SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira (1), a vereadora Cidinha do Oncológico (PP) reuniu-se com membros das Secretarias Municipais de Empregoe Renda e de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) para discutir a implementação prática da Lei do Afroempreendedorismo (Lei nº 21277), que institui o "Programa Municipal São Carlos Afroempreendedor". Uma iniciativa do Dr. Fernando Calzavara, a lei foi elaborada pela vereadora Cidinha e sancionada no dia 11 de janeiro de 2023. 

Estiveram presentes na reunião Rafael Santos, chefe de Seção de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ingridi Ienco Cazella, secretária adjunta da SMCAS, Murilo Locatti, chefe de gabinete da Secretaria de Emprego e Renda, e Fernando Calzavara, psicólogo do Centro de Referência em Direitos Humanos da SMCAS.

O objetivo da lei é promover e apoiar empreendedores afro-brasileiros na cidade, visando fortalecer suas atividades e expandir suas capacidades produtivas. O programa busca beneficiar pessoas negras que tenham interesse em iniciar ou expandir seus negócios e precisem de apoio para desenvolver ou aprimorar suas atividades. A promoção do empreendedorismo acontecerá em diferentes setores culturais, artísticos, turísticos, estéticos e identitários, e fortalecerá as comunidades, as organizações não governamentais (ONGs) e outros grupos.

Outro propósito é conscientizar e mobilizar a população para garantir uma maior igualdade de participação de afrodescendentes no mercado de trabalho. A lei também busca o crescimento das unidades produtivas, como a economia solidária e o cooperativismo, para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades afro-brasileiras.  

O "afroempreendedorismo" é conceituado como uma ação criativa e inovadora para construir a autonomia econômica e financeira, gerar renda e oportunidades de trabalho, levando em consideração a riqueza cultural e a formação profissional de pessoas negras. 

“Esse programa representa um passo importante no combate às desigualdades sociais e no fortalecimento da diversidade cultural e econômica em nossa cidade”, destacou a vereadora Cidinha. “Dessa forma, esperamos criar oportunidades e valorizar empreendedores negros, impulsionando o crescimento da comunidade afrodescendente em nossa cidade”.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico realizou nesta sexta-feira (14) uma reunião com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com a PROHAB (Progresso e Habitação de São Carlos) e com representantes do Abrigo de Idosos “Dona Helena Dornfeld” para discutir a construção de uma área de lazer e de acesso a ambulâncias na instituição de longa permanência.

Estiveram presentes Ademir Bitelli, presidente do Abrigo; Anselmo Campos e Jussilene Rego Nunes, diretores administrativos do Abrigo; Vanessa Soriano, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social; Ana Cristina Ruffino, chefe de gabinete e Maura, assistente social.

Fundado em 1975, o Abrigo atua no setor de acolhimento de pessoas idosas, prestando serviços para garantir o bem-estar e a proteção integral dos atendidos. Muitos idosos chegam à instituição com poucos vínculos familiares e sociais ou até com vínculos totalmente rompidos. Isso leva as cuidadoras a trabalharem arduamente na busca pela reconstrução dessas relações. 

Na ocasião, foi analisada a possibilidade de auxílio para a realização do projeto da construção, que será feita em uma área lateral ao Abrigo. O local contará com um espaço de lazer com bancos, todo arborizado, e uma entrada de ambulância para assistência aos idosos, explicou a vereadora. “Essa área tem como intuito proporcionar momentos de mais interação entre os idosos, potencializando os aspectos criativos e estimulando a socialização, a vida ativa e o compartilhar de experiências”, disse.

PROJETO PARA A ÁREA DE LAZER - A parlamentar relatou que, durante a reunião, a PROHAB se propôs a desenvolver gratuitamente um projeto e apresentá-lo para a entidade dentro de 40 dias.

“Essa contribuição será muito benéfica para a entidade e, principalmente, para o conforto e bem-estar dos idosos que ali residem. Gostaria muito de agradecer a iniciativa da PROHAB e da Secretaria de Cidadania que estão sempre à disposição para atender as demandas da população e de entidades de nossa cidade”, afirmou Cidinha.

SÃO CARLOS/SP - Para atender os funcionários e clientes da loja Havan de São Carlos, localizada na rodovia Washington Luís, a vereadora Cidinha do Oncológico (PP) solicitou à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito estudos para a implantação de uma linha de ônibus para a região.

 Na tarde de quinta-feira (13), a parlamentar esteve na unidade da Havan, junto com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, o diretor de Transporte, Acenir Magalhães, e os funcionários da loja.

 A solicitação visa resolver um grande problema que é a falta de transporte público para um grande número de pessoas que são clientes ou que trabalham na loja e em empresas próximas.

 Cidinha explicou que foi procurada por funcionários e clientes que demonstraram dificuldade para chegar ao local. “Muitas vezes, os funcionários dependem de transportes alternativos, como aplicativos de viagem, ou então são obrigados a fazer longas caminhadas para chegar ao trabalho, demandando mais tempo e dinheiro”, completou.

 Atendendo ao pedido da parlamentar, a Secretaria de Transporte e Trânsito vai implantar uma linha de ônibus até a loja Havan que funcionará por 40 dias, como forma de teste, para analisar se há demanda suficiente para a instalação da linha definitivamente, relatou Cidinha.

 “É meu dever como vereadora garantir que toda a população tenha acesso ao transporte público, afinal, o direito de ir e vir é um direito básico de todo cidadão”, afirmou a parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico participou, na terça-feira (28) na Prefeitura Municipal de São Carlos, de uma reunião com o DRS III (Departamento Regional de Saúde III) e com diretores dos hospitais e equipamentos de saúde da cidade para tratar do aumento de leitos pediátricos.

 Conforme explicou a parlamentar, apareceram recentemente diversos casos de crianças com síndrome respiratória aguda grave e teme-se que os atuais leitos disponibilizados possam ser insuficientes para a demanda que pode surgir. Cidinha cobrou para que haja um aumento do número de leitos e o aperfeiçoamento dos recursos disponibilizados pela organização regional da assistência hospitalar e do acesso da população aos recursos hospitalares de saúde.

 A vereadora também destacou a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde nessa questão e enalteceu a equipe e as melhorias que vêm acontecendo gradativamente na saúde de São Carlos.

 “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para conseguir novos leitos pediátricos diante deste quadro que vem acontecendo nos últimos tempos. Luto constantemente por uma saúde mais humana e de qualidade”, disse a parlamentar na reunião.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora esteve nesta quinta (23) na sede do Ministério Público em São Carlos para apresentar a denúncia sobre a Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos, implementada ainda no final de 2022. 

A vereadora vem criticando a reforma sistematicamente desde a sua aprovação na Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro do último ano. Segundo Raquel, “o projeto de lei foi enviado à Câmara na manhã da sua deliberação, sem qualquer tempo para análise e tramitando em regime de urgência, ou seja, sem passar por nenhuma comissão permanente da casa”.

Ainda de acordo com a parlamentar, a reforma tem muitos pontos que ferem legislações vigentes, sendo o principal deles a criação de departamentos, seções e até secretarias inteiras sem nenhum servidor público concursado alocado. Nesse sentido, Raquel destaca: "nós sabemos que quem tem que fazer o serviço técnico, administrativo e burocrático de uma secretaria é o servidor concursado. Se ele não está na secretaria, quem está realizando essa atividade? Ou ela não está sendo feita? E nesse caso, para que serve a nova secretaria?”.

A denúncia feita pelo mandato da vereadora aduz ainda para a semelhança entre as atribuições do secretário municipal adjunto e o chefe de gabinete, segundo informações da vereadora. “O secretário municipal adjunto é uma invenção para acomodar mais cargos no governo municipal. A demanda real da cidade é de servidores de carreira atendendo na ponta e não cargos de chefia com a mesma atribuição.” Após a formalização da denúncia, o Ministério Público fará a apuração e decidirá sobre o acolhimento ou não da matéria. 

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico esteve no Centro de Referência do Idoso “Vera Lucia Pilla” para averiguar se o prédio estava desocupado e vistoriar a limpeza e as manutenções feitas no local.

Na visita feita na última sexta-feira (31), a vereadora observou que o prédio estava temporariamente ocupado por moradores de rua porque a casa de abrigo que os acolhe está passando por reformas emergenciais. O prédio será devolvido ao Centro de Referência do Idoso assim que as obras forem concluídas.

Estiveram presentes na visita, Fábio Rocha, Débora Aldana, agente de serviços gerais da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, Rosana Pinheiro, e as bolsistas do programa Bolsa Trabalho, Eliete Sabino e Cristina Honório Bernardo.

O objetivo da visita foi averiguar a estrutura deste prédio, para que ele seja devolvido ao Centro de Referência do Idoso nas mesmas condições de quando foi emprestado. Para obter uma análise técnica, a vereadora solicitou à Vigilância Sanitária uma visita no local para verificar se as estruturas do prédio estão apropriadas para uso, uma vez que muitos idosos que usufruem desse espaço têm a saúde debilitada. A equipe da Vigilância Sanitária realizou a higienização do local.

“Tivemos longas reuniões e conversas, buscando encontrar uma solução para o problema do Centro de Referência ‘Vera Lucia Pilla’, e chegamos à conclusão de que para voltar às atividades regulares dos idosos, o prédio precisará de uma ampla reforma em duas etapas. Passarão por manutenção banheiros, pisos, rachaduras, vidraças e pintura”, afirmou Cidinha.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico esteve na Prefeitura solicitando providências, com urgência, sobre o Ecoponto localizado no bairro São Carlos VIII. Cidinha foi procurada por moradores do bairro que apontam as péssimas condições em que se encontra a área do Ecoponto. O local vem servindo como ponto de descarte irregular de materiais. O volume acumulado chega a alcançar o calçamento impedindo o fluxo dos moradores tendo os mesmos que adentrarem na rua colocando suas vidas em risco.

Durante visita ao local, Cidinha constatou um acúmulo de descarte de todo tipo, sofás, camas, colchões, podas, móveis, lixo, plástico, entre outros materiais inflamáveis, que a qualquer momento podem sofrer com incêndios.

 O Ecoponto está em situação precária, caçambas cheias, estrutura comprometida, telhas queimadas, moradores do entorno do Ecoponto estão preocupados com relação à poluição ocasionada pela degradação da área e até mesmo com os riscos à segurança da população. O descarte de entulhos na rua pode ocasionar, entre outros, problemas como entupimento de bueiros, alagamentos, acúmulo de animais peçonhentos e danos ao meio ambiente.

SÃO CARLOS/SP - As inscrições para o processo de destinação de emendas parlamentares da vereadora Raquel Auxiliadora começaram na sexta-feira, 27 de janeiro e vão até dia 11 de fevereiro de 2023. Podem inscrever-se órgãos da administração pública, sejam eles setores específicos ou de prestação de serviços, como escolas, unidades de saúde e entidades do terceiro setor econômico.

 Sobre o processo, a vereadora manifestou sua preocupação para que a destinação de emendas parlamentares seja feita de maneira democrática e transparente. “Esse recurso é público e não do vereador, assim sendo, toda a sociedade tem que ser convidada a participar da sua destinação”, salientou Raquel.

 Diferente dos anos anteriores em que, após o período de inscrições, todos os solicitantes eram convidados a participar de uma Plenária de Apresentação, em 2023, os inscritos passarão por uma pré-seleção que será feita pelo Conselho Popular do Mandato da Vereadora. Os que forem selecionados serão encaminhados para votação popular. 

 Segundo a vereadora, as mudanças feitas na seleção de solicitações têm o objetivo de aumentar a participação popular nas decisões parlamentares. “Por isso escolhemos a votação popular, uma maneira de engajar quem solicita o recurso a explicar o seu projeto para mais pessoas e também incentivar todos os munícipes de São Carlos a decidirem também a destinação do recurso público,” detalhou Raquel.

 As inscrições podem ser realizadas por meio de um formulário digital, no link https://forms.gle/RxgpvuuCdJMnaVmo6.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT), protocolou na segunda-feira (9), na Prefeitura, requerimento ao prefeito Airton Garcia solicitando providências  para o cumprimento em São Carlos da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que determinou a “desocupação e dissolução total” dos acampamentos realizados nas imediações dos Quartéis Generais e outras unidades militares que serviram para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes.

 O ministro enquadra os golpistas em crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei nº 13.260, de março de 2016 e nos artigos 288 (associação criminosa), 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e 359-M (golpe de Estado), 147 (ameaça), 147-A, § 1º, III (perseguição), 286 (incitação ao crime).

 Raquel pede a desocupação das ruas e calçadas em torno do Tiro de Guerra de São Carlos, situado na esquina das ruas Tiradentes e Dom Pedro II, ocupadas desde o resultado das eleições de 2022 por manifestantes antidemocráticos.

 A decisão do ministro, expedida ainda na noite de domingo (8), estabeleceu prazo de 24 horas para cumprimento da medida, determinando que “autoridades municipais devem prestar todo o apoio necessário para a retirada dos materiais existentes no local”. Para estar em conformidade com a decisão, as instalações devem ser desmontadas até a noite desta 2ª feira.

SÃO CARLOS/SP - Na última quinta-feira (30), a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) atendeu ao pedido feito pela vereadora Cidinha do Oncológico e instalou balizadores na Avenida Capitão Luiz Brandão.

 Diversos moradores e comerciantes locais vinham solicitando melhorias na avenida, com o objetivo de banir as conversões proibidas. Sabendo disso, a parlamentar protocolou requerimentos à Prefeitura, nos quais apontou a necessidade da instalação de balizadores/sinalizadores ao longo do eixo central desta via pública, no trecho entre as ruas da Maçonaria e Júlio Constantino, na região da Vila Nery.

 Cidinha ressaltou que “a intervenção foi necessária para evitar conversões proibidas para acesso aos comércios locais”, e completou dizendo que “essas situações (conversões proibidas) causavam insegurança aos pedestres e atrapalhavam o fluxo de veículos na região”. A SMTT solicita aos motoristas que cumpram com atenção e respeito à nova sinalização.