Redação
Jornalista/Radialista
MUNDO - Os eleitores se reunirão nas capitais estaduais de todo o país na segunda-feira para votar formalmente em Joe Biden como o próximo presidente dos Estados Unidos, encerrando efetivamente a tentativa frenética do presidente Donald Trump, mas fracassada de reverter sua derrota na eleição de 3 de novembro.
Os votos em cada estado, tradicionalmente uma reflexão tardia, assumiram uma importância descomunal neste ano à luz do ataque sem precedentes de Trump ao processo democrático da nação. Empurrando falsas alegações de fraude generalizada, Trump pressionou os funcionários do estado a rejeitar os resultados das eleições e declará-lo o vencedor.
Nos Estados Unidos, um candidato torna-se presidente não por ganhar a maioria do voto popular nacional, mas por meio de um sistema de Colégio Eleitoral, que distribui votos eleitorais aos 50 estados e ao Distrito de Columbia, em grande parte com base em sua população. (Aqui está um gráfico de como funciona o Colégio Eleitoral: tmsnrt.rs/3lUKcgv )
Os resultados das eleições mostram que Biden, o ex-vice-presidente democrata, ganhou 306 dos 538 votos eleitorais disponíveis - excedendo os 270 necessários. Trump, um republicano, ganhou 232.
Em capitais como Lansing, Michigan; Harrisburg, Pensilvânia; e Atlanta, Geórgia, os eleitores - geralmente partidários leais - se reunirão para depositar formalmente esses votos.
Embora às vezes haja um punhado de eleitores "desonestos" que votam em alguém que não seja o vencedor do voto popular de seu estado, a grande maioria aprova os resultados de seu estado e as autoridades não esperam nada diferente na segunda-feira.
Trump pediu aos legisladores estaduais republicanos que apontassem seus próprios eleitores, essencialmente ignorando a vontade dos eleitores. Os legisladores estaduais rejeitaram amplamente a ideia.
Os votos expressos na segunda-feira serão enviados ao Congresso para serem contados oficialmente em 6 de janeiro, a etapa final do complexo processo eleitoral dos Estados Unidos.
Trump disse no final do mês passado que deixará a Casa Branca se o Colégio Eleitoral votar em Biden, mas desde então tem pressionado sua campanha sem precedentes para reverter sua derrota, entrando sem sucesso em vários processos questionando a contagem de votos dos estados. Na sexta-feira, a Suprema Corte dos EUA rejeitou uma ação movida pelo Texas que buscava invalidar os resultados em quatro estados vencidos por Biden.
Assim que a votação do Colégio Eleitoral estiver concluída, a única jogada remanescente de Trump seria convencer o Congresso a não certificar a contagem em 6 de janeiro. A lei federal permite que legisladores individuais desafiem os votos eleitorais dos estados, o que leva a Câmara dos Representantes e o Senado a debater as objeções antes de votar se deve mantê-las.
Mo Brooks, um congressista republicano conservador, prometeu apresentar contestações quando o Congresso rever a votação no mês que vem, embora seja quase certo que ambas as câmaras rejeitariam seu esforço. Os democratas controlam a Câmara, enquanto vários republicanos moderados no Senado já aceitaram publicamente a vitória de Biden.
Em 2016, Trump ganhou o Colégio Eleitoral apesar de perder o voto popular para a democrata Hillary Clinton por quase 3 milhões de votos. A votação formal atraiu atenção extra quando alguns ativistas democratas pediram aos eleitores que “se rebelassem” contra Trump. No final, sete eleitores romperam as fileiras, um número incomumente alto, mas ainda muito pequeno para influenciar o resultado.
Mesmo que a votação de segunda-feira ocorra sem problemas, os esforços de Trump - como encorajar as legislaturas estaduais a nomearem seus próprios conjuntos de eleitores "em duelo" - expuseram as possíveis falhas no sistema, disse Robert Alexander, professor da Ohio Northern University que escreveu um livro sobre o Colégio Eleitoral.
“Há muitas minas terrestres no Colégio Eleitoral e esta eleição realmente revelou muitas delas”, disse ele.
Embora os votos eleitorais normalmente envolvam alguma pompa e circunstância, a maioria dos eventos neste ano será significativamente reduzida devido à pandemia do coronavírus.
Em Michigan, por exemplo, os 16 eleitores podem trazer apenas um único convidado; O Arizona mudou sua cerimônia do edifício do capitólio para uma instalação governamental despretensiosa e reduziu a lista de convidados. Pelo menos um estado, Nevada, pretende realizar seu voto eleitoral inteiramente virtualmente.
O processo de escolha dos eleitores varia em cada estado. Em alguns, os partidos estaduais escolhem eleitores em convenções locais ou estaduais, enquanto em outros, a liderança do partido escolhe a chapa. Na Pensilvânia, os próprios candidatos presidenciais escolhem seus eleitores, enquanto na Califórnia, os indicados democratas ao congresso os selecionam.
Alguns eleitores, como Stacey Abrams, a ex-candidata a governador da Geórgia, são figuras políticas bem conhecidas. Mas a maioria são devotos de longa data do partido estadual, como Bonnie Lauria, uma operária aposentada da General Motors em West Branch, Michigan.
“Já ocupei a maioria dos cargos, desde o nível local até a central estadual”, disse o homem de 79 anos. “Este é um do qual não tive o privilégio de fazer parte. Estou feliz que seja minha vez”.
Outro eleitor democrata de Michigan, Blake Mazurek, um professor de história de 52 anos, disse esperar que a votação envie uma mensagem de que o sistema democrático ainda está funcionando, apesar da retórica de Trump.
“Espero que haja um sentimento de segurança para muitos na América de que nosso país não está totalmente quebrado”, disse ele.
*Por: Joseph Axe / REUTERS
SÃO PAULO/SP - Juliana Caetano deixou os fãs chocados na tarde desta sexta-feira (11) ao divulgar uma foto em seu Instagram em que aparece abrindo a geladeira.
“Amor o que não pode faltar na sua geladeira?”, questionou na legenda da publicação.
Recentemente, Juliana Caetano deixou seus fãs abismados na tarde da última terça-feira (01).
A celebridade divulgou uma foto em que aparece abrindo um guarda-sol e claro, impressionou pela sua boa forma. VEJA A FOTO AQUI
*Por: Alefy Soares / METROPOLITANA
Segundo o advogado Sergio Vieira, a legislação vigente ainda não prevê consequências no âmbito social para quem se opõe a imunização
SÃO PAULO/SP - “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. A frase proferida pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto ainda causa discussão, em especial no cenário onde diversas farmacêuticas como a Moderna, Sinovac e Pfizer divulgaram os resultados das pesquisas das vacinas contra covid-19 — em fase três dos testes clínicos. A previsão é que algumas possam ser utilizadas ainda este ano. No Reino Unido, por exemplo, a campanha vacinal em massa começou na última terça-feira, 8.
No caso do Brasil, é possível que essa vacina seja obrigatória? Segundo o advogado Sergio Vieira, sócio diretor da Nelson Wilians Advogados, há diversos caminhos para que a imunização seja imposta à população. O primeiro ponto é que a lei nº 13.979/ 2020, assinada pelo próprio presidente em 06 de fevereiro de 2020, prevê que para o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus poderá ser realizada a vacinação compulsória e outras medidas profiláticas, aponta.
Além disso, caso o Supremo Tribunal Federal decida por tornar essa cobertura vacinal obrigatória, os argumentos giram em torno da Constituição Federal. “No artigo 196, é apontado ser dever do Estado garantir, mediante políticas sociais e econômicas, a redução do risco de doença e de outros agravos. Nesse caso, a proteção coletiva à saúde se sobressai à autonomia individual de decidir sobre se vacinar ou não. Nenhum direito é absoluto, assim como nenhum direito precisa ser aniquilado, absolutamente, para prestigiar o outro”, garante.
O Supremo Tribunal Federal irá julgar sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 durante uma sessão que teve início em 11 de dezembro e término em 18 de dezembro. A tendência é que o Plenário adote posição favorável à vacinação obrigatória, visto que já demonstrou esse posicionamento antes.
No caso de crianças e adolescentes, sob cuidado dos responsáveis, a não imunização tem consequências conforme antecipa o Estatuto da Criança e do Adolescente. “É previsto cobrança de multa de três a 20 salários mínimos e a impossibilidade de frequentar creches, por exemplo”, aponta o advogado.
Para Sergio Vieira, cabe à Justiça determinar as punições em casos de não cumprimento da imunização. Da mesma forma, o ato de se recusar a tomar a vacina de uma doença altamente contagiosa pode incorrer naquilo que o Código Penal define como infração de medida sanitária preventiva, que assim prevê no art. 268. “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode resultar em multa e detenção de um mês a um ano”, cita.
ARARAQUARA/SP - Cleber Junio Mazon de 39 anos, morreu na noite deste domingo (13), na Rodovia Antônio Machado Sant'Anna (SP-255) na cidade de Araraquara, após um grave acidente entre carro e moto.
De acordo com informações, um GM Astra com alerta de furto e com placas de Américo Brasiliense, colidiu na traseira da Mobilete que a vítima conduzia, ambos os veículos seguiam no sentido Araraquara - Ribeirão Preto.
O condutor do veículo tentou fugir, mas foi obrigado a parar o carro a mais de 150 metros do acidente, pois o eixo frontal do veículo quebrou com o impacto. O condutor largou o veículo e fugiu a pé.
A Polícia Rodoviária tentou localizar o autor que deixou a chave do carro no contato, com o que parecia ser as chaves de uma residência.
O impacto foi tão violento que a vítima não teve tempo de ser socorrida e sua moto ficou completamente retorcida, presa nas barras de proteção do acostamento.
O caso foi encaminhado ao Plantão Policial para o registro do boletim de ocorrência, o alerta de furto apareceu horas depois no sistema da polícia.
A polícia agora tentam entender se o condutor do veículo era um bandido que havia furtado o carro ou o proprietário que registrou o furto tentando se livrar da responsabilidade pelo acidente.
*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA
