BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória na 6ª feira (16), que abre crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde. O objetivo é custear quase 8.000 leitos de terapia intensiva mediante transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados e Distrito Federal. A meta é ampliar o número de leitos de UTI custeados no período para 21.300.

O recurso também será aplicado na compra de medicamentos utilizados na intubação de pacientes da covid-19 (como agentes hipnóticos, opióides e bloqueadores neuromusculares).

Na avaliação do governo, ficou evidente o agravamento da pandemia no início de 2021 e, por isso, a necessidade de mais gastos públicos com a saúde. O crédito extraordinário será financiado pela emissão de dívida da União.

“A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva evidencia a gravidade da situação. Verificou-se que, em 5 de abril, 24 das 26 unidades federativas registraram taxa de ocupação igual ou superior a 80%, índice que caracteriza situação grave. Dessas 24 unidades federativas, 11 registraram ocupação igual ou superior a 95%, sendo que o índice esperado em situações de normalidade é inferior a 50%”, diz o Planalto.

“Com a edição da Medida Provisória, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, afirma.

Medidas provisórias têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para continuarem valendo, porém, é necessário que sejam aprovadas pela Câmara e pelo Senado dentro desse período. O texto pode ser alterado durante a tramitação.

*Por: Douglas Rodrigues / PODER360

RIO DE JANEIRO/RJ - A Petrobras anunciou ontem (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores foram reajustados hoje (16) nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passa a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64.

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível.

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro.

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm "influência limitada" sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

*Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês.

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio.

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários.

A primeira parcela será depositada nas contas poupança digitais e poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (acesse abaixo link do guia de perguntas e respostas).

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

EUA - A legalização do uso recreativo da maconha para adultos com mais de 21 anos no Estado de Nova York, aprovada em 30 de março, deve abrir caminho para um mercado de US$ 1,2 bilhão (cerca de R$ 6,8 bilhões) em 2023 –ano em que a nova legislação deve ter sua implementação finalizada.

Um estudo (íntegra – 677 KB, em inglês) produzido pela MPG Consulting para a Associação da Indústria de Cannabis Medicinal de Nova York mostra que o valor das vendas anuais chegará a US$ 4,2 bilhões (cerca de R$ 23,9 bilhões) em 2027. A conta inclui a receita com o uso medicinal da planta.

O relatório aponta que um dos efeitos da legalização será derrubar o mercado ilegal. O valor das vendas não regulamentadas deve cair de US$ 3,4 bilhões (R$ 19,3 bilhões) em 2023 para US$ 1,6 bilhão (R$ 9,1 bilhões) em 2027. A consultoria não estima o valor movimentado pelo mercado clandestino atualmente no Estado.

O estudo mostra também que a indústria da maconha deve criar 21.000 empregos na área em 2023. Em 2027, segundo a projeção, serão 76.000 trabalhadores.

LEGALIZAÇÃO NOS EUA

Nova York é o 15º Estado norte-americano a permitir esse uso adulto da cannabis. O Distrito de Colúmbia, sede do governo dos EUA, também autoriza o uso recreativo da droga.

IMPOSTOS

A MPG Consulting aponta ainda que a soma da arrecadação de impostos da maconha medicinal e recreativa deve chegar a U$$ 362 milhões (R$ 2,1 bilhões) em 2023 e em US$ 1,3 bilhão (R$ 7,4 bi) em 2027.

A estimativa divulgada pela administração estadual é de levantar, anualmente, US$ 350 milhões (R$ 2 bilhões) apenas com a maconha recreativa.

A nova lei, costurada em acordo do governador Andrew Cuomo com legisladores do Estado, determina que sejam cobrados impostos de 13% sobre a venda de maconha, divididos da seguinte forma:

• 9% do preço de venda irão para um fundo estadual;
• 3 % irão para a cidade onde a venda foi feita;
• 1% irá para o condado onde a venda foi feita.

Do valor destinado ao fundo estadual, 40% serão reinvestidos em comunidades com presença de minorias afetadas pela política de guerra às drogas. Outros 40% serão usados na educação e 20% num fundo que financia tratamento de dependência de drogas e educação pública.

Em comunicado, Cuomo disse que “essa legislação histórica oferece justiça às comunidades há muito marginalizadas, promove uma nova indústria que fará crescer a economia e estabelece garantias de segurança substanciais para as pessoas”.

O projeto é visto pelos legisladores como uma forma de reparação aos danos causados às comunidades negras e latinas, mais afetadas por décadas de guerra às drogas.

“A aprovação do projeto significa não apenas a legalização da maconha, mas o investimento na educação e em nossas comunidades”, disse Carl Heastie, presidente da Assembleia Legislativa de Nova York em comunicado da Casa.

“Agora, essa indústria criará empregos em todo o nosso Estado, inclusive para aqueles que tiveram suas vidas destruídas por anos de leis injustas relacionadas às drogas.”

Quem pode consumir

A medida permite que pessoas com mais de 21 anos comprem maconha e cultivem plantas de cannabis para o consumo pessoal. O texto autoriza a criação de pequenas empresas e estabelecimentos para o consumo de maconha. A medida não determina a necessidade de ser residente no país para a compra e consumo da maconha.

Segundo a Assembleia de Nova York, a meta é emitir 50% das licenças de venda para “aqueles afetados pela guerra contra as drogas, aqueles de baixa renda, aqueles que têm uma condenação por porte de maconha, bem como empresas criadas por mulheres, agricultores em dificuldades e veteranos”.

O texto impõe a extinção automática dos registros de pessoas condenadas por crimes relacionados à maconha, desde que a quantidade apreendida seja de até 85 gramas, novo limite de porte pessoal.

*Por: PODER360

EUA - O Banco Mundial vai destinar 2 bilhões de dólares em financiamento para a compra, o desenvolvimento e a fabricação de vacinas até o final de abril e está trabalhando com mais de 40 países neste esforço, disse o diretor gerente de operações do Banco Mundial, Axel van Trotsenburg.

No mesmo fórum do Banco Mundial, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu vontade política para intensificar a produção de vacinas contra Covid-19 e compartilhar suprimentos.

Ele disse que a incapacidade de se aprovar uma proposta de dispensa de propriedade intelectual sob as regras da Organização Mundial do Comércio é "o elefante na sala".

*Por David Lawder e e Stephanie Nebehay / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em fevereiro começam a receber hoje (9) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

 Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário do Bolsa Família 2021

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

*Por Welton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.358 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (3) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram:

05 - 09 - 11 - 16 - 43 - 57.

O próximo concurso, na terça-feira (6), deve pagar R$ 8 milhões.

A quina teve 66 ganhadores e cada um receberá R$ 23.700,03. A quadra teve 3.627 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ R$ 616,09.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

*Por: Agência Brasil

Entre os itens que foram apreendidos estava um celular via satélite

RIBEIRÃO PRETO/SP - A Polícia Civil, por meio da Deic (Divisão Especializa de Investigações Criminais) e o SECCOLD (Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro) de Ribeirão Preto, apreenderam R$ 2.703.500, nesta quinta-feira (1), no município, durante a operação Iméra Psema, que em grego significa “Dia da Mentira”. A ação é decorrente de um inquérito policial onde dois homens são investigados por crimes relacionados a lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Com um mandado de busca e apreensão concedido pela Justiça, a equipe composta por nove policiais da 1º DIG (Delegacia de Investigações Criminais), com apoio de três viaturas, se dirigiu até o imóvel (apartamento) localizado no bairro Jardim Botânico, zona sul de Ribeirão Preto. O montante estava dentro de um cômodo fechado, havendo a necessidade de arrombamento e todo o dinheiro estava dentro de malas e sacolas. O advogado dos investigados acompanhou a busca e presenciou a polícia estourando o " cofre do crime".

Os policias também apreenderam agendas com contabilidade de valores, pastas com documentos diversos, um GPS de avião, um rádio HT, 19 celulares, sendo um via satélite. As diligências prosseguem para elucidar outros pontos da investigação.

RIO DE JANEIRO/SP - O preço médio da gasolina nos postos do Brasil subiu 10,94% em março ante fevereiro, para 5,727 reais por litro, no décimo avanço mensal consecutivo, apontou levantamento da ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas.

O cenário de preços em alta nos postos vem com o impulso de reajustes realizados ao longo do ano pela Petrobras nas refinarias do país, que têm como referência preços internacionais do petróleo, além do câmbio.

O forte avanço ocorreu apesar da Petrobras ter reduzido em cerca de 4% o preço médio da gasolina em suas refinarias em 25 de março --o repasse não é imediato e depende de outros fatores, como impostos e mistura de etanol.

No ano, gasolina vendida na refinaria da estatal ainda acumula aumento de quase 41% frente aos valores praticados no início de 2021.

"A redução de 3,71% no preço da gasolina nas refinarias anunciada há uma semana pela Petrobras não teve qualquer efeito nas bombas do país", disse a ValeCard em nota.

Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 31 de março com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que as maiores altas foram registradas em Sergipe (13,09%) e Goiás (13%).

Já as menores variações foram registradas no Ceará (7,34%) e no Amapá (7,71%).

*Por Marta Nogueira / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

• - Mulheres chefes de família: R$ 375
• - Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
• - Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

• - Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
• - Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
• - Trabalhadores informais;
• - Desempregados;
• - Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

• - Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
• - Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
• - Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
• - Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;
• - Médicos e multiprofissionais;
• - Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;
• - Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• - Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
• - Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil