Redação
Jornalista/Radialista
CABUL - Um pequeno grupo de mulheres afegãs organizou um protesto relâmpago em Cabul, nesta quinta-feira (22), para desafiar o regime talibã, depois que foram proibidas de estudar na universidade — disse uma ativista, acrescentando que algumas delas foram detidas.
"Direitos para todos, ou para ninguém", gritavam as manifestantes em um bairro de Cabul, segundo imagens de vídeo obtidas pela AFP.
Cerca de 20 mulheres afegãs, vestidas com hijabs e algumas usando máscaras faciais, gritaram com os punhos erguidos na rua para serem autorizadas a estudar.
Mas "algumas mulheres foram detidas e levadas por policiais", disse à AFP uma manifestante, que preferiu permanecer anônima.
"Duas mulheres foram libertadas, mas várias permanecem presas", acrescentou.
Os protestos das mulheres se tornaram menos frequentes no Afeganistão desde a prisão de ativistas proeminentes no início deste ano. As participantes correm o risco de serem presas, submetidas à violência e estigmatizadas.
Inicialmente planejada para acontecer em frente ao campus de Cabul, o maior e mais prestigioso do país, a manifestação foi forçada a se deslocar, devido à presença de um grande efetivo de segurança.
"As meninas afegãs são um povo morto (...). Elas choram sangue", disse Wahida Wahid Durani, estudante de jornalismo da Universidade de Herat (oeste).
"Eles estão usando toda sua força contra nós. Receio que logo anunciarão que as mulheres não têm nem o direito de respirar", lamentou a estudante.
Em uma carta concisa, o ministro do Ensino Superior, Neda Mohammad Nadeem, ordenou na terça-feira que todas as universidades públicas e privadas do país proíbam as alunas de frequentar as aulas por tempo indeterminado.
ISRAEL - O judoca gaúcho Daniell Cargnin, de 25 anos, fechou com ouro a última competição da temporada 2022. Na quarta-feira ele faturou a medalha de ouro no World Masters, a segunda competição mais importante do circuito mundial. Cargnin superou o uzbeque Shakhram Akhadov na final masculina dos 73 quilos (peso-leve), e de quebra interrompeu o jejum de dez anos sem campeões no World Masters – o último ouro masculino foi de Rafael Silva, o Baby, na edição de 2012, em Almaty (Cazaquistão). O pódio foi o primeiro do Brasil na disputa em Jerusalém (Israel), que termina nesta quinta (22), e tem transmissão ao vivo no Canal Olímpico do Brasil e no site da Federação Internacional de Judô (IJF, sigla em inglês).
É OUROOOOO! ?
— Time Brasil (@timebrasil) December 21, 2022
Nosso medalhista olímpico Daniel Cargnin (73kg) subiu no topo do pódio do #JudoMasters 2022! ?
É assim que a gente gosta de encerrar o ano! Parabéns Dan! Que luta!
? Gaspar Nóbrega/COB pic.twitter.com/hXT8qx3lDP
"Eu estou muito feliz. É final do ano, então é uma competição que a gente geralmente está cansado, mas eu fui do jeito que sempre vou: na garra e na vontade. É o símbolo brasileiro, né, a gente não desiste nunca. Isso é muito importante para mim na caminhada rumo aos Jogos Olímpicos de Paris", disse o campeão, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).
O ano começou incerto para o judoca gaúcho, bronze olímpico ano passado, nos Jogos de Tóquio, no peso meio-leve (66 kg). Cargnin decidiu subir de categoria – passou a competir como peso leve (73 kg) em 2022 -, iniciando do zero o ranking de pontos, fundamental para a disputa de vaga na Olimpíada de Paris 2024.
A mudança de categoria deu certo: em julho, o judoca gaúcho faturou o bronze no Grand Prix em Zagreb (Croácia), sua primeira medalha na nova divisão, e foi novamente o terceiro melhor no Mundial de Judô em Tashkent (Uzbequistão), em outubro. Com os 1.080 pontos conquistados nesta quarta (21) com o ouro no World Masters de Jerusalém – o torneio reúnde os 36 melhores judocas de cada categoria - o brasileiro somou mais 1.800 pontos e deve terminar o ano entre os quatro melhores do mundo.
BRASÍLIA/DF - Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na terça-feira (20). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 100 milhões de transações em 24 horas.
Somente ontem, foram feitas 104,1 milhões de transferências via Pix para usuários finais. O volume coincidiu com a data limite para o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário.
A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 30 de novembro, com 99,4 milhões de transações em apenas um dia. Naquela data, tinha acabado o prazo de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 143,3 milhões de usuários, dos quais 131,6 milhões são pessoas físicas e 11,7 milhões, pessoas jurídicas. Em setembro deste ano, o sistema superou a marca de R$ 1 trilhão movimentados por mês.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022. 
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.
Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.
A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.
Mudanças
Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.
A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.
A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.
Regra de ouro
A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.
Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.
No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.
A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.
* Colaborou Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo
