O principal foco dos suspeitos, era o furto de celulares nas festas da região; Com eles, uma porção de maconha foi apreendida

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Três homens e uma mulher, de 22 a 29 anos, foram presos na madrugada de domingo (10) pelo furto de 39 celulares na cidade de Rio Preto. A quadrilha, especializada em furtos de celulares em eventos, foi capturada enquanto tentava escapar pela rodovia SP 310, em direção a Catanduva, ainda em São José do Rio Preto.

Policiais militares do 17º e 30º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, junto com a Polícia Federal Rodoviária, foram acionados depois que uma das vítimas viu um dos suspeitos que tinha furtado seu celular durante um evento na cidade. O suspeito entrou em um veículo Chevrolet/Onix, vindo de São José do Rio Preto em direção a Catanduva.

Após investigações, a equipe constatou, por meio dos radares, que o veículo dos suspeitos tinha passado pelo km 445 da rodovia. De imediato, os agentes foram para a região a fim de interceptar o veículo.

Os suspeitos ignoraram os sinais de parada e iniciaram a fuga. Durante o trajeto, lançaram alguns celulares pela janela do carro até serem detidos pela equipe. Com a quadrilha, foram apreendidos dois celulares e uma porção de maconha, além dos 37 celulares que foram recuperados da estrada e devolvidos para as vítimas.

Os quatro foram detidos no local e, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Catanduva, onde foi registrada como furto, associação criminosa e porte de drogas.

SÃO PAULO/SP - Muita emoção tomou conta da noite da Globo na segunda-feira (11). Zezé Di Camargo e Luciano, Chitãozinho e Xororó e Leonardo se reuniram para o especial de Natal ‘Amigos 20 Anos’, projeto musical que ficou marcado entre os anos de 1995 e 1998.

Além dos sucessos que conquistaram o público – como ‘Evidências’ e ‘No Dia em que Eu Saí de Casa’ -, um momento em especial encantou a web. Para homenagear Leandro, que morreu de câncer em 1998, Leonardo cantou ‘Mano’, com imagens do irmão sertanejo no telão.

A apresentação emocionou o público que usou as redes sociais para expressar a saudade. No X, antigo Twitter, vários internautas destacaram o momento. “A homenagem pro Leandro no ‘Amigos’ me pegou forte”, escreveu um.  “O Leonardo cantando Mano e vendo a imagem do Leandro #EspecialAmigos #Amigos20Anos”, ressaltou outro. “O Leonardo parando de cantar Não aprendi a dizer adeus por saudades do Leandro, o Zezé Di Camargo e Luciano continuando a cantar pra ele e no fim eles gritando “ESSA É PRA VOCÊ LEANDRO” aaaaaaaaaa #EspecialAmigos20Anos”, escreveu outro.

Leandro morreu em junho de 1998, poucos meses depois de descobrir um tumor de Askins, um tipo de câncer torácico. Ele foi diagnosticado com a doença após sentir fortes dores nas costas e em seguida passar por uma bateria de exames. O cantor chegou a viajar para os Estados Unidos para fazer exames e um tratamento, mas não resistiu. A morte do sertanejo comoveu o mundo da música.

Em junho, Leonardo fez uma homenagem ao irmão para relembrar os 25 anos da morte do sertanejo. “Eterna saudade”, escreveu em seu perfil Instagram.

por Núcia Ferreira / AREAVIP

BRASÍLIA/DF - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu na segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer salários maiores aos trabalhadores. Segundo Marinho, apesar do número de pessoas desempregadas estar caindo, a maior parte está sendo ocupada com remunerações de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. “Nós precisamos refletir muito sobre a precariedade do mercado de trabalho”, enfatizou ao participar do lançamento do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.

O ministro pediu às empresas que tentem adequar os salários oferecidos aos patamares de lucro obtidos. “A gente também deixa uma reflexão para as empresas pensarem a sua estrutura de salários, se está adequada ao seu nível de lucratividade, se estão compatíveis os ganhos com pagar um salário melhor”, disse.

O pacto é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento traz uma série de compromissos para os governos nas três esferas, as empresas, os sindicatos e o terceiro setor atuarem em conjunto pela inclusão produtiva da juventude.

Envelhecimento

O Unicef destaca que o Brasil vive um momento de redução do percentual de jovens na população. Segundo a entidade, durante duas décadas o país teve mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade. Porém, em 2022, a população com mais de 30 anos já superou a dessa faixa etária.

Dados do MTE mostram que apenas 14% dos jovens desempenham atividades técnicas qualificadas, a maior parte ocupa funções como operador de telemarketing, vendedor e motorista de aplicativo. Trabalham na informalidade, 51% das mulheres e 56% dos jovens negros.

O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Marcos Barão, alertou para a necessidade de haver atenção para esses dados e tomar medidas concretas para mudar a situação. “É um futuro muito indesejável, eu garanto isso. É um futuro em que o Brasil envelhece antes de prosperar. E o resultado é pobreza, é violência, é aprofundamento das igualdades, inclusive todas as empresas aqui presentes vão perder. Todo mundo perde”, ressaltou.

A inclusão dos jovens passa, de acordo Barão, por temas muito além da simples capacitação profissional. “Todo mundo falou um pouco aqui sobre isso, quem ouviu atentamente, ouviu falar sobre trabalho digno, sobre educação, sobre cidadania, ouviu falar sobre saúde mental, sobre território, ouviu falar sobre temas diferentes. Por essência, por conceito, a exclusão é um desafio complexo, demanda pactuação, demanda soluções sistêmicas”.

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental recebe em Brasília cerca de 2 mil profissionais para formular propostas para a Política Nacional de Saúde Mental. Tendo por base as comprovações de ineficácia dos tratamentos manicomiais, especialistas e profissionais do ramo debaterão temas como internação compulsória, comunidades terapêuticas e o principal, o cuidado em liberdade, com garantia de direito à cidadania.

A conferência teve início na segunda-feira (11), e segue até a quinta-feira (14). A expectativa dos organizadores não é pequena, uma vez que o encontro não ocorre há 13 anos. Entre especialistas e usuários do Sistema Nacional de Saúde Mental, uma unanimidade é que os manicômios estão longe de representarem qualquer solução enquanto tratamento. Em contraposição, a absoluta maioria defende o chamado tratamento em liberdade.

“Manicômios eram depósitos punitivos de pessoas. Não havia cuidado ou respeito aos direitos daqueles que lá viviam. Já o tratamento em liberdade é o oposto. Entende que a loucura é tratável; que a pessoa [com transtornos mentais] pode ser acolhida e tem potencial e capacidade para trabalhar. É tudo uma questão de adaptação”, explicou à Agência Brasil a coordenadora adjunta da conferência e integrante dos conselhos Nacional de Saúde e Federal de Psicologia, Marisa Helena Alves.

Psicóloga e professora universitária, Marisa explica que saúde mental é “o completo bem-estar”, e que isso envolve elementos como qualidade de vida, moradia, empregabilidade, bem-estar social, direitos e, principalmente, o cuidado em liberdade. “Neste caso, o ofertado pelo SUS [Sistema Único de Saúde]”, complementa.

É tendo em mente esses objetivos que ela e os demais participantes da conferência vão elaborar propostas para a Política Nacional de Saúde Mental.

“Estamos em um momento de retomar e reorganizar essa política, após anos de descaso e 13 anos sem conferência. O Departamento de Saúde Mental foi criado recentemente e ampliado sua atuação para aqueles que vivem situações com álcool e drogas”, disse ao ressaltar que vários problemas e a piora na assistência às pessoas com transtornos mentais ficaram ainda mais expostos após a pandemia.

Desafios

Ela destaca a necessidade de o país melhorar os atendimentos nas redes e centros de Atenção Psicossocial; e de mais investimentos, inclusive para a criação de serviços, visando o atendimento local nas situações de crise.

