Foram apreendidos 298 tijolos de cocaína e 19 porções de maconha

PRESIDENTE PRUDENTE/SP - Policiais Civis da 3ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Denarc/Dise) prenderam, na última segunda-feira (2), dois homens de 55 e 56 anos que transportavam mais de 300 quilos de maconha e cocaína no fundo falso de um ônibus. A prisão aconteceu no km 497 da rodovia Raposo Tavares.

Os agentes faziam patrulhamento na região de Presidente Prudente quando receberam informações de que um veículo carregado de drogas passaria na rodovia. A equipe realizou trabalho de inteligência e localizou o veículo em que os dois suspeitos estavam. Com eles, quatro celulares foram apreendidos.

Após a vistoria, os policiais identificaram um fundo falso de metal no chão e na parte de baixo do veículo. Lá, foram encontrados 298 tijolos de cocaína, pesando 297 kg, e 19 pacotes de maconha, totalizando 9,87 kg, além de cinco sacos com resquícios de maconha. No total, foram apreendidos 306,87 kg de drogas.

Os suspeitos ainda confessaram que estavam voltando da cidade de Campo Grande (MS) e iriam desembarcar a droga na região do Brás, região central da Capital.

As drogas foram encaminhadas ao Instituto de Criminalística (IC), e os suspeitos foram levados para a delegacia. A ocorrência foi registrada como associação, tráfico de drogas e apreensão de objeto e veículo.

Vítima perdeu R$ 5 mil após fazer saques em uma agência

REGISTRO/SP - Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Registro prenderam um homem de 22 anos, na última segunda-feira (2), por extorquir um idoso, de 77, e obrigá-lo a efetuar saques bancários de R$ 5 mil em uma agência.

As investigações tiveram início em julho, após o idoso procurar a Delegacia e registrar o boletim de ocorrência. A vítima foi abordada pelo suspeito e obrigada a ir até um caixa eletrônico efetuar saques que totalizaram R$ 5 mil.

Após diligências, os investigadores descobriram que o suspeito morava em Nova Odessa e foram até o município com mandados de prisão temporária e busca e apreensão.

Ao entrar na residência, os policiais encontraram o homem e realizaram a prisão. Também foram apreendidos no local cinco celulares, máquinas de cartão bancário e cartões de crédito. O preso foi conduzido ao sistema penitenciário.

Atividades desenvolvidas durante o mês de setembro envolveram alunos, pedestres, ciclistas, motociclistas e caminhoneiros

JAÚ/SP - As ações educativas realizadas pela Eixo SP Concessionária de Rodovias durante todo o mês de setembro impactaram 4.124 pessoas. Foram sete ações desenvolvidas, cujas atividades envolveram alunos de escolas públicas municipais, pedestres, ciclistas, motociclistas e caminhoneiros. A maior parte da programação ocorreu durante a Semana Nacional do Trânsito, entre os dias 18 e 25.

O destaque ficou para a participação de alunos das escolas públicas municipais na faixa etária de 6 a 10 anos. Por meio de atividades lúdicas, foram passadas às crianças noções a respeito da importância de atitudes que promovam a segurança no trânsito, como atravessar sempre na faixa de pedestre, prestar atenção aos sinais dos semáforos e usar cinto de segurança, entre outros cuidados.

O projeto "Vira e Mexe Tem Arte", com o tema Educação no Trânsito, desenvolveu atividades simultâneas dentro das salas de aulas utilizando exibição de esquetes cênicas com brincadeiras dinâmicas envolvendo todos os alunos. No encerramento das atividades, os alunos assistiam a uma peça teatral montada no pátio ou na quadra de esportes das escolas ressaltando a necessidade da colaboração de todos para um trânsito seguro.

O outro projeto desenvolvido com os alunos foi a oficina de contação de estórias que teve como base o livro "Segurança Para Todos", o primeiro da coleção Esquadrão da Floresta, patrocinado pela Eixo SP por meio da Lei de Incentivo à Cultura. As apresentações de ambos os projetos percorreram escolas inseridas em todo o trecho da Concessionária incluindo Cabrália Paulista, Oriente, Rancharia, Panorama, Tupi Paulista, Pacaembu, Adamantina, Osvaldo Cruz, Quintana, Lupércio, Piratininga, Jaú, Santa Maria da Serra e Itirapina.

