SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora voltou a denunciar a “farra dos aluguéis” ao ingressar no Ministério Público com denúncia de locação pela Prefeitura, de prédios particulares sem destinação, que após um ano resultam em prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões aos cofres públicos.  No caso do “prédio de vidro”, localizado na Rua Antônio Rodrigues Cajado esquina com a Avenida Comendador Alfredo Maffei, o dano ao erário é ainda maior. Ali foram realizadas obras em áreas impróprias, como a que se refere ao TAC das Marginais e outra recentemente incorporada ao patrimônio público.

 Outro prédio locado por R$ 20 mil mensais e sem uso pela Prefeitura é o da antiga agência da Caixa Econômica Federal, na Avenida São Carlos, que permanece sem finalidade.

O desperdício de dinheiro público foi denunciado ao MP pela vereadora em janeiro e agora complementado com novas descobertas envolvendo o “prédio de vidro”, edifício privado, cujas adequações e reformas para o acesso ao prédio encontram-se em faixa de terra pública indisponível no Plano Diretor, que estava sub judice e somente em 2022 foi incorporada ao município.

 Outra faixa de terra ao lado da Rua Antônio Rodrigues Cajado, conforme verificou a vereadora, consta no Plano Diretor como área de recreio, agora transformada em estacionamento após obras de adequação realizadas pela Prefeitura utilizando recursos públicos. A área é objeto do chamado “TAC das Marginais”, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela Prefeitura com o MP para proteção de áreas situadas às margens dos córregos da cidade.

 “A Prefeitura também usou área pública para construir uma escada de acesso ao prédio, pelo qual há um ano paga aluguel mensal no valor de R$ 55 mil e só passou a ocupá-lo na semana passada”, afirmou a vereadora Raquel.

 A parlamentar lamenta que grande volume de dinheiro público seja “torrado” dessa forma. “R$ 3 milhões (o valor correspondente aos aluguéis e obras realizadas pela Prefeitura) corresponde ao orçamento anual da Cultura no município. Daria para construir oito Centros de Referência da Mulher ou reformar vários equipamentos públicos, construir outros e garantir políticas públicas para o município”, observou.

 As duas denúncias foram anexadas ao novo pedido para que o Ministério Público instaure um inquérito para apurar responsabilidades relativas ao uso impróprio de área pública, favorecimento de terceiros e descumprimento do TAC das Marginais. Também solicita a restituição das finalidades legais dessas áreas, a responsabilização de agentes públicos e o ressarcimento do erário.

SÃO CARLOS/SP - As inscrições para o processo de destinação de emendas parlamentares da saúde da Vereadora Raquel Auxiliadora começaram na última segunda, 25 de março de 2024 e vão até dia 7 de abril de 2024. Podem participar, realizando inscrição pelo formulário (https://forms.gle/kPrsnXzsHUWBrLHJ7), órgãos da saúde da administração pública, um setor ou serviço público, ou seja, todas as unidades de saúde, e entidades do terceiro setor vinculadas à saúde.

Sobre o processo, explica a vereadora, “sempre nos preocupamos muito com a destinação democrática e transparente das emendas parlamentares. Esse recurso é público e não do vereador, assim sendo, toda a sociedade tem que ser convidada a participar da sua destinação”;

As Emendas Parlamentares da saúde de 2024, assim como todas as emendas parlamentares da vereadora, serão destinadas por meio de votação popular. Os inscritos passarão por uma pré-seleção do Conselho Popular do Mandato da Vereadora e depois serão encaminhados para votação popular do dia 12 ao dia 19 de abril, com resultados divulgados no dia 24 de abril de 2024 por meio das redes sociais da parlamentar.

Sobre o processo, Raquel comenta que “a participação popular é um princípio do mandato, por isso escolhemos a votação popular, uma maneira de engajar quem solicita o recurso a explicar o seu projeto para mais pessoas e também incentivar todos os munícipes de São Carlos a decidirem também a destinação do recurso público”.

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de quarta-feira, 21, a vereadora Cidinha do Oncológico realizou uma visita às obras que estão sendo realizadas no Ecoponto, localizado no bairro São Carlos VIII.

A vereadora Cidinha solicitou a reforma após constatar as péssimas condições em que se encontrava a área do Ecoponto. O local estava servindo como ponto de descarte irregular de materiais.

 “O volume de material acumulado era tão grande que chegava a invadir a área da calçada, forçando os munícipes que caminhavam pelo local a adentrarem na rua colocando suas vidas em risco”, destacou Cidinha.

Atendendo uma solicitação da vereadora Cidinha, a Prefeitura está realizando uma revitalização do Ecoponto, com limpeza das caçambas, e de toda a estrutura do Ecoponto, incluindo a reconstrução do muro do local. 

SÃO CARLOS/SP - Em resposta às falas do vereador Moisés Lazarine na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Carlos, na terça-feira, dia 31 de outubro, a vereadora Raquel Auxiliadora protocolou denúncia de Ato Contrário ao Decoro Parlamentar, segundo Resolução 224 de 22 de outubro de 2003.

A vereadora afirma que o parlamentar “feriu diversos pressupostos do Código de Ética da Câmara Municipal de São Carlos quando acusou profissionais da educação, em especial professores, de terem mentes pedófilas e de serem monstros sem nenhuma prova”.

A denúncia foi subscrita por 1156 pessoas e 19 entidades e autoridades do município que preencheram formulário on-line disponibilizado pela parlamentar. Para Raquel, as assinaturas evidenciam a defesa coletiva da educação e dos profissionais da educação.

Ainda segundo a vereadora, “não existe liberdade sem responsabilidade. Não é porque a fala do vereador na tribuna da Câmara é protegida pela imunidade parlamentar, que o representante tem o direito de proferir calúnias, desinformação e acusações sem nenhuma consequência” .

Ela acrescenta que o próprio Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal veda, em seu art. 5, inciso II, as ofensas morais, e no mesmo artigo, inciso XV, proíbe a divulgação por quaisquer meios de ‘informações falsas, não comprovadas, incompletas ou distorcidas que se aproveitem de boa-fé da população para induzi-la a  juízos que não correspondam à verdade dos fatos’”.

A denúncia protocolada seguirá para a Presidência da Câmara que poderá encaminhá-la para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e, a partir daí, a denúncia poderá ser apurada e, se assim entender a comissão, ter as sanções previstas no Código de Ética da Câmara Municipal de São Carlos.

 A respeito da motivação da denúncia, Raquel observa que “a educação municipal e seus servidores/as públicos são pilares sobre os quais se constroem o desenvolvimento pleno da nossa cidade. Não existe São Carlos humana, acolhedora, responsável por seus cidadãos e cidadãs, solidária e desenvolvida econômica e socialmente sem a valorização dos/as profissionais da educação”.

“Não é aceitável que um parlamentar atente reiteradamente contra a honra de uma classe de servidores/as municipais, funcionários/as públicos que servem os quadros de nossa cidade, sem nenhuma evidência, sem nem sequer um indício de prova e que essa Casa, que deve prezar pela lei, pela verdade e pela conduta correta se escuse de cumprir o que rege seu Código de Ética”, conclui.

SÃO CARLOS/SP - Na noite de domingo, 28, aconteceu no Clube Ítalo-Brasileiro o Baile de Encerramento da campanha Outubro Rosa. O baile contou com a presença da população, de pacientes oncológicas e representantes das secretarias e órgãos que realizaram as ações da campanha durante todo o mês, como a vereadora Cidinha do Oncológico, Lucinha Garcia presidente do Fundo Social de Solidariedade, a Secretaria Municipal da Saúde, a Prefeitura de São Carlos e o Grupo de apoio interdisciplinar câncer de mama (GAICAM).

O evento contou com o show da banda Doce Veneno, e uma apresentação das pacientes oncológicas de São Carlos. A Campanha Outubro Rosa de 2023 teve início em 1º de outubro, com um mês inteiro repleto de atividades dedicadas a divulgar conhecimento sobre o câncer de mama, fomentar a conscientização sobre essa doença, facilitar o acesso a serviços de diagnóstico e tratamento, e assim, colaborar para a diminuição da taxa de mortalidade.

Como destaque das ações deste mês, tivemos a Caminhada Outubro Rosa, que aconteceu no dia 22 e contou com diversas atividades e participações. Ocorreu também no dia 7 a carreata a favor da causa, evento também importante. Durante todo o mês ocorreram palestras com a Dra. Rita Barini para falar de conscientização e prevenção ao câncer de mama, em diversos lugares como o Paço Municipal, a Câmara Municipal de São Carlos e o SAAE.

A Campanha Outubro Rosa 2023 também disponibilizou serviços do Ambulatório Oncológico para que as mulheres tenham a oportunidade de agendar consultas com mastologistas e receber tratamentos que, se necessário, incluem hormonioterapia, quimioterapia, radioterapia, e cirurgia de mama.

Em sua luta para mais recursos para o câncer de mama em São Carlos, a vereadora é a responsável pelo projeto de lei que oficializou outubro como o mês de conscientização e prevenção do câncer de mama na cidade, além de ter promovido a Lei Municipal nº 17.605/15, que estabeleceu nos hospitais de São Carlos, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama. Esse programa visa atender às mulheres que sofreram a perda total ou parcial da mama como resultado do tratamento contra o câncer.

“Sinto uma enorme emoção ao acontecer mais um baile do Outubro Rosa, pois aqui reunidas, consigo ver o quanto a luta por mais recursos pela saúde faz diferença na vida de muitas mulheres. Lutarei cada vez mais por uma saúde mais humana e digna no munícipio”, concluiu Cidinha.

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira (18), Cidinha do Oncológico, vereadora pelo Partido Progressistas (PP) em São Carlos, protagonizou uma visita de grande importância à capital do Brasil, Brasília. A missão da vereadora foi clara: buscar recursos e apoio político para melhorias significativas na área da saúde, infraestrutura e saneamento de São Carlos.

A principal pauta da reunião em Brasília foi a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico em São Carlos. Esse projeto, uma iniciativa antiga da vereadora Cidinha, promete revolucionar a oferta de serviços médicos na região, principalmente na área cirúrgica. O AME Cirúrgico tem como objetivo reduzir significativamente as filas de espera para cirurgias e melhorar a qualidade de vida da população. Recentemente a vereadora alocou R$ 10 mil de sua emenda parlamentar para financiar a execução de sondagens no terreno onde o prédio do Ambulatório será construído.

AME CIRÚRGICO - É uma proposta que vai ao encontro das necessidades de São Carlos, uma vez que a cidade enfrenta desafios no acesso a cirurgias e tratamentos médicos especializados. A criação deste centro de saúde promete aliviar o sistema hospitalar da cidade, ao mesmo tempo em que oferecerá serviços médicos de alta qualidade aos munícipes.

Durante a reunião, foram também entregues ao deputado Maurício Neves os seguintes ofícios, cada um com suas respectivas solicitações de recursos:

1. Ofício GVCO -020/2023, R$300 mil destinados à melhoria da infraestrutura e à realização de adaptações no Abrigo de Idosos Helena Dornfeld.

2. Ofício GVCO - 053/2023, R$600 mil para a expansão da Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Angelina, com a construção de novas salas e uma área voltada para esportes e lazer.

3. Ofício GVCO - 054/2023, R$2 milhões para viabilizar o projeto de construção da USF Romeu Tortorelli.

4. Ofício GVCO - 056/2023, R$800 mil para complementar o projeto de construção do edifício especializado em oncologia em São Carlos.

A parlamentar teve a oportunidade de apresentar detalhes dos projetos e sua expectativa em relação ao apoio do Governo Federal e ao envolvimento do partido Progressistas. Maurício Neves, expressou seu apoio e se comprometeu a auxiliar na captação dos recursos e na construção do AME Cirúrgico.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico destinou emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para contribuir com obras de melhorias na Unidade Básica de Saúde da Vila Izabel, na zona sul da cidade. Entre as melhorias destacam-se a instalação de gradil de proteção ao redor da unidade e várias outras iniciativas que contribuíram para elevar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à comunidade.

 “As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada para os cuidados de saúde e desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar da população”, afirmou Cidinha, ao enfatizar que saúde pública é uma prioridade em qualquer comunidade e uma preocupação de seu mandato.

Sobre a instalação das grades na unidade, observou que elas visam proporcionar segurança aos pacientes e funcionários da UBS, além de proteger as instalações  contra atos de vandalismo e invasões. , “As grades garantem um ambiente seguro para os pacientes que aguardam atendimento ou tratamento médico e também contribuem para a estética e a valorização do espaço, tornando-o mais convidativo e agradável para a comunidade”, acrescentou.

Evento com representante da Secretaria Geral da Presidência da República reuniu cerca de 20 movimentos sociais e entidades de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência da República, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, esteve em São Carlos na última segunda-feira (28) para ouvir as demandas dos movimentos sociais da cidade em evento organizado pela vereadora Raquel Auxiliadora.

Aproximadamente 20 movimentos e entidades de diversos setores como meio ambiente, direitos dos animais, economia solidária, cultura, hip hop, direitos das mulheres, direitos da comunidade LGBT, assistência social, estudantes, associações e partidos representados puderam colocar suas principais demandas e reivindicações para a Secretária Nacional. 

No plenário do edifício Euclides da Cunha, com cerca de 100 pessoas, Kelli Mafort anunciou a inauguração de uma mesa permanente de debate entre movimentos sociais organizados da cidade e a Presidência da República e comprometeu-se em encaminhar todas as demandas e reivindicações apresentadas. 

Segundo a vereadora, o encontro foi um sucesso, “a presença da Presidência da República em nossa cidade é fundamental e poder estabelecer um debate permanente com as organizações de luta de São Carlos é, finalmente, conseguir avançar em demandas históricas dos movimentos sociais”. 

E completa “a participação expressiva das organizações só demonstram como existe um gargalo de diálogo com o poder público em São Carlos e como é importante essa interlocução. É fundamental poder novamente contar com o governo federal”.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico participou de uma reunião na última quinta-feira (10) com o Secretário de Habitação, Wilson Jorge Marques, e o Secretário de Cidadania e Assistência Social, Rodolfo Hernane Ometto, para discutir a busca por uma área adequada destinada à instalação de uma nova unidade do Abrigo de Idosos Helena Dornfeld. A preocupação da vereadora é devido ao envelhecimento da população de São Carlos, que está vivendo mais e gerando uma crescente demanda por espaços de acolhimento. 

Também estavam presentes a Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Simone Botega Xavier; o Presidente do Abrigo Helena Dornfeld, Ademir Bitelli; e a Capelã do Abrigo, Lourds Bitelli. 

Há quase cinco décadas, o Abrig o de Idosos Helena Dornfeld tem se destacado como uma entidade beneficente de extrema relevância na cidade. Sua missão é proporcionar assistência às pessoas a partir de 60 anos, que muitas vezes não dispõem do suporte socioeconômico necessário para garantir uma sobrevivência digna. Desde sua criação, o abrigo tem desempenhado um papel fundamental na oferta de um refúgio seguro e acolhedor para aqueles que merecem respeito e cuidado em uma fase da vida que demanda atenção e apoio adicionais. Porém, a demanda por abrigos de idosos se tornou uma questão central devido ao aumento da expectativa de vida e à tendência de envelhecimento da população, resultando em uma fila de espera cada vez mais longa. 

Diante desse cenário, visando encontrar uma solução eficaz para este déficit de vagas, a parlamentar busca encontrar um novo espaço para a construção de uma segunda unidade do Abrigo. Este terá a capacidade de atender cerca de 160 idosos que participarão de atividades recreativas para promover a socialização e o bem-estar mental destes, além de terapias ocupacionais, fisioterapia, e acompanhamento médico com profissionais de saúde disponíveis 24 horas, assim como na unidade originária. 

