Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores

SÃO PAULO/SP - Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo e presente em 99% dos celulares do Brasil, o WhatsApp passou a ser ainda mais usado durante a pandemia devido ao isolamento social contra a Covid-19. De um mensageiro instantâneo em seu início em 2009, hoje é fundamental para quase todas as atividades do dia a dia, sendo usado até pela Justiça. Já não causa mais espanto ser contratado e até demitido pelo aplicativo. "A utilização do WhatsApp para o comunicado de desligamento de um colaborador pode, em princípio, parecer fria e impessoal. Contudo, esse meio nada mais é do que uma ferramenta de comunicação que muito se difundiu na pandemia. O que deve se levar em consideração não é o meio utilizado para a comunicação com o empregado, mas sim, a forma como isso é feito", destaca Karolen Gualda, advogada especialista em Direito do Trabalho e coordenadora da área trabalhista do escritório Natal & Manssur.   

Isso quer dizer que, independente do meio utilizado para comunicar a um empregado que ele será desligado, o mais importante é o respeito, consideração e profissionalismo na relação entre as partes. "Isso é necessário sempre e eu diria primordialmente no momento da comunicação de um desligamento. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estipula nenhuma forma específica para essa comunicação que, portanto, pode se dar por qualquer meio, desde que seja inquestionável, ou seja, que o empregador se assegure do correto recebimento da mensagem pelo seu empregado", explica Karolen Gualda.

Quando a comunicação da demissão é feita por aplicativos de conversa, o que a Justiça analisa é se aquele meio era a forma normalmente utilizada entre os funcionários e empregadores para a comunicação no dia a dia do trabalho, se o empregado estava atuando remotamente e se não havia a necessidade ou possibilidade de convocá-lo para uma conversa pessoal. "E, principalmente, se a comunicação estava dentro dos padrões de respeito e cordialidade que devem nortear as relações", salienta ela.

Nas situações em que as empresas recorreram a esse formato de anúncio de desligamento e, porventura, o empregado tenha questionado, esse tem sido o entendimento majoritário do Judiciário. Assim, acionar a Justiça do Trabalho por conta de uma demissão por WhatsApp não ensejaria, por si só, algum tipo de reparação.

SÃO PAULO/SP - A apresentadora Carla Cecato foi demitida pela Record na quinta-feira (13). De acordo com o site Notícias da TV, ela recebeu um e-mail para comparecer à emissora, onde foi notificada de sua demissão. Ela comandava a edição de sábado do jornal “Fala Brasil”.

A jornalista confirmou sua saída da emissora ao site, mas não deu mais detalhes do seu desligamento. Carla Cecato trabalhou durante 16 anos na empresa, iniciando sua carreira na Record em 2005, como repórter dos principais telejornais da casa, como Repórter Record, Câmera Record e Domingo Espetacular.

Desde 2009, estava à frente do telejornal “Fala Brasil”, apresentado nas manhãs de segunda a sábado, mas em 2020 foi deslocada apenas para sábado. De segunda a sexta, o programa é apresentado por Mariana Godoy e Sergio Aguiar.

Ainda de acordo com o Notícias da TV, no e-mail que a jornalista recebeu da Record, ela foi informada de seu desligamento da empresa e também da suspensão de sua conta corporativa. Presencialmente, a demissão foi oficializada por sua chefia imediata.

*Por: ISTOÉ GENTE

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Petrobras vinha segurando os preços dos combustíveis até que o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, ficasse sabendo que seria demitido. A partir daí, ele passou a alinhar os preços aos parâmetros internacionais. O motivo: “ajustar suas posições diante dos acionistas”.

A declaração de Guedes foi dada em entrevista ao portal Uol. Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro estava insatisfeito com a gestão na petroleira e “estava em seu direito” de determinar a troca.

“No caso do Castello, ele, na verdade, vinha segurando aumentos no preço dos combustíveis. É claro que, quando soube que ia sair, começou a realinhar os preços com o mercado internacional para ajustar suas obrigações diante dos acionistas. Isso causa esse problema que estamos tendo agora. E só mostra o quanto essas estatais listadas nas bolsas de valores são um bicho estranho”, disse Guedes.

Em nota, a Petrobras informou que optou por uma postura mais cautelosa em janeiro e acelerou os ajustes em fevereiro, quando ficamos convictos de que os preços do petróleo e dos combustíveis iriam se estabilizar em patamar mais elevado do que em dezembro.

Segundo a companhia, os reajustes foram aplicados antes e depois de ser comunicada a substituição do presidente Roberto Castello Branco. De 1o de janeiro a 19 de fevereiro, foram aplicados 4 reajustes no preço da gasolina e 4 no do diesel.

Levantamento feito pelo Poder360 no início de março mostrou que todos os combustíveis subiram mais de 2 dígitos no governo Bolsonaro, bem acima da inflação. Em live nas redes sociais, Bolsonaro reclamou diversas vezes da política de reajustes do diesel e da gasolina. Defende maior previsibilidade quanto aos ajustes.

*Por: Poder360

BRASÍLIA/DF - O mês de fevereiro foi de mulheres mais resilientes do que homens diante da crise no controle de suas pequenas e microempresas. Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostrou que as empresárias demitiram menos e contrataram mais nesse mês. Além disso, recorreram menos a empréstimos no setor financeiro.

No mês passado, 9% das empresárias entrevistadas desligaram funcionários; entre os homens, esse número subiu para 12%. Quando o assunto é contratação, 16% das empreendedoras fizeram contratações, contra 13% de empreendedores.

Questionados sobre empréstimos tomados em fevereiro, 52% dos empreendedores afirmaram a tentativa de obter empréstimo. Entre as mulheres, esse percentual foi um pouco menor, 46%. O Sebrae ouviu 6.228 empresários e empresárias de todo o país entre 25 de fevereiro de 1º de março.

A maioria das mulheres consultadas acredita que o governo deveria estender linhas de crédito (38%), além do auxílio emergencial (31%). Já 11% delas sugeriram o adiamento dos impostos. Entre os homens, 52% entendem que a extensão de linhas de crédito deveria ser a medida tomada pelo governo neste momento do país.

O levantamento também mostra que as mulheres usam mais a internet na condução dos seus negócios. Setenta e quatro por cento das empresárias vendem seus produtos ou serviços de forma digital. Entre os homens, esse percentual cai dez pontos.

“Percebemos que os pequenos negócios mantidos por mulheres seguem a tendência de vendas online e marketing por meio de mídias sociais. Esse movimento já vinha sendo notado, mas foi acelerado com a pandemia”, disse o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

*Por Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O banco Itaú demitiu 50 funcionários que solicitaram de forma indevida o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.

Os trabalhadores não atendiam aos critérios de elegibilidade para receber o benefício. De acordo com as regras do programa, pessoas com emprego formal não fazem parte do público-alvo.

As normas do auxílio emergencial também determinam que não são elegíveis aqueles que pertencem a uma família com renda superior a 3 salários mínimos (R$ 3.135).

O anúncio foi feito em comunicado interno nessa 4ª feira (03). Em nota, o Itaú afirmou que a solicitação indevida do auxílio “fere os interesses gerais e coloca em risco a reputação do banco”.

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou, em novembro do ano passado, uma estimativa de que os pagamentos do auxílio emergencial a pessoas fora do público-alvo somavam R$ 29 bilhões. O valor total de fraudes no auxílio é estimado em R$ 54,7 bilhões. Somente R$ 274,7 milhões (0,5% do total) foram recuperados até o momento.

EIS A ÍNTEGRA DA NOTA DO BANCO ITAÚ

“Ética é um valor fundamental, que deve ser cultivado não apenas nas decisões do banco, mas também dos seus colaboradores, que são orientados e treinados de forma recorrente sobre o tema. Desta forma, ao identificar que alguns dos seus profissionais solicitaram o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal, prática que caracteriza desvio de conduta, o banco decidiu pelo desligamento desses colaboradores.”

SÃO PAULO/SP - Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com MPT (Ministério Público do Trabalho).

O órgão elaborou um guia interno para orientar a atuação dos procuradores. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, ao jornal O Estado de S. Paulo

No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federa) decidiu que o Estado pode impor medidas restritivas àqueles que se recusarem a tomar o imunizante, embora não possa forçar ninguém a ser vacinado. As ações poderiam incluir multa, proibição se se matricular em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

“Sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses”, declara o procurador-geral do MPT.

Balazeiro ressalta que a empresa precisa incluir em seu PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) o risco de contágio pelo coronavírus e acrescentar a vacina ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

“A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, afirma o procurador-geral.

As empresas devem seguir o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que determina grupos prioritários.

Caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante, quando estiver disponível, com a apresentação de documento médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, não precisam tomar o imunizante. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office ou no regime de teletrabalho.

“A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo”, diz o procurador-geral.

Na demissão por justa causa, tem direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Ele fica impedido de receber o aviso prévio e 13° salário proporcional.

*Por: PODER360

SÃO PAULO/SP - O SBT passa por um momento de cortes em seu elenco de estrelas. Desde setembro, demissões são feitas para enxugar o quadro de funcionários e tentar amenizar a grave crise pela qual passa a emissora de Silvio Santos. Na quarta-feira (7), Leão Lobo, Lívia Andrade e Mamma Bruschetta tiveram os contratos rompidos.

Além deles, Maísa Silva, uma celebridade teen que explodiu no canal, anunciou sua saída da casa após 13 anos no último sábado (3). No final do ano passado, Larissa Manoela, outra promessa, também já havia deixado o SBT. Arlindo Grund e Isabella Fiorentino, que apresentavam o Esquadrão da Moda, foram outras baixas. E o elenco de As Aventuras de Poliana, que iria gravar a nova fase da novela, foi dispensado. No jornalismo, dois dos principais nomes da emissora caíram: Roberto Cabrini e Rachel Sheherazade.

Não são só os rostos conhecidos que tiveram de sair. Equipes de produção como as do programa de Raul Gil e Patrícia Abravanel foram dispensadas (apesar de os apresentadores continuarem na emissora).

Sem muita atividade, o SBT exibe muitas reprises, o que tem afugentado a audiência. Parte do problema é a pandemia do coronavírus. A emissora costuma dar férias para os funcionários no início do ano, quando exibe reprises. Mas com as atividades suspensas por causa da Covid-19, não houve tempo hábil para retomada das gravações.

Além disso, faltou investimento na área jornalística em um momento em que o público estava propenso em consumir informações sobre o novo coronavírus. Neste ano, o SBT também comprou direitos de transmissões da Taça Libertadores da América por um custo altíssimo, cerca de R$ 316 milhões. Isso afetou o caixa e o retorno ainda não é o esperado. O SBT completa 40 anos em 2021 e vai ter de traçar uma boa estratégia para vencer a crise e comemorar.

*Por: Redação VEJA São Paulo

SÃO PAULO/SP - O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Edson Caram, pediu demissão do cargo na última sexta-feira, 12, segundo informou por nota a Prefeitura de São Paulo. A saída se deu após Caram ter sido alvo, na segunda-feira, de um ultimato do prefeito Bruno Covas (PSDB), que disse que ou Caram resolveria o problema da lotação nos ônibus da cidade até esta sexta ou, na segunda, outra pessoa faria isso. Covas vem sendo cobrado por manter ônibus lotados no período em que autoriza a retomada de atividades comerciais em meio à pandemia de coronavírus.

O ultimato havia supreendido aliados do prefeito na Câmara Municipal, que disseram não acreditar que o prefeito cumpriria a ameaça. No loteamento de cargos da capital paulista, a pasta de Transportes é do DEM, que indica titulares e auxiliares.

Aliados do prefeito disseram ao Estadão que o secretário teria se irritado com a fala e chegou a cogitar pedir demissão ainda na segunda-feira, logo após as declarações de Covas, feitas durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, ao lado do governador João Doria (PSDB). A fala teria surpreendido auxiliares, segundo relatos ouvidos pela reportagem, uma vez que a cobrança pública ainda não havia sido feita reservadamente no mesmo tom. Caram foi demovido da ideia de sair na hora sob o argumento de que uma ruptura abrupta poderia abalar a relação entre o governo e o partido aliado.

O atrito entre Covas e Caram tem origem em questões de gestão pública. É a presença de pessoas em pé nos ônibus municipais. Caram havia se comprometido a por tantos ônibus quanto fossem necessários nas ruas para garantir que todas as pessoas viajassem sentadas e, assim, evitassem aglomerações a a transmissão do coronavírus. Técnicos da São Paulo Transporte (SPTrans) avaliavam, no entanto, que uma série de fatores faz o cumprimento da promessa ser impossível, mesmo com a colocação de 100% dos ônibus para circular (o índice está na casa dos 70%, enquanto o número de passageiros não chega aos 40%, segundo esses técnicos) e que, por isso, Caram não deveria ter feito tal compromisso.

"O secretário municipal de transportes havia garantido que nesta semana não haveria passageiro em pé. Hoje pela manhã o número que a gente tem é que 5% das linhas tinham passageiros em pé. O secretário tem até sexta-feira para conseguir fazer isso. Se até sexta-feira ele não conseguir, a partir da segunda-feira é outro secretário que vai fazer isso", disse Covas, na segunda. A fala foi vista como intempestiva por secretários municipais, vereadores e até a equipe do Palácio dos Bandeirantes. Ao longo da semana, Covas não fez novas declarações sobre o tema.

A questão dos passageiros foi a gota d'água de uma insatisfação que se iniciou em abril e obrigou Covas a fazer recuos públicos e se explicar sobre erros de sua gestão. Duas medidas sugeridas pela equipe da Caram e adotadas por Covas geraram tantas críticas ao prefeito nos telejornais que ele se viu obrigado a recuar: o bloqueio de avenidas da cidade, para obrigar as pessoas a ficarem em casa, e o mega rodízio, em que 50% da frota estava proibida de rodar todos os dias. Ambas as ações geraram transtornos na cidade sem mudar significativamente os índices de isolamento social.

Ainda de acordo com aliados, Caram já foi sondado sobre aceitar um outro cargo na Prefeitura, como assessor especial, ainda em nome da manutenção da boa relação entre DEM e PSDB, mas não respondeu. O novo nome para ocupar a pasta ainda não foi decidido. Covas tem no DEM seu principal partido aliado para disputar as eleições deste ano, e conta com o apoio de parlamentares como Milton Leite, que tem histórico de expressivas votações na zona sul da cidade e tem ligação política com grupos empresariais dos ônibus que, no passado, eram perueiros.

"O prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, aceitou a decisão e pediu que Caram permaneça no cargo por mais alguns dias, até a escolha de um substituto para a secretaria", informou a Prefeitura, por nota.

*Por: Bruno Ribeiro / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Um dos principais personagens da reunião ministerial de 22 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, gerou outra dor de cabeça para o governo federal em meio a um clima político que já anda bastante conturbado por conta da pandemia do novo coronavírus e do inquérito no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro sobre suposta interferência na Polícia Federal. Devido ao tom ríspido e pouco polido adotado por ele ao desabafar sobre o momento do país — quando xingou os ministros do Supremo de “vagabundos” e disse que gostaria de botá-los “na cadeia” —, ele corre o risco de ser processado pelo STF, que avalia a possibilidade de representar contra o ministro na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em outra frente, o Ministério Público Federal deve pedir nesta segunda-feira (25/5) a abertura de inquérito contra Weintraub pelo crime de racismo contra povos indígenas e ciganos. Na reunião ministerial, o ministro diz que “odeia” os termos “povos indígenas” e “povo cigano”. Relator do inquérito em tramitação no STF, o ministro Celso de Mello destacou que “essa gravíssima aleivosia perpetrada por referido ministro de Estado, consubstanciada em discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral dos ministros da Suprema Corte brasileira (‘Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF’) —,  põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”.

Celso de Mello tem consultado os demais 10 integrantes da Corte para saber como proceder contra Weintraub. O ministro Marco Aurélio Mello disse ter ficado “perplexo” com o comportamento do ministro e comentou que se ele fosse o presidente da República “teria um gesto de temperança” e o “instaria a pedir o boné”. “Tudo lamentável, ante a falta de urbanidade. O povo não quer ‘circo’. Quer saúde, emprego e educação”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo. “Não sou vagabundo. A carapuça passou longe”, acrescentou.

Congresso

A avaliação de que seria recomendável a Bolsonaro demitir Weintraub também é compartilhada no Congresso, inclusive, por parlamentares da base governista. O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), reclamou que o ministro da Educação age “sempre de forma despropositada” e abusa de “arroubos de oratória”. “Essa manifestação dele na reunião eu acho que foi absolutamente desnecessária e despropositada. Isso só faz com que se haja uma indignação coletiva e fragiliza cada vez mais a posição dele como ministro”, comentou. “Mais cedo ou mais tarde, no meu entendimento, ele será substituído, pois as suas palavras inadequadas são irrefreáveis. Isso atrapalha tanto a relação do Congresso com o presidente, quanto a determinação de Bolsonaro de mudar a história desse país. Nós queremos ministros que ajam como conciliadores, e não ministros que provocam crises desnecessariamente”, analisou.

Também vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (Podemos-PI) reclamou que Weintraub tenha sido “muito intempestivo” no encontro ministerial. “Isso é um absurdo e algo inconcebível. Tudo tem limite. Os meus direitos terminam quando começam os dos outros. Não caberia aquilo. Isso é muito grave. Ele foi muito infeliz no pronunciamento e não tratou uma palavra sobre educação”, criticou.

Brasília reage

Outro comentário de Weintraub bastante criticado no parlamento foi o sobre ele querer “acabar com essa porcaria que é Brasília”. O ministro também chamou a capital federal de “um cancro de corrupção, de privilégio” e comentou que “tinha uma visão negativa de Brasília e vi que é muito pior do que eu imaginava”. A bancada brasiliense no Congresso repudia o comportamento de Weintraub. “Weintraub demonstra não conhecer a capital e esquece que o DF tem mais de 3 milhões de habitantes e ainda conta com outros 2 milhões em volta. Ele acha que Brasília é só a Esplanada. Ele é radical, polariza de graça e cria situações desnecessárias”, lamentou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que teve o respaldo do deputado Luis Miranda (DEM-DF).

“Ele deveria respeitar os milhares de brasilienses honestos e trabalhadores que, literalmente, pagam o salário dele. Não é justo ficar ofendendo uma população que é exemplo de esforço e resultados em todo o Brasil, além de educação, diferente do Weintraub”, frisou Miranda. Já o deputado Israel Batista (PV-DF) analisa que “não há surpresa alguma quando a frase vem do pior ministro de Educação da história brasileira”. “O ministro quer destruir a democracia por dentro, atacando as instituições. Ele faz parte de uma orquestração para implantar um regime autoritário no país. Ele deveria ser afastado do ministério.”

No domingo (24/5), Weintraub utilizou as redes sociais para se defender dos ataques. “Tentam deturpar minha fala para desestabilizar a nação. Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes. Manifestei minha indignação, liberdade democrática, em ambiente fechado, sobre indivíduos. Alguns, não todos, são responsáveis pelo nosso sofrimento, nós cidadãos.”

Repúdio do Memorial JK

O Memorial JK divulgou uma nota em que repudia os comentários do ministro da Educação na reunião ministerial. “Declarações que, além de agredirem Brasília e os seus cidadãos, demonstram profundo desconhecimento da história do país e da importância da nova capital para a integração nacional e o desenvolvimento econômico e social do Centro-Oeste e do Norte do Brasil. Desrespeita ainda os mais de 2 milhões de brasilienses que vivem, trabalham, pagam impostos e geram riquezas neste magnífico quadrilátero que temos a honra de chamar Brasília”, disse.

Memória

Histórico polêmico

O ministro da Educação sempre esteve vinculado a polêmicas desde que assumiu a pasta. As confusões mais recentes ocorreram em meio à pandemia do novo coronavírus. No mês passado, Weintraub utilizou uma edição da Turma da Mônica para atacar a China. Em uma publicação nas redes sociais, ele fez chacota com o modo de falar português dos chineses, trocando o “r” pelo “l”, do mesmo modo como faz o personagem Cebolinha.

Ele insinuou ainda que a China saiu “fortalecida” da crise do novo coronavírus, obtendo benefícios da pandemia como parte de um “plano infalível” para dominar o mundo. “Geopoliticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu o ministro, que depois apagou o post.

Também em abril, Weintraub disse que é alta a probabilidade de outra pandemia como a da covid-19 surgir na China nos próximos 10 anos, pois, segundo ele, os chineses “comem tudo que o sol ilumina e algumas coisas que o sol não ilumina comem também”. “Os chineses não vão mudar os hábitos deles dos últimos milhares de anos em 10 anos”, disse.

*Por: Augusto Fernandes / CORREIO BRAZILIENSE

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde.

Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril.

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil