Recursos da ordem de 1,6 milhão chegarão à cidade em breve e artistas se reúnem em fórum para discutir a lei de forma democrática e transparente

 São Carlos/SP - O fórum Cultura na Pauta, formado por artistas e trabalhadores do setor das artes e cultura de São Carlos, enviou no fim da tarde de terça-feira uma carta pedindo providências para formação de um comitê gestor democrático que vai implementar e fiscalizar no Município a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural 14.017). A carta, endereçada à Secretaria de Esportes e Cultura, ao Departamento de Artes e Cultura e à Câmara Municipal, é assinada por mais de 60 profissionais das artes, produtores, empresas, representantes de festivais, espaços culturais e escolas de arte, além de artistas e coletivos, e pede para que na formação deste comitê seja respeitada a paridade entre representantes da Sociedade Civil e Poder Público.

 A nova lei determina que as cidades devem gerenciar os recursos em parceria com a sociedade civil, e terão que fazê-lo em apenas 120 dias a partir da chegada do dinheiro ao município, o que deve acontecer já na primeira semana de agosto. A partir daí, o comitê gestor vai elaborar os critérios de utilização dos recursos. Como em São Carlos não há um conselho de Cultura constituído, foi necessário que os próprios agentes culturais formassem um grupo: uma espécie de fórum emergencial para debaterem as necessidades dos profissionais das artes e orientar o poder público quanto às melhores formas de utilizar a soma que virá para a cidade – cerca de 1,6 milhão de reais.

 A lei Aldir Blanc estabelece três formas principais de apoio financeiro à cultura: pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, aporte financeiro para espaços culturais e empresas de produção cultural, e abertura de editais emergenciais para a realização de ações culturais com contrapartida social. “Teremos que discutir, elaborar, orientar e fiscalizar as ações, e precisamos que tudo seja feito com transparência e máxima participação dos profissionais da cultura”, informa o produtor Ricardo Rodrigues, um dos membros do Fórum.

ORGANIZAÇÃO VIRTUAL

A partir de um perfil que já existia desde 2014 no Facebook – Cultura na Pauta – alguns poucos artistas e produtores convocaram a participação de outros agentes culturais na cidade. A página agora já soma mais de mil participantes e há grupos de Whatsapp discutindo as próximas ações e marcando reuniões em salas virtuais, abertas a todos os agentes culturais e trabalhadores da cultura. “A primeira reunião teve 10 participantes, a segunda 16, e a última 41. Estamos querendo envolver cada vez mais artistas nessas discussões, pois os rumos da cultura na cidade, no Estado e no País dependem da união de todos”, afirma o músico Murilo Barbosa.

O fórum também tem um perfil no Instagram (@culturanapautasc) e pretende se transformar em breve em um fórum permanente de cultura na cidade. “Já que não temos um conselho, precisamos construir coletivamente esse lugar para as discussões sobre cultura em São Carlos, e entendemos que um fórum seria uma experiência democrática e agregadora, ação mais que necessária em tempos de pandemia”, comenta Ana Garbuio do grupo de Teatro Retalho Coletivo.

Contatos:

Fórum Cultura na Pauta - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

facebook.com/culturanapauta

Instagram @culturanapautasc

RIO CLARO/SP - A Secretaria Municipal de Cultura está recebendo desde segunda-feira (29 de Junho) dados para Cadastro Municipal de Cultura, com o objetivo de aprimorar as ações culturais e selecionar os interessados que receberão auxílio emergencial nesta pandemia. A previsão é de que o governo federal destine R$ 1.380.000,00 para Rio Claro.

“É importante os representantes dessa área preencherem o cadastro para que possamos aprimorar cada vez mais as ações nesse setor tão importante que é a cultura”, comenta o prefeito João Teixeira Junior. “Além disto, o cadastro servirá para o repasse de recursos emergenciais aos interessados”, explica Juninho.

De acordo com a secretária municipal de Cultura, Daniela Ferraz, o cadastramento será feito até o dia 12 de julho e é fundamental não deixar para a última hora. “O cadastro auxiliará a Secretaria Municipal de Cultura a ter novo diagnóstico do cenário cultural da cidade para políticas voltadas ao setor”, explica.

O cadastramento também será obrigatório para quem for da área e quiser receber os recursos que serão enviados pelo governo federal, que vai conceder auxílio emergencial ao setor da cultura como previsto pela lei 1075/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Cada artista selecionado receberá R$ 600,00 mensais por três meses e as empresas culturais terão recursos de R$ 3 mil a R$ 10 mil também por três meses.

A lei estabelece ainda que 20% dos recursos que o município receber deverão ser utilizados para a contratação de espetáculos, que será feita a partir de editais a serem divulgados em breve.

Artistas devem fazer o cadastramento online pelo endereço eletrônico https://forms.gle/px9NNa4UZDMRfXxF7 e as empresas e instituições culturais, pelo endereço https://forms.gle/PpMNjtLRVPj5PP2j8. Esses links estão disponíveis no site da prefeitura e na página da Secretaria Municipal de Cultura. Também é possível retirar os formulários no Casarão da Cultura, localizado na Avenida 3 na esquina com Rua 7. O atendimento ao público, neste período de pandemia, é das 8 às 13 horas.

*Por: PMRC