BRASÍLIA/DF - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse, na quinta-feira (4), ser contrário à retirada de arma de fogo do IS (Imposto Seletivo), conhecido como ‘imposto do pecado’. A declaração foi dada em meio à discussão, em curso no Congresso Nacional, da regulamentação da reforma tributária e de quais produtos terão imposto zerado.

“A reforma tributária vai fazer diferença. É uma reforma que traz eficiência econômica. O governo foi corretíssimo, aprovou a reforma no primeiro ano. Então agora está na regulamentação. Eu só queria dizer que eu sou contra tirar arma do Imposto Seletivo. Acho que é um equívoco. Você tem que desonerar é comida. É muito melhorar desonerar comida. Está mais do que provado que quanto mais arma tem, mais homicídio tem”, afirmou Alckmin.

Apesar da declaração, o grupo de trabalho para a reforma tributária não incluiu armas e munições nos itens taxados com o “imposto do pecado”, tributo extra previsto para recair sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. O parecer final foi apresentado na quinta-feira (4) detalhando as regras para regulamentar a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços) e o IS.

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do texto, houve a discussão para constitucionalizar o imposto seletivo nas armas. “Mas, nós perdemos. Acreditamos que cabe ao colégio de líderes e lideranças partidárias apresentarem emendas e submeter ao plenário”, disse, ressaltando que ele foi um dos defensores da taxação maior sobre as armas de fogo.

A reivindicação para deixar armas de fora do imposto do pecado foi liderada pela oposição e pela Bancada da Bala. Os congressistas mantiveram a proposta original do governo com previsão de taxar com o IS apenas veículos, embarcações e aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

Alckmin reafirmou o compromisso do governo federal com o cumprimento do arcabouço fiscal. “Se a gente for verificar os dois mandatos anteriores, os oito anos, ele fez superávit primário nos oito anos. E reiterou que tem total compromisso com o arcabouço fiscal. O déficit primário zero. E depois inicia a rota dos superávits. Isso está reiterado pelo próprio presidente da República e pelo ministro da Fazenda”, argumentou.

Questionado por jornalistas se concorda com a avaliação de que há uma especulação do dólar contra o real, Alckmin relatou que o mercado oscila. “O câmbio é flutuante, não é fixo, ele sobe e desce. E eu disse lá atrás que essas oscilações eram transitórias, passageiras e que ia ficar claro que o governo tinha compromisso com o arcabouço fiscal, com o déficit zero. E o câmbio voltará a seu patamar.”

Nesta semana, o governo federal anunciou que vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir a meta de déficit zero em 2024 e seguir o arcabouço fiscal. O Planalto afirma que o valor a ser bloqueado é fruto de um “pente-fino” feito pelo Executivo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024.

Plínio Aguiar, do R7

SÃO CARLOS/SP - Dois sujeitos são detidos pela Força Tática após perseguição iniciada na Avenida Dr. Teixeira de Barros (Rua Larga), na noite de quarta-feira, 26 de junho.

Os PMs de Força Tática estavam pela Avenida Dr. Teixeira de Barros, quando se depararam com uma motocicleta Honda/Twister, cor verde, sem placa de identificação, ocupada por dois indivíduos em atitude suspeita.

Era de conhecimento dos PMs que uma motocicleta com as mesmas características estava sendo usada em crimes de roubo pela área da segunda Cia.

Diante das circunstâncias, iniciou-se um breve acompanhamento pela Rua Desembargador Júlio de Farias, quando no cruzamento com a Rua Geraldo Domingos Adabbo, o condutor perdeu o controle da moto e a dupla veio ao solo.

Em busca pessoal, nada de ilícito foi localizado com o condutor, já com o passageiro foi localizado um simulacro de arma de fogo em sua cintura.

Na busca veicular, foi constatado que a motocicleta é produto de furto em 21/06/24 no município de Araraquara.

Ao serem questionados, ambos confessaram estarem transitando pela cidade com o objetivo de localizar uma motocicleta de alta cilindrada para roubar, e que a motocicleta ocupada era produto de furto, além disso, um deles confessou que havia roubado uma motocicleta Yamaha/MT09, cor azul, no dia 22/06/24 e que teria escondido a motocicleta na mata no bairro Antenor Garcia.

Os Militares fizeram diligências no local indicado pelo menor, porém não encontraram.

Ante os fatos, as partes foram encaminhadas à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde o delegado plantonista tomou conhecimento dos fatos e elaborou o B.O, por receptação, ato infracional e apreensão de objeto.

PORTO FERREIRA/SP - Um homem foi detido por posse ilegal de arma de fogo no Jardim Anésia, na cidade de Porto Ferreira, na noite de ontem, 18 de junho.

Segundo informações, os Policiais de Força Tática realizavam o patrulhamento na região, quando na rua Antônio Borelli Thomaz, os PMs se depararam com um motociclista em uma Honda XRE na cor preta, e o mesmo ao notar a presença Policial, empreendeu fuga até sua residência, onde foi abordado na garagem.

Com G.Q.G. havia uma pochete e nela tinha um HT na frequência do tráfico de drogas no bairro, dois aparelho celular e anotações do tráfico de entorpecentes.

A avó e o tio do indivíduo estavam na casa e franquearam a entrada dos Militares, que ao adentrar no quarto do acusado, foi localizada uma arma de fogo calibre .32 com 9 munições intactas, 4 munições deflagradas e uma caixa com dinheiro.

O indivíduo foi conduzido à delegacia da cidade, onde foi registrada a ocorrência e o delegado arbitrou uma fiança no valor de R$ 1.480,00, que foi paga e o indiciado liberado.

O material encontrado ficou apreendido.

APREENSÃO
1 Revólver Calibre 32
9 Munições Intactas
1 Munição Deflagrada
1 Rádio Comunicador
2 Aparelhos Celulares
1 Pochete
R$ 1.480,00 Reais
U$$ 1,00 Dólar

PORTO FERREIRA/SP - Um menor foi detido em posse de uma arma de fogo na Rua Jaci Ferreira da Cunha, na cidade de Porto Ferreira. A ação da PM ocorreu na noite de segunda-feira, 17 de junho.

Segundo consta, os PMs de Força Tática estavam realizando a operação saturação e, após informações de um indivíduo na posse de arma de fogo, realizaram a abordagem ao adolescente que admitiu a posse da arma.

Na residência do menor foi localizado um revólver, marca Taurus calibre.32, com a numeração suprimida e com munições.

Diante do exposto, o menor foi apresentado na delegacia, onde a arma foi apreendida e o menor liberado para sua genitora.

Apreensão
01 Revólver Taurus calibre 32
08 munições intactas
06 munições deflagradas 

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de ontem, 12, a Polícia Militar deteve um sujeito por porte ilegal de arma de fogo no Assentamento Capão das Antas, em São Carlos.

Segundo informações, o 190 da PM foi acionado dizendo haver um homem em uma picape rodeando o Assentamento, com uma arma de fogo na cintura.

Os PMs foram averiguar a denúncia. Quando chegaram, avistaram o carro e assim, a abordagem foi realizada. Durante a revista no veículo, nada de ilícito ou ilegal foi encontrado, porém, durante a revista corporal, foi localizado na cueca um revólver calibre 32 e com 04 munições, sendo 03 intactas.

O indivíduo foi conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de São Carlos, onde o delegado arbitrou uma fiança de R$ 1.450,00, que foi paga e liberado.

Já a arma de fogo foi apreendida.

SÃO CARLOS/SP - Na noite de ontem, 24, o 190 foi acionado e informado de que havia uma arma de fogo em um estabelecimento comercial na Avenida Doutor Gildeney Carreri, em São Carlos.

A Polícia Militar foi averiguar a veracidade da denúncia, e ao chegar no comércio, o proprietário foi indagado sobre a arma, porém o comerciante disse que não procedia à informação.

