Recursos da ordem de 1,6 milhão chegarão à cidade em breve e artistas se reúnem em fórum para discutir a lei de forma democrática e transparente

 São Carlos/SP - O fórum Cultura na Pauta, formado por artistas e trabalhadores do setor das artes e cultura de São Carlos, enviou no fim da tarde de terça-feira uma carta pedindo providências para formação de um comitê gestor democrático que vai implementar e fiscalizar no Município a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural 14.017). A carta, endereçada à Secretaria de Esportes e Cultura, ao Departamento de Artes e Cultura e à Câmara Municipal, é assinada por mais de 60 profissionais das artes, produtores, empresas, representantes de festivais, espaços culturais e escolas de arte, além de artistas e coletivos, e pede para que na formação deste comitê seja respeitada a paridade entre representantes da Sociedade Civil e Poder Público.

 A nova lei determina que as cidades devem gerenciar os recursos em parceria com a sociedade civil, e terão que fazê-lo em apenas 120 dias a partir da chegada do dinheiro ao município, o que deve acontecer já na primeira semana de agosto. A partir daí, o comitê gestor vai elaborar os critérios de utilização dos recursos. Como em São Carlos não há um conselho de Cultura constituído, foi necessário que os próprios agentes culturais formassem um grupo: uma espécie de fórum emergencial para debaterem as necessidades dos profissionais das artes e orientar o poder público quanto às melhores formas de utilizar a soma que virá para a cidade – cerca de 1,6 milhão de reais.

 A lei Aldir Blanc estabelece três formas principais de apoio financeiro à cultura: pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores da cultura, aporte financeiro para espaços culturais e empresas de produção cultural, e abertura de editais emergenciais para a realização de ações culturais com contrapartida social. “Teremos que discutir, elaborar, orientar e fiscalizar as ações, e precisamos que tudo seja feito com transparência e máxima participação dos profissionais da cultura”, informa o produtor Ricardo Rodrigues, um dos membros do Fórum.

ORGANIZAÇÃO VIRTUAL

A partir de um perfil que já existia desde 2014 no Facebook – Cultura na Pauta – alguns poucos artistas e produtores convocaram a participação de outros agentes culturais na cidade. A página agora já soma mais de mil participantes e há grupos de Whatsapp discutindo as próximas ações e marcando reuniões em salas virtuais, abertas a todos os agentes culturais e trabalhadores da cultura. “A primeira reunião teve 10 participantes, a segunda 16, e a última 41. Estamos querendo envolver cada vez mais artistas nessas discussões, pois os rumos da cultura na cidade, no Estado e no País dependem da união de todos”, afirma o músico Murilo Barbosa.

O fórum também tem um perfil no Instagram (@culturanapautasc) e pretende se transformar em breve em um fórum permanente de cultura na cidade. “Já que não temos um conselho, precisamos construir coletivamente esse lugar para as discussões sobre cultura em São Carlos, e entendemos que um fórum seria uma experiência democrática e agregadora, ação mais que necessária em tempos de pandemia”, comenta Ana Garbuio do grupo de Teatro Retalho Coletivo.

Contatos:

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