FRANÇA - O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, afirmou que o governo pretende reduzir, no Orçamento de 2027, a contribuição excepcional sobre o imposto de empresas de grande porte, criada para uma situação considerada extraordinária. Em carta aos empresários publicada no X, ele disse que "o que é excepcional deve permanecer excepcional" e prometeu estabilidade fiscal, sem criação de novos impostos.

Segundo Lecornu, o governo prepara o orçamento em um ambiente econômico mais difícil, marcado pela guerra no Oriente Médio, pela situação no Estreito de Ormuz, que pressiona os preços de energia, e pela seca que atingiu a agricultura francesa.

Ao mesmo tempo, Paris terá de elevar em quase 6 bilhões de euros os gastos com defesa, enquanto o crescimento permanece frágil.

O premiê afirmou que o ajuste das contas públicas não será feito "quebrando o motor econômico" e disse que, fora o esforço com as Forças Armadas, as despesas do Estado deverão crescer claramente abaixo da inflação. Autoridades locais também terão de conter gastos operacionais, enquanto benefícios fiscais e subsídios a empresas sem eficácia comprovada poderão ser revistos.

Lecornu também garantiu a preservação do pacto Dutreil, que facilita transmissões familiares de empresas, e anunciou a criação de um pacto para estimular a compra de companhias, sobretudo por seus próprios funcionários, com incentivos fiscais e de investimento. O financiamento de centros de formação e os auxílios à contratação de aprendizes serão mantidos em 2027.

O governo ainda pretende adotar uma regra de "silêncio vale acordo" para consultas de empresas à administração tributária: sem resposta em três meses, a interpretação apresentada pela companhia será considerada aceita.

por Estadao Conteudo