Entre os desafios a serem enfrentados pela política a ser implementada está o de retirar “estigmas excludentes e o ranço histórico” que associam loucura a perigo. “No passado, essa associação não existia. Veja o caso dos bobos da corte. Eram doidos com acesso à sociedade. Com o passar do tempo, esse conceito e olhar sobre o louco mudou, associando a ele uma suposta periculosidade que, na verdade, abrange todos os grupos de pessoas. Essa associação perigosa é fruto de preconceito”, argumentou a professora universitária.

Ela explica que, no surto, qualquer pessoa diz o que pensa, e que isso afeta poder, governo e público. “Por ser algo incômodo, acabou resultando no afastamento entre loucos e sociedade”, acrescentou ao explicar que os manicômios foram então a solução encontrada para esse afastamento.

Liberdade e direitos

“Enquanto tratamento, os manicômios não têm nenhum benefício. Já os tratamentos em liberdade têm sido um sucesso, e por isso são o pilar da reforma psiquiátrica que queremos para o país. É uma forma de tratamento que garante respeito aos direitos do cidadão. Toda pessoa com transtorno mental é um cidadão de direito, e merece ser tratado como tal. Não se pode punir ninguém apenas por ter transtorno”, defende ao alertar sobre o risco de novas versões de manicômios virem disfarçadas de comunidades terapêuticas.

Em tratamento psiquiátrico há 27 anos, a usuária do SUS Saúde Mental Helisleide Bomfim dos Santos, de 51 anos de idade, defende não apenas os cuidados em liberdade, mas também a regionalização do tratamento, com redes psicossociais locais para atendimentos emergenciais, de forma a evitar a necessidade de longos deslocamentos para pessoas que se encontrarem nessa situação.

“Manicômio não cura. Tortura”, disse ao ressaltar a importância do autocuidado; do amor-próprio e da autoestima como elementos colaborativos para a eficiência dos tratamentos, desde que em liberdade.

No caso de Helisleide, que iniciou o tratamento após uma depressão pós-parto, uma atividade que em muito ajudou na superação das crises foi o teatro. “O teatro me ajuda e me fortalece. O prazer que ele me proporciona acaba por me ajudar, principalmente a me cuidar. A sensação que tenho é de que ele é o remédio que me faltava”, acrescentou ao enfatizar que, tendo cuidado, a vida de quem carrega essa patologia pode ser boa e repleta de conquistas.

“Eu viajo sozinha, faço teatro, tenho autonomia, sou empoderada, feminista e antiproibicionista, com relação ao uso de drogas enquanto ferramenta para redução de danos”, disse, esclarecendo que danos podem estar relacionados a drogas ou a relações interpessoais. “No meu caso, faço uso de maconha por identificar nela um problema menor”, explicou.

Helisleide é técnica em enfermagem aposentada. A vivência profissional associada aos tratamentos feitos ao longo da vida deu a ela um olhar apurado sobre a situação não apenas dos pacientes, mas dos profissionais de saúde.

“Precisamos de políticas públicas voltadas tanto aos usuários do sistema como para os profissionais ligados a ele. Precisamos dar atenção especial aos profissionais da saúde, porque têm uma rotina complicada. Há um índice alto de profissionais, inclusive que trabalham com saúde mental, que acabam ficando mentalmente adoecidos”, alerta ao defender que as propostas a serem elaboradas durante a conferência tenham também foco nesses profissionais.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.

O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano é que conta com a maior participação de instituições e também a que tem a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. Já a segunda edição de 2023  disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A prefeitura da capital paulista anunciou na segunda-feira (11) o passe livre no transporte coletivo de ônibus na cidade aos domingos, da 0h às 23h59. A medida tem validade para toda a população e entrará em vigor no próximo dia 17. A gratuidade também ocorrerá no dia de Natal (25), no 1º de janeiro, e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.

Para utilizar os ônibus gratuitamente será necessário o uso do bilhete único – que não será descontado aos domingos e nesses feriados. As pessoas que não possuem o cartão serão liberadas na catraca pelo cobrador ou pelo motorista.

“A catraca ficará utilizável e o passageiro que encostar o bilhete único terá o acesso liberado. Para o usuário que não tem o bilhete único, o cobrador tem um bilhete de bordo que vai liberar a catraca. Para os casos de ônibus que não têm cobrador, o motorista tem um dispositivo que tem condições de liberar a passagem”, explicou o diretor-presidente da SPTrans, Levi Oliveira.

Todas as 1.175 linhas de ônibus da cidade que operam aos domingos terão a passagem gratuita, em um total de 4.830 veículos. Normalmente, o sistema transporta nesse dia cerca de 2,2 milhões de passageiros. Estudos da SPTrans demonstram que, aos domingos, há 60% de capacidade ociosa nos ônibus. Dessa forma, segundo a prefeitura, o sistema terá como absorver um eventual aumento do número de passageiros.

De acordo com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o município não terá de aumentar os repasses de recursos para as concessionárias de ônibus, já que o sistema opera com 60% de ociosidade daquilo que é contratado das empresas.

“No nosso estudo, a gente identificou que é possível fazer a gratuidade mesmo aumentando o número de passageiros. Não será necessário aumentar o número de linhas de ônibus e do efetivo da nossa frota”, disse Nunes. A prefeitura deixará de arrecadar anualmente, no entanto, cerca de R$ 280 milhões, provenientes do pagamento das passagens.

“O valor que a gente abre mão da receita será compensado com a utilização pela sociedade do sistema de transporte para poder conhecer a cidade. Também a gente poderá sentir nesses próximos domingos uma ativação da economia na cidade, comprar ali uma água, comprar um algodão doce, uma pipoca, utilizar os espaços da cidade aos domingos, fazer um lanche fora de casa. E uma questão fundamental que é uma questão da saúde mental”, destacou.

Avanço

Para o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Santini, a adoção do passe livre aos domingos na capital paulista é um avanço e poderá servir de prova para a implementação da tarifa zero universal em todos os dias da semana. “Deve ser considerado como uma medida que favorece, beneficia, de maneira bastante importante, a população. É lógico que só a tarifa zero não basta, esse tem que ser o primeiro passo para rever a maneira como o próprio sistema tem funcionado.”

O pesquisador ressalta que a medida da prefeitura pode ser vista como uma ação para tentar interromper a forte diminuição do número de passageiros, no transporte coletivo público, registrada nos últimos anos, o que poderia levar o sistema ao colapso.

“A prefeitura está começando a se mexer para reverter uma tendência, que é muito grave, de perda de passageiros. De 2013 a 2022, a cidade perdeu 1 bilhão de passageiros nos ônibus municipais. Eram 3 bilhões em 2013, 2 bilhões em 2022 e, nesse ano de 2023, o município não conseguiu reverter essa tendência.”

De acordo com o pesquisador, além da tarifa zero, é necessário estabelecer critérios para os repasses às concessionárias, mecanismos para o acompanhamento, e transparência sobre como os subsídios vão ser encaminhados e executados pelas empresas. “A prefeitura não pode simplesmente entregar o dinheiro para os empresários sem ter condicionantes técnicas, sem ter uma série de cuidados para que o transporte público seja de excelência na cidade.”

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

CHINA - Os líderes da China iniciaram uma reunião a portas fechadas na segunda-feira para discutir metas econômicas e traçar planos de estímulo para 2024, disseram quatro fontes familiarizadas com o assunto.

A Conferência Anual de Trabalho Econômico Central, durante a qual o presidente Xi Jinping e outras autoridades de alto escalão traçam o curso para a segunda maior economia do mundo no próximo ano, provavelmente terminará na terça-feira, disseram as fontes.

Os investidores estão atentos a pistas sobre a agenda de políticas e reformas do próximo ano, já que a economia da China tem lutado para sustentar uma recuperação pós-pandemia em meio ao aprofundamento da crise imobiliária, preocupações com a dívida do governo local, desaceleração do crescimento global e tensões geopolíticas.

O Politburo, principal órgão de tomada de decisões do Partido Comunista, afirmou na sexta-feira que a política fiscal seria moderadamente fortalecida e seria "flexível, moderada, precisa e eficaz", para ajudar a estimular a recuperação econômica.

Uma enxurrada de medidas de apoio tem se mostrado apenas modestamente benéfica, aumentando a pressão sobre as autoridades para que implementem mais estímulos.

Consultores do governo da China disseram à Reuters que recomendariam metas de crescimento econômico para 2024 que variam de 4,5% a 5,5%, com a maioria favorecendo uma meta de cerca de 5% -- a mesma deste ano.

"É provável que estabeleçamos uma meta de crescimento de cerca de 5%", disse uma pessoa de dentro da política que falou sob condição de anonimato. "Precisamos intensificar o apoio político à economia."

O Conselho de Estado da China, ou gabinete, não pôde ser contatado imediatamente para comentar o assunto fora do horário comercial.

Na semana passada, a agência de recomendação de risco Moody's emitiu um alerta de rebaixamento da nota de crédito da China, afirmando que os custos para resgatar governos locais e empresas estatais endividados e controlar a crise imobiliária pesariam sobre as perspectivas de crescimento da economia.

O crescimento da China está no caminho certo para atingir a meta do governo de cerca de 5% este ano.

por Reuters

POLÔNIA - Quase dois meses após vencer com maioria as eleições parlamentares da Polônia, a coalizão de oposição enfim conseguiu superar uma manobra governista e assumiu o governo do país, gerando uma importante mudança na configuração política europeia.

Com isso, está encerrado o domínio total do partido PiS (Lei e Justiça), que venceu duas eleições legislativas e duas presidenciais desde 2015. A sigla seguirá com Andrzej Duda na Presidência até 2025 -no parlamentarismo polonês, o chefe de Estado tem vários poderes, inclusive o de vetar iniciativas do Congresso.

Donald Tusk, que foi primeiro-ministro de 2007 a 2014, voltará ao cargo. Seu nome foi aprovado por 248 deputados, ante 201 que foram contra, na início da noite de segunda (11, tarde no Brasil). Horas antes, o Parlamento havia rejeitado a formação de um governo pelo atual premiê, Mateusz Morawiecki.

Um dos líderes do PiS, Morawiecki tentava operar uma manobra em conjunto com Duda. Como o partido teve o maior número de votos de forma individual, mas não tinha aliados para formar um governo, o presidente concedeu ao premiê a tarefa de tentar montar uma coalizão no dia 6 de novembro.

A oposição liderada pelo partido KO (Coalizão Cívica) de Tusk criticou a medida como protelatória, e temia que o PiS tentasse cooptar deputados enquanto ganhava tempo. Não deu certo.

O perfil político do principal país do Leste Europeu, que está em vias de se tornar a principal potência militar terrestre da aliança Otan no continente, deverá mudar radicalmente com Tusk, mas o poder de veto de Duda e a grande bancada do PiS tendem a equilibrar o jogo.

Tusk é um defensor do projeto europeu, ao contrário do PiS, que buscava uma posição de maior independência da Polônia dentro da UE (União Europeia). De 2014 a 2019, o novo premiê foi presidente do Conselho Europeu.

A herança dos oito anos do PiS no poder é complexa. Por um lado, transformou a Polônia num respeitado ator no contexto da segurança europeia e no desafio à Rússia de Vladimir Putin, com bom desempenho na economia.

Por outro, o nacionalismo exacerbado do partido veio acompanhado de crescente autoritarismo, e as leis para enquadrar o Judiciário aprovadas sob seu governo são contestadas nas cortes europeias. O direito ao aborto foi tolhido, e minorias como as comunidades LGBTQIA+ foram perseguidas.

Os ataques ao arcabouço democrático levaram a UE a bloquear dezenas de bilhões de euros em fundos administrados por Bruxelas. Tusk parece o nome ideal para melhorar essa relação, embora seja duvidoso que ele consiga mexer nas leis acerca de nomeações de juízes enquanto Duda estiver na Presidência.

Outro provável impacto estará na política para a Ucrânia, país que historicamente é rival dos poloneses. Varsóvia foi um dos primeiros apoiadores de Kiev contra a invasão russa de 2022, tendo enviado já no primeiro ano da guerra 240 tanques soviéticos T-72 de seu arsenal, além de caças MiG-29.

Só que Morawiecki passou a se estranhar com o governo de Volodimir Zelenski, e Duda cobrou do ucraniano gratidão pelo auxílio enviado, em linha com as fissuras que marcam a atual relação de Kiev com o Ocidente.

A gota d'água veio no fim de setembro, quando o então premiê anunciou que a Polônia cessaria toda a ajuda militar e focaria na construção de seu poderio, que inclui compra de tanques modernos americanos e sul-coreanos, além de caças, aviões de treinamento e diversos tipos de armamentos.

Havia cálculo político: o PiS queria atrair o eleitorado cansado com a guerra e também a direita mais radical para uma eventual composição de governo -falhou, e a sigla xenófoba Confederação ficou apenas em quinto lugar no pleito, sem deputados suficientes para se unir aos então governistas.

A mudança de orientação reverberou na região. A Hungria, cujo premiê, Viktor Orbán, é simpático a Putin, acirrou seu discurso contra a Kiev e promete bloquear o convite da UE para o ingresso do vizinho. Já a Eslováquia viu um governo crítico ao apoio ocidental aos ucranianos ser eleito e anunciar o fim do fornecimento de armas a Zelenski.

Agora, presume-se que Tusk buscará um novo acerto com os vizinhos, com quem a Polônia vive uma nova crise pontual acerca da livre passagem de caminhões ucranianos por sua fronteira. Os controles que existiam foram suspensos com a guerra, e as empresas de transporte polonesas se queixam de concorrência desleal por terem custos mais altos de operação do que as de Kiev.

POR FOLHAPRESS

ISRAEL - Os dois meses da guerra que se desenrola em Gaza deixaram mais profissionais da imprensa mortos na região do que a cifra dessas vítimas registrada nos últimos 30 anos, mostram dados do Comitê para a Proteção dos Jornalistas, que investiga esses casos.

De acordo com a mais recente atualização da base de dados, publicada nesta segunda-feira (11), 63 jornalistas e outros funcionários da mídia morreram em Israel e nos territórios palestinos ocupados -designação adotada pela ONU para a Cisjordânia e a Faixa de Gaza- desde o último 7 de outubro, quando a facção terrorista Hamas invadiu o sul israelense.

Como comparação, de 1992, ano em que o CPJ dá início ao seu levantamento em todo o mundo, até antes de eclodir o atual conflito, 25 jornalistas haviam sido mortos na região.

A preocupação com as condições de trabalho da mídia em meio à guerra tem crescido ao redor do mundo. Entre organizações que trabalham em defesa do setor prevalece a interpretação de que ataques indiscriminados em Gaza e os constantes cortes de energia e acesso à internet no território palestino impossibilitam o exercício da imprensa livre e, mais, expõem jornalistas ao risco de morte.

No início de novembro, a ONG Repórteres Sem Fronteiras formalizou queixa ao Tribunal Penal Internacional (TPI), baseado em Haia, pedindo que seu corpo técnico avalie como crimes de guerra a morte de ao menos oito jornalistas palestinos e um israelense desde o início do atual conflito.

A organização justifica que os ataques contra jornalistas palestinos correspondem ao que o direito internacional humanitário considera crimes de guerra porque, mesmo dirigidos a alvos militares legítimos, como afirma Tel Aviv, causaram danos excessivos e desproporcionais aos civis.

Ainda no pedido ao TPI, a RSF afirma que as instalações de ao menos 50 veículos de comunicação que atuavam em Gaza foram destruídas, total ou parcialmente, desde 7 de outubro.

De acordo com a base de dados do CPJ, o dia mais mortal desta guerra para os profissionais de comunicação foi o próprio 7 de outubro, quando seis jornalistas foram mortos. Já o segundo teria sido 18 de novembro, com ao menos cinco vítimas.

Além dos 63 mortos, outros 11 jornalistas ficaram feridos, e três estão desaparecidos. A maioria dos que morreram é palestina (56), seguida por 4 israelenses e 3 libaneses.

O comitê afirma ainda que ao menos 19 jornalistas foram presos nesse período e descreve o que chama de uma série de agressões, ameaças, ataques cibernéticos e tentativa de censura contra esses profissionais.

Ainda nesta segunda-feira (11), a rede qatari Al Jazeera acusou Israel de ter alvejado a casa de um de seus jornalistas em Gaza, Anas al-Sharif, e matado seu pai. Tel Aviv não se manifestou.

Mesmo antes de o atual conflito eclodir, Israel e os territórios palestinos ocupados já apresentavam desafios no que diz respeito à manutenção da liberdade de imprensa.

Na última edição do índice anual da Repórteres Sem Fronteiras que mede o quesito em 180 países e regiões, Israel aparece na 97ª posição, e a Palestina, na 156ª. Para comparação, o Brasil é 92o.

Sobre Israel, a ONG afirma que o cenário midiático foi "desestabilizado após a ascensão ao poder de um governo que ameaça a liberdade de imprensa", referindo-se à coalizão do premiê Binyamin Netanyahu, que retornou à chefia do país no fim de 2022 com guinada à ultradireita.

Já sobre os territórios palestinos ocupados, a organização afirma que jornalistas são vítimas de violações de liberdade de imprensa tanto por parte do que chama de "forças de ocupação israelenses" quanto por parte da Autoridade Nacional Palestina (que controla a Cisjordânia) e do Hamas (no poder na Faixa de Gaza).

Antes desta guerra, o caso mais notório de morte de uma trabalhadora da imprensa na região foi o da repórter palestino-americana Shireen Abu Akleh. Mesmo usando um colete azul que a identificava como membro da imprensa, ela foi morta durante uma operação do Exército de Israel na cidade de Jenin, na Cisjordânia. Ela trabalhava para a Al Jazeera. Investigação independente da ONU apontou que Shireen foi atingida por um disparo das forças de Tel Aviv.

O Estatuto de Roma e as Convenções de Genebra, documentos que balizam as leis sobre conflitos -e, portanto, também servem como base para caracterizar o que é um abuso ou um crime de guerra-, fornecem proteção jurídica aos profissionais de imprensa, ainda que não detalhem sua atuação.

Especialistas em direito humanitário internacional afirmam que o ponto-chave está no Protocolo Adicional 1 das convenções, segundo o qual jornalistas estão sujeitos a todos os direitos e proteções concedidos a civis nos conflitos armados. Desta forma, não devem nem podem ser alvos indiscriminados dos ataques.

POR FOLHAPRESS

EUA - Na segunda-feira, no MetLife Stadium, em Nova Jersey, o New York Giants venceu o Green Bay Packers por 24 a 22, no Monday Night Football, em um dos jogos que fecharam a semana 14 da NFL. A vitória da equipe de Brian Daboll foi definida por um field goal anotado por Randy Bullock faltando dois minutos e quarenta para finalizar o jogo. O kicker foi decisivo na quinta vitória da equipe na temporada ao confirmar ainda três pontos extras, apesar de ter perdido um field goal no primeiro quarto.

Saquon Barkley também estava em uma noite inspirada. O running back anotou dois touchdowns na noite. O outro touchdown dos Giants foi marcado pelo wide receiver Isaiah Hodgins.

Essa é a quinta vitória do New York Giants na temporada regular da NFL. A equipe é a terceira colocada da NFC Leste. Já o Green Bay Packers é o terceiro colocado da NFC Norte com seis vitórias e sete derrotas.

GE