EUA - As sanções dos Estados Unidos à Venezuela certamente contribuíram para piorar a deterioração da economia do país sul-americano e criaram obstáculos para os trabalhadores humanitários, apontou um relatório de um órgão do governo norte-americano na segunda-feira (8).

O Government Accountability Office (GAO), no entanto, não quantificou os danos e apontou outros fatores por trás do colapso econômico da Venezuela, incluindo falhas do governo de Nicolás Maduro.

Também não disse diretamente se as sanções prejudicam os cidadãos venezuelanos ou o governo, e ressaltou que os Estados Unidos enfatizaram que as sanções não restringem a ajuda humanitária.

A avaliação do GAO, solicitada por legisladores democratas, surge em um momento em que o presidente Joe Biden parece pronto para ajustar as políticas em relação à Venezuela, enquanto preserva em grande parte a estratégia de seu antecessor Donald Trump, que até agora falhou em expulsar Maduro, considerado por ambos um "ditador".

O GAO, uma agência do Poder Legislativo que fiscaliza o governo federal, indicou que a economia venezuelana se contraiu "constantemente" por quase uma década, mas caiu "abruptamente" desde o início das medidas punitivas de Washington em 2015, especialmente a partir de 2019.

Trump impôs um embargo de fato ao petróleo da Venezuela, crucial para sua economia, ao sancionar a Petróleos de Venezuela (PDVSA) em janeiro de 2019. Em seguida, Maduro, no poder desde 2013, iniciou um segundo mandato não reconhecido pelos Estados Unidos e cinquenta outros países, por considerá-lo resultado de fraude eleitoral.

“As sanções, particularmente contra a estatal de petróleo em 2019, provavelmente contribuíram para o declínio mais acentuado da economia venezuelana, principalmente por limitar as receitas da produção de petróleo”, observou o relatório.

“Porém, a má gestão da estatal venezuelana de petróleo e a queda dos preços do petróleo são outros fatores que também afetaram o desempenho da economia nesse período”, acrescentou.

- "Pioraram a situação" -

O relatório do GAO apontou que os Estados Unidos buscaram "mitigar" as consequências negativas das sanções, mas observou que agências governamentais relataram "desafios" na entrega de ajuda humanitária, como fechamento de contas ou rejeição de transações financeiras.

Portanto, recomendou que o Tesouro faça mais para rastrear as reclamações dos trabalhadores humanitários, a fim de resolver os problemas recorrentes.

Desde 2015, os Estados Unidos sancionaram mais de 150 pessoas ligadas ao governo Maduro e revogaram os vistos de centenas de venezuelanos. Além disso, impôs medidas punitivas ao Banco Central da Venezuela e à PDSVA, bem como a entidades estrangeiras que mantêm negócios com o governo ou com a estatal de petróleo.

"Este relatório deixa claro que as sanções impostas pelos Estados Unidos pioraram a situação" na Venezuela, disse o deputado Andy Levin, um dos legisladores que solicitou o relatório do GAO, pedindo uma abordagem "mais humana e eficaz" do governo Biden.

O novo presidente do Comitê de Relações Exteriores da Câmara, o democrata Gregory Meeks, afirmou que ajudar o povo venezuelano será uma de suas principais prioridades.

"É hora de avançar após quatro anos da política fracassada do governo Trump em relação à Venezuela e trabalhar com nossos aliados no Grupo de Lima e na União Europeia em uma abordagem multilateral mais eficaz para as múltiplas crises do país", disse ele em um comunicado.

Na semana passada, o governo Biden descartou um contato com Maduro "no curto prazo".

Entre os princípios norteadores da política de Washington, o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, mencionou o compromisso de conceder Status de Proteção Temporária (TPS) aos venezuelanos que estão nos EUA devido à crise em seu país, o que lhes permitirá residir e trabalhar legalmente.

O desastre na Venezuela, onde Maduro continua no poder apoiado pela Rússia, China, Irã e Cuba, provocou a saída do país de cerca de 5,4 milhões de pessoas nos últimos anos, segundo a ONU.

SÃO PAULO/SP - Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com MPT (Ministério Público do Trabalho).

O órgão elaborou um guia interno para orientar a atuação dos procuradores. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, ao jornal O Estado de S. Paulo

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federa) decidiu que o Estado pode impor medidas restritivas àqueles que se recusarem a tomar o imunizante, embora não possa forçar ninguém a ser vacinado. As ações poderiam incluir multa, proibição se se matricular em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

“Sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses”, declara o procurador-geral do MPT.

Balazeiro ressalta que a empresa precisa incluir em seu PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) o risco de contágio pelo coronavírus e acrescentar a vacina ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

“A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, afirma o procurador-geral.

As empresas devem seguir o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que determina grupos prioritários.

Caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante, quando estiver disponível, com a apresentação de documento médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, não precisam tomar o imunizante. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office ou no regime de teletrabalho.

“A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo”, diz o procurador-geral.

Na demissão por justa causa, tem direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Ele fica impedido de receber o aviso prévio e 13° salário proporcional.

*Por: PODER360

TAILÂNDIA - A Tailândia aprovou uma série de mudanças no código penal do país. Agora, as mulheres têm direitos plenos de aborto no 1º trimestre de gravidez. As alterações vieram depois de uma decisão de um tribunal superior que determinou que as restrições contrariavam a Constituição.

Antes, as mulheres na Tailândia só poderiam fazer um aborto legal se a gravidez resultasse de estupro, se o parto apresentasse um risco à saúde física ou mental da mãe ou se o feto fosse prejudicado. A decisão cabia a um profissional de saúde licenciado.

Com as mudanças, a mulher passa a ter direito de decidir se quer abortar durante as primeiras 12 semanas de gravidez. De 12 a 20 semanas, ela pode buscar um aborto sob as regras antigas. Casos que não se enquadrem em nenhuma das alternativas anteriores serão considerados crimes. Mas, com as alterações, o tempo máximo de prisão caiu de 3 anos para 6 meses.

Grupos pró-aborto, no entanto, dizem as alterações recentes não são suficientes, e alertam que muitas mulheres ainda podem recorrer a procedimentos ilegais arriscados. Eles pedem que o governo se comprometa a aumentar a conscientização da população e ampliar o acesso à saúde.

A mudança faz da Tailândia um dos países mais liberais sobre direitos reprodutivos no sudeste asiático. O Vietnã não estabelece limites de prazo para o aborto, enquanto as Filipinas consideram qualquer aborto induzido um crime, exceto para salvar a vida da mulher.

*Por: Isabella de Luca / PODER360

AUSTRÁLIA - Djokovic brilhou novamente nesta segunda-feira (8) ao arrasar o francês Jeremy Chardy por 6-3, 6-1 e 6-2 na primeira rodada do Aberto da Austrália, que também contou com as classificações de Dominic Thiem, Alexander Zverev e Diego Schwartzman.

Após duas semanas de quarentena na cidade de Adelaide, o número um do mundo deixou seu talento falar por si e conquistou sua 297ª vitória em um torneio de Grand Slam.

Djokovic conquistou oito de seus 17 títulos de Grand Slam na quadra principal do Melbourne Park e, embora tenha jogado com menos público do que o normal na segunda-feira, o sérvio se sentiu muito confortável na quadra azul.

"Há uma história de amor permanente entre mim e está quadra", disse o sérvio para o aplauso dos torcedores.

Já Thiem superou um primeiro set fraco antes de vencer Mikhail Kukushkin por 7-6 (7-2), 6-2 e 6-3 para chegar à segunda rodada. O austríaco, que foi derrotado na final por Novak Djokovic no ano passado, recuperou o ritmo após o primeiro set e depois partiu para a vitória sem problemas.

Zverev também superou um início inconsistente e venceu o norte-americano Marcos Giron por 6-7 (8-10), 7-6 (7-5), 6-3 e 6-2.

“In general I’m very happy to be back and to have a successful first round.”

After coming oh so close to a maiden #AusOpen title last year, @ThiemDomi is back in business.#AusOpen

— #AusOpen (@AustralianOpen) February 8, 2021

*Por Nick Mulvenney / REUTERS