EUA - A Rússia afirmou nesta segunda-feira (31) no Conselho de Segurança da ONU que os Estados Unidos querem "agitar a histeria", após ser acusada de querer aumentar a presença militar russa na fronteira com a Ucrânia.

A embaixadora de Washington na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse ao Conselho de Segurança que a Rússia irá reforçar suas tropas na fronteira bielorrusso-ucraniana nos próximos dias.

"Temos evidências de que a Rússia pretende reforçar sua presença com mais de 30.000 soldados perto da fronteira de Belarus com a Ucrânia, a menos de duas horas ao norte de Kiev já no início de fevereiro", acusou Thomas-Greenfield.

"Se a Rússia invadir a Ucrânia, nenhum de nós poderá dizer que não r e as consequências seriam horríveis."

Mas o embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, rejeitou as acusações, dizendo que os Estados Unidos estão criando "histeria" ao convocar a reunião do Conselho de Segurança para debater a situação da Ucrânia.

O diplomata assegurou que nenhuma autoridade russa ameaçou invadir a ex-república soviética e que os ucranianos sofreram "lavagem cerebral" com a "russofobia" do Ocidente.

Os Estados Unidos, segundo Nebenzya, "estão provocando tensões e retórica e causando uma escalada".

"As discussões sobre uma ameaça de guerra são provocativas em si mesmas. Eles estão praticamente pedindo por isso, eles querem que isso aconteça", concluiu Nebenzya.

- Avisos de Biden -

A Rússia recusa-se a ser considerada uma ameaça à Ucrânia, mas pede garantias de que Kiev não se juntará à aliança militar transatlântica da Otan e que os Estados Unidos não estabelecerão novas bases militares nos países da antiga órbita soviética.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, tem prevista uma nova reunião por telefone nesta terça-feira com seu homólogo russo, Sergei Lavrov, o mais recente de uma série de contatos diplomáticos entre Moscou, Washington e Bruxelas sobre a Ucrânia, dada a crescente preocupação dos europeus com a segurança do continente.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, alertou nesta segunda-feira que a Rússia sofrerá forte retaliação se Moscou se retirar da via diplomática para a resolução do conflito.

"Continuamos vendo a diplomacia como o melhor caminho a seguir, mas como a Rússia segue acumulando forças em torno da Ucrânia, estamos preparados aconteça o que acontecer", afirmou Biden a repórteres na Casa Branca.

A Rússia tentou impedir a reunião do Conselho de Segurança, mas 10 dos 15 membros votaram a favor do encontro.

A maioria dos membros acredita que a presença de tropas russas na fronteira com a Ucrânia seja por si só uma ameaça.

"Esta é a maior (...) mobilização de tropas na Europa em décadas", disse a embaixadora. "E enquanto falamos, a Rússia segue enviando mais efetivos e armas" para reforçá-las.

O embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, pediu uma desescalada das tensões, no intuito de retomar as negociações sobre o conflito em território ucraniano com os secessionistas apoiados por Moscou na região leste de Donbas.

"Meu presidente reiterou recentemente que está pronto para se encontrar com seu colega russo", disse Kyslytsya ao Conselho de Segurança.

"Para a Ucrânia, a primeira prioridade hoje é alcançar um cessar-fogo sustentável e incondicional em Donbas."

- Ameaças do Reino Unido -

O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, também garantiu que a Rússia está reforçando sua presença militar na fronteira com a Ucrânia.

"Descrevemos os fatos e a realidade, que o acúmulo militar da Rússia não é explicável nem justificado", disse Stoltenberg ao The Washington Post.

"Portanto, cabe à Rússia explicar, diminuir a escalada. E que a Rússia se comprometa com um diálogo político sério com a Otan", completou.

Enquanto isso, o Reino Unido anunciou nesta segunda-feira um novo marco legal que permitirá reforçar as sanções contra Moscou em caso de ataque à Ucrânia.

"Será o regime de sanções mais duro contra a Rússia já colocado em prática", declarou a ministra das Relações Exteriores britânica, Liz Truss, no Parlamento.

Moscou acusou nesta segunda-feira as autoridades britânicas de preparar um "ataque aberto contra as empresas" russas, afirmando que "os anglo-saxões estão intensificando tremendamente as tensões no continente europeu".

Analistas alertam que eventuais sanções que afetem os bancos russos e as instituições financeiras não só repercutiriam na vida cotidiana dos russos, mas também teriam consequências nas grandes economias e não apenas nas europeias.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, edição nº 1898, desta terça-feira (01/02/22), a Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro (percorrido), objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município.

O valor estimado desta licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.

O município de São Carlos tem hoje uma população estimada em 251.983 habitantes (fonte IBGE/2019) e uma frota total de veículos de 191.080 registrados até o ano de 2020 (fonte: Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN). A frota é composta prioritariamente de veículo tipo automóvel e 17% de motocicletas. A área da unidade territorial é de 1.136,907 Km2, com o índice de urbanização nas vias públicas de 34,2%. Em 2019, antes da pandemia, eram transportados 1.084.345 passageiros mensalmente. Em 2021 esse número cai para 663.532 passageiros/mês. 

A frota operacional deve ter 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa vencedora do certame deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.

O serviço de transporte coletivo prestado pela Concessionária será remunerado pelo pagamento por parte dos usuários, seja integral ou com desconto de acordo com a lei, e no momento da utilização (caso do pagamento em dinheiro no interior do veículo) ou antecipado no caso dos portadores de cartões comuns ou vale-transporte; e na forma da Lei por subsídio a ser pago pelo município para compensar a diferença entre a receita necessária e a receita real auferida com o pagamento dos usuários, tendo em conta as gratuidades e descontos estabelecidos em lei e a necessidade de manter modicidade tarifária para beneficiar os segmentos de menor renda da comunidade.

No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 

De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, a principal mudança desse novo edital para o último que foi fracassado está no critério de julgamento das propostas. “No último edital foi por tarifa e agora é pelo menor valor de custo do quilômetro rodado percorrido. O valor do custo do quilômetro rodado será revisto anualmente e o subsídio também está previsto. Atualmente o valor do subsídio é de R$ 600 mil, sendo que o limite estabelecido por Lei é de R$ 797 mil. O valor final devido de subsidio nessa modalidade será variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explica o secretário lembrando que a empresa vencedora terá 180 dias, após a assinatura do contrato, para iniciar os serviços.

O prefeito Airton Garcia espera que desta vez o processo não tenha que ser fracassado por falta de empresas habilitadas. “Acompanhamos as licitações em outros municípios e também constatamos que é um certame difícil, mas o nosso intuito continua sendo de beneficiar os munícipes com transparência, melhorando as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”.

Os envelopes contendo os documentos referentes à habilitação e proposta deverão estar fechados de modo inviolável e ser entregues até o dia 04/03/2022 até às 9h na Comissão Permanente de Licitações.

O edital completo poderá ser acessado nesta terça-feira (01/02/22), a partir das 11h, no ícone Licitações no site da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

BRASÍLIA/DF - Com os efeitos da pandemia na renda das famílias e o encarecimento da tarifa de energia em razão da crise hídrica, mais brasileiros não conseguem pagar a conta de luz em dia. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês em 2021. A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser medido e ficou em 17,85%.

Sem recursos para honrar os pagamentos, famílias ficam expostas ao corte de luz, que voltou a ser permitido desde outubro passado. O atraso de apenas um mês no pagamento já põe o fornecimento do serviço em risco. Pelas regras da agência reguladora, não há uma quantidade mínima de contas em aberto que autorize as empresas de distribuição de energia a interromper o abastecimento. A única regra é que os consumidores devem ser avisados com antecedência mínima de 15 dias. São consideradas famílias de baixa renda as com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa – hoje, R$ 606.

A suspensão do corte estabelecido pela agência em 2020 e 2021 derrubou a quantidade de desligamentos. Foram 391 mil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Em 2019, foi feito 1,3 milhão de cortes. Outras medidas também podem ser tomadas, como o envio do nome do consumidor para o cadastro negativo.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, ressalta que, apesar da autorização para efetuar o corte já no primeiro mês de atraso, as empresas buscam outros mecanismos. “O corte é o último instrumento. Não interessa manter o consumidor cortado, não faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada.”

Aumentos

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, desde 2015 a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Em sete anos, a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elétrica residencial subiu 21,21% no ano passado.

O consultor do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, afirmou que as famílias entraram em um ciclo de pagamento de faturas em atraso. Ele avalia que a situação é similar quando se trata das contas de água, que também colocam em risco o fornecimento de um serviço essencial para o dia a dia. “Tem todo um histórico de aumentos da tarifa, e isso tem impactado o orçamento das famílias. Os consumidores estão cada vez mais endividados”, afirma. “As pessoas escolhem pagar outras contas, sabendo do risco de terem o serviço suspenso.”

Para ele, mesmo que o programa Tarifa Social traga um alívio para as famílias, é necessário rever as políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. O programa atende 12,6 milhões de famílias, que recebem descontos de até 65%. “Não temos como negar que beneficia as pessoas, mas não está sendo suficiente. Mesmo com esse desconto, as famílias não estão livres de encargos. O sistema precisaria ser revisto para que seja mais eficaz”, afirmou.

Os dados da Aneel apontam que não apenas os mais pobres têm tido obstáculos para manter a conta em dia. Considerando todos os consumidores residenciais, 22,44% das famílias atrasaram o pagamento por pelo menos um mês.

Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da FGV, disse que as faturas têm um peso maior para quem tem baixa renda. “Mesmo para quem recebe o desconto, por estar enquadrado como baixa renda, o peso da tarifa de energia é maior do que para os que têm uma renda maior”, afirma.

As projeções para os próximos anos também não são animadoras. A conta de luz deve continuar subindo, pressionada pelo empréstimo bilionário autorizado pelo governo para amenizar os reajustes em 2022, ano de eleições presidenciais. O financiamento será pago nos próximos anos, com juros.

“Tem crise econômica, desemprego e o consumidor não consegue arcar com essa conta. É um contexto macroeconômico completamente desfavorável e um contexto setorial muito complicado, vem de uma crise hídrica e da necessidade de gerar energia de usinas termelétricas com custos muito elevados”, diz Lisbona.

Marlla Sabino / ESTADÃO

AUSTRÁLIA - O Banco Central da Austrália anunciou o fim do pacote de bilhões de dólares de estímulos para minimizar o impacto da pandemia, mas decidiu manter as reduzidas taxas de juros, apesar da inflação crescente.

À medida que a economia dá sinais de recuperação após a crise da covid-19, o BC australiano anunciou o fim do programa de compra de títulos de 250 bilhões de dólares em 10 de janeiro.

Ao mesmo, tempo a instituição anunciou a manutenção da taxa de juros ao nível mínimo atual de 0,1% "até que a inflação atual seja sustentável na faixa da meta de 2-3%", afirmou o presidente do banco, Philip Lowe.

O programa de compra de títulos iniciado nos últimos meses de 2020 permitiu que o BC destinasse 4 bilhões de dólares australianos (US$ 2,826 bilhões) por semana em títulos do governo para apoiar a economia durante a pandemia.

AFP