MOSCOU - O presidente Vladimir Putin disse nesta quinta-feira que o Ocidente está encarando os alertas da Rússia para que não cruze suas "linhas vermelhas" com leviandade e que seu país precisa de garantias ocidentais de segurança sérias.

Em um discurso de política externa abrangente, ele também descreveu as relações com os Estados Unidos como "insatisfatórias", mas disse que a Rússia continua aberta ao diálogo com o governo norte-americano.

Em setembro, o Kremlin disse que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) cruzaria uma linha vermelha russa se ampliasse sua infraestrutura militar na Ucrânia, e desde então a Rússia acusa a Ucrânia e a Otan de comportamento desestabilizador, inclusive no Mar Negro.

No discurso televisionado, Putin se queixou que bombardeiros estratégicos ocidentais portando "armas muito perigosas" estão voando a 20 quilômetros das fronteiras russas.

"Expressamos nossas preocupações sobre isso constantemente, falamos sobre linhas vermelhas, mas entendemos que nossos parceiros --como poderei dizê-lo sutilmente-- têm uma atitude muito superficial com todos os nossos alertas e falas sobre linhas vermelhas", disse Putin.

A Otan, com a qual a Rússia cortou os laços no mês passado, destruiu todos os mecanismos para o diálogo, disse Putin.

Ele disse a autoridades do Ministério das Relações Exteriores que a Rússia precisa buscar garantias de longo prazo sobre sua segurança da parte do Ocidente, mas disse que isto seria difícil e não detalhou que forma tais garantias deveriam ter.

Mas, apesar de uma lista crescente de disputas, o Kremlin tem mantido contatos de alto nível com Washington e falou várias vezes sobre uma possível cúpula entre Putin e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para dar seguimento à reunião inicial em Genebra em junho, que Putin disse ter aberto espaço para uma melhoria nos laços.

O porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, disse, segundo a agência de notícias RIA, que os dois presidentes poderiam realizar uma reunião online antes do final do ano.

Por Vladimir Soldatkin e Tom Balmforth e Darya Korsunskaya / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nascidos em dezembro, podem sacar, a partir de hoje (19), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 31 de outubro.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda-feira a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

39,2 milhões de famílias atendidas

A liberação do dinheiro em espécie marca o fim da segunda rodada do auxílio emergencial, que começou em abril. Neste ano, o programa atendeu a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, dez milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os beneficiários do Bolsa Família foram migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal. Os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixaram de receber o benefício. Uma vez por mês, os inscritos no CadÚnico que mantiverem os dados atualizados serão selecionados para receberem o Auxílio Brasil, dependendo do espaço no Orçamento do governo.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Caixa/Divulgação

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

* Colaborou Andreia Verdélio

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

CHINA - Com mais de 66 bilhões de dólares em capital total, a China ultrapassou o Japão e se tornou o segundo maior contribuinte para o sistema de bancos de desenvolvimento que fornecem cerca de 200 bilhões de dólares em empréstimos subsidiados a países pobres a cada ano, afirmou um novo relatório nesta quinta-feira.

Embora a China ainda receba empréstimos e outras ajudas de instituições multilaterais como o Banco Mundial e agências da Organização das Nações Unidas (ONU), ela também emergiu como um dos financiadores mais poderosos, de acordo com o Centro para o Desenvolvimento Global.

O relatório disse que a China, a segunda maior economia do mundo, depois dos Estados Unidos, é o quinto maior doador geral entre toda a gama de agências da ONU focadas no desenvolvimento, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Programa Alimentar Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O papel de Pequim como importante doador, acionista, recebedor de ajuda e parceiro comercial de instituições internacionais confere à China "uma posição de influência única", disse o grupo de estudos, citando análise detalhada do papel da China em 76 instituições globais.

O papel cada vez maior da China nesses órgãos -- e seu papel como maior credora do mundo -- levantou preocupações nos Estados Unidos e em outros lugares nos últimos anos, mas Scott Morris, membro sênior do Centro para o Desenvolvimento Global, advertiu contra ver seu papel nos bancos como uma ameaça.

"Isso não é, necessariamente, motivo de alarme", disse Morris. "É melhor para todos ter a China trabalhando dentro do sistema, em vez de fora dele."

Por Andrea Shalal / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Por unanimidade, o Senado aprovou na quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.

Paim ressaltou a importância da votação dos projetos da sessão de hoje no enfrentamento ao racismo. "A população brasileira é composta por 56,2% de pretos e pardos, ou seja, 120 milhões de brasileiros. A grande maioria é pobre, todos nós sabemos. O racismo estrutural é uma realidade. Está no olhar, nos gestos, nas palavras, na violência, no ódio", afirmou.

Cais do Valongo

Sítio  arqueológico  Cais  do  Valongo,  na  região portuária  do  Rio,  é  Patrimônio da Humanidade - Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em votação simbólica, os senadores aprovaram o reconhecimento do sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira e essencial à formação da identidade nacional. O projeto segue para análise da Câmara.

A matéria prevê diretrizes para a proteção especial do Cais do Valongo, em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade concedido pela Unesco, e prioriza ações de preservação da memória e de promoção da igualdade racial como meio de reparação à população afrodescendente.

O relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ), justificou a aprovação da matéria ao afirmar que o Cais do Valongo foi o principal porto de entrada de africanos escravizados na América Latina e se tornou ponto de encontro da comunidade negra no Rio de Janeiro, então capital do país. Em cerca de 40 anos, quase 1 milhão de africanos escravizados passaram pelo Cais do Valongo, o que o tornou o maior porto receptor de escravos do mundo.

"A importância do local é tamanha que o sítio arqueológico do Cais do Valongo passou a integrar a lista do Patrimônico Histórico da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1º de março de 2017”, justificou Portinho. O senador destacou que o local tem “valor universal excepcional, como memória da violência contra a humanidade, representada pela escravidão, e de resistência, liberdade e herança, fortalecendo as responsabilidades históricas, não só do Estado brasileiro, mas de todos os países-membros da Unesco".

Selo Zumbi dos Palmares

Os senadores também aprovaram a criação do Selo Zumbi dos Palmares, que será concedido aos municípios que adotarem políticas de combate ao racismo. A matéria vai a promulgação. O título será concedido anualmente pelo Senado.

"Nunca é demais lembrar que [o quilombo de] Palmares resistiu durante mais de 100 anos, consolidando-se como espaço de luta do povo negro. Muitos foram os ataques e as violências sofridas por aqueles que somente queriam viver bem. O local físico permanece, bem como sua ideia", argumentou a relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil