SÃO PAULO/SP - Com a missão de fortalecer o empreendedorismo feminino e promover a independência financeira, o Governo de São Paulo oferece linhas de crédito voltadas exclusivamente às mulheres. Desde o ano passado, já foram liberados cerca de R$ 250 milhões em linhas dedicadas a elas.

Segundo dados da Fundação Seade, o estado de São Paulo tem cerca de 2,5 milhões de mulheres empreendedoras. A independência financeira é um dos aspectos que colaboram para a prevenção à violência contra a mulher, tema da campanha do Agosto Lilás.

A Desenvolve SP, agência de fomento ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem opções para micro, pequenas e médias empresas administradas por elas. As mulheres podem acessar as linhas Desenvolve Mulher e Desenvolve Mulher Sustentável, que até o primeiro semestre deste ano já haviam liberado R$ 10,5 milhões para 33 projetos em todo o estado.

Os programas oferecem crédito pré-aprovado de até R$ 200 mil. Para solicitar o recurso, mais de 50% do capital social do empreendimento precisa estar na mão de mulheres.

Educação empreendedora e autoestima

Depois de 15 anos de experiência em gestão e vendas, Tatiane Cruz, moradora de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, criou a Galáxia Academy. Com o crédito da Desenvolve SP, a empresária ampliou o espaço utilizado para treinamento e capacitação de mulheres que têm um perfil empreendedor.

A empresária afirma que o objetivo é gerar autoestima e educação empreendedora a mulheres em situação de vulnerabilidade.

“O crédito da Desenvolve SP foi muito importante porque conseguimos reformar um espaço que a gente precisava para treinamentos. Hoje, essas mulheres têm um lugar de acolhimento dentro da comunidade, onde podem estudar e interagir com outras mulheres. Esse ano vamos conseguir potencializar e formar mais 200 mulheres”, conta Tatiane.

Sonho realizado

Em Itaberá, cidade da Região Administrativa de Itapeva, a empresária Ivoneide Divina Marques obteve crédito por meio da linha Desenvolve Mulher para ampliar o espaço de seu empreendimento. Dezoito anos atrás, ela trabalhava em casa como costureira e teve a ideia de montar uma loja de armarinhos, simples e pequena. Mas percebeu que precisava aumentar o comércio, investindo em roupas, tecidos e variedades.

“Esse dinheiro veio em boa hora. Consegui terminar e hoje estou em um espaço amplo onde consigo atender ainda melhor os meus clientes. Espero que sirva de exemplo a outras mulheres que também sonham em ser uma empreendedora”, afirma a empresária.

Outras linhas de crédito

Além das opções de crédito da Desenvolve SP, também há a linha de financiamento Empreenda Mulher, disponibilizada pelo Banco do Povo a condições especiais e que já beneficiou mais de 6,3 mil mulheres com a liberação, em 18 meses, de R$ 96 milhões. Considerando outras linhas do Banco do Povo, de janeiro de 2023 a junho de 2024 são R$ 146,8 milhões disponibilizados para mais de 9,3 mil mulheres.

Outra possibilidade é o Feap Mulher Agro SP, linha de crédito voltada especificamente para agricultoras. Gerenciado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa oferece opções de crédito para atividades agropecuárias, turismo rural e demais atividades do meio rural de interesse das agricultoras.

O governo paulista atua também para fornecer capacitação profissional por meio do programa Qualifica SP, que oferece cursos gratuitos de qualificação e empreendedorismo. Desde março do ano passado, mais de 3 mil mulheres foram capacitadas.

As mulheres com deficiência também são contempladas pelo programa TODAS in-Rede, iniciativa da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência que disponibiliza cursos online gratuitos focados em temas como trabalho, liderança, saúde feminina e prevenção à violência. Foram mais de 1,3 mil mulheres capacitadas desde o ano passado.

São Paulo por Todas

São Paulo Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas do estado para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira exclusivamente disponíveis para elas.

BRASÍLIA/DF - A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas na sexta-feira (26) pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros caíram 5,4 pontos percentuais no mês e 15,6 pontos percentuais em 12 meses para 180,5% ao ano.

