BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h.

Votação de PEC

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos.

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ontem (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.

“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, afirmou.

De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos.

Ataque hacker

Durante a coletiva de imprensa, o presidente do TSE também afirmou que não foram registrados ataques bem sucedidos de hackers aos sistemas do TSE no segundo turno. Barroso também elogiou o trabalho da Polícia Federal (PF), que prendeu no sábado (28) um suspeito de envolvimento no ataque ao sistema do tribunal durante o primeiro turno.

"Há os que fazem esses ataques para procurar atacar a democracia e o sistema eleitoral, e procurarem tornar as instituições vulneráveis. Todos eles são criminosos, merecem o repúdio das pessoas de bem e merecem a ação da Justiça", disse.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Em plebiscito realizado neste domingo (25), a maioria dos chilenos decidiu que o país deve ter uma nova Constituição. As urnas seguem sendo apuradas, mas até 22h50, com 85% das urnas apuradas, os resultados apontavam 78% dos votos como favoráveis a uma nova Carta Magna.

Centenas de manifestantes foram à Praça Itália, na capital, Santiago, depois de encerrado o período de votação.

O texto atual, de 1980, foi elaborado ainda na ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990). É visto por grande parte da população como base das desigualdades do país, por promover a privatização dos serviços básicos.

Entre outras reivindicações, os chilenos questionam a desigualdade entre as redes pública e privada de assistência. Enquanto a 1ª se encarrega de 3/4 da população, a 2ª é reservada a 1/4 dos chilenos —, os mais ricos.

O pleito deste domingo (25.out) ocorreu pouco mais de 1 ano depois do início dos protestos por mais igualdade social no Chile. As manifestações foram despertadas inicialmente pelo aumento da tarifa do metrô.

O coeficiente de Gini, indicador que mede a desigualdade, aponta que ela no Chile, em 2017, foi de 0,45, em comparação a 0,39 em Argentina e Uruguai, 0,51 na Colômbia, 0,50 no México e 0,54 no Brasil –o mais desigual da América Latina. O indicador varia de 0 a 1. Quanto mais elevado, maior a desigualdade registrada.

O texto da nova Constituição, que deverá estar pronta em no máximo 1 ano, será ratificado em outro referendo, este com voto obrigatório.

Em vídeo compartilhado no Twitter, o presidente do Chile, Sebastian Piñera, disse que a democracia do país “se fortaleceu graças à participação cidadã”.

[VIVO] Nuestra democracia se fortaleció gracias a la participación ciudadana. Hoy nuestro deber será seguir construyendo un país mejor https://t.co/Uh2VaPiPke

— Sebastian Piñera (@sebastianpinera) October 26, 2020

*Por: PODER360 

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta segunda-feira (5), às 10h, a segunda apreciação do projeto de lei Nº 155, encaminhado pela Prefeitura, que estabelece as diretrizes para  a elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. A discussão e votação da matéria em segundo turno acontecem em sessão extraordinária no Edifício Euclides da Cunha, convocada pela presidência da Câmara.

O projeto da LDO foi analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento e estabelece os objetivos e prioridades da administração pública para o próximo ano.

Em razão da pandemia do Covid-19, a população não terá acesso à sala das sessões do Legislativo, mas a sessão extraordinária será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET São Carlos, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos. 

BRASÍLIA/DF - Pesquisa PoderData mostra que, mesmo com o adiamento do 1º turno para 15 de novembro, praticamente metade (49%) dos brasileiros acha arriscado ir votar presencialmente por causa da pandemia de covid-19. Outros 43% dizem haver segurança para realização do pleito. Os que não souberam responder são 8%.

Em julho, o Congresso aprovou e promulgou projeto que alterou a data do 1º turno de 4 de outubro para 15 de novembro e do 2º de 25 de outubro para 29 de novembro.

Havia 1 temor de que os eventos ligados ao processo eleitoral, como as sessões de votação e a campanha, propagassem ainda mais o coronavírus.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Os dados foram coletados de 31 de agosto a 2 de setembro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 509 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Com as mudanças no calendário eleitoral, será possível a diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ainda em 2020. Será em 18 de dezembro.

O PoderData separou recortes para as respostas à pergunta sobre a segurança nas eleições. Foram analisados os perfis por sexo, idade, nível de instrução, região e renda.

Os homens (53%), os moradores do Norte (52%) e os que recebem de 5 a 10 salários mínimos (58%), bem como aqueles que ganham acima dessa faixa (57%) são os que mais acham seguro ir votar presencialmente.

Já as mulheres (56%), os moradores do Centro-Oeste (58%) e os desempregados ou sem renda fixa (54%) são os grupos que mais acham o pleito arriscado.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ampliou em uma hora o horário de votação para reduzir a chance de aglomerações. Agora, as sessões ficarão abertas de 7h às 17h nos dias de votação.

Além disso, as primeiras 3 horas serão preferenciais para pessoas com mais de 60 anos, que fazem parte do grupo de maior risco para a covid-19.

O Tribunal também anunciou doação de empresas, que disponibilizarão protetores faciais, máscaras e álcool em gel para intensificar a segurança de mesários e eleitores.

*Por: RAFAEL BARBOSA / PODER360

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na última 3ª feira (25) a Medida Provisória 959/20, que adia o início da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) de 31 de dezembro para maio de 2021.

Embora a MP trate basicamente da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial (BEm), a prorrogação do prazo para movimentar o benefício foi incluída também na norma. A matéria segue para o Senado e deve ser aprovada até a meia-noite desta 4ª feira (26.ago) para não perder a validade.

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros, como obrigações de obtenção de consentimento em parte dos casos, publicidade dos usos feitos com os dados e garantia da segurança para evitar vazamentos. Além disso, ela criou uma autoridade nacional para realizar a fiscalização e fixou sanções, como multas a quem violar as normas.

A LGPD foi aprovada em 2018 e foi objeto de uma MP que se transformou em nova lei com alterações ao texto em 2019. Segundo o relator Damião Feliciano (PDT-PB), o adiamento dará mais tempo para o mercado se adaptar e evitará judicialização excessiva.

“Considerando que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados se encontra em fase de estruturação, estágio este dificultado pela calamidade que estamos passando, será impossível, para o órgão, emitir regulamentos, fiscalizar o setor, receber reclamações e aplicar penalidades no curto prazo”, explicou o deputado.

No entanto, Feliciano argumentou que a entrada em vigência da lei é “extremamente necessária”. Inicialmente, a proposta do governo era de início da lei apenas em maio de 2021.

“Em tempos de isolamento social, as pessoas estão mais dependentes da internet e interagem por este meio e demais ferramentas associadas para diversos aspectos de seu cotidiano. Ao se utilizar mais serviços digitais, mais dados são gerados [o chamado “rastro digital”] e daí a maior necessidade de proteção das informações pessoais”, afirmou Feliciano.

Regras

A MP editada pelo governo em abril define as regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores que tiveram seus salários ou jornada reduzidos ou pela suspensão do contrato de trabalho em razão da pandemia causada pelo coronavírus.

A proposta aprovada pela Câmara determina que os beneficiados terão 180 dias para movimentar o dinheiro depositado em conta poupança digital, em vez dos 90 dias da MP original. A aprovação alinha a movimentação do Benefício Emergencial (BEm) com a prorrogação do programa de suspensão de contratos e de jornada reduzida, que teve o prazo estendido para até seis meses pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Acreditamos que o aumento do prazo de 90 para 180 dias para a movimentação dos recursos beneficia os cidadãos que tenham dificuldade para ter acesso ao pagamento do benefício durante esse período de recomendação de distanciamento social. Além disso, a alteração garante que eles possam receber os recursos mesmo em momento posterior, considerando que os beneficiários passam por dificuldades financeiras graves e que não se exaurem imediatamente”, argumentou o relator.

A MP estabelece que, caso não seja informada uma conta ou haja erros na conta informada pelo empregador, o pagamento poderá ser feito em conta poupança do trabalhador, identificada por meio de levantamento de dados cadastrais; ou em uma conta digital aberta em seu nome, no Banco do Brasil ou na Caixa.

O texto proíbe instituições financeiras de efetuarem descontos, compensações ou pagamentos de débitos nas contas do titular para saldar dívidas preexistentes do trabalhador, a exceção é quando houve autorização prévia e expressa para tal abatimento.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - O Prêmio Jovem Brasileiro já tem seus finalistas para a edição de 2020. O Prêmio, que surgiu com o propósito de dar voz, reconhecimento e valorizar a juventude brasileira, possui 27 categorias para votação aberta ao público. A revelação dos grandes vencedores acontecerá no dia 22 de agosto em uma Mega Live, às 19h, no Instagram do Prêmio Jovem (@premiojovem).

“Muito feliz que o PJB tornou-se uma grande ferramenta de diversão para os jovens brasileiros durante o isolamento. Passamos de 1 milhão de jovens cadastrados em nosso site e mais de 100 milhões de votos nas primeiras etapas. Essa galera está participando do #DesafiodoBemPJB ajudando milhares de pessoas em todo o país, por meio da mobilização digital, que busca doações de grandes marcas no Instagram. É mostrar que os jovens têm o poder nas mãos e podem construir um “novo mundo” desde já”, conta Guto Melo, proprietário do evento. 

Após a revelação dos vencedores, as votações serão reabertas para o prêmio de Jovem do Ano. Nesta fase ainda será possível votar pelo twitter, por meio de hashtag. Além do voto da galera, também serão contabilizados os votos do Júri Técnico, promovido pela Comissão de Experts do Prêmio Jovem Brasileiro, em todas as categorias. A grande premiação acontece no dia 22 de setembro também via Mega Live nas redes sociais do evento. Os resultados das indicações e das votações serão divulgados no site do Prêmio Jovem Brasileiro e pelas redes sociais do @premiojovem, com auditoria do Instituto Sou+Jovem. Para votar, acesse https://www.premiojovem.com.br/

os 5+ na categoria Ator são:

Caio Castro

Gabriel Kaufmann

Gabriel Miller

Igor Jansen

João Guilherme

as 5+ na categoria Atriz Jovem são:

Bela Fernandes

Juliana Paiva

Larissa Manoela

Maisa

Marina Ruy Barbosa

os 5+ na categoria Melhor programa/série/novela ou reality são: 

Anitta Dentro Da Casinha

As Aventuras de Poliana

Big Brother Brasil

De Férias Com O Ex

Programa da Maisa

os 5+ votados na categoria Gamer do Ano são:

Bibi Tatto

Funbabe

Loud Babi

Nobru

Samira Close
 

os 5+ votados na categoria Influencer Fitness são: 

Carol Bresolin

Jade Picon

Lucas Viana

Mari Gonzalez

Virgínia Fonseca
 

os 5+ votados na categoria Melhor Influencer de Make são:

Bianca Andrade

Bruna Gomes

Brunna Gonçalves

Franciny Ehlke

Mari Maria

os 5+ na categoria Melhor influencer de humor são: 

Alvaro

Blogueirinha 

Gkay

Lucas Rangel

Willou e Watson

os 5+ na categoria Melhor Instagram de todos os tempos são:

Any Gabrielly

Carlinhos Maia

Juju Franco

Rafa Kalimann

Virginia Fonseca
 

os 5+ na categoria Revelação Digital são:

Any Gabrielly

Brunna Gonçalves

Gizelly Bicalho

Lucas Guimarães

Nobru

os 5+ na categoria Eu Shippo são:

Babictor

Brulipe

Brumilla

Carlu

Girafa

os 5+ na categoria Meu Crush são:

Gizelly Bicalho

Gu Paz

Loud Coringa

Ludmilla

Pedro Avelar

os 5+ na categoria Youtuber do Ano são:

Ana Mosconi

Camila Loures

Felipe Neto

Júlia Franco

LOUD Coringa

os 5+ na categoria Clipe Bombástico são:

Áudio de Desculpas (Manu Gavassi)

Combatchy (Anitta, Lexa, Luisa Sonza ft. Mc Rebecca)

Come Together (Now United) 

Passinho do Brega (Juju Franco e Pepê Barbosa)

Verdinha (Ludmilla)

os 5+ votados na categoria Canal Favorito são: 

Felipe Neto

Loud

RezendeEvil

Viih Tube

Whindersson Nunes
 

os 5+ na categoria Melhor Cover são:

Ananda

Laís Bianchessi

Laura Schadeck

Lucas Andrade 

Pedro Ogata

 os 5+ votados na categoria Melhor Vídeo de Dança são:

Any Gabrielly

Daniel Saboya

Fit Dance

Marianna Santos

Pedro Barbosa

os 5+ na categoria Melhor Dancinha do Tiktok são:

Giana Mello

Juju Franco

JP Mota

Luara

Rafa Kalimann

os 5+ na categoria Melhor Tiktoker são:

Any Gabrielly

Juju Franco

Luis Mariz

Virgínia Fonseca

Vivi
 

os 5+ na categoria Live da quarentena são:

Gusttavo Lima

Luan Santana

Ludmilla

Marília Mendonça

Zé Neto & Cristiano
 

os 5+ votados na categoria Melhor Fandom do Brasil são:

Anitters

Brumilla

Carlu

Jujunáticos

Larináticos
 

as 5+ na categoria Melhor Cantora Jovem são:

Anitta

Iza

Ludmilla

Luisa Sonza

Manu Gavassi
 

os 5+ na categoria Melhor Cantor são:

Gustavo Lima

Jão

Luan Santana

Vitão

Vitor Kley

os 5+ na categoria Hit do Ano são:

Água com Açúcar

Amor de Que

Cerveja de Garrafa

Combatchy

Eu Feat Você 

os 5+ na categoria Dupla do ano são:

Irmãos Scribel

Maiara e Maraisa

Matheus e Kauan

Simone e Simaria 

Zé neto e Cristiano  
 

os 5+ na categoria Melhor Feat são:

Beat Gostosinho

Chama Ela

Combatchy

Outrória

Pulando na Pipoca

os 5+ na categoria Aposta PJB são:

Carol e Vitória 

DAY

Lorena Queiroz

OutroEu

Raffa Torres
 

os 5+ na categoria Jovem com mais estilo do Brasil são:

Any Gabrielly

Gustavo Paz

Lucas Viana 

Ludmilla

Pabllo Vittar