Além das ações educativas com as crianças, foram desenvolvidas também atividades pontuais com foco em pedestres, ciclistas, motociclistas e caminhoneiros ao longo do trecho concedido. A abordagem que teve o maior impacto ocorreu nas dependências da Klabin, em Piracicaba, onde a Eixo SP, em parceria com a Yamaha, o Sest/Senat e a Polícia Militar Rodoviária, ofereceu uma série de orientações aos colaboradores/motociclistas das duas unidades da empresa.

As atividades fazem parte do Programa Eixo Pela Segurança e tiveram como objetivo despertar nos participantes a conscientização sobre a importância da condução segura. "Essas ações educativas desempenham um papel crucial na formação de uma cultura de respeito e de responsabilidade no trânsito, tornando-o mais seguro para todos", afirma Viviane Riveli, coordenadora de Segurança Viária da Eixo SP.

IBATÉ/SP - A Prefeitura Municipal de Ibaté, por meio do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI), realizou na manhã desta quarta-feira (04), um café da manhã para seus frequentadores em homenagem ao Dia do Idoso, que é comemorado no primeiro dia de outubro.

Sempre preocupado com a qualidade de vida, o CCMI de Ibaté realiza diversas ações de entretenimento, distração e lazer ao público idoso da cidade. Pensando nisso, preparou uma programação especial, alusiva ao "Mês do Idoso", proporcionando momentos de diversão e conhecimento aos seus assistidos.

As atividades começaram com uma viagem oferecida aos frequentadores do local até a Expoflora na cidade de Holambra, o maior evento de flores da América Latina.

A coordenadora do Centro de Convivência, Dirce Lopes Peruchi, destaca que a agenda do mês será agitada. "Além do passeio até Holambra, neste mês de outubro, vamos ter atrações diferenciadas aos nossos idosos. Contamos com a participação de agentes de saúde, aferindo a pressão arterial e medindo a taxa de glicose no sangue, de cada um dos participantes, teremos palestras temáticas, entre outras surpresas", enfatizou. 

“Será um mês muito gostoso, porque as atividades promovidas pelo Centro de Convivência da Melhor Idade são sempre boas, alegres, momentos para se guardar”, afirmou o prefeito de Ibaté, Zé Parrella. Para ele, a Melhor Idade deve ser muito bem comemorada. “Espero que todos possam comparecer em todas as atividades”, convidou.

O CCMI está localizado na rua João Alteia, 290, Vila Tamoio, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

SOBRE A DATA

No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), prevendo em seu art. 2º que, ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. 

No art. 3º, o Estatuto ressalta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

BRASÍLIA/DF - Em reação às iniciativas do Congresso para criar mandatos e restringir decisões individuais do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse na quarta-feira (4) que não é hora de fazer mudanças na corte.

"Pessoalmente, acho que o Supremo (...) talvez seja uma das instituições que melhor serviu ao Brasil na preservação da democracia. Não está em hora de se mexer", afirmou Barroso, que é o presidente do Supremo, antes de sessão no plenário do tribunal.

Barroso falou após uma cobrança pública do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os limites dos Poderes, em recado ao Judiciário, e também logo depois de o Senado ter iniciado uma ofensiva contra o tribunal em uma votação relâmpago na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Nas últimas semanas, a tensão entre o STF e o Congresso escalou, com deputados articulando obstruções na Câmara e senadores votando projetos em reação às recentes decisões da mais alta instância do Judiciário.

A bancada ruralista e a oposição na Câmara, por exemplo, decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF, com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical.

Em sua fala, Barroso disse que "vê com grande naturalidade a discussão sobre temas de interesse nacional" no Congresso. "Eu compreendo. Compreender não significa concordar", afirmou.

