SÃO PAULO/SP - Manifestantes fizeram na quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas - entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Por Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil

MÉXICO - Na segunda-feira, manifestantes incendiaram um prédio do governo do estado de Guerrero, no México, em Chilpancingo, no sul do país, e também queimaram cerca de 12 carros estacionados.

Os protestos surgiram em busca de respostas sobre o caso dos 43 estudantes desaparecidos de uma faculdade em 2014. Na semana passada, um jovem morreu e outro ficou ferido em um confronto com a polícia na mesma faculdade.

A polícia alega ter disparado em legítima defesa, pois os jovens teriam atirado contra eles enquanto viajavam em um carro roubado, onde também foram encontradas drogas. Imagens nas redes sociais mostram os carros em chamas e fumaça saindo das janelas do prédio do governo.

O governo do estado de Guerrero emitiu um comunicado lamentando e condenando os atos de violência.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

NOVA ZELÂNDIA - Manifestantes antivacinas atiraram nesta terça-feira uma "substância não identificada" contra os policiais e três deles foram hospitalizados, em mais um evento que aumenta a tensão dos protestos iniciados há algumas semanas.

A primeira-ministra, Jacinda Ardern, classificou de "absolutamente vergonhoso" o ataque aparentemente com ácido, assim como outro momento em que um manifestante tentou avançar com um veículo na direção de um grupo de policiais. O carro foi parado a pouco centímetros de atropelar os agentes.

Os incidentes aconteceram nas proximidades do Parlamento da Nova Zelândia depois que a polícia instalou barreiras para conter um acampamento de protesto. A manifestação congestiona o centro de Wellington há duas semanas.

O movimento começou como um protesto contra a obrigatoriedade das vacinas, inspirado em uma manifestação similar no Canadá.

Mas cresceu para 1.500 pessoas e incorporou outras reivindicações, incluindo mensagens da extrema-direita contra o governo e a imprensa.

O comissário policial adjunto Richard Chambers disse que os três policiais hospitalizados "se recuperam bem".

Ele atribuiu o ataque a um "grupo dentro do protesto".

Na segunda-feira, a polícia informou que alguns manifestantes jogaram excrementos humanos contra as forças de segurança.

AFP

EUA - Os Estados Unidos denunciaram que mais de 90 manifestantes ligados aos protestos de 11 de julho tenham sido julgados em Cuba, com pedidos de até 25 anos de prisão para alguns, em um tuíte publicado nesta quinta-feira pelo chefe diplomático para as Américas.

"Desde 13 de dezembro, o regime cubano julgou 90+ #11J manifestantes em Cuba. O mundo vê a magnitude dessas injustiças", tuitou Brian Nichols, denunciando a solicitação de penas "de até 25 anos, acusações falsas para silenciar e condições de prisão atrozes para manifestantes pacíficos.

No último 11 de julho, ocorreram manifestações históricas na ilha, que resultaram em uma morte, dezenas de feridos e 1.320 pessoas presas, das quais 698 assim permanecem, segundo o balanço mais recente da ONG de defesa dos direitos humanos Cubalex.

O governo cubano afirma que as manifestações foram orquestradas a partir dos Estados Unidos e não comunicou nenhuma sentença, nem divulgou informações sobre os julgamentos.

"Os promotores cubanos fabricaram acusações falsas ou injustas pela ação de manifestantes pacíficos durante o 11 de Julho, em uma tentativa de silenciar os dissidentes, reprimir futuros protestos pacíficos e intimidar os críticos do regime", afirmou hoje à AFP um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

Em uma gravação de áudio recebida nesta quinta-feira pela Cubalex e enviada à AFP, uma mulher diz, chorando: “A sentença já saiu, eles foram condenados a 20 anos cada um.” Segundo a organização, ela se refere a Katia e Freddy Beirut, pai e filha, ambos acusados de rebelião.

Desde 11 de julho, e em relação à revolta social, a Cubalex afirma ter "documentado a execução de 46 processos judiciais sumários e de julgamentos ordinários de 204 pessoas".

AFP

CUBA - "Pátria e Vida", uma canção de hip hop antigovernamental de vários dos músicos mais populares de Cuba no exílio e que se tornou viral, se transformou em um hino para os protestos sem precedentes que abalaram o país caribenho neste mês.

Agora, o artista visual que filmou parte do videoclipe em Cuba, Anyelo Troya, foi condenado a 1 ano de prisão sob acusação de instigar tumultos, segundo familiares, após participação em um ato em Havana.

Os ativistas argumentam que é apenas o começo de uma onda de julgamentos sumários das centenas de manifestantes que as autoridades detiveram durante e após os protestos incomuns de 11 e 12 de julho. O governo culpou contrarrevolucionários apoiados pelos Estados Unidos pela agitação.

"Eles o levaram a julgamento sem defesa, nem advogado, nem nada", disse sua mãe, Raisa González, à Reuters, após assistir à sentença que descreveu como um julgamento coletivo de cerca de 12 pessoas.

Autoridades cubanas que atendem a jornalistas estrangeiros não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre os casos dos detidos na ilha.

O presidente Miguel Díaz-Canel disse na televisão estatal na semana passada que há pessoas que receberão a resposta que a lei cubana considera e "que será enérgica", mas afirmou que haveria o devido processo legal.

Mas Raisa González disse que não foi informada a tempo do julgamento de seu filho e que quando chegou ao tribunal com seu advogado, ele já havia sido condenado. O julgamento foi criticado pela Anistia Internacional e pela Human Rights Watch (HRW) por ter sido realizado sem a devida defesa ou o devido processo.

Troya, de 25 anos, já estava na lista do governo por sua participação na canção, cujo nome subverte o slogan revolucionário "Pátria ou Morte", contou sua mãe.

"Teremos centenas de presos políticos em apenas duas semanas", disse Javier Larrondo, representante da organização de direitos humanos Cuban Prisoners Defenders.

Autoridades confirmaram na terça-feira que iniciaram os julgamentos dos detidos sob acusação de instigar distúrbios, vandalismo, disseminação de epidemia ou agressão, acusações que podem acarretar penas de até 20 anos de prisão.

Os protestos, que começaram em uma pequena cidade há 10 dias e depois se espalharam, ocorrem durante a pior crise econômica de Cuba em décadas, o que se soma às restrições de liberdades civis.

Paradeiro desconhecido

A maioria dos detidos foi mantida incomunicável, enquanto a localização de alguns ainda é desconhecida, segundo o grupo de direitos humanos no exílio Cubalex e a Human Rights Watch (HRW), de acordo com entrevistas com parentes.

Os cubanos têm postado fotos de pessoas que dizem não conseguir localizar ou compartilhando histórias de prisões em um grupo do Facebook chamado "Desaparecidos #SOSCuba", com mais de 10.000 membros.

"Fomos de delegacia em delegacia procurando por ela", disse Alberto Betancourt sobre sua irmã, mãe de dois filhos, detida em um protesto em Havana.

"Eles não me deixam falar com ela", afirmou à Reuters, contendo as lágrimas. “Mas ela não é uma criminosa. Ela simplesmente se deixou levar pela multidão”, observou ele.

Autoridades do Ministério do Interior cubano negaram na terça-feira que alguém estaria "desaparecido" e disseram que uma lista de detidos que circula - eles não disseram qual - é manipulada e inclui pessoas que nunca foram detidas.

*Por Sarah Marsh - Repórter da Reuters

BRASÍLIA/DF - Em Brasília, as manifestações foram realizadas neste domingo (7) na Esplanada dos Ministérios, que se dividiu em duas pela manhã. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se posicionou no gramado central e manteve manifestantes contra o governo do lado esquerdo, onde fica o Ministério da Justiça, e grupos a favor do presidente Jair Bolsonaro no lado direito, onde fica o Itamaraty.

O ato contrário ao governo do presidente Jair Bolsonaro reuniu mais pessoas. Ao longo da última semana, em diferentes ocasiões, o presidente pediu a seus apoiadores que não saíssem às ruas hoje para evitar cofrontos com grupos contrários.

Na Esplanada dos Ministério, pouco depois das 9h, um grande grupo caminhou até o Ministério da Justiça, onde havia uma barreira policial impedindo o avanço além daquele ponto. A manifestação unificou pautas como o combate ao racismo, ao fascismo e contrários ao governo federal. Os manifestantes usavam máscaras, item de uso obrigatório no Distrito Federal, em virtude da epidemia de covid-19.

Esse grupo ficou na Esplanada por pouco tempo. Às 11h, ele já caminhava de volta, se afastando do Congresso Nacional em direção à Biblioteca Nacional, onde começou a dispersão. O protesto foi pacífico.

Do lado favorável ao governo, o público saiu às ruas vestido de verde e amarelo. Os manifestantes tiveram acesso à Praça dos Três Poderes, local que tem concentrado apoiadores do presidente aos domingos.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, esteve presente na Esplanada, acompanhando a movimentação e cumprimentando policiais que faziam a segurança da área.

A Polícia Militar informou que não houve registro de ocorrência durante a manifestação e ninguém foi detido. Além disso, a PMDF informou que não faz estimativa de público.

Rio de Janeiro

Na parte da manhã, um grupo de manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro fez uma caminhada na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio.  Os manifestantes, muitos vestidos com as cores da bandeira do Brasil, percorreram um trecho do calçadão no final da manhã e carregaram uma faixa intitulada Marcha da Família pró Bolsonaro com Deus, que defendia também "intervenção popular com o Executivo".

Um grupo de manifestantes contrários a Bolsonaro também esteve no calçadão, com uma faixa contra integrantes do governo e outra relembrando a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018.

Manifestantes contrários ao governo ltambém participaram da segunda marcha Vidas Negras Importam, que foi realizada na tarde de hoje no centro do Rio. O protesto percorreu a Avenida Presidente Vargas e teve como principais bandeiras o combate ao racismo e à violência policial, relembrando pessoas negras que morreram no contexto de ações policiais, como o adolescente João Pedro, assassinado em casa no dia 17 de maio, em São Gonçalo, e a menina Agatha Félix, baleada e morta em setembro do ano passado, no Complexo do Alemão.

São Paulo

Os manifestantes contra o governo se reuniram no Largo da Batata, zona oeste paulistana, no ato Mais Democracia – antifascista e antirracista. Lideres do movimento discursaram em um carro de som. Os participantes gritaram palavras de ordem contra o racismo, contra o fascismo e contra o presidente Jair Bolsonaro. A Avenida Faria Lima chegou a ter um dos lados da via interrompidos para o fluxo de carros.

O ato havia sido inicialmente convocado para acontecer na Avenida Paulista. Porém, uma decisão determinou que protestos antagônicos não deveriam acontecer no mesmo local. Na semana passada, houve confusão entre participantes de manifestações pró e contra o governo. A Polícia Militar interveio, lançando bombas de gás contra os manifestantes.

Hoje na Avenida Paulista, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um grupo de apoiadores do presidente Bolsonaro se reuniu com bandeiras do Brasil e cartazes.

Desde o final da manhã, a Polícia Militar esteve presente na região da Paulista com unidades da cavalaria, viaturas e bloqueios para revistar as pessoas que saíam das estações do metrô. Segundo a Secretaria de Estado Segurança Pública de São Paulo, o patrulhamento buscava garantir a segurança da população e proteger o patrimônio. A corporação usou drones para monitorar tanto o Largo da Batata, como a Paulista. Algumas imagens foram disponibilizadas nas redes sociais da PM.

Apesar da determinação de que os atos acontecessem em lugares distintos, um grupo contra o presidente também se reuniu em uma das extremidades da Avenida Paulista, na Praça do Ciclista. Um cordão de policiais militares com escudos, entretanto, não permitiu que o grupo avançasse na via e o protesto permaneceu a mais de um quilômetro de distância dos apoiadores do presidente.

*Colaboraram Vinícius Lisboa e Daniel Mello

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil