SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes (MDB), que também preside a Comissão da Saúde da Câmara Municipal de São Carlos, apresentou na sessão de terça-feira (26) a resposta que obteve da Santa Casa de Misericórdia em relação ao ofício encaminhado no dia 28 de setembro ao provedor da unidade de saúde, Antônio Valério Morillas Júnior, e ao diretor técnico do hospital, Vitor Martins Marim, solicitando informações sobre os motivos pelos quais as cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas e ou por que foram desmarcadas e canceladas.

No documento, foi citado que a Secretaria Municipal de Saúde tinha pactuado com a Santa Casa a realização de 105 cirurgias ao mês. Mas uma portaria do Ministério da Saúde suspendeu até o dia 31 de dezembro a obrigatoriedade de cumprir essas metas. No entanto, a Santa Casa, de janeiro a 21 de outubro, realizou 633 cirurgias, ou seja, 61% das cirurgias pactuadas em contrato. 

Lucão expôs a resposta enviada pelo provedor da Santa Casa na Tribuna da Câmara, o documento cita que o hospital tinha um contrato firmado com o Serviço de Anestesiologia Hemo e Inaloterapia de São Carlos S/S (SAHISC) desde 1º de dezembro 2015, em caráter de exclusividade, onde seus prestadores se comprometeram a atender os pacientes da Santa Casa em sua totalidade que necessitassem realizar procedimentos cirúrgicos através do SUS.

Porém, em 8 de setembro deste ano a Santa Casa solicitou à SAHISC a apresentação das bases de conformidade relativas a prestação de serviços, de forma a acompanhar a observância do quanto disposto em legislação, especialmente quanto ao número de profissionais anestesistas por sala cirúrgica. 

O provedor ainda informou aos vereadores da Comissão de Saúde que no último dia 20 de outubro a Santa Casa foi informada pela SAHISC seu desinteresse em manter o contrato firmado com o hospital, conferindo inclusive um prazo de 90 dias para encerrar suas atividades. 

Por esse motivo a Santa Casa não está conseguindo atender na sua totalidade o contrato existente com a Secretaria Municipal da Saúde. A Santa Casa ainda destacou que vem suportando prejuízos de grande monta, frente à interrupção praticada pelos prepostos da SAHISC que “equivocada e drasticamente deixaram de cumprir com os termos contratuais, deixando de prestar os serviços contratados, a partir do momento que a Santa Casa, solicitou expressamente a comprovação das conformidades aos termos contidos em Resoluções e Legislação específica, quanto ao número de profissionais anestesistas por sala cirúrgica”.

Lucão encerrou informando que a Santa Casa já está adotando providências no sentido de proceder à substituição da SAHISC, de maneira que os atendimentos não sofram mais interrupções.