RIO DE JANEIRO/RJ - A atriz Tata Werneck venceu mais uma batalha no processo movido pela RedeTV! contra a humorista. A 5ª Câmara do Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) julgou improcedente o recurso motivo pela emissora de Osasco, e venceu a ação em segunda instância.

Segundo documento obtido pela reportagem em julgamento realizado nesta terça-feira (23), a Justiça negou agravamento trazido pela RedeTV! por conta de uma nova piada feita contra a TV de Amilcare Dallevo e Marcelo de Carvalho no Prêmio Multishow 2023, no último mês de novembro, transmitido pela Globo.

Em 2021, na piada que causou o processo, Tata Werneck disse que o seu vestido custava o preço da programação da RedeTV!. Já no ano passado, Tata voltou a fazer piada com o caso, mesmo já processada.

"Há dois anos eu fiz uma piada dizendo que o meu vestido tinha o mesmo valor da grade da RedeTV! e eu fui processada. Eu quero pedir desculpas e dizer que neste ano eu vim com um vestido mais caro do que a grade para a gente não ter esse problema", afirmou.

A RedeTV! alegou que a nova ação de Tata provava o desrespeito dela com a emissora. O advogado Ricardo Brajterman, que defende Werneck, afirmou que era incoerente que a TV que apresentou o Pânico na TV (2003-2012) queira censurar humoristas.

A Justiça concordou com o argumento de Tata e seu advogado, e determinou que a ação é improcedente. A RedeTV! ainda pode recorrer da decisão em esferas maiores, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Procurado, o advogado Ricardo Brajterman comemorou a vitória de sua cliente e explicou que não existe qualquer campanha difamatória contra a emissora por parte de Tata Werneck.

""Estou muito feliz com mais essa vitória. Até hoje não consigo entender porque logo a Rede TV! que sempre ganhou muito dinheiro com as piadas do Pânico e o show de horrores dos testes de fidelidade, recorreu ao judiciário por conta de piadas inofensivas e sem qualquer cunho difamatório. Venceu a liberdade de expressão, a liberdade artística", disse ele.

"Se o próprio dono da emissora divulga que só consegue pagar as contas porque vende espação para programas religiosos, não vais ser uma piada da Tata que afastará investidores e parceiros comerciais", concluiu o advogado.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A conta de luz deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A projeção está acima do IPCA (principal índice brasileiro de inflação) projetado pelo mercado para o período, de 3,86%, de acordo com o relatório Focus, divulgado pelo Banco Central.

Segundo o diretor-geral da agência reguladora, três fatores influenciam para a projeção de aumento na conta de luz. A primeira delas é a expansão da rede de transmissão, já que os consumidores remuneram as transmissoras de energia via tarifas.

"Essa expansão é necessária para integrar as fontes renováveis, é necessária também para trazer confiabilidade para o atendimento, mais segurança para o atendimento do SIN Sistema Interligado Nacional e ligar áreas que ainda estão isoladas", explicou Feitosa.

O segundo fator que implica a alta neste ano é o aumento de subsídios embutidos na conta de luz via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é rateada entre todos os consumidores. Segundo proposta da Aneel submetida a consulta pública, o orçamento da CDE deste ano deve alcançar R$ 37 bilhões, o que representa um aumento de 6,2% em relação a 2023.

Também pesará para o aumento das contas neste ano o fim da devolução de créditos tributários oriundos da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins. Conforme previsto em lei, os recursos cobrados indevidademente estão sendo devolvidos aos consumidores no momento dos reajustes e revisões tarifárias. "Não teremos os recursos do PIS/Cofins, que foi utilizado muito no ano passado e em 2022 também. Então, esse recurso, em torno de R$ 50 a R$ 60 bilhões, já foi utilizado e temos pouco a ser utilizado ao longo deste ano."

Bandeira tarifária

No ano passado, as contas de luz subiram, em média, 5,9% - abaixo da previsão inicial feita pela agência reguladora, que era de alta de 6,8% em média.

Feitosa disse ainda que ao longo de 2023 não houve o acionamento das bandeiras tarifárias - taxa adicional que é cobrada dos consumidores quando há um cenário desfavorável para geração de energia elétrica no Brasil. "Para 2024 ainda não temos como prever, pois precisamos aguardar o fim do período úmido, que vai até abril."

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - A maior diversidade nas lavouras localizadas no nordeste paulista tem efeito benéfico para manutenção de espécies nativas de mamíferos na região, quando comparada a áreas de monocultura. A heterogeneidade da paisagem ajuda ainda a controlar espécies invasoras, como os javalis, que podem causar prejuízos ambientais e para a atividade agrícola da região.

A conclusão é de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) - publicada no Journal of Applied Ecology e apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) - sobre uma região agrícola no estado de São Paulo, que está dentro do bioma cerrado. O estudo cobriu uma área de 34 mil quilômetros quadrados, abrangendo mais de 85 municípios paulistas na região de Ribeirão Preto e Araraquara.

“A gente sabia da influência da vegetação nativa. A perda de vegetação nativa não é boa em termos ambientais, mas o que a gente coloca naquela área desmatada importa também: se vai ser uma agricultura mais diversa ou menos diversa”, revelou Marcella do Carmo Pônzio, doutoranda do Instituto de Biociências da USP, que liderou a pesquisa.

Biodiversidade

Segundo ela, áreas agrícolas mais diversas, que são resultado da agricultura familiar ou do sistema de agrofloresta, e também agriculturas de maior escala com um sistema de rotação de culturas e de cultivo consorciado são mais benéficas para a biodiversidade do que a monocultura. “Elas podem nos ajudar a manter mais espécies nativas naquela área e também controlar espécies invasoras”, afirmou.

Marcella ressaltou que aquela região tem sido dominada pelo avanço da agricultura intensiva, do tipo monocultura, que promove justamente o desmatamento, retirando a cobertura de vegetação nativa da região e a homogeneização da paisagem.

“A nossa área de estudo atualmente possui somente 19% de cobertura de vegetação nativa e tem um histórico agrícola muito antigo. Há 200 anos, ela vem sendo utilizada de maneira intensiva pela agricultura, primeiro no ciclo do café e atualmente com o desenvolvimento maior de monocultura de cana, que é a principal cobertura dessa área hoje”, destacou.

Na região estudada, a maioria das propriedades não cumpre o Código Florestal, que determina a conservação de 20% de vegetação nativa, além das áreas de preservação permanente (APPs), como as margens de rios e topos de morro. Mesmo que a porcentagem fosse cumprida, a pesquisadora disse que somente isso não é o bastante para a manutenção da fauna na região, que tem como espécies nativas o veado, o tatu e a onça parda, entre outros.

“Na nossa área de estudo, a gente percebe que esse modelo de agricultura intensiva não é um modelo amigável para a biodiversidade”, concluiu. Ela citou que pesquisas anteriores já demonstraram que são necessários, ao menos, de 35% a 40% de vegetação nativa para a manutenção dessa biodiversidade e de serviços associados.

O resultado em relação ao javali - uma das espécies invasoras que mais tem causado danos na região - chamou a atenção dos pesquisadores.

“Ele causa danos à agricultura, pisoteia nascentes, pode transmitir doenças ou ser reservatório de doenças. Para além desses resultados de riqueza [na fauna], a gente percebeu que, em áreas com pouca quantidade de vegetação nativa, se eu aumentar a heterogeneidade dessa paisagem, eu tendo a diminuir a presença do javali”, detalhou.

Lavouras mais heterogêneas

Diante dessa realidade da agricultura no nordeste do estado, além do controle do desmatamento, uma forma de amortecer os prejuízos que a degradação da vegetação nativa causa à fauna local é tornar as lavouras mais heterogêneas.

“Supondo que a gente restaure a ponto de chegar nesses 20% [de vegetação nativa], uma maneira de ajudar no controle dessa espécie invasora que tem causado tantos danos é aumentar a diversidade dos cultivos agrícolas. Isso pode além de aumentar a riqueza da fauna nativa controlar as espécies invasoras”, finalizou.  

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Após o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), considerar como atípica a eleição para a Prefeitura de São Paulo deste ano, por, na sua visão, ser uma disputa entre ele e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O prefeito Ricardo Nunes (MDB) rebateu na tarde desta terça-feira, 23, a fala do petista e afirmou que o pleito na capital paulista "não é ringue".

"Aqui em São Paulo não é ringue, aqui a preocupação é cuidar da cidade", reagiu Ricardo Nunes, ele em entrevista à CNN.

A declaração de Lula ocorreu na terça-feira, 23, durante entrevista à Rádio Metrópole de Salvador (BA). Ele ainda disse que ficou feliz pelo retorno de Marta Suplicy ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ela se filiará no próximo dia 2 de fevereiro para ser vice de deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). Boulos confirmou presença, e há expectativa do comparecimento de Lula. Já Bolsonaro irá apoiar Ricardo Nunes.

"Na capital de São Paulo é uma coisa muito especial. É uma confrontação direta entre o ex-presidente e o atual presidente. Entre eu e a figura (em referência a Bolsonaro). E a gente vai disputar as eleições. Fiquei muito feliz de convencer a companheira Marta Suplicy (a se filiar para ser vice)", disse Lula ao programa "Bom Dia com Mário Kertész".

"Eu tenho que levar em conta que, se tiver dois candidatos da base do governo disputando eleição, eu tenho que dar um tratamento mais respeitoso", analisou.

No início deste mês, a ex-prefeita Marta Suplicy, que era secretária municipal de Relações Internacionais, deixou o cargo no governo de Nunes para retornar ao PT e formar aliança com o ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A volta de Marta ao PT com o intuito de ser vice de Boulos foi articulada pelo próprio Lula, de quem ela foi ministra.

Continuação das eleições 2022

Na entrevista à Rádio Metrópole de Salvador, Lula disse que as eleições municipais irão, de certa forma, ser uma continuidade da eleição presidencial de 2022. "A disputa é entre um governo que coloca o povo em primeiro lugar para tentar resolver os problemas dele e o governo das fake news", classificou.

Já em relação aos vereadores, Lula avaliou que o PT precisará levar em conta a importância de eleger vereador. "Um vereador em uma cidade faz a diferença para o partido naquela cidade", disse.

O apoio de Jair Bolsonaro

Na segunda-feira, 22, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) contou que Bolsonaro tem grande "apreço" por Nunes. "O presidente sempre teve apreço pelo Ricardo, sempre teve uma boa relação com o Ricardo e eu acho que está entendendo bastante o cenário eleitoral e as várias possibilidades", disse o chefe do Executivo paulista.

Nunes tem dito que a escolha de seu vice passará pelo crivo de Bolsonaro e de Tarcísio. Um dos cotados é Ricardo Nascimento de Mello Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar que foi diretor da Ceagesp na gestão Bolsonaro e comandante da Rota entre 2017 e 2019.

POR ESTADAO CONTEUDO