Durante a reunião, a vereadora Cidinha do Oncológico destacou a urgência em encontrar uma área adequada para a construção da segunda unidade do Abrigo de Idosos Helena Dornfeld. Ela enfatizou a importância de assegurar que os idosos tenham acesso a espaços de acolhimento que ofereçam conforto, segurança e atenção necessária para suprir suas necessidades físicas e emocionais. "Acreditamos que a implantação de uma segunda unidade do Abrigo de Idosos Helena Dornfeld é uma medida essencial para oferecer um atendimento adequado aos idosos de nossa cidade. Estamos empenhados em garantir que cada cidadão idoso tenha um espaço digno e seguro para viver", acrescentou a parlamentar. 

Com a preocupação crescente em torno da qualidade de vida dos idosos e a busca por soluções para atender a demanda em constante aumento, a iniciativa da vereadora Cidinha do Oncológico representa um passo importante na direção de assegurar o bem-estar dos idosos de São Carlos.  

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) utilizou a sessão da Câmara Municipal do último dia 8 para responder ao que chamou de inverdades ditas na sessão extraordinária de 17 de julho. Ela destacou a relação amistosa que mantém com todos, mas disse que era necessário restabelecer a verdade, já que na sessão anterior não obteve direito de resposta.

“É preciso diferenciar e registrar nos anais e canais de comunicação desta Casa de Leis, espero que de maneira definitiva, aquilo que é mentira, fake news ou meias verdades do que é fato, auditável e que facilmente pode ser comprovado por uma simples busca no Google”, frisou.

Segundo ela, com uma busca no site da Prefeitura, constata-se que a compra do Paço Municipal não custou “quatro milhões de dólares”, mas que foi adquirido sem nenhum custo para os cofres municipais, gerando economia anual de R$ 725 mil em aluguéis. O Paço foi adquirido pelo Banco do Brasil, detentor da folha de pagamento da Prefeitura, por R$ 3,09 milhões. O banco também pagou a reforma de R$ 2,13 milhões.

“Enquanto o prédio de vidro vazio alugado pela gestão atual já consumiu em quatro meses R$ 220 mil em aluguéis e em breve torrará outros R$ 2,3 milhões em reformas, o Paço foi conquistado de graça”, detalhou.

Já sobre o histórico da dívida municipal, a parlamentar registrou que o assunto já foi exaustivamente debatido e que outra simples busca no site da Prefeitura permite encontrar estudos inclusive feitos pelo então presidente da Câmara Municipal em 2001.

De acordo com Raquel, o governo Newton Lima herdou das gestões anteriores uma dívida de calote, com fornecedores batendo à porta da Prefeitura e a cidade inscrita no Cadastro das Cidades Inadimplentes. “Todos se lembram de que o governo Newton Lima pagava duas contas da CPFL, duas da coleta de lixo, duas do FGTS dos funcionários e assim com outros fornecedores. Era uma conta atual, paga em dia, e outra do governo anterior”, relembrou.

Oito anos depois, em 2008, explicou a vereadora, a situação financeira era saudável, equilibrada e com centenas de obras, ações e realizações. A dívida de São Carlos em 2001, que equivalia a 100% da Receita Corrente Líquida, caiu para 50% em 2008. “O governo Newton enfrentou na Justiça e ganhou a redução do pagamento da dívida com a União, história que foi contada aqui nessa tribuna na sessão do dia 21.07.2015”, registrou Raquel.

Para finalizar, a parlamentar fez questão de registrar uma série de realizações dos governos Newton Lima. Citou a Estação de Tratamento de Esgoto, o Hospital Escola, a UPA da Vila Prado, a Casa Abrigo para Mulheres, seis Unidades de Saúde, SAMU, CAPS, Farmácia Popular, a conclusão do ginásio Milton Olaio, pista de skate, marginais e complexos viários, entre outras realizações. “Na Educação foram 12 novas escolas, oito escolas do futuro e a contratação de 600 professores em oito anos”, destacou a parlamentar.

 A nota na íntegra e a fonte para as informações podem ser consultadas no site https://saocarlos.sp.pt.org.br/ ou direto no link https://bit.ly/447dbTM.