O prédio está pronto, mas a Prefeitura alega não ter condições de colocar uma equipe na unidade

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de São Carlos cobrando providências da Prefeitura com relação à abertura da Unidade de Saúde construída no bairro Vida Nova.

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O parlamentar afirma que a edificação já foi concluída e que a abertura beneficiaria e muito aos moradores da região. Uma das justificativas dadas pela Prefeitura diz respeito a não ter recursos humanos disponíveis para compor a equipe para atuar na unidade.

“A Prefeitura precisa abrir a unidade para atendimento ao público o quanto antes. Certamente, antes de optar pela construção do posto de saúde como contrapartida de um empreendimento privado, realizado pela Construtora Pacaembu, deve ter sido realizado um estudo de viabilidade e não compreendo como seria escolhida a construção da unidade de saúde sem possibilidade de colocá-la em funcionamento, ou seja, sem ter uma equipe para trabalhar ali. Seria um grande equívoco”, disse o vereador.

A obra foi oficialmente entregue no dia 10/05, ou seja, na próxima semana completará três meses, mas sem quaisquer sinais ou pronunciamentos oficiais sobre abrir a unidade para atendimento à população.

“Tenho certeza que a gestão tem um planejamento para beneficiar as 500 famílias que ali residem e pessoas de bairros adjacentes. Por isso estou pedindo cópia desse planejamento e o cronograma em que consta o prazo no qual a unidade passará a atender o público. Darei publicidade a essas informações assim que estiver com elas em mãos”, finalizou.

SÃO PAULO/SP - O estado de São Paulo ampliou o programa Vale Gás, passando a beneficiar 426,9 mil famílias em todos os municípios paulistas, o que corresponde a mais de 2 milhões de pessoas, conforme anunciou o governo nesta terça-feira (3). O investimento total na ação de segurança alimentar é de R$ 128 milhões.

O benefício de R$ 300, pago em 3 parcelas bimestrais de R$ 100, é destinado à compra de botijões de gás de cozinha para as famílias em situação de extrema pobreza e pobreza - renda mensal per capita de até R$ 178 -, que estejam inscritas no CadÚnico e que não recebam o Bolsa Família.

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Lançado em junho deste ano, o programa atendia 104 mil famílias em 82 municípios e o orçamento era de R$ 31 milhões. Antes, era destinado a famílias que residiam em comunidades e favelas, locais de pouca infraestrutura e de alto risco. Agora, com a ampliação, todas as famílias que atenderem aos critérios de elegibilidade terão acesso ao voucher para o saque direto nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil ou 24 horas.

“Isso é um fato inédito no estado de São Paulo. O Vale Gás agora vai atender 2 milhões de pessoas que perderam o emprego, que não tem renda. É um programa social de grande importância na vida dessas famílias vulneráveis, que estão garantindo o alimento graças à solidariedade de muitas pessoas, mas que precisam do gás para cozinhar”, disse o governador João Doria.

Para saber se tem direito ao benefício, basta acessar o site do programa Bolsa do Povo e fazer a consulta utilizando o número NIS do responsável pela família.

Mais de 9 mil casamentos acabaram no primeiro semestre de 2021, também o maior número da série histórica dos cartórios para os primeiros seis meses do ano

SÃO PAULO/SP - Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação dos cartórios de notas paulistas, 2021 teve o mês de junho com o maior número de divórcios extrajudiciais da história, contabilizados desde 2007, quando foi instituída a Lei 11.441/07, que permitiu aos casais realizar o ato em comum acordo nas serventias notariais.

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Ainda de acordo com a associação, os divórcios aumentaram em 7% se comparado ao mês de junho do ano anterior. Foram 1.522 atos realizados em 2021, contra 1428, em 2020. Já na comparação com o primeiro semestre do ano, a quebra do vínculo matrimonial cresceu 32%, impactando diretamente mais de 9 mil casais. As 10 cidades onde os casais mais se divorciaram foram, na ordem: São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, Osasco, Santo André, Guarulhos,  Sorocaba, Santos e São José dos Campos.

O CNB/SP atribui a alta à pandemia. Não apenas pelo fato de os casais terem que passar mais tempo juntos, mas também pelo avanço tecnológico que a crise sanitária levou a todos setores, inclusive ao de cartórios. Desde maio de 2020, as serventias notariais estão liberadas pelo CNJ a lavrar todos os atos remotamente, por meio da plataforma e-notariado. Na prática, significa que qualquer pessoa pode realizar o divórcio ou qualquer ato notarial sem sair da sua casa. As normas são permanentes e valerão mesmo quando acabar a crise do Covid-19.

Para solicitar a realização da escritura de forma eletrônica basta o interessado entrar em contato com o cartório. Para a realização do ato eletrônico, o tabelionato deverá proceder à identificação dos contratantes de forma remota, assim como suas capacidades para a realização do mesmo. “A videoconferência será conduzida pelo tabelião de notas que indicará a abertura da gravação, a data e hora de seu início, o nome por inteiro dos participantes, realizando ao término do ato, a leitura na íntegra de seu conteúdo e colhendo a manifestação de vontade de seus participantes”, orienta Daniel Paes de Almeida, presidente do CNB/SP.

Regras para divórcio no cartório

Podem se divorciar em cartório, os casais sem filhos menores ou incapazes e aqueles que têm filhos menores com questões como pensão, guarda e visitas já resolvidas na esfera judicial. Para preservar os direitos do nascituro, mulheres grávidas também precisam de autorização do Judiciário.

Também é necessário que não haja litígio entre o casal. Na escritura pública lavrada pelo notário, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou à dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome, se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.

Para lavratura da escritura pública de divórcio, deverão ser apresentados os seguintes documentos e informações: certidão de casamento (atualizada – prazo máximo de 90 dias); documento de identidade, CPF e informação sobre profissão e endereço dos cônjuges; escritura de pacto antenupcial (se houver) e documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens (se houver).

Caso tenham filhos menores, apresentar documento de identidade e decisão judicial referente às questões de guarda e alimentos. Em caso de filhos maiores, apresentar: documento de identidade, CPF, informação sobre profissão, endereço e certidão de casamento (se casados) de cada um deles. Além disso, as partes devem estar assessoradas por um advogado.

“Os divórcios em cartório são feitos de forma rápida, simples e segura pelo tabelião de notas. Mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei”, ressalta Daniel.

Sobre o CNB/SP

 O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado de São Paulo. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 87 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou nesta terça-feira (03/08) que já recebeu R$ 3,5 milhões (referente ao pagamento à vista e da primeira parcela) de adesão por meio do Programa de Recuperação Financeira (Refis) 2021.

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A expectativa é arrecadar R$ 15 milhões com o pagamento à vista do novo REFIS. Com o pagamento das parcelas o município estima uma negociação de até R$ 50 milhões até o final do prazo de adesão, em outubro.

“A procura foi muito boa nesses primeiros 30 dias. Conseguimos fazer 2.700 negociações com R$ 9 milhões em parcelamentos. Com o recebimento desses valores conseguimos diminuir a dívida ativa e investir em serviços como os relativos a pandemia do novo coronavírus”, avaliou o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.

O Refis possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Fundação Educacional São Carlos (FESC).

No caso do pagamento à vista o contribuinte tem desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto é de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas. O não recolhimento da primeira parcela implicará em indeferimento ao REFIS. Os valores das parcelas não poderão ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. Os débitos referentes ao exercício de 2021 somente poderão ser quitados à vista.

Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao REFIS anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Em virtude da pandemia a adesão está sendo realizada 100% online. Os contribuintes podem aderir ao Refis 2021 até o próximo dia 29 de outubro clicando no www.saocarlos.sp.gov.br, site oficial da Prefeitura de São Carlos.

 “Solicitamos para que as pessoas que pretendem aderir ao programa não deixem para o último dia, não deixem para 29 de outubro, a recomendação é para que consultem o site da Prefeitura e vejam todas as possibilidades para quitar os débitos”, ressalta Mário Luiz Duarte Antunes, secretário de Fazenda.

Hoje o estoque da dívida ativa ajuizado da Prefeitura de São Carlos é de R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões.

 No último REFIS, lançado em 2019, o município recebeu a adesão de R$ 17,5 milhões com o pagamento à vista e R$ 20 milhões divididos em 12 parcelas.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa nesta terça-feira (03/08) os números da COVID-19 no município. Neste momento São Carlos permanece com 492 óbitos registrados.

São Carlos contabiliza neste momento 26.036 casos positivos para COVID-19 (131 resultados positivos foram divulgados hoje), com 492 óbitos confirmados e 131 descartados.

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Dos 26.036 casos positivos, 23.815 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 48 óbitos sem internação, 2.173 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.613 receberam alta hospitalar e 444 positivos internados foram a óbito. 25.105 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 44.682 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (128 resultados negativos foram liberados hoje).

Estão internadas neste momento 69 pessoas, sendo 17 adultos na enfermaria. 9 pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI - Santa Casa), nenhum paciente está neste momento em Unidade de Suporte Ventilatório (USV – HU/UFSCar). No total na UTI adulto estão internadas 40 pessoas, sendo 30 em leitos de UTI/SUS e 10 em leitos de UTI da rede particular. Na enfermaria SUS 2 crianças estão internadas neste momento. Uma criança ocupa vaga de UTI/SUS. 6 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 68,18% (30 adultos estão internados). 

O município disponibiliza 44 leitos adulto de UTI/SUS para COVID-19, já que a Santa Casa voltou a operar com 30 leitos adulto para UTI/SUS, 20 leitos de UCI, 6 de UTI infantil e 8 de enfermaria o Hospital Universitário (HU/UFSCar) opera com 14 leitos de UTI/SUS adulto, 6 de Unidade de Suporte Ventilatório (USV) e 15 de enfermaria. 

CENTRO DE TRIAGEM – Nenhuma pessoa está sendo atendida neste momento em leito de estabilização do Centro de Triagem de Síndrome Gripal do Ginásio Milton Olaio Filho.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 82.430 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 81.039 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 1.391 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal sendo que 55.856 pessoas já realizaram a coleta de exames, 38.714 tiveram resultado negativo para COVID-19, 17.021 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 121 pessoas aguardam resultados de exame.

Visitantes devem usar máscaras, álcool em gel e manter distanciamento

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, comunica que em virtude do Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (08/08), os portões dos cemitérios Nossa Senhora do Carmo, na Vila Costa do Sol e Santo Antônio de Pádua, na Vila Prado, estarão abertos das 6h às 18h.

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Esse horário será válido de sexta-feira (06/08) até domingo (08/08). A partir de segunda-feira (09/08) o horário de visitação retorna somente das 12h às 17h.
Para os que desejam ir até os cemitérios a Secretaria de Serviços Públicos ressalta a obrigatoriedade da utilização de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel, além do distanciamento. A recomendação é para que apenas uma pessoa por família vá ao cemitério. As homenagens são tradicionais em datas comemorativas, mas a recomendação é que as pessoas evitem circular juntas nas áreas comuns, como corredores, quadras e próximos aos túmulos e jazigos.

Como os cemitérios são locais ideais para proliferação e dispersão do Aedes aegypti, é importante que os munícipes também recolham o lixo e deposite nos latões instalados em vários setores e evite que a água parada nos vasos fixados sobre os túmulos, possam se transformar em criadouros da Dengue.

Grade curricular aborda as ideias de Maria Montessori à educação escolar. Inscrições estão abertas

SÃO CARLOS/SP - Estão abertas as inscrições para o curso de atualização "Pedagogia Montessori: Contributos à Educação de Crianças - Módulo 1 Introdutório", oferecido pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Destinada para iniciantes, a grade curricular aborda a própria médica, pedagoga e intelectual Maria Montessori e as ideias essenciais de sua proposta à educação escolar de crianças. Professores e profissionais da Educação da infância, como psicólogos, além de pediatras, mães, pais e outros responsáveis podem participar.

