CPI no Congresso, mecanismos legais e ações de redes sociais devem diminuir informações falsas

SÃO PAULO/SP - Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral brasileiro também será diferente. Além do adiamento de data para proteger a população e evitar aglomerações por conta do coronavírus, as eleições municipais serão foco de atenção, com mais controle de informações que interferem no processo de escolha dos representantes públicos.

"A legislação eleitoral, especialmente por conta dos episódios ocorridos em 2018, assumiu o protagonismo na criminalização das fake news. Com a Lei 13.834/2019, foi criminalizada a denunciação caluniosa eleitoral, que abrange a propagação de notícias falsas que prejudiquem adversários políticos", explica Acacio Miranda da Silva Filho, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF e mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. 

Enquanto o Congresso Nacional trabalha na investigação de informações falsas que foram largamente propagadas durante as eleições de 2018, por meio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está atento aos preparativos para a eleição deste ano: 

"O TSE aperfeiçoou os mecanismos de controle de propagação de notícias através das mídias sociais, evitando a prolação indiscriminada de notícias", destaca Acacio Miranda. Segundo ele, a inovação criminaliza a "boca de urna virtual" e medidas concretas deverão ser adotadas, e serão tidos como criminosos, os pedidos de votos através das ferramentas de comunicação virtual nas 24 horas que antecedem o pleito.

Do outro lado, as próprias plataformas de redes sociais vêm criando aos poucos mecanismos para inibir a disseminação de fake news, como limitação da ação de robôs, de perfis falsos e da prática de impulsionamentos ilegais.

 
PERFIL DA FONTE:

 
Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

SÃO PAULO/SP - Destaque como voz da música contemporânea, a cantora Giselle Café lançou nas plataformas digitais a música “Virou Te Amo”, com feat do ator e cantor Haroldo Preto, presente na minissérie Cine Holliudy. Com uma melodia que passeia pelo reggae, a composição de Italo Poeta narra a história de um casal que foi se apaixonando com o passar do tempo e é embalada por uma melodia envolvente e pelas vozes harmoniosas da cantora e de Haroldo.

A canção segue o projeto de composições de Giselle Café, que vem fazendo uma série de lançamentos nos últimos meses como "Mais Amor, Por Favor" e "Vai Passar". “Acredito que muitos casais vão se identificar com essa história e estou lisonjeada de dividir os vocais com o Haroldo, esse artista sensacional e super versátil que veio dar um toque especial à canção", ressalta a cantora.

A nova música está disponível no perfil oficial da cantora na plataforma Spotify e pode ser acessado através do link: https://open.spotify.com/album/6HegzDcPaPmDBRoE0jTL3C.

Sobre Giselle Café

Compositora e cantora versátil, Giselle Café conta com longos anos de experiência e uma carreira sólida no segmento de eventos sociais e corporativos no estado do Ceará. Seu talento imenso não podia se limitar à pequenos grupos elitizados. Ele a levou à compartilhar grandes palcos e públicos com artistas e instrumentistas da cena cultural regional.

Em seus projetos culturais levanta sempre a bandeira do Nordeste! Ama utilizar arranjos percussivos e samplers criativos que identificam a sua nordestinidade!

Num bate e volta ao litoral de São Paulo o casal descobre que nem todo mundo está preocupado com a pandemia.

SÃO PAULO/SP - No programa Vem pra Rua - Gastronomia e Cultura, desta semana, que entra no ar no Youtube na próxima quinta-feira 06/08, Analice Nicolau e o Chef Luiz Vidal, tomando todos os cuidados, resolvem descer a serra como um bate e volta até Riviera de São Lourenço - Bertioga, uma região de praia, localizada a 56 km de Mogi das Cruzes (cidade onde passam a quarentena) e 123,9 km da Capital Paulista. Em especial, esse episódio tem como objetivo mostrar como as pessoas estão lidando com a vida, passeios e atividades ao ar livre, mesmo na pandemia e fazer um alerta, apesar de que muitas delas, não estão considerando as medidas de proteção, distanciamento e prevenções. 

Dona Silvana, mãe do Chef e sogra da jornalista, acompanha de perto essa aventura sob quatro rodas.Vale lembrar que, a melhor companhia neste período de pandemia é a sua máscara de proteção e o imbatível álcool em gel, esses nunca podem ficar de fora de um passeio, tornando-o mais seguro possível. 

Em determinado momento da gravação, eles irão parar em um mirante a beira da estrada que liga Mogi das Cruzes a cidade litorânea, de onde podem avistar a cachoeira Véu de Noiva, um paredão com uma exuberante queda d' água. 

No mesmo episódio o chef Luiz mostra quais são as "melhores frases da quarentena", segundo a internet. 

O Vem pra Rua - Gastronomia e Cultura, que coloca o carro na estrada, busca viver esse "novo normal" e sempre levando a tiracolo o seu Guia Texas Medical Association. A cada semana coloca no ar um programa imperdível. Curta, compartilhe e avise os amigos do único canal da internet que traz um chef de cozinha e uma jornalista interagindo com os seus seguidores. 

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), membro da Comissão Permanente de Educação da Câmara e presidente da Comissão Especial dos Assuntos da Covid-19 da OAB São Carlos, apresentou um requerimento de urgência para que a Câmara Municipal realize uma consulta pública sobre a volta às aulas presenciais. O pedido foi aprovado pelos demais vereadores na sessão desta terça-feira (4).

O objetivo é ouvir a população de maneira ampla e colher informações que orientem os gestores municipais a tomarem as decisões sobre o retorno às aulas presenciais. A realização de uma audiência pública online, por indicação do vereador Gustavo Pozzi, também foi aprovada nesta terça e terá o objetivo de ouvir autoridades e especialistas.

O questionário da consulta identificará pais ou responsáveis por aluno, profissionais da educação e comunidade em geral e perguntará se há conhecimento ou não dos riscos da Covid-19, se as pessoas são favoráveis à retomada das aulas presenciais, se as famílias enviariam os filhos caso as aulas fossem retomadas e se as pessoas consideram as escolas de São Carlos preparadas para receber os alunos durante a pandemia.

“Fazer a consulta pública não significa que queremos o retorno às aulas presenciais, pelo contrário”, observou Roselei. “Queremos ouvir a população, os profissionais da educação, os especialistas para construirmos juntos um protocolo de segurança para quando voltar”, salientou.

O parlamentar se posicionou contrário ao retorno presencial das aulas neste momento. “Eu tenho três filhos na rede pública municipal, vivo a rede há anos e não vou enviá-los para a escola, caso as aulas presenciais sejam retomadas”, disse. “Pela manifestação de vários vereadores nós percebemos que a Câmara está posicionada contra qualquer tentativa de retorno neste momento”, observou.

Currículo escolar – Durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara nesta última terça, o vereador Roselei Françoso também se posicionou sobre o projeto de lei enviado pela Prefeitura com o objetivo de contratar a fundação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para a elaboração do currículo escolar da Rede Municipal de Ensino.

“Não podemos generalizar, a UFSCar é um bem que temos em São Carlos e que forma profissionais para o mundo inteiro”, destacou. “Além disso, nós precisamos fazer o currículo para a rede”, explicou. No entanto, segundo o parlamentar, não é preciso aprovar na correria. “Sem contar que o projeto encaminhado à Câmara contém erros e precisará ser devolvido à Prefeitura para revisão”, contou.