Além da queda, o resultado do crédito livre às famílias em junho foi impactado pelo recuo de 6 pontos percentuais nas operações de crédito pessoal não consignado, para 87,8% o ano, e pelo aumento de 3,1 pontos percentuais no cheque especial, para 135% ao ano.

Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 51,7% ao ano, um recuo de 0,7 ponto percentual no mês e de 7,4 pontos percentuais em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, aumento mensal de 0,3 ponto percentual e queda de 1,9 ponto percentual em 12 meses. Basicamente, contribuíram para este resultado as altas mensais nas taxas médias das modalidades de cheque especial (14,1 pontos percentuais), capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,7 ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (13,2 pontos percentuais). Em sentido contrário, houve queda de 18,6 pontos percentuais no cartão de crédito rotativo e de 0,6 ponto percentual em desconto de duplicatas e recebíveis.

Taxas médias

No total do crédito com recursos livres, considerando pessoas físicas e jurídicas, a taxa média de juros atingiu 39,6% ao ano em junho, com decréscimos de 0,3 ponto percentual (p.p) no mês e de 4,6 pontos percentuais em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já no crédito direcionado, as regras são definidas pelo governo, e se destinam, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 10,1% ao ano em junho, aumento de 0,2 ponto percentual no mês e recuo de 1,6 ponto percentual em 12 meses. Para as empresas, a taxa subiu 0,6 ponto percentual no mês e 0,5 ponto percentual em 12 meses, para 12,4% ao ano. No total, a taxa média do crédito direcionado ficou em 10,6% ao ano no mês passado, acréscimo de 0,2 ponto percentual no mês e queda de 1,1 ponto percentual em 12 meses.

Com isso, a taxa média de juros das concessões de crédito, considerando todos os segmentos, segue desacelerando e alcançou 27,86% ao ano em junho, redução de 0,42 ponto percentual no mês e de 3,8 pontos percentuais em 12 meses. O pico dos juros aconteceu em maio do ano passado, quando chegou a 32,2% ao ano.

O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a taxa básica de juros da economia, a Selic, vinha sendo reduzida. A Selic é o principal instrumento do BC para controlar a inflação e, com o controle dos preços, desde agosto do ano passado, o BC cortou a Selic por sete vezes consecutivas.

Na última reunião, entretanto, com a alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas, o Comitê de Política Monetária (Copom) interrompeu o corte de juros iniciado há quase um ano e manteve a taxa básica em 10,5% ao ano.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Salto da carteira

O volume das operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou R$ 585,9 bilhões em junho, acréscimo de 2,4% no mês e aumento de 9,3% em 12 meses.

O estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 6,018 trilhões, um crescimento de 1,2% em relação maio e de 9,9% em 12 meses. O desempenho resultou da alta de 2,2% no estoque de crédito às empresas, que totalizou R$ 2,327 trilhões, e do aumento de 0,6% no crédito destinado às famílias, R$ 3,691 trilhões.

Já o saldo do crédito ampliado ao setor não financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos, independentemente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa), alcançou R$ 17,410 trilhões, com alta de 2,2% no mês.

Os principais fatores do aumento mensal foram a elevação de 5% do saldo de empréstimos externos, de 1,7% em títulos públicos de dívida e de 1,1% nos empréstimos do SFN. Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 13,6%, destacando-se elevações dos mesmos componentes de 16,6%, 12,8% e 9,5%, respectivamente.

Endividamento das famílias

Segundo o Banco Central, a inadimplência - considerados atrasos acima de 90 dias - tem se mantido estável há bastante tempo, com pequenas oscilações e registrou 3,2% em junho. Nas operações para pessoas físicas, ela está em 3,7%, e para pessoas jurídicas em 2,6%.

O endividamento das famílias - relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses - ficou em 47,5% em maio, diminuição de 0,2 ponto percentual no mês e de 1,4% em 12 meses. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, o endividamento ficou em 29,8% no quinto mês do ano.

Já o comprometimento da renda - relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período - ficou em 25,7% em maio, redução de 0,4 ponto percentual na passagem do mês e de 2,2% em 12 meses.

Os dois últimos indicadores são apresentados com uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A partir de hoje, 01 de julho, você tem o poder de se livrar das altas taxas de juros e prazos curtos do cartão de crédito. Com a portabilidade da dívida, você pode transferir o saldo devedor para outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas, como prazos maiores ou juros menores.