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Conhecido por dar ênfase à autonomia e à liberdade com limites para as crianças, o método educativo é baseado no trabalho sensorial e preza pelo respeito ao desenvolvimento natural das habilidades físicas, sociais e psicológicas. Para Maria Montessori, diferente do que acontece no ensino tradicional, o professor deve acompanhar e aconselhar a aprendizagem na Educação Infantil, mas não impor que o será aprendido. Além disso, o aluno deve ser incentivado a aprender por meio de diferentes atividades com graus de dificuldade gradativos e a interferência em excesso dos educadores pode ser prejudicial. 

Criada a partir da observação do comportamento de crianças, a técnica - que surgiu no início do século 20, é considerada por muitos uma das melhores alternativas para o desenvolvimento cognitivo, social, emocional, de conteúdo e cerebral. Hoje em dia, presente em diversos países, a metodologia é aplicada desde os primeiros meses de vida, educando as crianças para que encontrem seu lugar no mundo. 

O curso de atualização "Pedagogia Montessori: Contributos à Educação de Crianças - Módulo 1 Introdutório", realizado pelo Centro de Pesquisa da Criança e de Formação de Educadores da Infância (Cfei) da UFSCar, é composto por dois encontros online e materiais para os participantes estudarem em seu horário de preferência. Os interessados podem se inscrever pelo site montessori.faiufscar.com, no qual há mais informações, como valores de investimento. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - Para as vendas do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo dia 8 de agosto, o Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários) acordaram um horário especial de atendimento para o comércio de São Carlos.

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Na próxima sexta-feira (6), o comércio fica aberto das 9h às 22h e nos sábados (7 e 14 de agosto) das 9h às 17h.

Segundo novas determinações da Prefeitura Municipal, desde o dia 1º. de agosto de 2021 o limite da capacidade de cada estabelecimento em São Carlos passou de 40% para 60%, mantendo  todos os protocolos e cuidados sanitários necessários para o controle da disseminação do Coronavírus.

TÓQUIO - Thiago Braz voltou a fazer história nas Olimpíadas. O brasileiro conquistou a medalha de bronze, nesta terça-feira, na final do salto com vara. Ele atingiu a sua melhor marca da temporada ao saltar 5.87m e garantiu o terceiro lugar no pódio.

Somente três atletas conseguiram saltar para 5.87m. Além de Thiago Braz, o sueco Armand Duplantis e o americano Christopher Nielsen. O brasileiro, no entanto, ficou pelo caminho neste índice, enquanto os rivais avançaram de altura e travaram uma intensa batalha pela medalha de ouro.

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Nielsen e Duplantis deixaram Thiago Braz pelo caminho após saltarem para 5.92m. O americano e o sueco também conseguiram saltar para 5.97m, mas somente o sueco atingiu a marca de 6.02m de altura. O americano tentou alcançar o índice, mas falhou nas três tentativas e ficou com a prata.

Com a medalha de bronze de Thiago Braz, o Brasil soma duas medalhas no atletismo. Nos 400m com barreiras, Alison dos Santos também conquistou o bronze, com direito a recorde sul-americano (46s72).

*Por: LANCE!

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB) esteve na tarde desta segunda-feira (02) na sede da APANASC, localizada na piscina do Estádio Professor Luis Augusto de Oliveira (Luisão) onde parabenizou o técnico e presidente da Apanasc, Fabiano Luis Ferrari, e todos os atletas pelos excelentes resultados obtidos no Paulistão de Natação ocorrido na cidade de Bauru.

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O campeonato em Bauru englobou duas competições ao mesmo tempo: Campeonato Paulista para federados, em que é necessário índice para competir, e a Copa São Paulo para Vinculados (não necessita índice).

A Apanasc atende gratuitamente 170 crianças pelo projeto social que desenvolve na faixa etária dos sete aos doze anos e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A Associação utiliza o esporte para atuar junto aos jovens, possibilitando sonhos e oportunidades, ajudando a criar cidadãos mais preparados e conscientes, além de incentivar o desempenho atlético.

Rodson que é um grande incentivador desse projeto social parabenizou os alunos, e dirigentes da instituição pelo belíssimo trabalho desenvolvido e se comprometeu em colaborar cada vez mais para a ampliação do projeto e para que os atletas possam participar de competições e trazer grandes títulos para São Carlos.