BRASÍLIA/DF - Trabalhadores de 59 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de abril já podem fazer a solicitação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.

A lista atualizada dos municípios habilitados está disponível neste site.

Necessariamente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência do município precisa ser reconhecido pelo governo federal por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União, para o trabalhador ter direito ao benefício. Em 1º de maio, o Decreto nº 57.596 já havia reconhecido o estado de calamidade no território gaúcho.

O Saque-Calamidade pode ser feito pelos trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastre natural indicadas pelas secretarias municipais de Defesa  Civil. Para ter acesso ao recurso, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta.

A Caixa Econômica Federal informa que não há mais intervalo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade Calamidade para os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul neste mês de maio.

Municípios

A Caixa divulgou, na quinta-feira (16) mais 17 municípios gaúchos atingidos por enchentes em que pode ser solicitado o Saque-Calamidade do FGTS. Ao todo, os trabalhadores de 59 cidades podem fazer a solicitação ao banco público pelo aplicativo FGTS, disponível para smartphones, sem precisar comparecer a uma agência física.

Até 6 de agosto deste ano, trabalhadores de dois municípios – Canoas e Maratá – poderão solicitar à Caixa a retirada do dinheiro. 

O pedido de saque poderá ser feito, até 12 de agostos – por trabalhadores de mais 15 municípios: Bento Gonçalves;   Cachoeirinha; Capela de Santana; Faxinal do Soturno;  Forquetinha;  Guaporé; Lagoão;  Passo do Sobrado;   Rio Pardo;  Roca Sales;  Santiago;  São Jerônimo; Sapiranga;  Taquari e Teutônia

O período de saque já está aberto em 42 municípios: Agudo; Anta Gorda; Arvorezinha; Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Campo Bom; Candelária; Carlos Barbosa; Caxias do Sul; Encantado; Eldorado do Sul; Esteio; Farroupilha; Feliz; Guaíba; Igrejinha; Harmonia; Jaguari; Lajeado; Mata; Montenegro; Nova Esperança do Sul; Nova Palma; Nova Petrópolis; Nova Santa Rita; Paverama; Portão; Porto Alegre; Porto Xavier; Rolante; Santa Cruz do Sul; Santa Tereza; São José do Herval; São Leopoldo; São Marcos; São Sebastião do Caí; Serafina Corrêa; Sinimbu; Sobradinho; Taquara; Triunfo e Venâncio Aires.

Como sacar

Para pedir a liberação do dinheiro, o trabalhador deve entrar no aplicativo FGTS e fazer a solicitação, clicando em “Solicitar meu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques” e selecionar “Solicitar saque”; clicar em “Calamidade pública” — Informar o nome do município e selecionar na lista disponível, depois digitar o CEP e o número de sua residência.

São necessários para o saque um documento de identificação com foto — carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte — com envio da frente e do verso do documento;  foto do próprio rosto (selfie), na qual  que o documento apresentado; comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV e fatura de cartão de crédito, entre outros), emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade; certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro.

Em razão dos alagamentos, se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador, o cidadão deverá apresentar declaração do município atestando que é residente na área afetada. A dispensa do comprovante de residência foi oficializada nesta quinta-feira (16), pelo governo federal.

 Mais informações sobre o Saque-Calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS.

Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Manifestantes fizeram na quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas - entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil

TAILÂNDIA - Em uma votação realizada nesta sexta-feira, 17 de maio, o Brasil será sede do Mundial feminino de futebol de 2027, conforme decisão dos 211 membros da FIFA. A candidatura brasileira superou a europeia – formada por Holanda, Alemanha e Bélgica – por 119 votos a 78 durante o Congresso da Fifa, realizado em Bangkok, na Tailândia, onde o Brasil foi escolhido entre duas candidaturas para sediar o torneio de 2027.

– Parabéns ao Brasil. Vamos agora organizar a melhor Copa do Mundo da história no Brasil - afirmou o presidente da Fifa, Gianni Infantino, logo após anunciar a vitória brasileira.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, emocionado, falou sobre o trabalho feito pelas mulheres integrantes do comitê de candidatura do país..

– Desde que o Brasil se candidatou, este foi um trabalho muito competente e que não foi do presidente. Nós confiamos plenamente nas mulheres que desenvolveram esse trabalho – disse o dirigente.

O sonho se tornou realidade!
A Copa do Mundo Feminina 2027 será no Brasil ??? @FIFAWWC

Obrigado Presidente Gianni Infantino por Acreditar Sempre e ao Conselho da @FIFAcom pela confiança, parabéns ao Presidente Ednaldo Rodrigues e amigos da @CBF_Futebol ?? pic.twitter.com/bCQ8NfaVH3

— Alejandro Domínguez (@agdws) May 17, 2024

O Brasil era a opção mais favorável para sediar o Mundial feminino de 2027, de acordo com a avaliação técnica da FIFA.

O último Mundial feminino ocorreu em 2023 e foi co-organizado pela Austrália e Nova Zelândia. Portugal estreou no torneio, sendo eliminado na fase de grupos, enquanto a Espanha conquistou o troféu pela primeira vez.

O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, postou nas redes sociais a vitória brasileira.

O histórico de sedes da Copa do Mundo Feminina da Fifa:

1991 - China

1995 - Suécia

1999 - Estados Unidos

2003 - Estados Unidos

2007 - China

2011 - Alemanha

2015 - Canadá

2019 - França

2023 - Austrália e Nova Zelândia

2027 - Brasil

SÃO PAULO/SP - O São Paulo empatou em 0 a 0 com o Barcelona de Guayaquil, do Equador, no Morumbis, pela penúltima rodada da fase de grupos da Copa Libertadores. Com o resultado, o Tricolor segue na segunda colocação do Grupo B, com dez pontos, três a menos que o Talleres, e segue dependendo apenas de si para ir às oitavas de final como líder da chave, já que fará o confronto direto com os argentinos na última rodada, dia 29 de maio, em casa.

A partida marcou o retorno de Lucas Moura aos gramados. O camisa 7, recuperado de uma lesão na região posterior da perna esquerda, foi acionado no segundo tempo por Luis Zubeldía, mas não conseguiu garantir a tão esperada vitória ao São Paulo.

Como as duas próximas rodadas do Campeonato Brasileiro foram adiadas, o São Paulo volta a entrar em campo somente na quinta-feira, dia 23 de maio, contra o Águia de Marabá, às 21h30 (de Brasília), no Morumbis, pela volta da terceira fase da Copa do Brasil. O último compromisso na Libertadores está marcado para o dia 29, contra o Talleres, também em casa.

São Paulo tem dificuldades para criar

O São Paulo não fez um grande primeiro tempo. O time comandado por Luis Zubeldía teve muitas dificuldades para criar boas oportunidades de gol, não encontrando espaços na defesa do Barcelona de Guayaquil. Mas, o início do jogo não dava indícios de que o roteiro seria assim, já que logo aos nove minutos o Tricolor quase abriu o placar com André Silva, que recebeu cruzamento na medida de Michel Araújo, após linda jogada individual do uruguaio, e cabeceou para o chão, vendo a bola quicar e sair pela linha de fundo, rente à trave.

O São Paulo voltou a assustar aos 20 minutos, mas não graças a uma jogada trabalhada de pé em pé. Galoppo ficou com a sobra dentro da área após a disputa aérea e bateu meio torto, do jeito que deu, mandando à direita do gol defendido por Burrai.

Antes do apito final, o Tricolor ainda teve outra chance de, enfim, abrir o placar com André Silva, que recebeu ótimo passe de Ferreirinha e bateu forte, balançando as redes pelo lado de fora e enganando parte da torcida, que chegou a acreditar que havia sido gol.

Segundo tempo sonolento

O São Paulo voltou para o segundo tempo determinado a marcar o tão esperado gol, que quase aconteceu aos nove minutos, quando Welington recebeu de Ferreirinha pela esquerda, chegou na linha de fundo e cruzou na medida para Galoppo, que cabeceou firme, mas no meio do gol, facilitando a vida do goleiro Burrai.

O Barcelona de Guayaquil respondeu em cobrança de falta perigosa, batida pela esquerda, direto para o gol, obrigando Rafael a mandar para escanteio.

Lucas Moura é acionado

Com a morosidade do São Paulo, o técnico Luis Zubeldía decidiu acionar Lucas Moura aos 16 minutos. Mas, foi o Barcelona de Guayaquil que seguiu ameaçando. Corozo tirou Igor Vinícius para dançar e cruzou no segundo pau, sem desvios, obrigando Rafael a fazer grande defesa.

São Paulo tem gol anulado

Aos 21 minutos, o Tricolor, enfim, abriu o placar. Ferreirinha cruzou no segundo pau, e Luciano cabeceou para o fundo das redes, mas o camisa 10 do São Paulo estava em posição irregular, e o árbitro marcou impedimento corretamente.

Erick e Juan ficam no "quase"

Já nos minutos finais da partida, Erick ainda criou uma grande oportunidade em jogada individual pela direita, levando para o meio e batendo buscando o ângulo, mas tirou demais do goleiro, mandando para fora. Depois, foi a vez de Juan ficar com a sobra após bate-rebate, chutar firme e parar em Burrai. Assim, coube ao São Paulo se conformar com o empate sem gols diante de mais de 50 mil torcedores no Morumbis.

Por Marcelo Baseggio / GAZETA ESPORTIVA