EUA - O ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, disse nesta 2ª feira (22.fev.2021) que a China está pronta para reabrir o diálogo com os Estados Unidos, mas pediu, como 1º passo, que os norte-americanos parem de interferir em seus assuntos internos, como nas questões de Tibete, Hong Kong, Xinjiang e Taiwan.

Wang ressaltou que, recentemente, as relações entre os 2 países “esbarraram nas maiores dificuldades desde o estabelecimento de laços diplomáticos”, e pediu que Biden derrube “tarifas irracionais” sobre os produtos chineses.

Os comentários do ministro reforçam a pressão que a China vem exercendo para que o governo Biden retire medidas adotadas por seu antecessor, Donald Trump.

Isso inclui assuntos comerciais e tecnológicos que levaram Trump a aumentar as tarifas sobre as importações chinesas, em 2017, e impor proibições ou outras restrições às empresas de tecnologia chinesas e ou de intercâmbio acadêmico.

Trump também aumentou os laços militares e diplomáticos com Taiwan, região autogovernada reivindicada pela China como seu próprio território, e sancionou autoridades chinesas por abusos contra minorias muçulmanas em Xinjiang e repressão às liberdades em Hong Kong.

Embora Biden tenha prometido maior engajamento e um tom mais ameno na diplomacia dos EUA, não está claro se ele fará alguma mudança fundamental nas políticas em relação à China.

Wang disse que a China não tinha “nenhuma intenção de desafiar ou substituir os Estados Unidos” e estava pronta para coexistir pacificamente e buscar o desenvolvimento comum.

O ministro disse que os EUA deveriam reativar todos os níveis de diálogo –interrompidos durante o governo Trump, segundo Wang– e observou que uma recente ligação entre Biden e o presidente chinês Xi Jinping foi um passo positivo.

“A reparação da relação bilateral danificada permitiria que os 2 lados trabalhassem juntos no combate à pandemia, às mudanças climáticas e à recuperação econômica global”, afirmou.

Sobre o comércio, Wang disse que a China defenderia os direitos das empresas norte-americanas, mas espera que os EUA “ajustem suas políticas o mais rápido possível”.

Os EUA também precisam derrubar restrições nas áreas de mídia, educação e circulação de pessoas para reverter declínios acentuados no número de chineses estudando nos EUA e visitas de chineses para turismo ou negócios, disse Wang.

“Espero que os 2 lados trabalhem juntos para conduzir o navio gigante das relações China-EUA de volta ao curso de um bom desenvolvimento para um futuro brilhante, sem limites.”

BRASÍLIA/DF - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, acha que o Judiciário deve ficar fora do chamado Conselho Fiscal da República, entidade que será criada pela emenda constitucional do pacto federativo. O texto deve ser discutido no Congresso, nas próximas semanas.

O Conselho Fiscal tem como objetivo garantir uma análise regular da situação financeira de todos os entes federados. O projeto prevê a participação dos chefes dos Três Poderes, além do TCU (Tribunal de Contas da União) e representantes de governadores e prefeitos.

Para Fux, o STF deve ficar de fora da iniciativa porque a Suprema Corte sempre servirá como instância de recursos a quem se sentir prejudicado por eventuais decisões do colegiado. Nesta semana, deve ser feita uma nova tentativa de colocar o Judiciário no grupo.

Caso o posicionamento do presidente do STF seja mantido, o projeto precisará ser adaptado. No Senado, a expectativa é de que trechos do pacto federativo sejam votados ainda nesta semana.

3 PECS AGLUTINADAS

A ideia do governo e dos presidentes da Câmara e do Senado é que 3 propostas de emenda constitucional sejam aglutinadas em 1 projeto. As PECs são as seguintes e o texto substitutivo deve ser votado 5ª feira (25.fev) pelo Senado:

1. pacto federativo – cria o dispositivo que permite a cidades, Estados e União interromperam despesas (inclusive aumentos de salários para servidores) em situação de emergência. Tudo será supervisionado pelo Conselho Fiscal da República;
2. emergencial – nessa emenda está a cláusula de calamidade pública, que definirá para sempre as condições em que ficam autorizadas despesas excepcionais (como numa guerra ou pandemia);
3. fundos públicos – disciplina de outra maneira, dando mais recursos para cidades e Estados, de fundos públicos.