Mas como funciona essa portabilidade?

Simulação: Comece pesquisando em outras instituições financeiras. Faça simulações para comparar prazos, taxas de juros e outros custos.

Negociação: Se encontrar uma proposta interessante, procure sua instituição atual para negociar. Eles podem oferecer melhores condições para te manter como cliente.

Nova instituição: Se a negociação com o banco atual não for satisfatória, finalize o processo com a nova instituição escolhida. Eles quitarão sua dívida com o banco antigo e assumirão o saldo devedor.

Cartões de loja: A regra também se aplica a cartões de loja, já que eles possuem instituições financeiras por trás.

Dicas para aproveitar ao máximo a portabilidade:

Negocie os juros e o prazo: Não aceite a primeira oferta! Busque prazos mais longos e juros menores.

Comece negociando com seu banco atual: Eles podem oferecer boas condições para te manter como cliente.

Compare diferentes ofertas: Pesquise e compare as propostas de várias instituições antes de tomar sua decisão.

Analise todos os custos: Fique atento às taxas extras e cobranças adicionais no processo de contratação da nova linha de crédito.

Comece agora! A portabilidade já está em vigor. Não perca tempo e busque soluções para quitar sua dívida com mais tranquilidade.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - A partir de 1º de julho, os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entrará em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) - aprovada em dezembro do ano passado - que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

Operação de crédito

A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de 1º de julho, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Parceria com cooperativa de crédito, que fez sucesso durante a pandemia, vai liberar até R$ 20 mil para capital de giro

RIBEIRÃO PRETO/SP - Para que as empresas voltem a investir para crescer, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) retoma o programa “Acirp com Você”, que oferece linhas de crédito com juros subsidiados e taxas em condições especiais para os associados.  
Em parceria com a Sicoob Cooperac, a ação vai liberar valores de até R$ 20 mil para pedidos feitos até dia 28 de junho. O alvo da ação são empresas associadas/cooperadas de qualquer porte que precisem de recursos para ampliar ou tocar o negócio. 
As solicitações estão sujeitas a análise de crédito e o financiamento poderá ser parcelado em até 24 vezes com juros de apenas 0,98% + Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 
“Em um momento em que a inadimplência na cidade ainda está alta, esse capital de giro é um recurso a mais para as empresas se estabilizarem”, diz a presidente da Acirp, Sandra Brandani. 

Fôlego 
O “Acirp com Você” foi uma iniciativa criada durante a pandemia de Covid-19 para ajudar os empresários a sobreviverem à crise econômica sem cair em dívidas rotativas, como as de cartão de crédito, que apresentam juros muito elevados.  
“É uma oportunidade que a Acirp oferece para associados e cooperados conseguirem um crédito barato e poderem investir em seus negócios”, explica o gestor de da Acirp, Wanderley Olivon Junior. 
Mais informações sobre o podem ser obtidas pelo WhatsApp: (16) 99710-5761. 
 

SERVIÇO 
Acirp com Você - Linhas de Crédito para Capital de Giro 
Quando: até 28/6/2024 
Informações: (16) 99710-5761 (WhatsApp) 

SÃO CARLOS/SP - São Carlos sediou na tarde desta segunda-feira (15/04), no auditório do Paço Municipal, o Finep Day, evento voltado a empresas, instituições sem fins lucrativos e instituições científicas e de inovação tecnológica (ICTs). O encontro foi realizado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em parceria com a Prefeitura, a Fundação Parqtec, o Sebrae, a Embrapa, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), a Agência do Empreendedor, Desenvolve SP, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Instituto Angelim, a Agência de Inovação UFSCar e o Inova USP.

O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de conhecimento, networking e oportunidades de negócios. A Finep apresentou as linhas de créditos e oportunidades de negócios para todo o ecossistema de inovação do município, tendo como público alvo os empreendedores da cidade de empresas de qualquer porte. O crédito direto com a Finep deve ser acima de R$ 15 milhões, abaixo desse valor a operação é feita pelas instituições parceiras, como a Desenvolve SP.

Márcio Yoshihiro apresentou os Editais e apresentou a história de criação da 8ª maior empresa de produção de drones do mundo, a Xmobots e da nChemi, empresa especializada em soluções de engenharia de superfícies baseadas em nanotecnologia, ambas com sedes em São Carlos. Também foram apresentadas todas as linhas de créditos, inclusive da Desenvolve SP.

Rodrigo de Carvalho, gerente da Regional Sudeste da Finep, falou que São Carlos foi escolhida para sediar o evento porque é uma das cidades que mais produz tecnologia no Brasil, importante na produção de inovação no país, além de ser uma cidade altamente industrial, com um polo tecnológico importante onde estão instaladas empresas de alto valor agregado. “Nós perseguimos as pessoas que tem projetos, propostas, que sentem a dificuldade de falta de crédito no mercado, uma vez que os juros estão altos. Apresentamos as oportunidades de parcerias com a Finep para um público seleto, de que forma podem ser utilizados os recursos públicos para que que as empresas consigam gerar tecnologia, competitividade e emprego”.

O gerente da Finep também convidou as pessoas para que visitem o site da Finep no finep.gov.br. “Todos os projetos disponíveis estão no ar, com uma linha de crédito extraordinária, aplicamos de 2% a 4% mais TR para os recursos diretos com a Finep, que são os empréstimos acima de R$ 15 milhões. Abaixo deste valor temos as financiadoras que são sócias, com recursos da Finep e com juros abaixo de dois dígitos, portanto a nossa linha de crédito vai de 5% no máximo e descentralizado até 8,5 % ao ano, uma boa oportunidade para quem tem inovação no seu portifólio e quer colocar isso na prática”, frisou Rodrigo Carvalho.

Sylvio Rosa, diretor presidente da Parqtec, destacou que o encontro é uma reunião do banco da inovação com a capital da tecnologia. “Estamos juntando aqui os financiadores como a Finep que tem a tradição de financiar as universidades, a Embrapa, financiando empresas de vários tamanhos com recursos de investimento e linhas de crédito dependendo do tamanho da empresa e atividade com juros baixos, bom prazo para pagamento e com foco na inovação. A cidade passa a ter um ambiente de atrair capital humano para fazer a realização dos seus empreendimentos”, salientou.

Netto Donato, secretário de Governo, disse que o Finep Day desembarcou no lugar certo. “A Finep é uma agência pública de financiamento que busca promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil, por meio do fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e aqui temos todos esses segmentos. Em especial porque também apresenta todas as oportunidades de investimentos, crédito direto e descentralizado, por meio dos editais abertos, para projetos inovadores, apoio à infraestrutura e aos ecossistemas de inovação, bem como promove o intercâmbio de conhecimento”, ressaltou Netto, agradecendo em nome do prefeito Airton Garcia a realização do evento em São Carlos.

EUA - Visa e Mastercard anunciaram um grande acordo com comerciantes dos EUA nesta terça-feira, 26, potencialmente encerrando quase duas décadas de litígio sobre as taxas cobradas sempre que um cartão de crédito ou débito é usado em uma loja ou restaurante.

O acordo reduz e limita as taxas cobradas pela Visa e Mastercard, e permite que as pequenas empresas negociassem coletivamente as taxas com as processadoras de pagamento de uma forma semelhante à que os grandes comerciantes fazem agora por conta própria.

Grupos de pequenos e grandes varejistas afirmaram que o acordo foi positivo, mas que é necessário fazer muito mais para remediar a atual situação das taxas.

Eles observaram que a redução das taxas seriam válidas apenas por um período limitado de tempo - três a cinco anos -, após o qual retornariam aos seus níveis atuais.

"Embora este acordo seja um passo na direção certa e proporcione um alívio limitado de curto prazo às pequenas empresas, ele não resolve as práticas anticompetitivas de fixação de taxas de longo prazo que são a raiz deste problema", disse Jeff Brabant, vice-presidente de Relações com o Governo Federal da Federação Nacional de Empresas Independentes, um grupo de defesa de pequenas empresas. "Enquanto as redes de cartões de crédito, Visa e Mastercard, definirem as taxas de intercâmbio para cada banco que emite um cartão de crédito, os preços anticompetitivos permanecerão e as pequenas empresas continuarão pagando taxas artificialmente elevadas."

Fonte: Associated Press

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - Como parte do esforço para reduzir custos para os americanos, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta terça-feira, 5, a formação de uma "força de ataque" para reprimir preços injustos e ilegais.

Sob a presidência conjunta do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), a força de ataque fortalecerá os esforços para erradicar e impedir o comportamento empresarial ilegal que aumenta os preços das famílias americanas.

O pacote de medidas inclui uma regra para limitar todas as taxas atrasadas de cartão de crédito em US$ 8, ante uma taxa média atualmente de US$ 32. É o mais recente esforço da Casa Branca para atacar o que chama de "taxas lixo", ou taxas excessivas que podem aumentar o ônus sobre os consumidores.

A medida, elaborada pelo Escritório de Proteção Financeira do Consumidor, estabelece um teto de US$ 8 para a maioria das taxas atrasadas de cartão de crédito ou os bancos terão de demonstrar por que deveriam cobrar mais de US$ 8 por tal taxa. O esforço pode trazer aos americanos uma economia de até US$ 10 bilhões por ano, de acordo com comunicado publicado no site da Casa Branca.

"Durante muito tempo, as surpresas e as taxas de atraso ocultas oneraram os consumidores. Ao tampar a lacuna que permitiu às empresas cobrar estas taxas excessivas por atraso, a iniciativa de hoje não só poupará bilhões de dólares aos consumidores, como também promoverá mercados justos e competitivos", segundo o comunicado.

O governo Biden informou ainda que o Departamento de Justiça e o FTC, juntamente com outras agências, concentrarão os seus esforços em setores-chave nos quais as empresas possam estar violando a lei, mantendo os preços elevados, incluindo os de medicamentos com receita médica e cuidados de saúde, alimentos e mantimentos, habitação, serviços financeiros e outros.

O comunicado da Casa Branca informou ainda que a Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) está circulando uma proposta para uma regra que proibiria acordos de "faturamento em massa". Essa é uma prática pela qual proprietários ou provedores cobram de todos que vivem ou trabalham em um prédio por uma determinada internet ou serviço de cabo ou satélite, mesmo que eles não queiram os produtos ou não tenham optado por participar.

"Estes acordos limitam a escolha do consumidor, impedindo os inquilinos de escolherem os serviços com preço e nível mais adequados às suas necessidades, e podem impor taxas para serviços desnecessários e dissuadir a concorrência", de acordo com o comunicado.

Além disso, a regra proposta procura abordar outros acordos exclusivos entre prestadores de serviços e proprietários que impedem a concorrência e o aumento dos preços, tais como acordos de cabeamento exclusivo, informou o comunicado.

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - O crédito ao consumidor dos Estados Unidos teve crescimento de US$ 23,7 bilhões em novembro, informou nesta segunda-feira, 8, o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Analistas ouvidos pela FactSet esperavam alta menor, de US$ 9 bilhões.

Além disso, o Fed informou que o aumento do crédito ao consumidor em outubro foi revisado para cima, de US$ 5,2 bilhões a US$ 5,8 bilhões. Fonte: Dow Jones Newswires

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) liberou na segunda-feira (16) R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista aos contribuintes cadastrados no programa. A liberação é referente aos créditos de compras e doações de cupons fiscais efetuadas em junho deste ano.

Para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão de CPF nas notas fiscais, o montante liberado é de R$ 18,2 milhões. As entidades beneficentes que participam do programa terão à disposição R$ 21,3 milhões, recursos que poderão ser usados para reformas, investimentos e outras melhorias na infraestrutura e programas dessas instituições.

Os condomínios que participam do programa têm R$ 21,1 mil liberados, enquanto os contribuintes do Simples Nacional somaram R$ 494,9 mil.  Ao todo, mais de 14,2 milhões de participantes cadastrados terão direito aos créditos do programa.

Com a liberação deste mês, a Sefaz-SP já soma mais de R$ 379 milhões em créditos entregues aos participantes da Nota Fiscal Paulista em 2023.

​Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.

Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. É importante que os participantes fiquem atentos para o resgate, pois este mês expiram os valores liberados em outubro do ano passado, e assim sucessivamente. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.

Sobre o programa Nota Fiscal Paulista

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota. A devolução é feita em créditos liberados mensalmente que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro.

O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,3 bilhões, sendo R$ 16,3 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 179 sorteios no programa.

​Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.