IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio de seu setor de Fiscalização, está intensificando o trabalho de fiscalização e orientação para manutenção da limpeza de terrenos na cidade. Segundo o Código de Posturas do Município (Lei número 2394/2008 de 17/04/2008) os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. 
 
Em casos de irregularidade, a Fiscalização da Prefeitura faz a notificação para que o proprietário realize a limpeza do terreno no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que hoje corresponde a R$707,20. Em caso de reincidência a multa aplicada é o dobro. 
 
O trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté foi reforçado nesta semana, quando as ocorrências de mato alto começam a aumentar devido ao período de chuvas, e deve continuar nos próximos meses. 
 
Pedro Marques Déa, responsável pelo setor de Fiscalização da Prefeitura de Ibaté, informou que no primeiro trimestre de 2024, já foram feitas cerca de 356 notificações e aplicadas 62 multas. “Com as últimas chuvas o mato cresceu muito rápido, por isso os proprietários devem estar mais atentos aos cuidados com seus terrenos. Ibaté tem muitos bairros novos, nos quais ainda há espaços sem construções intercalados com as residências. É importante o proprietário do terreno pensar no bem-estar e na segurança da vizinhança e fazer a sua parte. Denúncias podem ser feitas no setor de Fiscalização da Prefeitura pelo 16 3343-9800 ramal 2054”.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMHDU) está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto, entulhos e sujeira e sem calçadas no Parque São José.
O local recebeu recentemente pavimentação, drenagem, guias e sarjetas, um investimento de R$ 7 milhões com recursos do Governo do Estado e contrapartida do município.
Segundo o Departamento de Fiscalização a ação teve como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e a necessidade da construção de calçadas.
Foram aplicadas 125 notificações. Os dados são da Seção de Fiscalização Ambiental, vinculada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo e ter um bairro com o passeio público acessível aos munícipes”.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de Fiscalização, registrou 807 notificações e 190 multas contra terrenos particulares mal cuidados. O número se refere às fiscalizações realizadas no primeiro semestre de 2023 e abrange terrenos com a presença de mato alto, lixo e entulhos. De acordo com o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. 

Em casos de irregularidade, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$685,20. No caso de reincidência a multa será redobrada, R$1.370,40. "O foco central da ação não é gerar multa, mas sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos", explica o diretor de Departamento de Fiscalização, Pedro Marques Dea

As notificações são feitas pelo Correios – via aviso de recebimento. “Em anexo é enviado uma fotografia, provando que o espaço está abandonado sem limpeza. Estamos fiscalizando e autuando os proprietários de terrenos com mato alto. Pedimos aos responsáveis que fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades”, pontua Josué Ferreira, Fiscal de Posturas.

A administração municipal vem fazendo a sua parte, executando diariamente a limpeza de terrenos e espaços públicos. “Nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, observou o Prefeito José Luiz Parella.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081. "Pedimos paciência aos denunciantes, pois de acordo com a Lei, devemos notificar e aguardar o prazo para realização do serviço", finalizou Pedro Déa.

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano está intensificando as vistorias em terrenos particulares devido a diversas reclamações da população.

Até a última segunda-feira, dia 18 de abril, já tinham sido emitidas 1.000 notificações referentes ao ano de 2022 (janeiro a abril), com 76 multas aplicadas. Outros 509 proprietários foram notificados para execução e conservação de calçadas. A multa para quem não limpa o próprio terreno é de R$ 5,00 o metro quadrado e para quem não limpa a calçada é de R$ 10,00 o metro linear.

Durante este período, devido ao maior volume de chuvas, a vegetação cresce com maior velocidade e intensidade, causando diversos incômodos como a proliferação de insetos, animais peçonhentos e roedores e a falta de segurança.

A fiscalização em áreas particulares tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos e buscar apoio da população por meio de denúncias, disse o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior.
Carneseca ressaltou, ainda, que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a intenção da ação não é gerar multa. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo, principalmente para ter uma relação amigável com os vizinhos”.

Os imóveis abandonados também podem ser alvos de denúncias. Nesse caso específico, dependendo da denúncia, o proprietário poderá ser notificado a realizar a limpeza do imóvel e se for o caso colocá-lo em condições de segurança. Caso não haja solução, o processo é encaminhado a Procuradoria Geral do Município para os procedimentos judiciais pertinentes a cada situação.

SÃO CARLOS/SP - Em visita a diversos bairros na semana passada, a vereadora Professora Neusa (Cidadania) constatou uma grande quantidade de terrenos tanto públicos quanto particulares com mato alto. A parlamentar cobra providências da Prefeitura para que a situação seja resolvida.

 O que mais chamou a atenção, destacou a vereadora, foi a região do Bicão, onde há um grande número de terrenos em estado de abandono, com mato extremamente alto, e cheios de entulhos. Com as constantes chuvas do mês de janeiro, há uma preocupação por conta do aumento de animais peçonhentos e do mosquito da dengue, gerando a apreensão dos munícipes.

 A Professora Neusa solicita à Secretaria Municipal de Habitação que faça a fiscalização desses espaços e a conscientização de que devem ser devidamente limpos. Caso seja descumprida a notificação da fiscalização e decorrido o prazo disposto, que seja aplicada a multa ao proprietário.

 Do mesmo modo, a parlamentar cobra atitudes emergenciais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em relação aos terrenos públicos, “pois o exemplo e a ação devem principalmente vir do governo”, declarou.

 “Precisamos fiscalizar e cobrar sempre e principalmente dos órgãos públicos a situação que a cidade está enfrentando com os descartes de lixos e resíduos sólidos nestes terrenos. Isso tem se mostrado preocupante em relação a doenças, como a dengue, animais peçonhentos e mais ainda às enchentes, com as quais São Carlos sofre há anos. Atitudes corretas e ações preventivas seriam de suma importância. Saúde e cidade limpa caminham juntas, precisamos agir para tanto!”, afirmou Professora Neusa.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio do Departamento Municipal de Fiscalização, alerta aos proprietários de terrenos para que redobrem os cuidados de limpeza, especialmente, neste período de chuvas, fator que propicia o rápido crescimento de mato e, por consequência, o depósito ilegal de entulhos.

Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. Em casos de irregularidade, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 581,80. No caso de reincidência a multa será redobrada.

O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, comenta que o trabalho de fiscalização nos terrenos em Ibaté continua reforçado e seguirá nos próximos meses. “Além do trabalho atuante de fiscalização, nossa intenção é orientar os proprietários para que esses terrenos não se tornem criadouros de animais peçonhentos e insetos, como o mosquito Aedes aegypti, por exemplo, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya”, relatou.

Pedrinho também chama a atenção para a segurança dos munícipes. “É importante ressaltar que existe uma preocupação quanto à Segurança Pública, uma vez que, terrenos com mato alto podem ajudar a camuflar pessoas de má índole, que aproveitam dessa situação e praticam algum tipo de crime”, completou.

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura através do telefone (16) 3343-9800 - ramal 2081.