"Em síntese, acho que o lugar em que se faz o debate público das questões nacionais é o Congresso, e portanto vejo com naturalidade que o debate esteja sendo feito, mas nós participamos desse debate também."

Também nesta quarta, Lira afirmou mais cedo que os Poderes da República precisam se manter dentro dos limites constitucionais e disse ter "absoluta certeza" de que o Congresso os obedece.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tem defendido que ministros do Supremo tenham mandato e que seja elevada a idade mínima para ingresso na corte.

Pacheco, que já se manifestou anteriormente favorável a essas propostas, afirmou que, após o presidente Lula (PT) indicar o substituto de Rosa Weber, o Senado pode começar a discutir o assunto.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou a proposta para que juízes da corte tenham mandato.

Na terça (3), em rede social, Gilmar disse que "ressuscitaram a ideia" e que, "pelo que se fala, a proposta se fará acompanhar do loteamento das vagas, em proveito de certos órgãos".

Na semana passada, também começou a tramitar na Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, caso aprovada, permitiria ao Congresso derrubar decisões do Supremo.

Ainda nesta quarta, também antes da fala de Barroso, a CCJ do Senado aprovou em votação relâmpago uma PEC que limita as decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista (mais tempo para análise) em tribunais superiores. A votação durou menos de um minuto.

A medida ainda tem que ser aprovada pelo plenário do próprio Senado e no da Câmara dos Deputados para ter validade. A proposta foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC).

A PEC que foi aprovada na CCJ prevê que decisões dadas por apenas um magistrado não possam suspender a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou ato do presidente da República, do Senado ou da Câmara.

Nesses casos, só seria possível decisões individuais durante o recesso do Judiciário, em caso de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deveria então julgar esse caso em 30 dias após a retomada dos trabalhos.

A medida também prevê que pedidos de vista (mais tempo para analisar os casos) devem ser concedidos coletivamente —e não individualmente, por cada magistrado— por um prazo máximo de seis meses, com possibilidade de extensão por mais três.

Ao comentar a ofensiva contra o Supremo, Barroso disse que vê com muita ressalva a reversão de decisões da corte, "até porque nós já tivemos um precedente na história brasileira que foi a Constituição de 1937, na ditadura Vargas".

A respeito de mandatos para ministros, ele lembrou que houve uma discussão a esse respeito quando foi produzida a Constituição de 1988, e que se optou pela vitaliciedade.

"Como a Constituição escolheu um determinado modelo, pior do que não ter um modelo ideal é ter um modelo que não se consolida nunca. Por essa razão, também não vejo com simpatia, embora veja com todo respeito a vontade de discutir esse tema", disse.

A respeito de restrição de decisões individuais, Barroso afirmou que "a questão da colegialidade é muito importante", mas que acha que isso foi resolvido "por decisão recente liderada pela ministra Rosa Weber".

No ano passado, a corte aprovou em sessão administrativa fechada ao público uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista e que também restringiu as decisões individuais dos ministros.

por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. "Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel", informou o órgão.

Programa

O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

A Copa do Mundo de 2030 será realizada em Marrocos, Portugal e Espanha, e as estreias serão disputadas no Uruguai, Argentina e Paraguai. A Fifa anunciou nesta quarta-feira o formato do novo Mundial "Centenário", que será o segundo com 48 seleções.

“Em 2030, teremos uma presença global única, três continentes – África, Europa e América do Sul – seis países – Argentina, Marrocos, Paraguai, Portugal, Espanha e Uruguai – acolhendo e unindo o mundo enquanto celebramos juntos o belo jogo, o centenário e a Copa do Mundo da FIFA”, declarou o presidente da FIFA, Gianni Infantino.

As partidas inaugurais da Copa do Mundo de 2030 serão disputadas em estádios na Argentina, Uruguai e Paraguai. Em seguida, as três seleções sul-americanas e seus adversários vão viajar até Marrocos, Portugal e Espanha para jogar o restante do Mundial.

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FIFA Council takes key decisions on FIFA World Cup™ editions in 2030 and 2034: Morocco, Portugal and Spain joint bid is the sole candidate to host FIFA World Cup 2030™
➡️https://t.co/cKJec1tIE4 pic.twitter.com/mwLRerCIlg

— FIFA Media (@fifamedia) October 4, 2023

“O Conselho da FIFA, representando todo o mundo do futebol, concordou por unanimidade em comemorar o centenário da Copa do Mundo FIFA, cuja primeira edição foi disputada no Uruguai em 1930, da forma mais adequada. Como resultado, uma celebração acontecerá na América do Sul e três países sul-americanos - Uruguai, Argentina e Paraguai - organizarão uma partida de cada Copa do Mundo FIFA 2030. A primeira dessas três partidas será, obviamente, disputada no estádio onde tudo começou, no mítico Estádio Centenário de Montevidéu, justamente para comemorar a edição centenária da Copa do Mundo FIFA”, anunciou Infantino.

Dessa forma, os seis países-sede terão vaga garantida na competição. O Mundial de 2030 terá 48 seleções, divididas em 12 grupos, sendo que 32 avançam para a fase de 16 avos de final.

“O Conselho da FIFA também concordou por unanimidade que a única candidatura para acolher o Campeonato do Mundo FIFA 2030 será a candidatura conjunta de Marrocos, Portugal e Espanha. Dois continentes - África e Europa - unidos não apenas numa celebração do futebol, mas também no fornecimento de uma coesão social e cultural única. Que grande mensagem de paz, tolerância e inclusão", acrescentou.

GAZETA ESPORTIVA

PORTO ALEGRE/RS - O Fluminense retorna a uma final de Copa Libertadores após um hiato de 15 anos. A classificação do Tricolor veio com uma vitória de virada de 2 a 1 sobre o Internacional, em pleno Beira-Rio, na noite de quarta-feira (4). O adversário da equipe das Laranjeiras na grande decisão, que será realizada no dia 4 de novembro no Maracanã, será definido na próxima quinta-feira (5) na partida entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina).

??? LOUCOS DA CABEÇA! O @FluminenseFC está de volta à Final da CONMEBOL #Libertadores após 1⃣5⃣ anos.

⭐️ Pelo sonho da #GloriaEterna!

??️ 4/11, @maracana ?? pic.twitter.com/gyLQZ5awNJ

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 5, 2023

Esta será a segunda oportunidade de o Fluminense jogar pelo inédito título da Libertadores, após ficar no quase ao ser superado pela LDU (Equador) em pleno estádio do Maracanã no ano de 2008.

Falha de Fábio

A jornada do Tricolor até a conquista da vaga na final não foi simples. Após empatar por 2 a 2 com o Internacional no jogo da ida, a equipe das Laranjeiras sofreu demais diante de um adversário empurrado por mais de 50 mil torcedores.

Confiante, o Internacional conseguiu abrir o placar cedo, aos 9 minutos do primeiro tempo, quando Alan Patrick cobrou escanteio na área, o goleiro Fábio falhou na saída e o zagueiro Mercado ficou livre para mandar de cabeça para o fundo do gol.

Em desvantagem no marcador o Fluminense passou a falhar muito, oferecendo novas chances para o Colorado ampliar, em especial com o atacante equatoriano Enner Valencia, que desperdiçou várias oportunidades claras de marcar.

Virada no final

Mas o Fluminense não desistiu e acreditou até o fim. De tanto tentar o Tricolor conseguiu igualar aos 35 minutos do segundo tempo, quando o argentino Germán Cano puxou contra-ataque e tocou em profundidade para John Kennedy, que finalizou com muita categoria para superar o goleiro Rochet.

Com a igualdade a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se animou de vez e aproveitou os espaços que o Internacional passou a dar para alcançar a virada. Yony González recebeu a bola na ponta direita e rolou para John Kennedy, que só ajeitou para Cano marcar o seu 12º gol na competição e garantir a classificação do Fluminense para a decisão.

AGÊNCIA BRASIL