CEMAC vai promover uma reunião online na terça-feira, dia 27 de outubro, às 8h, para tirar dúvidas sobre o preenchimento da inscrição

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos publicou na edição da última terça-feira, dia 20 de outubro, no Diário Oficial do Município, o Decreto Nº 488, regulamentando a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural.

A Lei nº 14.017, denominada de Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do novo coronavírus. Ela prevê que o auxílio aos artistas seja concedido de três formas: auxílio emergencial para pessoas físicas, subsídio para espaços culturais e lançamento de editais. O auxílio para pessoas físicas ficará na responsabilidade da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Do total de R$ 1.640.578,87 destinados a São Carlos, o Comitê Gestor, composto pela Prefeitura e por membros da sociedade civil, reservou R$ 789 mil para contemplar os espaços culturais da cidade, que serão divididos em três parcelas de R$ 3 mil, R$ 5 mil, R$ 7 mil ou R$ 10 mil, definidos de acordo com a média de gastos de cada organização.

O subsídio se destina exclusivamente aos seguintes organizações culturais que estejam em funcionamento há pelo menos 24 meses anteriores ao dia 20 de março de 2020: pessoas, grupos, coletivos ou instituições, representados por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem sede, que tenham como finalidade principal promover arte a cultura.

O recebimento de subsídio é vedado a espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema “S” (SENAI, SESC, SESI, SENAC).

As instituições que possuírem CNPJ devem ter CNAE principal ou secundário relacionado à realização de atividades culturais. Instituições socioeducativas sem fins lucrativos devem ter finalidade cultural e não estar recebendo subvenção municipal por meio da Secretaria de Municipal de Cidadania e Assistência Social. É condição que o espaço solicitante esteja sediado em São Carlos no momento de solicitação do subsídio, que comprove funcionamento há pelo menos 24 meses anteriores à data de 20 de março de 2020, tenha tido suas atividades presenciais interrompidas por força das medidas de isolamento social, e, não tenha encerrado suas atividades oficialmente.

CADASTRAMENTO – O cadastramento e solicitação do subsídio dos espaços culturais interessados devem ser feito em duas etapas. A primeira etapa é a autodeclaratória que deve ser feita no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) por meio da plataforma www.mapas.cultura.gov.br (o solicitante deve preencher seu cadastro para obter o seu número de SNIIC). Já na etapa de validação o solicitante deve entregar cópias dos documentos indicados no ANEXO I e o Formulário de Cadastramento para solicitação do subsídio indicado no ANEXO II do decreto, podendo ser feito de forma presencial ou por meio de formulário eletrônico no link https://forms.gle/FBSC6AugR3Yvu6Di9.

Em caso de dúvidas ou dificuldades para obtenção do número de SNIIC, o representante do espaço cultural pode entrar em contato com o Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza” pelo telefone (16) 3307-6808.

Para aqueles que escolherem a forma presencial, a entrega do formulário e dos documentos deverá ser feita em envelope fechado respeitando-se os horários indicados, bem como os protocolos de higiene e segurança de controle e combate ao coronavírus no Centro Municipal de Artes e Cultura - CEMAC, situado à rua São Paulo, 745, até 5 de novembro de 2020, de segunda a sexta, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

De 6 a 15 de novembro será realizada a análise de documentos; para fazer a correção e regularização na falta de um ou mais documentos o período será de 16 a 20 de novembro; a validação será realizada de 20 a 30 de novembro; a publicação preliminar de beneficiários ocorrerá no dia 1º de dezembro e o prazo de interposição de recursos será de 2 a 6 de dezembro. No dia 7 de dezembro será publicada a lista final dos beneficiários e homologação. Os pagamentos serão realizados a partir do dia 9 de dezembro de 2020.

No intuito de auxiliar os interessados no preenchimento da inscrição o CEMAC vai promover uma reunião online para tirar dúvidas nessa terça-feira, dia 27 de outubro às 8h. Os interessados em participar devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O link para a reunião será enviado por e-mail. As dúvidas também podem ser enviadas para este endereço com antecedência para que possam ser respondidas na reunião.

RIO DE JANEIRO/RJ - Policiais federais cumprem hoje (22) oito mandados de prisão temporária contra suspeitos de cometer fraudes contra a Caixa Econômica Federal. A Operação Abono, da Delegacia Federal de Niterói, também cumpre 11 mandados de busca e apreensão.

De acordo com a Polícia Federal (PF), até as 8h já tinham sido presas oito pessoas, das quais sete tinham mandados de prisão contra elas e uma foi detida em flagrante por falsificação de documentos.

O grupo, que tinha participação de um funcionário da Caixa, é investigado por se utilizar de uma rede de falsificadores e sacadores para recebimento indevido de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da cota PIS. Também eram feitas retiradas de valores de contas do banco. O prejuízo estimado é de R$ 2 milhões.

A investigação já indiciou 23 pessoas. Mais seis já tinham sido presas anteriormente. Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato qualificado, organização criminosa, peculato, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais.

*Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Policiais Militares de Força Tática prendeu um jovem por tráfico de drogas na Rua Maurício Valente Osório, no bairro Vila Madre Cabrini, em São Carlos. A ação ocorreu na noite de ontem 21.

De acordo com informações, o jovem caminhava pela rua com uma mochila nas costas a maior tranquilidade, quando uma viatura de Força Tática apareceu e o jovem demonstrou um certo nervosismo com a presença dos Militares. Os PMs ao perceberem que o jovem ficou apreensivo, resolveu abordá-lo. Porém, A.M.M.J, ao perceber que seria abordado jogou a mochila.

Em revista corporal foi encontrado R$290,00 e um aparelho celular. Já na mochila foi localizados 3 tijolos de maconha. Ao ser questionado sobre a procedência da droga ele teria confessado que havia acabado de pegar a droga no Jardim Gonzaga, e que ia levar pra casa para picar, embalar e vender.

Os Policiais foram até a casa do jovem e lá foi localizado 22 pinos de cocaína, um envelope contendo R$1 mil e vários apetrechos para embalo de drogas.

A.M.M.J, foi conduzido ao Plantão Policial, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e depois foi recolhido ao Centro de Triagem de São Carlos.

Embalagens utilizadas para entrega de marmitas, nos Restaurantes Universitários, são 100% recicláveis.

SÃO CARLOS/SP - Desde o início da pandemia, no mês de março, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) substituiu as refeições presenciais, nos Restaurantes Universitários (RUs), pela entrega de marmitas. Mas será que esta troca levou a Universidade a descartar grandes quantidades de isopor, material que leva cerca de 150 anos para decomposição?

A escolha do grupo gestor dos RUs foi pela sustentabilidade. "A embalagem que utilizamos é reciclável, então logo no início da pandemia nós orientamos os usuários dos RUs quanto ao o descarte correto", conta Rita Sant'Ana, Nutricionista da UFSCar.

As embalagens utilizadas são feitas de polipropileno (PP). "Este tipo de plástico conserva o aroma, não quebra e é resistente a mudanças de temperatura", explica a Dra. Gabriela Strozzi, agrônoma e servidora da Secretaria-Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS). 

Reciclagem - A adoção do polipropileno mostrou-se a alternativa mais adequada para as refeições servidas pelos Restaurantes Universitários (RUs) da UFSCar, explica Roberta Sanches, servidora da Secretaria-Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS). "Devido ao atual modelo de reciclagem e destinação final adotado pela sociedade, há dificuldades para reciclar o isopor. Já o polipropileno, utilizado pelo RU, é 100% reciclável e pode ser reutilizado para outros fins devido à sua durabilidade", finaliza Roberta Sanches.