IBATÉ/SP - Após o anúncio da volta das atividades nas escolas, feito pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Ibaté editou um decreto municipal na última sexta-feira, 16, autorizando o retorno presencial das aulas, a partir desta segunda-feira, 19 de abril.

     O Decreto Municipal 2.951 prevê a retomada de forma gradual e facultativa, de acordo com o Plano São Paulo, com limite máximo de 35% dos alunos por dia, em cada unidade escolar, respeitando e cumprindo todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as normas e fases do Plano SP.

     Ivani Almeida da Silva, vice-prefeita e secretária municipal da Educação, ressalta que as aulas acontecerão no ensino híbrido, presencial e remoto. Ela lembra que os servidores integrantes do grupo de risco, deverão cumprir a jornada através de teletrabalho e que haverá fornecimento presencial de merenda para todos os alunos em todas as unidades escolares de ensino público.

     Em seu artigo segundo, o decreto prevê que as escolas da rede municipal priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades presenciais, definindo como critérios, os alunos que apresentem maior defasagem de aprendizagem, decorrentes do ensino remoto; aqueles que tenham dificuldades de acesso à tecnologia e recursos ergonômicos básicos para estudo em sua residência; e que tenham como pais ou responsáveis legais trabalhadores de atividades essenciais.

     A rede municipal também deverá oferecer os laboratórios de informática das escolas para aqueles que necessitarem, respeitando a capacidade máxima de 35% do limite máximo de cada ambiente.

     Ivani lembra que todas as unidades escolares do município deverão fazer um levantamento, no prazo de 15 dias, de todos os alunos que não poderão frequentar aulas presenciais, por serem do grupo de risco, e apresentar proposta pedagógica diferenciada. “A rede municipal de ensino adotará todas as alterações do Plano São Paulo, no que tange às suas fases e percentual de ocupação de alunos nas escolas. Portanto, como estamos na fase vermelha, o retorno presencial dos alunos não é obrigatório”, lembra.

     A retomada das aulas presenciais ocorrerá em razão da reclassificação do Plano SP, anunciada pelo vice-governador Rodrigo Garcia, no dia 09 de abril. A educação básica é considerada atividade essencial pelo Estado de SP, por isso, as atividades podem ser mantidas durante a fase vermelha.