IBATÉ/SP - Por decisão unânime (6 a 0), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou improcedente, em sessão virtual realizada na tarde da quinta-feira, 19, o recurso eleitoral contra a Coligação Continuar Crescendo, do prefeito reeleito de Ibaté, José Luiz Parella (PSDB) e da vice Ivani do Cruzado (PSDB).

A Corte acompanhou o voto do relator, o desembargador Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, que rejeitou todos os pontos fundamentados pela Coligação Saúde, Emprego, Educação e Compromisso Social, dos candidatos a prefeito Ci Guaraty e da vice Professora Edvilma.

O Procurador Regional Eleitoral também já havia se manifestado contrariamente ao recurso eleitoral contra Zé Parrella.

O recurso foi interposto após a MM. juíza eleitoral da 410ª Zona Eleitoral, Dra. Letícia Lemos Rossi, ter julgado improcedente a Ação de Impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela referida coligação adversária.

Em sua decisão, a juíza argumentou que foram preenchidas todas as condições legais para o registro do prefeito Zé Parrella, afastando-lhe a inelegibilidade.

“Isto posto, DEFIRO o pedido de registro da agremiação Requerente, para concorrer à Eleição Ordinária Municipal-SP, no município de IBATÉ, nos termos da informação prestada pelo Cartório Eleitoral e que integra a presente decisão”, decidiu a juíza eleitoral.

Reeleito no último domingo, 15 de novembro, com aproximadamente 64% dos votos válidos, Zé Parrella reafirmou que sempre acreditou na Justiça e que estava tranquilo quanto ao resultado favorável ao registro da sua candidatura. “Com o apoio de cada cidadão ibateense, vamos dar continuidade à nossa administração e seguir governando para o povo, em especial, aos menos favorecidos”, finalizou o prefeito reeleito.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP - A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, publicou o novo decreto que permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais com horário especial para as festividades do mês de Dezembro no Município.

Durante o mês, o comercio poderá abrir, de segunda a sexta-feira, das 9h às 22 horas, e aos sábados das 9h às 18 horas, exceto nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020 e 01, 02 e 03 de janeiro de 2021.

*Por: REVISTA DAQUELE MODELO

SÃO CARLOS/SP - Policiais de Força Tática prenderam um sujeito que tentou furtar uma empresa na Rua Gregório Aversa, no bairro Recreio São Judas Tadeu, em São Carlos.

Nos primeiros minutos de hoje, 19, o COPOM recebeu uma informação de que uma empresa de máquinas de sorvete estava sendo assaltada. Os Militares foram ao local e flagraram o indivíduo no interior da empresa e em sua posse estava uma mochila contendo pertences da empresa, como um rádio portátil, alicate, pendrive, um jaleco da empresa, entre outros objetos.

De imediato foi dado voz de prisão ao sujeito e conduzido ao Plantão Policial, onde foi elaborado flagrante de furto qualificado, sendo o indivíduo recolhido a carceragem local e permaneceu preso.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares.

Conforme previsto na Lei nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.

A Bandeira Nacional é um dos principais símbolos de representação do Brasil, e sua criação marca a passagem do sistema de governo da monarquia para República. Ela foi instituída pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, quatro dias após a proclamação da República.

A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, que também era matemático, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Os elementos verde e amarelo da Bandeira Imperial, criada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret, foram mantidos.

A constelação na esfera azul, além de representar os estados brasileiros, marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais ao norte do país.

De acordo com a legislação, a Bandeira Nacional deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes, em Brasília, “como símbolo perene da pátria e sob a guarda do povo brasileiro”. A flâmula fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial, formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”, também conforme previsto na lei de 1971.

A troca da bandeira na praça, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês. Neste período de pandemia, as cerimônias estão acontecendo sem a presença do público. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil