RIO DE JANEIRO/RJ - O presidente Jair Bolsonaro disse na 6ª feira (26) que o Brasil e o mundo não aguentam um novo lockdown, ao comentar sobre a possibilidade da chegada de uma nova variante da covid-19, como está sendo cogitada com a cepa surgida na África do Sul e que tem se espalhado por outros países. Ele participou, nesta tarde, das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, no Rio de Janeiro.

“Tudo pode acontecer. Uma nova variante, um novo vírus. Temos que nos preparar. O Brasil, o mundo, não aguenta um novo lockdown. Vai condenar todo mundo à miséria e a miséria leva à morte também. Não adianta se apavorar. Encarar a realidade. O lockdown não foi uma medida apropriada. Em consequência da política do 'fique em casa e a economia a gente vê depois', a gente está vendo agora. Problemas estamos tendo”, disse Bolsonaro.

Sobre a possibilidade de fechar fronteiras, o presidente disse que não tomará nenhuma medida irracional. Também disse que não tem ingerência sobre a realização de festas de carnaval, que são afeitas aos níveis estaduais e municipais de governo.

“Eu vou tomar medidas racionais. Carnaval, por exemplo, eu não vou pro carnaval. A decisão cabe a governadores e prefeitos. Eu não tenho comando no combate à pandemia. A decisão foi dada, pelo STF, a governadores e prefeitos. Eu fiz a minha parte no ano passado e continuo fazendo. Recursos, material, pessoal, questões emergenciais, como oxigênio lá em Manaus”, disse.

Segundo ele, o Brasil é um dos países que melhor está saindo na economia na questão da pandemia. “Nós fizemos a nossa parte. Se o meu governo não tiver alternativas, todo mundo vai sofrer, sem exceção. Não vai ter rico, pobre, classe social. Temos certeza que dá para resolver esses problemas. Eleições são em outubro do ano que vem. Até lá, é arregaçar as mangas, trabalhar. Tem 210 milhões de pessoas no Brasil que, em grande parte, dependem das políticas adotadas pelo governo”, ressaltou.

Sobre a aprovação do projeto de lei que limita o pagamento dos precatórios -  dívidas públicas com ordem judicial de pagamento -, a maioria com muitos anos de atraso, Bolsonaro frisou que não prejudicará os mais pobres.

“Dívidas de até R$ 600 mil, nós vamos pagar. Nenhum pobre, que há 20, 30, 40 anos tem dinheiro para receber, vai ficar sem receber. Agora, quem tem para receber mais de R$ 600 mil, e só Deus sabe como aparece esse precatório, nós vamos parcelar isso daí”, disse.

Brigada Pára-quedista

O presidente participou das comemorações do 76° Aniversário da Brigada de Infantaria Pára-quedista, onde serviu quando estava no Exército. Devido ao cancelamento no ano passado, por causa da pandemia, este ano o evento envolveu duas turmas de jubilandos de 25 anos e duas de 50 anos.

A cerimônia contou com demonstrações de salto livre dos Cometas, a Equipe de Salto Livre do Exército e da Companhia de Precursores Pára-quedista, tropa de destaque dentro da Brigada. Também teve desfile da tropa de veteranos paraquedistas.

A Brigada de Infantaria Pára-quedista, tropa de elite com alto grau de operacionalidade, foi criada em 1945, tendo como origem a Escola de Pára-quedistas. Ao longo das últimas décadas, a Brigada conquistou a confiança e o respeito no país e na comunidade internacional, devido à participação em diversas operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

HOLANDA - A Holanda retomará um lockdown parcial a partir deste sábado (13), e o governo ordenou que restaurantes e lojas fechem cedo e proibiu espectadores em grandes eventos esportivos na tentativa de conter uma disparada de casos de covid-19.

O primeiro-ministro interino, Mark Rutte, disse que as restrições que o povo holandês achou terem terminado de vez estão sendo reativadas durante três semanas.

Supermercados e comércios não essenciais também fecharão cedo, e medidas de distanciamento social serão reimpostas. O governo recomendou que não mais do que quatro visitantes sejam recebidos em casa, uma ação a ser adotada de imediato.

"Esta noite estamos trazendo uma mensagem muito desagradável com medidas muito desagradáveis e abrangentes", disse Rutte em um pronunciamento televisionado na noite desta sexta-feira (no horário local). "O vírus está em toda parte e precisa ser combatido em toda parte."

O governo holandês também está estudando maneiras de restringir o acesso de pessoas que não foram vacinadas a locais fechados, uma medida politicamente delicada que exigiria aprovação parlamentar.

As medidas são concebidas para conter uma disparada de casos de covid-19 que está sobrecarregando hospitais de todo o país.

As novas infecções passaram de 16 mil pelo segundo dia consecutivo nesta sexta-feira, quebrando o recorde anterior de quase 13 mil casos confirmados em um dia atingido em dezembro do ano passado.

Por Bart H. Meijer e Anthony Deutsch - Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra os decretos estaduais e municipais que preveem lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19. O presidente pede que sejam declaradas inconstitucionais as medidas de governadores e prefeitos.

A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União), entidade que representa juridicamente o presidente e servidores federais. A ação é assinada por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

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De acordo com a CNN, em nota, a AGU afirma que Bolsonaro não está questionando decisões anteriores do STF, que reconheceu direito de governadores e prefeitos decretarem medidas sanitárias de restrição ao deslocamento, mas sim que “algumas dessas medidas não se compatibilizam com preceitos constitucionais inafastáveis”.

A AGU diz ainda que a intenção da ação é invalidar juridicamente esses decretos, mas, também, que sejam considerados “os devastadores efeitos que medidas extremas e prolongadas trazem para a subsistência das pessoas, para a educação, para as relações familiares e sociais, e para a própria saúde – física e emocional – da população”.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom nesta quarta-feira (5) afirmando ter pronto um decreto para "garantir o direito de ir e vir" dos brasileiros, que muitos pedem que seja editado, e que se for publicado "não será contestado em nenhum tribunal".

Em um discurso mais longo do que o normal após abrir oficialmente a Semana das Comunicações, o chefe do Executivo nacional voltou a criticar medidas restritivas de circulação para conter o contágio da covid-19, reclamou de críticas por ele não usar máscara e causar aglomerações com suas visitas inesperadas a cidades e bairros do Distrito Federal, e insinuou que o novo coronavírus poder ser fruto de uma guerra biológica.

"Peço a Deus que não tenha que baixar esse decreto. Mas se baixar, ele será cumprido", disse. "E não será contestado esse decreto. Não ouse contestar, quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará."

O presidente classificou as medidas de distanciamento social promovida por governos regionais como "excrescência". "De onde nasceu essa excrescência para dar poderes a governadores e prefeitos e nos prender dentro de casa, nos condenar a miséria, roubar milhões de empregos, levar famílias ao desespero por não poder trabalhar, por não poder se locomover?", questionou o presidente. "E alguns até quando procuram, como se confortar, são proibidos de ir à igreja ou ir num templo. Pastores e padres passaram a ser vilões do Brasil."

Bolsonaro voltou a atacar a mídia, dizendo que o país assiste a "cenas de pessoas sendo presas em praça pública, mulheres sendo algemadas e a imprensa não fala nada". "Homens sendo proibidos de ir à praia, como um decreto de um prefeito da Costa Verde, proibindo que a família saia de lancha, na Baía de Angra. O que é isso? Onde estamos? Cadê nossa liberdade? Cadê os meios de comunicação para denunciar isso?"

Na opinião do presidente, "para a esquerda está tudo bem, e o desemprego e a miséria é terreno fértil para ditaduras".

Incisivo, o chefe do Executivo insistiu que os governadores e prefeitos atentam contra o artigo 5º da Constituição, que preconiza o direito de ir e vir. "O que está em jogo e alguns ainda ousam por decretos, subalternos, nos oprimir? O que queremos do artigo 5º? Queremos a liberdade de cultos? A liberdade para poder trabalhar. Queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso", afirmou.

Referindo-se às manifestações no Dia do Trabalho, no último sábado, o presidente destacou que tem apoio da população nos seus planos de baixar o decreto. "Os militares juram dar a vida pela pátria. Os que estiveram nas ruas neste último 1º de Maio, bem como muitos outros milhões que não puderam ir às ruas, tenho certeza, darão sua vida por liberdade", disse.

E desafiou a Justiça, dizendo que a norma não será contestada por nenhum tribunal. "Nas ruas já se começa a pedir por parte do governo que ele baixe um decreto, e se eu baixar um decreto, vai ser cumprido. Não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido. [...]  O Congresso, ao qual eu integrei, tenho certeza que estará ao nosso lado. O povo, ao qual nós, Executivo e parlamentares deve lealdade, obviamente estará ao nosso lado.

