MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, indicou neste sábado (26.set.2020) a juíza Amy Coney Barrett para uma cadeira na Suprema Corte do país. A vaga foi aberta depois da morte de Ruth Bader Ginsburg, 2ª juíza mais antiga do Tribunal, aos 87 anos. Nos EUA, o mandato é vitalício.

A escolha de Barrett, de 48 anos, já era esperada. Trump teria confirmado a aliados republicanos na 6ª feira (25.set.2020). A magistrada passará ainda pelo crivo do Senado, que é composto por maioria governista.

Os senadores estão divididos sobre a avaliação a 5 semanas da eleição presidencial entre Trump e o democrata Joe Biden. O líder da maioria na Casa, o republicano Mitch McConnell, afirmou que o Senado vai votar antes do pleito, atendendo a vontade do presidente.

Trump diz que é importante indicar antes das eleições para que a Suprema Corte não fique desfalcada em uma possível decisão sobre uma incongruência nas eleições. “Isto vai acabar na Suprema Corte, e acho muito importante termos 9 juízes”, declarou o mandatário na última semana.

A oposição contesta. Os democratas dizem que a indicação deve caber ao eleito em 3 de novembro. Em 2016, o então presidente Barack Obama, a meses de deixar o cargo, não teve sua indicação votada pelo Senado, já comandado por McConnell. Os republicanos atrasaram a sabatina de Merrick Garland. Na ocasião, 1 posto foi aberto devido à morte de Antonin Scalia.

Se confirmada pela Casa Alta do Capitólio, Amy Coney Barrett reforçará a maioria conservadora na Suprema Corte para 6, contra 3 liberais –indicados por democratas. Barrett integra desde 2017 o 7º Circuito do Tribunal de Apelações de Chicago. Antes, foi assistente de Scalia na Corte.

Barrett também é a 3ª indicação de Trump dentro da Suprema Corte em seu 1º mandato, iniciado em 2017. Obama fez só duas nos 8 anos em que comandou a Casa Branca. As indicações anteriores de Trump passaram no Senado em votação apertada. Eis os casos:

Neil Gorsuch – indicado em 2017 para a vaga de Antonin Scalia, morto em 2016. Aprovado no Senado por 54 a 45;

Brett Kavanaugh – indicado em 2018 para a vaga de Anthony Kennedy, que se aposentou. Aprovado no Senado por 50 a 48.

A aprovação de Gorsuch por 9 votos e de Kavanaugh por 2 votos apontam que Barrett também enfrentará uma votação difícil. Uma indicação disso foi a votação do impeachment de Trump em fevereiro deste ano, quando 52 senadores foram contrários e 48 a favor. Os republicanos têm 53 votos, mas o ex-candidato à Casa Branca Mitt Romney é 1 desafeto de Trump e pode votar contra.

Historicamente o tempo também pesa contra Trump. Desde a nomeação de Ginsburg, em 1993, que levou 42 dias para ser conduzida, as indicações têm demorado mais de 60 dias para serem concretizadas. Faltam 38 dias para o pleito de novembro.

QUEM É AMY CONEY BARRETT

A indicada por Trump à Suprema Corte é católica, tem 48 anos e 7 filhos. Foi professora de Direito da Universidade de Notre Dame. Entre suas posições, ela é a favor de limitar as possibilidades de aborto, legalizado nos Estados Unidos em 1973.

Ela já foi cotada para ser indicada por Trump em 2018, quando foi preterida por Kavanaugh. À época, o presidente disse que Barrett seria guardada para substituir Ruth Bader Ginsburg, que já tinha 85 anos.

Barrett será a 2ª mulher indicada por 1 republicano para a mais importante Corte de Justiça da maior potência mundial. A outra foi Sandra Day O’Connor por Ronald Reagan em 1981. Ela se aposentou 2006 e hoje tem 90 anos.

Mais duas mulheres foram indicadas à Suprema Corte por governos democratas: Sonia Sotomayor, em 2009, e Elena Kagan, em 2010. Ambas foram escolhas de Obama e ainda fazem parte do quadro de juízes do Tribunal.

MORTE DE GINSBURG

A juíza Ruth Bader Ginsburg morreu em 18 de setembro aos 87 anos, vítima de câncer no pâncreas. Ela foi nomeada em 1993 pelo então presidente Bill Clinton e era a 2ª magistrada com mais tempo de atividade na Suprema Corte. Clarence Thomas, na Corte desde 1991, é o decano.

Ao longo dos 27 anos em que ocupou o posto, Ginsburg ficou marcada por votos pró-direitos civis e igualdade de gênero. A história da vida de Ginsburg inspirou o documentário “A Juíza” e o filme“Suprema”.

Ginsburg é 1 ícone pop entre progressistas norte-americanos. Ela é retratada em camisetas, canecas e até em bonecas.

*Por: IGHOR NOBREGA / PODER360