EUA - A Meta confirmou seu plano de começar a identificar mais conteúdos gerados por meio de Inteligência Artificial (IA), uma medida que será implementada a partir de maio.

A partir do próximo mês, mais imagens, vídeos e áudios serão marcados como criados por IA, fornecendo aos usuários do Facebook e Instagram mais informações sobre o conteúdo visualizado. Essa iniciativa visa combater a disseminação de desinformação nas redes sociais, de acordo com o site Engadget.

Essa ação da Meta está relacionada à decisão de seu Oversight Board (o "Supremo Tribunal" da Meta) em relação a um vídeo que alegava, de maneira enganosa, que o presidente dos EUA, Joe Biden, estava se comportando de forma inadequada com sua neta. Apesar de concordar em não remover o vídeo, o Oversight Board recomendou que a Meta "reconsiderasse" sua política sobre fotos e vídeos manipulados.

A Meta reconhece que "a recomendação de fornecer transparência e contexto adicional é uma maneira melhor de lidar com a mídia manipulada e evitar o risco de restringir desnecessariamente a liberdade de expressão".

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de redes sociais e a votação de um projeto já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara para estabelecer um marco legal sobre o assunto no Brasil.

A proposta, segundo Pacheco, foi votada no Senado em 2020 e aguarda votação pelos deputados desde então.

"Não é censura, não é limitação da liberdade de expressão. São regras para uso dessas plataformas digitais para que pessoas não disseminem ódio, violência, ataques a instituições", afirmou, em entrevista coletiva após reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

"Espero que a Câmara possa evoluir, ainda que com alterações, para que possamos ter uma lei", completou.

Segundo Pacheco, a regulamentação das redes sociais é algo inevitável. "Precisamos ter disciplina legal sobre isso, sob pena de ter discricionariedade por parte das plataformas que não se sentem obrigadas a ter o mínimo ético no manejo das informações e desinformações na rede social", disse.

"A participação do Judiciário tendo que decidir sobre essas questões sem que haja uma lei que discipline acaba gerando controvérsias como essas que vimos, de o Judiciário precisar agir", reforçou.

POR ESTADAO CONTEUDO

TURCOMENISTÃO - "Conhecemos a existência do Facebook, Instagram e YouTube, mas não temos acesso. Aqui, todos estão bloqueados", relata Byashim Ishanguliyev, um vendedor de frutas no Turcomenistão, à AFP. "Algumas pessoas conseguem conectar-se a uma VPN, mas é temporário, pois também será bloqueada", acrescenta Ishanguliyev, de 19 anos.

O Turcomenistão figura entre os países mais fechados do mundo, com o Estado exercendo amplo controle sobre a internet. WhatsApp, Viber, Instagram, Facebook, Signal e Telegram não estão disponíveis. Em vez disso, o governo criou sua própria aplicação de comunicação, o Bizbarde, que, evidentemente, está sob seu controle.

Para vídeos online, existe o Belet Video, uma alternativa ao YouTube. No entanto, só são permitidos conteúdos relacionados ao país, como notícias ou entretenimento.

Apesar do cerco já apertado, o presidente do país, Serdar Berdymujamedov, considera que essas medidas ainda não são suficientes. Em 2022, Serdar assumiu o cargo, consolidando a dinastia política da família em um país rico em gás natural e petróleo.

Frequentemente comparado à Coreia do Norte devido ao autoritarismo e sigilo, o Turcomenistão tinha, até dez anos atrás, um modelo de partido único. Em 2021, adotou um parlamento bicameral, mas, em 2023, restaurou o antigo sistema vigente desde a independência da União Soviética em 1991, com uma câmara única.

O Turcomenistão, classificado em último lugar na lista de liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), é criticado por ONGs internacionais de direitos humanos por gastar de maneira imprudente as receitas de seus recursos naturais em projetos grandiosos que beneficiam pouco a população.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

ALEMANHA - A Meta anunciou que, para cumprir os novos regulamentos da União Europeia, a Lei dos Mercados Digitais, a empresa permitirá que os usuários desvinculem suas contas nas redes sociais Facebook, Messenger e Instagram.

Isso significa que os usuários poderão ter contas separadas para cada plataforma, sem que suas informações pessoais sejam compartilhadas entre elas. A opção estará disponível a partir de março de 2024.

No entanto, é importante ressaltar que a opção de desvinculação de contas só estará disponível na União Europeia e na Suíça. O Reino Unido não é membro da União Europeia e, portanto, não está sujeito à Lei dos Mercados Digitais.

A Meta afirma que a opção de desvinculação de contas é uma forma de respeitar a privacidade dos usuários e de dar a eles mais controle sobre suas informações pessoais.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto - que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo - para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana. Dino informou que se o presidente concordar com a proposta, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

“Já temos a tramitação de um projeto de lei lá, sob a relatoria do deputado Orlando [Silva] e a nossa ideia inicial é que o conteúdo seja aproveitado para qualificar, e termos uma legislação moderna, adequada e que proteja as liberdades e garanta, ao mesmo tempo, que a internet não seja uma guerra. Que haja dever e cuidado por parte das empresas, e haja um sistema de responsabilidade, no caso de cometimento de crimes por intermédio dessas plataformas”, disse.

Segundo o ministro, o projeto em discussão na Câmara já passou pelo Senado e, aparentemente, vai ocorrer mudança por parte dos deputados e isso implica no retorno à avaliação dos senadores. Mesmo assim, ele disse esperar que a lei seja aprovada ainda neste ano. 

Dino lembrou que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no STF. “Haverá uma audiência pública no dia 28 de março, e claro, concluída esta fase o Supremo também pode julgar, de modo que são dois caminhos diferentes que irão se complementar, no sentido de termos novos marcos jurídicos sobre internet no Brasil ainda neste ano de 2023, seja por deliberação do Congresso, seja por deliberação do Supremo”, completou.

Em outra frente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está preparado um relatório que também será encaminhado ao Congresso. Segundo o presidente do TSE e ministro do Alexandre de Moraes, a intenção é acrescentar sugestões ao PL de origem do Senado e em tramitação na Câmara com relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB – SP). Moraes acrescentou que, para concluir o trabalho, tem conversado com representantes das redes sociais.

Para o presidente do TSE, as discussões têm que levar em conta três pontos: a transparência no uso dos algoritmos, o engajamento maior e a monetização das redes sociais. “Não importa qual seja a informação, se está ganhando dinheiro tem que ter responsabilidade pela informação”, disse.

Ministro Alexandre de Moraes- Tânia Rêgo/Agência Brasil

Moraes defendeu que, neste momento, para uma nova legislação, não precisa ser definido o conceito de fake news, sob pena do país ficar sem uma regulamentação do setor. “Não precisamos, de início, exigir que toda, absolutamente toda informação seja checada pelas plataformas, mas podemos exigir estes três pontos e que todas as big tecs tenham responsabilidade, com maior transparência dos algoritmos. Há necessidade. A utilização de algoritmos faz com que qualquer plataforma deixe de ser algo inerte onde se colocou conteúdo e passou a atuar. Se passou a atuar pode ser responsabilizada”, apontou.

“O que você não pode fazer na vida real, não pode fazer escondido nas redes sociais. É simples isso. Agora, como responsabilizar, como ir atrás do anonimato, de redes sociais que se escondem em paraísos não mais fiscais, mas digitais? Essa é uma outra questão. Se nós não tivermos premissas sólidas para iniciar a discussão nós não vamos chegar a lugar nenhum. A primeira premissa é: a lei vale para o real e para o virtual.”

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu equilíbrio na discussão do tema e que não se pode permitir radicalizações de nenhuma das partes. Lira destacou que, desde a aprovação do texto pelo Senado, muitos fatos ocorreram envolvendo a participação em redes sociais. Para ele, é possível fazer um consenso entre as propostas para a aprovação de uma lei para o setor.

“Caberá ao relator Orlando fazer uma síntese de propostas que virão do Poder Executivo, do Poder Judiciário, sociedade civil e órgãos interessados, para que a gente construa realmente um texto adequado, que propicie as alterações que nós desejamos, todos brasileiros, para que a liberdade de expressão seja preservada, mas, ao mesmo tempo, a responsabilidade necessária com todos os caminhos adequados tanto para as big tecs como para os usuários”, disse.

“É polêmico o tema, é abstrato, é subjetivo, dito pelo próprio ministro que tem áreas escuras, opacas, claras, então nós teremos um trabalho duro para aprovar este texto. Nós não conseguimos sequer votar a urgência no mandato passado, mas a  necessidade de se chegar a um bom termo, em um tema que está desequilibrado, é importante que todos nós nos empenhamos”, concluiu.

Na avaliação de Lira o tema está bastante maduro em relação a sua espinha dorsal. “O poder judiciário vai prestar algum tipo de contribuição ali pelo dia 15, 16 e o relator já vem conversando com alguns assessores e com o ministro da Justiça para também trazer para o plenário as contribuições do executivo. Por que isso é importante? Porque são setores que vão influenciar na votação e na condução dos votos para que a gente tenha a aprovação. De um lado, a gente não vai poder traduzir com liberdade de expressão excessiva, em que tudo é permissivo e também não só uma restrição punitiva.”

Seminário

Dino, Moraes e Lira participaram no Rio, nesta segunda-feira (13), do Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, na zona sul do Rio.

Ministro Gilmar Mendes no seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia -Tânia Rêgo/Agência Brasil

No mesmo encontro, o ministro do STF Gilmar Mendes fez um relato de como este tipo de legislação vem sendo tratada em outras partes do mundo. Ele disse que, no Brasil, as discussões de regulação das plataformas adquiriram um renovado fôlego, em razão do que chamou de "espantosos episódios do dia 8 de janeiro de 2023".

“A brutalidade das cenas de ataques às instituições democráticas foram antecedidas da circulação de conteúdo on line produzidos por grupos extremistas nos dias que antecederam os atos de massacre e de terrorismo”, afirmou.

“Há uma grande conscientização em curso de que os episódios cruéis vivenciados no início do ano foram orquestrados virtualmente, sem que os intermediários que participaram da difusão desses conteúdos tivessem adotado medidas mínimas para lidar com os riscos sistêmicos gerados por comunicações odiosas”, acrescentou.

O seminário é uma parceria do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, com a Rede Globo e apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A intenção é discutir, na perspectiva da democracia digital, temas como a governança digital contemporânea sob a ótica do Estado Democrático de Direito, e “questões transversais sobre proteção de dados, inteligência artificial e suas regulações, tecnologia, comunicação e liberdade de expressão”.

Por Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização da internet e a promoção da autonomia dos países em desenvolvimento nessa área.

Em atenção ao convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula enviou a carta, que foi lida na quarta-feira (22), em Paris, na abertura da conferência Internet for Trust (Por uma Internet Confiável). Com o evento, a Unesco propõe a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação. Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas”, escreveu Lula.

A coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, que participa das discussões no evento da Unesco, em Paris, destacou que o mundo todo vem debatendo e avançando sobre regulação de plataformas e que é necessário um esforço de comunicação que mostre que não se está falando sobre censura. Ela compara, por exemplo, as medidas que já foram tomadas em relação ao consumo de tabaco no Brasil, em que o produto continua sendo produzido e vendido, mas partindo de parâmetros que assegurem mais segurança à população.

“O debate precisa ser ampliado, e essas questões devem ser apresentadas da forma mais urgente, transparente e compreensível possível. Este foi, inclusive, um ponto do painel que realizamos ontem aqui no evento com o influenciador Felipe Neto, que defende um processo de diálogo intenso com criadores de conteúdo na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões”, afirmou à Agência Brasil.

Proteção e direitos

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil que trabalha pela proteção à infância. Maria ressaltou que as crianças representam um terço de todos os usuários de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais não permitam, em seus termos de uso, a participação desse público.

“As crianças são afetadas por problemas que vão desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modulação comportamental, de direcionamento de publicidade, o que é ilegal em nosso país, até o vício que o modelo de negócios baseado em engajamento gera, passando pelo consumo de conteúdo desinformativo e de ódio, entre outros muitos riscos”, disse Maria.

Para ela, uma regulação poderia demandar o comprometimento das plataformas com a proteção dessa parcela da população.

“Por serem hipervulneráveis, crianças devem ter proteção especial onde quer que estejam, inclusive na internet. Todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais, precisam assumir seu dever de cuidado com crianças e adolescentes na internet”, argumentou a coordenadora do Instituto Alana.

A Unesco iniciou um processo de consulta aberta para consolidar uma estrutura digital com as principais diretrizes de regulação das mídias digitais.

Desinformação

Na carta à Unesco, o presidente Lula disse que os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram resultado de uma campanha “gestada, organizada e difundida” por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens.

“O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava como munição a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. [...] repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, afirma o presidente.

Para Lula, a regulação das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participação social, para garantir sua eficiência, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. “A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, argumentou o presidente.

Na carta, Lula afirma que as plataformas digitais definiram a maneira como as pessoas se comunicam, se relacionam e como consomem produtos e serviços. Para o presidente, a internet trouxe “resultados extraordinários” para a economia global e para as sociedades, ajudando na promoção e difusão do conhecimento, facilitando o comércio, aumentando a produtividade e ampliando a oferta de serviços e a circulação de informações.

Em outra medida, o presidente diz que o ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. “Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, diz, na carta.

Democratização da internet

O presidente Lula também destaca que é preciso reduzir o “fosso digital” e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Para o presidente, os benefícios conquistados com o desenvolvimento da internet e com as plataformas digitais estão distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social.

“Precisamos garantir o acesso à internet para todos, fomentar a educação e as habilidades necessárias para uma inserção ativa e consciente de nossos cidadãos no mundo digital. Países em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e não apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conteúdos”, escreveu o presidente.

Para Maria Mello, do Instituto Alana, a regulação é um passo para a democratização, mas não se concretiza sem ações profundas em termos de acesso, conectividade, letramento e educação como um todo. Ainda segundo Maria, é preciso debater o modelo de negócios que prevalece entre as plataformas digitais, “que acaba por estimular a circulação de conteúdo danoso – uma vez que ele gera mais engajamento e, portanto, mais lucro às empresas”.

“Democratizar, nesse sentido, também significa diminuir o poder dessas empresas, possibilitando um cenário de maior concorrência. Mas esses passos precisam ser dados de forma concomitante, e em perspectiva multissetorial, ou seja, envolvendo todos os setores da sociedade”, explicou.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Na última terça-feira (07) o presidente Lula, revelou que sua equipe de governo já planeja regular as mídias sociais. A declaração do chefe de estado foi dada durante um café da manhã com apoiadores. O político revelou que o ministro da justiça, Flávio Dino (PSB), foi quem apresentou a ideia que visa combater as fakes news.

“A gente vai começar a discutir, esse projeto está na Casa Civil, a gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate na sociedade, para saber como a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou avocam as pessoas a fazerem coisas que não prestam. Nós temos consciência de que os mentirosos, aquelas pessoas que pregam o mal e a mentira na internet, não podem ter a facilidade que têm”, declarou o presidente.

Lula ainda declarou que o tema que visa restringir alguns pontos na internet, será uma iniciativa não apenas do Brasil, mas de vários outros países ao redor do mundo.

“Acho que se a gente quiser discutir a regulação da mídia digital no mundo, não pode ser problema de um país só. Tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático. Temos que ter consciência que os mentirosos, aquelas pessoas que usam a internet para pregar o mal e a mentira, essa gente não pode ter a facilidade que tem”, afirmou. A fala do presidente tem chamado atenção do público.

JETSS.

BENGALURU - O Instagram está recebendo um recurso de pagamento que permitirá que usuários comprem de pequenas empresas por meio de mensagens diretas, disse na segunda-feira,18, a controladora Meta.

Os usuários do aplicativo de compartilhamento de fotos podem enviar mensagens para a empresa, adicionar personalizações, se necessário, e fazer o pedido no bate-papo, disse a Meta.

Os clientes também podem rastrear o pedido e fazer perguntas de acompanhamento à empresa no mesmo tópico de bate-papo.

No início de 2020, a gigante da mídia social lançou o Shops como uma maneira de as pessoas encontrarem e comprarem produtos no Facebook e no Instagram.

O novo recurso também permitirá o uso do serviço de pagamento Meta Pay para concluir as compras, disse a empresa.

Reportagem de Tiyashi Datta / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - Cada vez mais novas técnicas vêm sendo aplicadas em golpes de redes sociais, em especial no Instagram. É preciso o máximo de cuidado e atenção redobrada com a segurança do seu perfil e para não cair em armadilhas nos perfis alheios.

Geralmente, os golpistas anunciam nos stories da rede social a venda de alguns produtos, como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis, celulares, artigos de luxo, entre outros, geralmente com preços bem abaixo dos praticados no mercado. É como se o dono da conta estivesse passando por alguma dificuldade financeira ou mudando de país, precisando vender urgentemente os produtos. Em caso de perfis comerciais, os golpistas praticamente criam uma conta similar ao da empresa e passam a enviar mensagens oferecendo sorteios, promoções e descontos.

Os usuários acreditando que os anúncios e promoções são verdadeiros, acabam se comunicando via direct para obter informações para o pagamento. Os criminosos enviam uma chave PIX, pedem o comprovante e após o pagamento bloqueiam a vítima ou não respondem mais com informações sobre retirada ou entrega do produto.

Como funciona o golpe:

Os criminosos se utilizam de estratégias audaciosas para conseguirem as informações dos usuários da conta na rede social e assim passarem a cometer os crimes. Uma das técnicas usadas é o “Phishing”, que tem como objetivo “roubar” informações pessoais do usuário por meio do envio de links e e-mails falsos ou outros tipos de vírus. Ao clicar em determinado link, confirmando informações e enviando códigos de verificação, o usuário tem a sua conta comprometida.

Outro golpe muito comum são as contas clonadas, que tentam se passar por um perfil oficial de alguém conhecido, empresa ou até mesmo uma pessoa comum. Não apenas as redes sociais são clonadas, mas também o WhatsApp.

Medidas para se proteger:

Para evitar cair em um golpe, o usuário deve ficar atento ao clicar em links e enviar códigos de verificação. Desconfie e tente checar as informações em canais oficiais da empresa ou entrando em contato diretamente com amigos e familiares para saber se a mensagem é verdadeira ou não. Lembre-se: bancos não entram em contato pedindo senhas ou códigos para os clientes.

Para proteger a sua conta na rede social é preciso ativar a “Autenticação de dois fatores”. Assim, além de inserir a senha, com essa etapa extra é preciso incluir um outro código de acesso, geralmente enviado para um aplicativo instalado no celular, para confirmar que quem está acessando a conta é o próprio usuário. Para ativar a função no Instagram, acesse seu perfil e clique em Configurações. Clique na opção Segurança e escolha a autenticação de dois fatores. Clique em Iniciar para configurar o envio por meio de código SMS. Caso sua conta não tenha um número de telefone confirmado, você precisará inseri-lo.

Outra maneira de verificar se você foi contatado por conta clonada é entrar em contato com essa pessoa através de um método alternativo, como uma ligação telefônica. Todo o cuidado é pouco, pois muitas vezes não somente a conta do Instagram foi invadida, mas o WhatsApp também, e os criminosos conseguem conversar com a outra pessoa como se estivesse se passando por você.

Para manter sua conta segura, recomenda-se definir seu perfil como privado, bem como definir limites  para quem você permite te seguir. Alguns criminosos usam informações do seu perfil, fotos e contatos para criar uma conta falsa para aplicar golpes.

Tenha cuidado também com vendedores falsos que criam perfis falsos. Se o usuário nunca ouviu falar da empresa, isso deve servir de alerta para pesquisar um pouco mais. Uma consulta no Google pode ajudar, procurando através do nome da empresa,  a regularidade da inscrição perante órgãos públicos, como Receita Federal e Junta Comercial, além das avaliações dos clientes, para verificar se não há indícios de possível atividade fraudulenta.

Ao identificar qualquer problema com a sua conta, peça ajuda aos clientes, amigos e familiares para que denunciem o perfil junto ao suporte de tecnologia à plataforma, a fim de que a própria rede social possa realizar o banimento do criminoso. Também é importante reforçar por outros canais que a sua conta foi invadida, relatando o problema, como por exemplo, informar que não está realizando vendas ou pedindo dinheiro, para evitar que terceiros sejam prejudicados pelos criminosos.

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou na 3ª feira (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.

Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

Nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.

Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danoso ao processo eleitoral. Nessa linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações nocivas. O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa.

“Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.

Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.

Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.

O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.

Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.