AUXÍLIO PÓS-PECS

O maior desafio do governo é autorizar o novo coronavoucher apenas e quando estiverem aprovadas as alterações constitucionais listadas acima. Isso vai demorar, na melhor hipótese, perto de 1 mês. Haverá muita pressão de congressistas para que o dinheiro comece a ser liberado antes.

*Por: PODER360

Equipes iniciaram lavagem dos leitos e unidades de apoio; saídas de oxigênio já estão prontas para o uso

JAÚ/SP - Funcionários iniciaram os testes dos equipamentos instalados no Centro de Combate à COVID-19, do Hospital Amaral Carvalho (HAC).  O espaço está sendo montado desde o início do mês na Unidade Ana Maria Ferraz, e tem o objetivo de contribuir na assistência aos pacientes que necessitam de internação em decorrência de complicações do Coronavírus.

Foram checadas as saídas de oxigênio nos leitos, foi feito o abastecimento do reservatório instalado na unidade. O gerador e pontos de energia elétrica também estão sendo testados.

Equipes de limpeza iniciaram a lavagem da toda a estrutura e setores de apoio. Enquanto isso, colaboradores seguem com a pintura refletiva do telhado, prevista para terminar no final de semana. Ainda faltam concluir a pintura e a manutenção elétrica do refeitório.

O Centro conta com 39 leitos, sendo 29 de enfermaria e dez para tratamento semi-intensivo com suporte ventilatório. As vagas serão preenchidas por encaminhamento da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS). Não haverá pronto atendimento direto à população. O espaço está previsto para começar a atender ainda em fevereiro.

Nova ferramenta

O HAC lançou a página venceremosjuntos.org, para veiculação de informações sobre a construção e manutenção do Centro de Combate à COVID-19. A ferramenta também apresenta dados para recebimento de doações, como depósito, telefone (0800) e possui canal de atendimento. No site, a população poderá ainda acompanhar números da estrutura, fotos das obras e a prestação de contas dos recursos recebidos.

Doações

A Fundação Doutor Amaral Carvalho está pedindo o apoio da sociedade para o término da construção, compra de equipamentos e a manutenção do Centro de Combate à COVID-19 durante a pandemia. Quem quiser colaborar, pode depositar qualquer valor na conta corrente da Fundação:

Banco do Brasil (01)
Agência 3369-3
Conta corrente 5801-7

Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35

ARARAQUARA/SP - Araraquara entrou em lockdown ao meio-dia deste último domingo (21), após um decreto da prefeitura diante do agravamento da pandemia da Covid-19 e do colapso do sistema de saúde.

O decreto aumenta as restrições de circulação para frear a disseminação da coronavírus no município.

O ‘lockdown’ total, com funcionamento apenas de farmácias e unidades de saúde de urgência e emergência, começou a valer a partir das 12h do domingo (21) até as 23h59 de terça-feira (23). A partir de quarta-feira (24), a cidade retorna à fase vermelha do plano São Paulo, com as mesmas medidas estabelecidas por decreto pelo decreto de 12 de fevereiro de 2021.

A prefeitura montou uma força-tarefa para a fiscalização nos dias de lockdown. Os ônibus do transporte coletivo não podem circular.

Trabalhadores dos setores permitidos devem portar carteira de trabalho, comprovante de endereço ou holerite, que justifique a necessidade de deslocamento.

A Prefeitura dispõe de dispositivos legais para multar pessoas físicas e jurídicas pelo descumprimento do decreto. No caso de circulação de pessoa física fora das regras do decreto, o valor da multa é 2 Unidades Fiscais do Município (UFM), ou R$ 120,58.

*Por: PORTAL MORADA