*Por: R7

Com Reuters

BRASÍLIA/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou que 7 Estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter o coronavírus. O prazo é de 10 dias.

Os Estados incluídos são os seguintes: Acre, Amapá, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Piauí (leia nos links as íntegras de cada comunicado aos governadores). O processo é uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) movida pelo PTB.

A decisão de Gilmar é de 6ª feira (16.abr.2021). Os ofícios informando os governos estaduais foram expedidos no mesmo dia.

Depois de fornecidas as informações, a AGU (Advocacia Geral da União) e a PRG (Procuradoria Geral da República) terão 5 dias para se manifestar.

A ADI do PTB foi registrada em 5 de abril. Pede uma liminar (decisão provisória tomada com urgência) contra decretos estaduais de lockdown e toque de recolher. Segundo o partido, essas providências violam direitos de ir e vir, trabalho e reunião.

Essa ação não é a 1ª em que a sigla contesta medidas de restrição adotadas nos Estados. Em março, o PTB fez tentativa similar por meio de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

O relator era Marco Aurélio Mello, que rejeitou a ação. Segundo o ministro, as situações descritas pelo partido deveriam ser discutidas em outro tipo de processo.

O PTB é presidido por Roberto Jefferson, um dos principais apoiadores de Jair Bolsonaro entre os dirigentes partidários.

O partido se alinha a Bolsonaro ao se colocar contra medidas restritivas tomadas para conter o coronavírus. O presidente da República já demonstrou diversas vezes descontentamento com essa medida, apontada por especialistas como a melhor forma de combater o colapso hospitalar até que parcela significativa das pessoas tenha sido imunizada.

A oposição de Bolsonaro ao isolamento social o coloca contra governadores. O presidente disse, por exemplo, que os chefes dos Executivos estaduais que estipulam medidas restritivas são “exterminadores de empregos“.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) alertou na quinta-feira (8) para a necessidade de adoção de lockdown em São Carlos, diante do aumento de mortes por Covid-19 e da falta de leitos e insumos hospitalares na cidade. Aliado a isso, defende que a Prefeitura inicie um planejamento de retomada da economia, a partir de um conjunto de medidas locais de apoio aos pequenos e médios empreendedores para enfrentar esse momento crítico. 

“O lockdown imediato precisa se fazer acompanhar de um planejamento da recuperação econômica a partir do controle da transmissão da doença e do número de mortes, que é assustador”, ponderou o parlamentar. 

Ele acrescentou que “sem lockdown neste momento, não salvaremos nem a saúde, nem a economia", fazendo eco a cientistas como Miguel Nicolelis, segundo o qual, o colapso do sistema de saúde, se não for evitado, pode produzir um colapso também da economia. “O que mata a economia é o vírus, não o fechamento ou lockdown”. 

Azuaite observou que países que decretaram o confinamento estão tendo condições de conter a transmissão da Covid-19 e retomar as atividades do comércio, da indústria e dos serviços. Aos que contestam a efetividade do lockdown, aponta o exemplo da vizinha Araraquara, que conseguiu reduzir o número de mortes e contaminação após a medida restritiva mais radical. 

Os números de São Carlos são preocupantes nesta segunda onda de contágio, sobretudo porque se observa o agravamento da doença e a ocorrência de mortes na população mais jovem. Nesta semana foi registrada a morte de um jovem de 23 anos. 

Ao mesmo tempo, diz, “a forma titubeante com que o governo municipal atua infelizmente não tem surtido o efeito desejado e a cidade, como se nota, registra taxas baixíssimas de isolamento social”. 

No seu modo de entender, a Prefeitura já possui o diagnóstico e as indicações de como proceder para que nos próximos dias a situação da Covid-19 no município não se agrave ainda mais, retardando a futura recuperação das atividades. 

“O lockdown pode reduzir de maneira significativa o volume de casos de covid-19”, reiterou. “Com isso, os custos econômicos de curto prazo seriam compensados por um crescimento mais forte no médio prazo”. 

Azuaite observou que no mês passado um documento elaborado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento da Pandemia, criada pela Câmara Municipal, elencou uma série de propostas, que incluíram uma aplicação articulada regionalmente de lockdown intensivo imediato e criação de estratégias de suporte social e econômico aos prejudicados pelas medidas de combate à pandemia; 

“O medo e a incerteza são piores para as atividades econômicas do que o isolamento social”, concluiu. 

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) impugnou na quinta-feira (8) a decisão que havia suspendido a volta do lockdown no Distrito Federal. A medida afeta partidas de futebol e basquete marcadas para Brasília nos próximos dias, uma vez que o fechamento inclui a restrição a eventos esportivos, mesmo sem presença de público, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em nota, o governo distrital anunciou que recorrerá.

O estádio Nacional Mané Garrincha, por exemplo, tem três jogos decisivos entre domingo (11) e quarta-feira (14). O primeiro é a Supercopa do Brasil, entre Flamengo e Palmeiras, às 11h (horário de Brasília) de domingo (11). Na terça-feira (13), às 21h30, o Santos enfrenta o San Lorenzo (Argentina) no duelo de volta do confronto que vale vaga na fase de grupos da Libertadores. Já na quarta, também às 21h30, o Verdão volta a campo no Mané Garrincha para enfrentar o Defensa y Justicia (Argentina), na segunda partida da Recopa Sul-Americana.

Além disso, a reta final da primeira fase do Novo Basquete Brasil (NBB) é disputada no ginásio da Associação dos Empregados da Companhia Energética de Brasília (Asceb) desde o último dia 30, com previsão de término no próximo dia 13. A capital federal é a terceira sede para a qual os jogos foram levados, após restrições no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Flamengo, Palmeiras e Santos ainda não se pronunciaram sobre a decisão, assim como as confederações Brasileira (CBF) e Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Em nota, a Liga Nacional de Basquete (LNB), responsável pelo NBB, disse que só se manifestará quando receber uma informação oficial sobre a possibilidade (ou não) de realização dos jogos.

“Na semana passada, a LNB entrou com uma petição nesse processo e pediu para que a Juíza marque uma audiência de tentativa de conciliação, para mostrar à Defensoria, Ministério Público e Juíza os protocolos de segurança do NBB, que são reconhecidos por diversas autoridades como absolutamente rígidos para realização dos jogos com segurança para os envolvidos. Estamos aguardando que a audiência seja marcada”, informou a Liga, por meio da assessora de imprensa.

“A gravidade do quadro inicialmente verificado [...] não sofreu qualquer redução, mas sim agravamento, a demonstrar que houve e há uma escalada no risco de iminente colapso do serviço de saúde público e privado no Distrito Federal, não se justificando, dessa maneira, o relaxamento de tais medidas, enquanto não reduzidos os índices de contaminação e de capacidade de atendimento e tratamento às enfermidades decorrentes do contágio do coronavírus”, argumentou o desembargador federal Souza Prudente, na decisão.

*Por Lincoln Chaves - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional

*Agência Brasil

A representação pede decisão urgente para frear às contaminações na cidade

SÃO CARLOS/SP - Lockdown agora. Este é o teor da representação protocolada junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, na quinta-feira, 25, assinada pela deputada estadual Márcia Lia, a vereadora Raquel Auxiliadora, o PT e a Subsede da CUT São Carlos.

O documento destaca que a situação na cidade é de descontrole da pandemia, levando o sistema de saúde ao colapso. Na tarde de quinta-feira a Santa Casa deixou de receber pacientes com Covid-19 por falta de medicamentos para atender nas UTIs.

De acordo com Raquel, o prefeito municipal continua colocando a responsabilidade no governo do Estado, na região, e agora na população. “Cada dia de espera é uma eternidade para o enfrentamento da pandemia. A tomada de ação é urgente. Precisamos responsabilizar a gestão municipal pela omissão na tomada dessas medidas e pelo genocídio que acontecerá em nossa cidade nos próximos dias”.

O fundamento da representação é a necessidade de medidas urgentes diante da falta de medicamentos, como anestésicos, a completa lotação de leitos disponíveis para pacientes com a Covid-19 na cidade e a falta de iniciativas concretas do Executivo municipal como forma eficaz de reduzir o número de contaminações. Ainda, o documento relata a demissão de mais de 20 profissionais de saúde, na Santa Casa.

“Estamos acompanhando esse drama vivido pela população de São Carlos e, diante da impossibilidade de tratamento das pessoas doentes, vimos como medida emergencial e eficaz o lockdown total”, afirma a deputada Márcia Lia, ao citar o exemplo de Araraquara, que conseguiu reduzir a 7% as contaminações um mês após o fechamento total do comércio por uma semana.

São Carlos registrou, no último domingo, quatro mortes por Covid-19, sendo 20 óbitos na última semana. No dia 24, mais duas mortes foram confirmadas em decorrência do novo coronavírus. Só na Santa Casa, de acordo com o boletim da própria instituição, há 72 pacientes internados com Covid-19 e 710 pacientes confirmados que realizaram os testes no hospital.

“O grito de socorro das unidades de saúde e especificamente da nossa Santa Casa é claro e não há qualquer iniciativa do poder público. Esperamos sensibilizar o MP diante da morte de muitas pessoas na cidade. Sem a redução de casos, nosso sistema de saúde não consegue dar respostas e o número de infectados e mortos só vai aumentar. Por isso representamos ao MP, para salvar vidas, que é o que mais importa neste momento”, finaliza a vereadora Raquel Auxiliadora.

BRASÍLIA/DF - O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na 4ª feira (24) que a população brasileira não adere à política de lockdown, isso é, o confinamento em massa da população e o fechamento de comércios e serviços, para tentar conter o avanço da pandemia de covid-19.

“Eu pergunto a você: ‘Quem quer lockdown?’. Ninguém quer lockdown. O que nós temos do ponto de vista prático é adotar medidas sanitárias eficientes que evitem lockdown, até porque a população nao adere a lockdown”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto.

Foi a 1ª entrevista do médico como ministro depois que tomou posse nessa 3ª feira (23), em cerimônia fechada e reservada com o presidente Jair Bolsonaro.

Queiroga afirmou que é será necessário “disciplinar” a população para que esta adote medidas de distanciamento e de prevenção ao coronavírus. Segundo ele, assim será possível evitar uma medida restritiva mais rígida.

“A vacina é importante, mas o uso de máscaras é fundamental, precisamos usar, manter certo distanciamento”, disse. Completou: “Vamos buscar maneira de disciplinar distanciamento para que se evite a figura do lockdown e tenhamos politicas eficientes”.

O presidente Jair Bolsonaro é crítico do lockdown e das medidas que limitam a circulação de pessoas, como o toque de recolher. Nessa 2ª feira (22), o chefe do Executivo afirmou que continua sem acreditar na efetividade do lockdown.

“Eu devo mudar meu discurso? Devo me tornar mais maleável? Devo ceder? Fazer igual à grande maioria está fazendo? Se me convencerem do contrário, faço, mas não me convenceram ainda. Devemos lutar é contra o vírus, não contra o presidente. Não estou dando recado para ninguém. É uma realidade, uma constatação”, disse.

*Por: MURILO FAGUNDES / PODER360

SÃO CARLOS/SP - No dia 18 de março de 2020, São Carlos registrou o seu primeiro caso de Covid -19. Nos 9 meses seguintes, 70 óbitos foram confirmados na cidade. Do final de dezembro de 2020 até o dia 17 de março de 2021, foram 98 óbitos confirmados. Em menos de três meses, ultrapassamos a quantidade de mortes de quase um ano de pandemia na cidade.

Os três primeiros meses de 2021 têm sido duríssimos para todo o Brasil. Isso é fruto do despreparo logístico, da negação da ciência e da falta de preocupação com a vida do povo. Bolsonaro é agente do caos e colaborador da pandemia; mas isso não isenta as administrações locais.

Enquanto não houver isolamento social de fato, o número de casos não diminuirá; enquanto não houver testagem em massa, não saberemos onde estão os focos da doença e não controlaremos a contaminação; enquanto não houver articulação regional, não teremos mais leitos; enquanto não houver liderança firme na cidade lutando por vacinação em massa, não tem saída para essa crise sanitária.

Enquanto não houver preocupação com a vida do são-carlense, enquanto não houver ações  que encaminhem as deliberações do conselho municipal de saúde, que desde 25 de Janeiro, pelo lockdown, a situação só vai piorar.
O PT propõe que se instaure o auxílio emergencial municipal, a isenção de impostos municipais e garantia de alimentos para as famílias de baixa renda e a compensação da merenda escolar para as crianças. Precisamos garantir as condições para que o povo fique em casa em segurança sanitária e alimentar. 

O que não se pode mais é não fazer nada! O que não podemos aceitar é deixar a situação como está. Mais de 300 casos por dia, Santa Casa, UPAs e centro de triagem lotados; em pouco mais de 15 dias, mais de 30 mortes. Sem testagem em massa, sem auxílio emergencial municipal, sem liderança. Existem saídas, mas precisamos de prefeito com coragem para fazer! 

Chega de mortes!

Chega de fome!

Cadê as ações do prefeito de São Carlos?

*ESTE TEXTO É UMA NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES AO POVO DE SÃO CARLOS