Os Militares então resolveram fazer uma averiguação no comércio, e em cima da geladeira foi encontrado o revólver calibre 32. Após os PMs encontrarem a arma, o proprietário assumiu ser o dono do revólver e falou que comprou o objeto por estar recebendo ameaças de morte.

O indivíduo teve que se explicar na Central de Polícia Judiciária de São Carlos, onde foi arbitrada uma fiança, que foi paga e o acusado responderá em liberdade.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi preso por porte ilegal de arma de fogo na Rua Domingos Jorge Velho, em São Carlos. O fato ocorreu na madrugada de ontem, 31.

Segundo informações, o homem teria efetuado os disparos na Rua Episcopal, região Central. A Polícia Militar foi ao local informado, porém o sujeito já havia se evadido, mas munícipes teriam passado informações, nas quais foram de vital importância para PM.

Os Militares avistaram um veículo com as características informadas e foram averiguar. Ordem de parada foi efetuada, mas o motorista não parou. A abordagem só foi realizada quando o motorista parou em sua residência.

Durante a revista corporal, foi localizada uma arma de fogo na cueca. Como não havia o porte, a arma e o sujeito foram conduzidos à Central de Polícia Judiciária de São Carlos. 

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar Ambiental deteve dois indivíduos por crime ambiental, na tarde de ontem, 19, na Rua José Missali, no bairro Planalto Paraíso, em São Carlos.

Segundo consta, a denunciante ouviu três disparos e, ao ver o que estava acontecendo, viu três rolinhas mortas em seu quintal e acionou a Polícia Ambiental.

No local, os Policiais detiveram os suspeitos e aprenderam uma espingarda de pressão e um revólver arsofte.

A dupla foi conduzida à Central de Polícia Judiciária, onde ficaram à disposição da justiça.

SÃO CARLOS/SP - O PM sargento Martins e o PM Soldado J. Soares conseguiram deter um sujeito com drogas e uma arma de fogo no Jardim Gonzaga, em São Carlos, neste último domingo.

Segundo consta, o 190 foi acionado denunciando um imóvel onde estaria ocorrendo o tráfico de drogas. Os Militares foram averiguar e, quando chegaram à Travessa Sete, avistaram o acusado no quintal com um tijolo de maconha nas mãos, e ao ver os PMs, correu para dentro da casa, onde havia mais três pessoas. Todos foram detidos e na residência havia uma espingarda e dinheiro.

Os Policiais detiveram 3 homens e 1 mulher e os conduziram à Central de Polícia Judiciária de São Carlos, onde foram ouvidos e o homem que estava com a droga no quintal foi recolhido ao Centro de Triagem. Já a mulher e os dois homens foram liberados.

A droga, a arma e o dinheiro ficaram apreendidos.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar prendeu um casal na madrugada de hoje, 28, na Rua Miltinho Olaio, no bairro Santa Angelina, em São Carlos.

Era por volta das 02h20, quando avistaram um Celta estacionado na via citada, onde de pronto foi abordado. No interior do veículo estava um casal, uma grande quantidade de drogas e uma pistola calibre 9 mm.

O homem, ao ser questionado, confessou que no bairro Planalto Paraíso havia praticado uma tentativa de homicídio e a propriedade da arma e dos entorpecentes.

J.F.S., e E.T.P., foram levados à Central de Polícia Judiciária, onde o delegado ratificou a voz de prisão, recolhendo as partes à Cadeia Pública de São Carlos.

Apreensões:

• 01 Pistola Cal 9mm SigSauer;
• 19 munições intactas Cal.9mm;
• 29 tijolos de maconha (25,903 Kg);
• 04 porções brutas de maconha (0,315 Kg);
• 03 tijolos de crack (2,874 Kg);
• 03 porções de substância Tetra (0,615 Kg);
• R$ 279,00;
• GM/Celta EWQ-9J81;
• Material para o preparo das drogas.