prefeito.

Para o secretário municipal de Esportes e Cultura, João Muller, a aproximação com o estado e a atualização das atividades previstas para o pós-pandemia, irão fomentar ainda mais o esporte na cidade. “Vamos ficar atentos a imunização e as atividades esportivas programadas pelo estado, com certeza passando essa fase crítica da pandemia, iremos fomentar ainda mais as atividades esportivas na cidade e a valorização dos nossos atletas”, concluiu João Muller.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos alerta que pessoas se passando por agentes da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM), estão ligando em estabelecimentos comerciais agendando visitas de inspeção, inclusive passando o número de protocolo do atendimento para ser apresentado aos fiscais que irão aos locais “SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO”.

A VISAM alerta, que não realiza agendamento de inspeção por telefone, e que os fiscais do órgão fazem o serviço de inspeção em carros oficiais e com a apresentação das devidas credenciais.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) formalizou na Câmara Municipal uma moção de apelo endereçada ao Senado Federal pela retirada de pauta da PEC 186, também chamada PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação do Orçamento Geral da União. A medida, conforme salientou, “representa uma inaceitável investida contra direitos pétreos previstos na Constituição Federal que não podem ser abolidos”. 

Azuaite manifestou apoio às manifestações de mais de 60 entidades científicas, acadêmicas e sindicais de todo o país que expressaram a mesma posição. E também ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que manifestou “veemente repúdio ao relatório preliminar da PEC 186, do senador Márcio Bittar”.

“O relatório demonstra que além de aprofundar medidas de austeridade fiscal no meio da pandemia a PEC excluirá  da União a obrigação de prover recursos mínimos para saúde e educação para a população brasileira. Se concretizada, essa proposta consumará um golpe contra direitos fundamentais dos brasileiros”, declarou.

O parlamentar considerou “desastrosa e nefasta” a intenção de condicionar a aprovação da PEC ao retorno do auxílio emergencial, medida necessária para proteger milhões de brasileiros desempregados ou sobrevivendo no mercado informal.  “Existem outras alternativas a serem buscadas, mas a falta de vontade política faz com que se procure a via mais fácil de atacar direitos sociais. Ademais, a PEC possibilita a redução salários e jornada de servidores e servidoras dos três poderes em até 25%, promovendo um arrocho sem precedentes e impulsionando o desmonte e a desvalorização do serviço público no país”, declarou.

Para Azuaite é necessário que o país se mobilize para que “não se cometa esse verdadeiro crime contra a saúde e a educação num país em que fortalecer o FUNDEB é essencial e o SUS se comprovou providencial no enfrentamento da pandemia”.

“RETROCESSO E IRRESPONSABILIDADE” - O Conselho Estadual de Educação de São Paulo analisou o relatório preliminar da PEC 186 e destacou que os artigos 6º, 205, 208 e 212 da Constituição Federal determinam ser a educação direito social gratuito e universal, direito de todos e dever do Estado, que deve garantir o financiamento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os níveis.  “O direito à educação se beneficia das garantias constitucionais próprias aos direitos e garantias fundamentais e também das normas internacionais relativas a direitos humanos”, ressalta o CEE.

O Conselho observa que a obrigatoriedade de aplicação de percentuais fixos da receita de impostos no financiamento da educação  vem impulsionando os avanços obtidos no campo educacional a partir de 1988 e destaca que a Emenda Constitucional no. 108 de 2020 tornou permanente o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério).

Em sua avaliação, a proposta da PEC “atenta contra a Constituição Federal, viola a cláusula pétrea de proteção aos direitos fundamentais, representa retrocesso educacional, jurídico e institucional, caracterizando irresponsabilidade política, com prejuízos diretos à garantia do direito à educação, à manutenção e desenvolvimento do ensino público, em todos os entes da Federação”

São 64 opções de cursos. Termo de Adesão ao SiSU referente à seleção está disponível para consulta

SÃO CARLOS/SP - A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) assinou, junto ao Ministério da Educação (MEC), o Termo de Adesão ao SiSU - Sistema de Seleção Unificada, confirmando a oferta de 2.893 vagas, em 64 opções de cursos de graduação presenciais, para ingresso no primeiro semestre de 2021.
O Termo de Adesão ao SiSU contém informações sobre os pesos e as respectivas notas mínimas para cada uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em cada opção de curso e turno. Além disso, explicita a forma de distribuição das vagas, de acordo com o estabelecido pela Lei nº 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 13.409/2016), que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de Ensino Técnico de nível Médio.

Estão detalhadas, no Termo de Adesão, as informações sobre a documentação exigida para matrícula dos candidatos que se inscreverem em cada uma das oito modalidades de concorrência previstas pela Lei nº 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 13.409/2016), que determina a reserva de 50% das vagas para candidatos que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas, desdobrando-se esse critério inicial em outros que incluem autodeclaração de raça/cor, renda familiar e, também, pessoas com deficiências (PcD).

Além disso, estão previstos no Termo os procedimentos que serão adotados, pela UFSCar, para a verificação da autodeclaração de raça/cor de candidatos que fizerem a opção por modalidades destinadas às pessoas negras (pretas ou pardas). No caso das vagas reservadas para PcD, o Termo de Adesão já reflete a aplicação dos novos cálculos estabelecidos pela Portaria Normativa MEC n°1.117 de 1/11/2018, publicada no DOU de 5/11/2018, que redefine a forma de cálculo das vagas reservadas para pessoas com deficiências. Em razão de tais modificações, as vagas para PcD somam 66 em 28 opções de cursos.

Calendário de inscrições pelo SiSU
O MEC divulgou, no dia 22/2/2021, o cronograma do SiSU 2021, sistema por meio do qual os candidatos poderão fazer suas inscrições para concorrer a uma vaga na Universidade, seja na modalidade de ampla concorrência, seja nas modalidades específicas da Lei nº 12.711/2012 (alterada pela Lei nº 13.409/2016). De acordo com o MEC, as inscrições estarão abertas de 6 a 9 de abril. O resultado da primeira chamada sairá no dia 13 de abril e as matrículas deverão ser feitas entre os dias 14 a 19 de abril, seguindo o calendário específico de cada instituição. Quem não for convocado na primeira chamada ainda poderá incluir o nome na lista de espera, entre os dias 13 a 19 de abril, para ter a chance de participar das demais chamadas, cujas datas constarão no edital a ser divulgado em breve pela UFSCar.

O Termo de Adesão, com informações gerais sobre o ingresso na graduação e documentação exigida para matrícula, está disponível em www.ingresso.ufscar.br ou neste link (https://bit.ly/3bE61xh). Outras informações podem ser obtidas junto à Coordenadoria de Ingresso na Graduação (CIG) da UFSCar, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira (25), a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal realizou uma reunião para tratar de temas específicos dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e como membro o vereador Robertinho Mori (PSL).

Corroborando um pedido realizado pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), a Comissão, através de seus membros, endereçou um ofício (010/2021) ao presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso, solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da questão da Equoterapia em São Carlos.

Na visão dos membros da Comissão, o intuito é chegar a um denominador comum e atender quem mais precisa: crianças, jovens e adultos. Para isso, a Comissão ouviu as partes envolvidas, neste caso, a Secretaria da Pessoa com Deficiência, representada por Amariluz Garcia Ferreira, e o Instituto de Pesquisas Rico Viver, representado por Rico Basano. Agora, com a realização da audiência o objetivo é a busca de uma solução e a oportunidade para que as partes possam esclarecer os fatos.

Com investimento de R$ 8 milhões e sem custo o município, 1/3 da iluminação pública será substituída 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do vice-prefeito Edson Ferraz e do secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, conferiu nesta semana o trabalho de modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode). Com um investimento de R$ 8 milhões e sem custo algum para a Prefeitura, ao todo, 10.130 pontos da iluminação pública em diversos locais da cidade serão substituídos pela nova tecnologia por meio da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que corresponde a 1/3 de toda a iluminação do município. 

A substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia de LED, com potência que variam de 70 a 115 watts, atende uma solicitação do prefeito Airton Garcia feita a CPFL. A nova tecnologia além de modernizar e melhorar a iluminação pública, irá gerar uma economia de 60% no consumo de energia para o município.

“Hoje conferi de perto a diferença das antigas lâmpadas com as novas, a diferença realmente é grande, essa modernização além de trazer mais luminosidade com certeza irá trazer mais economia”, enfatizou o prefeito o prefeito Airton Garcia, que também lembrou que há anos a cidade não recebia um investimento desse porte em iluminação pública, sem custo algum para o município. 

Os trabalhos começaram na semana passada. A Avenida Parque Faber, Passeio das Quaresmeiras, Passeio dos Flamboyants, Passeio dos Ipês, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Morumbi, Avenida Theodureto de Camargo e Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo já receberam a nova iluminação. Nesta semana a modernização da iluminação pública está concentrada na Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo, Avenida República do Líbano, Avenida Santa Madre Cabrine, Avenida Paulo VI e Avenida Doutor Teixeira de Barros.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a indicação dos locais que irão receber a nova tecnologia foi estabelecida por meio de um estudo feito pela própria Prefeitura, que levou em consideração a importância das vias e a economia que esses locais podem gerar. “Para a escolha das avenidas e das ruas que irão receber a nova tecnologia de LED levamos em consideração a importância das vias, o fluxo de veículos, a circulação de pessoas e a segurança que a nova iluminação pública poderá trazer. Um dos fatores que também foi levado em consideração, foi o consumo de energia que esses locais irão gerar a partir das novas luzes, prevista para ser de R$ 2 milhões ao ano”, explicou o secretário Mariel Olmo.

Seis equipes da V.A. Engenharia, empresa contratada pela própria CPFL, realiza a substituição das lâmpadas pela nova tecnologia em dois turnos, a previsão para a conclusão dos trabalhos é de 6 meses. Durante o acompanhamento dos trabalhos o vice-prefeito Edson Ferraz lembrou que além da melhoria na iluminação, segurança e economia, outro fator a ser levando em consideração é a geração de empregos. “É uma modernização que vai ao encontro não só da melhoria da iluminação, como também da segurança e na geração de empregos, já que todo o trabalho é realizado com mão de obra da cidade, mostrando que São Carlos tem profissionais especializados para todos os segmentos”, concluiu o vice-prefeito.