BRASÍLIA/DF - Terminam na próxima sexta-feira (7) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta Gov.br. O prazo também vale para pedidos de atendimento especializado e tratamento por nome social. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e pode ser paga por boleto, pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança até o dia 12 de junho. Os resultados de recursos sobre isenção da taxa foram divulgados no último dia 24, assim como de recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

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Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública provocada pelas enchentes, a população terá um prazo extra para se inscrever no exame. Um calendário estendido ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Moradores de municípios gaúchos têm isenção da taxa de inscrição.

O exame

Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado como a principal porta de entrada para a educação superior no país.

Os resultados da prova podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), além de serem aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil.

Estudantes que não concluíram o ensino médio podem participar do Enem na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Os planos de saúde individuais e familiares terão reajuste anual máximo de 6,91%, valendo para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. O valor limite da correção foi anunciado na terça-feira (4) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na modalidade individual, os contratos são celebrados diretamente com as operadoras para a própria pessoa e dependentes. O país tem quase 8 milhões de beneficiários desses tipos de plano, contratados após 1º de janeiro de 1999, e que representam 15,6% dos 51 milhões consumidores de planos de saúde.

Os demais 84,4% são pertencentes a planos coletivos – empresariais ou por adesão a associações corporativas, que têm reajustes não determinados pela ANS.

O índice de 6,91% foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da ANS. A agência explica que o percentual é um teto, ou seja, operadoras podem aplicar valores menores, mas, de forma alguma, ultrapassar o percentual calculado.

Cálculo

Para chegar à variação máxima permitida, a ANS aplica, desde 2019, uma metodologia que leva em conta duas variáveis: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, já descontado o subitem plano de saúde. Segundo a ANS, o cálculo é uma forma de manter o equilíbrio econômico do contrato.

Isso significa que o custo dos planos leva em consideração o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos. A inclusão de novos procedimentos no rol de coberturas obrigatórias também influencia o resultado.

O Índice de Valor das Despesas Assistenciais é influenciado também pela faixa etária dos beneficiários (quanto mais alta, mais custosa, pois esse usuário tende a fazer mais consultas, exames e cirurgias) e ganhos de eficiência (corte de gastos) conseguidos pelas operadoras.

O IVDA responde por 80% do cálculo; e o IPCA, 20%. De acordo com a ANS, as contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas.

O índice de 6,91% fica abaixo do determinado em 2023 e 2022: 9,63% e 15,5%, respectivamente. Em 2021, pela primeira vez desde o ano 2000, houve redução (-8,19%). Isso se explica por ter sido um ano de pandemia, em que os custos de operadoras com alguns procedimentos e cirurgias eletivas, por exemplo, foram reduzidos.

Cobrança

O reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, com cobrança retroativa.

Para os demais, as operadoras deverão iniciar a cobrança em até, no máximo, dois meses após o aniversário do contrato, retroagindo até o mês de aniversário.

O consumidor deve ficar atento ao boleto de cobrança para checar se o percentual de reajuste e o número máximo de cobranças retroativas (duas) estão sendo obedecidos.

Operadoras

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as operadoras, avalia que o índice autorizado pela ANS reflete esforços de gestão das empresas do setor, no entanto, “está, em muitos casos, aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras”.

Em nota, a FenaSaúde lembra que, nos últimos 12 meses, as gestoras de planos reforçaram as iniciativas de controle de custos, negociação de preços, aperfeiçoamento de contratos, redução de desperdícios e combate a fraudes. “Com isso, atenuaram em alguma medida o desequilíbrio financeiro do setor, mas sem conseguir eliminá-lo, por conta de condições que fogem ao controle das operadoras.”

Segundo a FenaSaúde, dados da ANS mostram que as operadoras fecharam 2023 com prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões.

Entre os fatores que influenciaram o percentual de reajuste, a FenaSaúde cita a inflação específica do setor – historicamente maior do que a registrada no conjunto das atividades econômica; obrigatoriedade de oferta de tratamentos cada vez mais caros, “com doses de medicamentos que, em alguns casos, chegam a cifras milionárias”; ocorrência cada vez mais frequente de fraudes; e “judicialização predatória”.

A cada ano, aponta a federação, os planos cobrem mais de 1,8 bilhão de procedimentos – entre consultas, exames, internações, terapias e cirurgias. Em 2023, responderam por 81% das receitas dos principais hospitais privados do país e mais de 88% das receitas dos laboratórios de medicina diagnóstica.

Planos coletivos

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) reforçou o pedido para que seja discutida a regulação dos planos coletivos, contratados por mais de 80% dos beneficiários.

“Os beneficiários ficam desprotegidos e devem se virar para suportar os reajustes de dois dígitos, com aumentos abusivos chegando na casa dos 20% ou mais”, adverte o coordenador do programa de Saúde do Idec, Lucas Andrietta.

Este ano, por exemplo, os planos coletivos com até 29 vidas têm reajuste médio de 17,85%. No ano 2021, enquanto os contratos individuais tiveram redução de preço (-8,19%), a média dos coletivos foi aumento de 6,49%, um patamar 14,64 pontos percentuais mais alto.

O instituto destaca também que o índice de reajuste supera a inflação do país. Em 2023, o IPCA ficou em 4,62%. A ANS defende que não é correto fazer comparação simples entre inflação e reajuste dos planos.

“O percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”, afirma.

Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro problema é que essa modalidade permite cancelamento unilateral do contrato por iniciativa da operadora.

“Os reajustes também são formas veladas de expulsar pessoas consideradas ‘indesejáveis’ de seus planos de saúde, assim como o cancelamento unilateral. É preciso encontrar uma solução para os altos reajustes e cancelamentos unilaterais dos planos coletivos”, afirma Andrietta.

A questão foi parar também no Congresso Nacional. Na terça-feira passada (28), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou acordo com operadoras para interromper o cancelamento de contratos de beneficiários com “algumas doenças e transtornos”.

A suspensão não tem prazo definido e deve ser mantida enquanto acontecem negociações sobre o tema. Um projeto que prevê alterações na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) tramita na Câmara há quase 20 anos.

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

SALVADOR/BA - O Brasil goleou a Jamaica por 4 a 0, na noite de terça-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador, no último jogo antes de o técnico Arthur Elias divulgar a lista de jogadoras convocadas para a próxima edição dos Jogos Olímpicos.

É O BRASAAA! VITÓRIA DO BRASIL! ??

Um show da #SeleçãoFeminina na Arena Fonte Nova! Debinha, Jheniffer (2x) e Rainha Marta marcaram os gols! Isso é Brasil! ?? pic.twitter.com/uDjG39DfQ9

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) June 5, 2024

Este foi o segundo triunfo da seleção brasileira diante das caribenhas em menos de uma semana, após a goleada de 4 a 0 no último sábado (1) em partida disputada na Arena Pernambuco, em Recife.

A partida começou em alta rotação, com o ataque da Jamaica superando a goleira Natascha aos quatro minutos do primeiro tempo com Jody Brown após jogada de McCoy. Mas o gol acabou sendo anulado por causa de posição de impedimento das jogadoras da Jamaica.

Porém, após o susto inicial, o Brasil foi eficiente em rápida jogada de contra-ataque aos seis minutos para abrir o marcador. Gabi Portilho recebeu na ponta direita e avançou em velocidade antes de cruzar rasteiro para Debinha, que teve apenas o trabalho de conferir de primeira.

Dois minutos depois a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias ficou muito perto de ampliar, mas Gabi Portilho acabou acertando o travessão do gol defendido pela goleira Schneider. O Brasil continuou dominando até o intervalo, mas as oportunidades criadas não foram aproveitadas.

O placar só voltou a ser alterado aos 18 minutos da etapa final. A bola foi levantada na área em cobrança de escanteio, Gabi Nunes subiu muito e cabeceou para defesa parcial de Schneider. Jheniffer, que entrou após o intervalo, aproveitou então o rebote e bateu de primeira para marcar.

Logo depois o técnico Arthur Elias colocou em campo Brena, Antônia e Cristiane, e a centroavante do Flamengo brilhou aos 33 minutos ao escorar a bola para Jheniffer na entrada da área, que bateu colocado para marcar o terceiro do Brasil.

Mas ainda faltava o gol da Rainha Marta. E ele veio em grande estilo, em cobrança de falta por cima da barreira aos 38 minutos.

Sabor especial

Para a seleção brasileira estas duas vitórias tiveram um sabor especial, pois foi um empate sem gols com a Jamaica que levou o Brasil à desclassificação, ainda na primeira fase, da Copa do Mundo de 2023, disputada na Austrália e na Nova Zelândia. A queda no Mundial levou à saída da técnica Pia Sundhage e à posterior contratação de Arthur Elias para o cargo.

Do grupo de 26 jogadoras que representaram o Brasil nestes jogos, somente 10 atletas estiveram na seleção brasileira que encarou a Jamaica no ano passado. As rivais, por sua vez, têm 17 remanescentes do Mundial entre as 23 convocadas pelo técnico Hubert Busby (que substituiu Lorne Donaldson, comandante das jamaicanas na Copa). A principal ausência é da estrela do futebol local: a atacante Khadija Shaw, do Manchester City (Inglaterra), que está lesionada.

Por Agência Brasil

CHILE - O Grêmio garantiu a classificação para as oitavas de final da Copa Libertadores após derrotar o Huachipato (Chile) por 1 a 0, na noite de terça-feira (4) em Talcahuano, no Chile, em partida atrasada da 4ª rodada do Grupo C da competição continental.

??? Classificado! O @Gremio é o sétimo brasileiro nas Oitavas da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/wAeYCTaWpM

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) June 5, 2024

Após esta vitória a equipe comandada pelo técnico Renato Gaúcho alcançou os nove pontos conquistados, ocupando a segunda posição da chave. A equipe gaúcha ainda tem a oportunidade de fechar a primeira fase da competição como líder do Grupo C caso derrote o já eliminado Estudiantes (Argentina), no próximo sábado (8) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, em partida adiada por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul.

Caso encerre a fase de grupos como primeiro colocado do Grupo C, o Grêmio enfrenta o Peñarol (Uruguai) nas oitavas. Mas caso avance como segundo colocado terá o atual campeão Fluminense pela frente.

Apesar de jogar fora de casa em um gramado muito pesado, a equipe gaúcha abriu o placar cedo, logo aos cinco minutos do primeiro tempo. Cristaldo levantou a bola na área para o centroavante Diego Costa ganhar no alto para marcar de cabeça o gol único do confronto.

Mesmo com a vantagem no marcador o Grêmio teve várias oportunidades de ampliar diante de um Huachipato que também levou perigo em várias jogadas, mas que parou nas boas defesas do goleiro argentino Marchesín.

AGÊNCIA BRASIL