SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de 62 anos, informou nesta 4ª feira (12) que foi diagnosticado com covid-19. Doria disse que está assintomático e que irá trabalhar de casa.

“Acabei de receber meu sexto teste da covil-19 e esse, infelizmente, foi positivo”, afirma o governador em vídeo publicado nas redes sociais.

Seguindo o princípio da total transparência com que temos lidado com a pandemia, informo que fui diagnosticado com Covid-19. Estou bem, sem sintomas. Seguirei trabalhando de casa, cumprindo as recomendações médicas de isolamento. Tenho fé em Deus que vou superar a doença. ? pic.twitter.com/AjTtIBeBrN

— João Doria (@jdoriajr) August 12, 2020

Doria disse ainda que “tudo isso vai passar, a vacina vai chegar e o Brasil terá 1 novo momento livre do coronavírus”. O governador afirmou no dia anterior que o Estado deve ter 15 milhões de doses da imunização desenvolvida pela China em dezembro.

São Paulo é a unidade da Federação com mais casos e mortes por covid-19. São pelo menos 639,6 mil infectados e 25.571 vítimas.

O Estado foi 1 dos primeiros Estados a decretar quarentena, em 23 de março. O governo começou a retomada gradual de atividades em 1º de junho. Na semana passada, bares e restaurantes receberam permissão para funcionar até às 22 horas.

*Por: PODER360

PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), entrou com uma representação criminal pedindo a abertura de uma queixa-crime no Ministério Público

SÃO PAULO/SP - O grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento – PDO, entrou com uma representação criminal no Ministério Público de São Paulo para que sejam apurados os atos de difamação e calúnia praticados pelo Governador João Doria e pelo Prefeito de São Paulo Bruno Covas, ambos do PSDB, que acusaram os deputados Leticia Aguiar, Sargento Nery, Coronel Telhada, Márcio Nakashima e Adriana Borgo (todos do PDO) de invadirem o Hospital de Campanha do Anhembi.

Os parlamentares foram acusados de invasão ao Hospital, além de agressão a funcionários e pacientes. Em 4 de junho devidamente paramentados, e acompanhados por uma equipe de saúde, o grupo de parlamentares visitou todas as alas do HCMCamp, gravou imagens, com autorização, mantendo total respeito e cordialidade aos profissionais e, principalmente preservando a imagem e a condição de saúde dos pacientes internados.

Em momento algum, os deputados fizeram qualquer tipo de exposição de pacientes, funcionários ou desrespeitaram o trabalho das equipes de saúde, como quis fazer parecer o prefeito e o governador. Os parlamentares entraram com autorização da IABAS e conhecimento do secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido.

Em 19 de junho passado o grupo também registrou um Boletim de Ocorrência contra a empresa que administra o Hospital de Campanha do Anhembi, além disso recente ação dos deputados do PDO fez com  que os Tribunais de Contas apurassem gastos com Hospital do Anhembi.

A deputada Leticia Aguiar reiterou que toda a ação foi gravada e as provas juntadas aos autos: “Fomos até o hospital para cumprir com nosso dever de fiscalização da utilização do dinheiro público. Aguardamos cerca de 1 hora até sermos autorizados a entrar no local. Toda a ação foi transmitida ao vivo pelas nossas redes sociais, e os vídeos, documentos e reportagens são as provas do que falamos e mostramos é verdade” disse a parlamentar

Agora o Ministério Público, deverá adotar as providencias cabíveis, na representação crminal o grupo PDO destacou: “…a necessidade da salvaguarda da integridade moral como garantia, requeremos a adoção do competente procedimento de ação penal pública condicionada…”

Doria e Covas publicaram vídeo nas redes sociais, acusando os deputados de invasão e fizeram ampla divulgação na imprensa. “O Governador João Doria e o Prefeito Bruno Covas terão que provar na Justiça o que nos acusaram!”, finalizou a deputada Leticia Aguiar.

O PDO é formado pelos deputados Sargento Neri, Márcio Nakashima, Coronel Telhada, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Coronel Nishikawa, Ed Thomas, Edna Macedo, Conte Lopes e Tenente Coimbra.

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 27, um novo modelo de quarentena no Estado. A quarentena foi prorrogada até o dia 15 de junho, mas haverá flexibilização da medida em algumas regiões a partir de 1º de junho para a retomada da atividade econômica. Pelo plano, a capital paulista já poderia ter a retomada de funcionamento de concessionárias, imobiliárias, escritórios, comércios e shoppings centers, mas ainda com restrições.

"Hoje é um dia importante pra São Paulo e os 46 milhões de brasileiros de São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente a partir de 1º de junho. Manteremos a quarentena até 15 de junho, mas com a retomada de algumas atividades econômicas", disse Doria. "Todas as decisões do governo em relação à covid-19 foram pautadas pela ciência e medicina. Aqui não há achismos", disse.

De acordo com Doria, a retomada será dada nas cidades que tiverem redução consistente no número de casos, nas que tiverem disponibilidade de leitos nos hospitais públicos e privados, e nas que obedecerem o distanciamento social. O uso de máscaras continuará sendo obrigatório.

"O vírus afetou fortemente a economia do Brasil e do Estado que lidera a economia do Brasil. Mantivemos 74% das atividades em funcionamento no Estado", disse Doria. "A nova fase do Plano São Paulo não é um relaxamento, mas um ajuste fino de acordo com as necessidades regionais. E temos dados técnicos para garantir essa retomada segura."

Plano de retomada

"Estamos vendo uma desaceleração do crescimento da epidemia. Teremos mais de 60 protocolos para serem seguidos. Teremos um faseamento e retomada regionalizada. E isso será feito em cinco fases", afirmou Patricia Ellen da Silva, secretária de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Patrícia, a primeira fase, vermelha, é de alerta máximo, com funcionamento apenas de serviços essenciais. A fase dois (laranja) é de controle, de atenção, ainda com medidas restritivas, mas já é possível iniciar flexibilização em alguns setores, como atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppings centers. Na fase três (amarela), é possível reabertura num número maior de setores, somados aos da fase dois, seriam adicionados bares e restaurantes e salões de beleza, mas ainda com restrições. Na fase quatro (verde), haverá um nível de abertura maior, incluindo academias, mas ainda com restrições. E a fase cinco, chamada de "o novo normal controlado", a liberação total, mas com medidas de higiene.

O governo estadual ainda estuda como será feita a liberação de áreas como Educação e Transporte.

Ainda de acordo com o governo do Estado, a flexibilização vai levar em conta a capacidade do sistema de saúde, com a taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de leitos por 100 mil habitantes, além da evolução da epidemia, com números de casos, internações e óbitos.

São Paulo é o Estado do País com o maior número de casos e mortes. Balanço da Secretaria Estadual da Saúde divulgado nesta terça-feira mostrava que o Estado tem 6.423 óbitos e 86.017 casos confirmados. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 87,7% na Grande São Paulo e de 74,5% no Estado.

Capital, Grande São Paulo e interior

A capital paulista está na fase dois (laranja), pelo mapa feito pelo governo do Estado. Com isso, a cidade de São Paulo poderá ter a retomada de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e shoppins centers. Cidades como Campinas, Ribeirão Preto, São Carlos, Marília, Piracicaba também estão nessa fase. No entanto, a Grande São Paulo e a Baixada Santista continuam na fase 1, vermelha, e só terão funcionamento de atividades essenciais. Apenas algumas regiões do interior estão na fase 3 (amarela), como Bauru, Presidente Prudente e Barretos. Nenhuma região está na fase 4 (verde).

De acordo com a economista Ana Carla Abrão, que é coordenadora do comitê econômico de São Paulo, as regiões foram classificadas de acordo com sua capacidade hospitalar e com a evolução da epidemia. Segundo ela, a cada sete dias haverá reavaliação das classificações e as regiões poderão progredir de fase a cada 15 dias.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) participou do anúncio e disse que a cidade vai começar a discutir com os setores privados os protocolos de saúde para a retomada da atividade econômica. Nesta quinta-feira, Covas afirmou que vai detalhar de que forma e quando os empresários poderão apresentar seus protocolos de funcionamento. Esses protocolos, segundo ele, serão validados pela Vigilância Sanitária do município e precisarão da assinatura do prefeito para ter validade. Depois disso, a atividade econômica poderá ser retomada.

Covas também afirmou que a gestão municipal elaborou um "índice próprio" para controlar o isolamento social baseado na movimentação do trânsito e no número de passageiros do transporte público. Pelas contas da Prefeitura, o índice vem se mantendo acima de 55% desde o fim de março. Desde a primeira semana de maio, a taxa está acima de 70%. Os números diferem bastante do que vinha sendo divulgado pelo Estado, que se baseia em dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento, e vinha mostrando uma taxa de isolamento social na capital geralmente abaixo de 50%.

*Por: ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira (19) em plenário virtual, por 60 votos a favor e 21 contra, o regime de urgência para o Projeto de Lei 351/2020 que propõe a antecipação do feriado de 9 de julho para segunda-feira (25).O Projeto de Lei é de autoria do governador João Doria.

Nesta 4ª Feira (20), uma reunião online ocorreu entre o governador junto com o Comitê Econômico do estado, onde segundo informações, João Doria, confirmou a transferência do feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 para a próxima segunda-feira (25/5). Nesta reunião participou o São-carlense Paulo R. Gullo, representando a FecomercioSP.

A medida é uma das estratégias para que o governo estadual consiga aumentar o isolamento social como uma das ações de combate a pandemia do coronavírus.

A votação definitiva deverá ocorrer na próxima quinta-feira (21), a partir das 14h30, em sessão extraordinária em ambiente virtual.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse em entrevista à rádio Jovem Pan nesta quarta-feira que a quarentena no Estado será afrouxada de forma escalonada e heterogênea a partir de 1º de junho, logo após o vencimento do atual decreto estadual de quarentena para frear a propagação do coronavírus.

"Haverá um período, sim, a partir de 1 de junho em fases escalonadas, cuidadosas, zelosas e isso feito com o setor privado para a flexibilização. Mas quando possível. Neste momento, não. Nós estamos no pior momento do coronavírus no Brasil, não é em São Paulo", disse Doria na entrevista.

O governador disse que 26% dos 645 municípios do Estado não têm registro de casos de coronavírus e disse que as autoridades estaduais analisam, entre outros fatores, a taxa de ocupação do sistema de saúde para definir como será feita a flexibilização.

A declaração do governador vem depois de o Brasil registrar mais de mil mortes diárias pelo Covid-19, doença respiratória provocada pelo novo coronavírus, e num momento em que a Grande São Paulo tem 88% dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) ocupados, índice que é de 71,4% em todo o Estado. Doria disse que o patamar de ocupação "de segurança" é de 70%.

A prefeitura de São Paulo antecipou os feriados de Corpus Christi, que aconteceria em junho, e da Consciência Negra, marcado inicialmente para novembro, para esta quarta e quinta-feiras e Doria enviou projeto à Assembleia Legislativa com proposta para antecipar o feriado de 9 de julho para segunda-feira.

A antecipação visa aumentar o índice de isolamento social, que tem ficado abaixo de 50% em dias de semana no Estado. Autoridades de saúde dizem que a taxa ideal de isolamento é de 70%, mas que um patamar entre 55% e 60% daria tempo para o sistema de saúde se preparar para enfrentar a pandemia.

O Estado de São Paulo tem 65.995 casos confirmados de Covid-19 com 5.147 mortes causadas pela doença.

*Por Eduardo Simões / REUTERS

*Por: 

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta 2ª feira (18) que o governo do Estado encaminha hoje para a Assembleia do Estado 1 pedido para antecipar o feriados e aumentar assim o índice de isolamento social. Doria quer antecipar para o dia 25 de maio, próxima 2ª feira, o feriado de 9 de julho.

 “Ficou muito claro que ao longo dos finais de semana nós temos índices mais elevados de isolamento. Com esta decisão, nós teremos períodos mais prolongados de feriado e maior isolamento”, disse Doria em entrevista à imprensa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Se a assembleia legislativa aprovar a sugestão do Executivo, a próxima 4ª e 5ª feira (20 e 21 de maio) serão feriados na capital. A 6ª feira (22.mai) será ponto facultativo. São Paulo também terá feriado em 25, 26 e 27 de maio.

A medida tinha sido antecipada pelo prefeito Bruno Covas no domingo (17), em uma reunião online. “É mais uma forma que o Estado tem encontrado para correr contra o tempo e evitar que todo mundo fique doente ao mesmo tempo”, disse.

Na entrevista, Doria reforçou a importância do isolamento social e o seu apoio à ciência. “A economia existe em função das pessoas”, disse Doria, em referência ao cardeal Odilo Scherer. O governador voltou a reforçar que o inimigo da economia é a covid-19 e não a quarentena.

“É muito importante que a população de São Paulo entenda a importância do isolamento social. A desobediência e estar em desacordo com a orientação da saúde e da medicina prejudica o conjunto de ações do governo para a recuperação econômica”, disse o tucano.

Doria comunicou que na manhã desta 2ª feira, empresários e dirigentes fizeram a 9ª reunião do “comitê empresarial solidário”, que conta com 362 empresas, e os integrantes do grupo fizeram uma doação adicional de R$ 76 milhões para comprar cestas solidárias para as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza.

*Por:  Mahila Ames de Lara / PODER360

BRASÍLIA/DF - Foi animada a manhã da última quinta-feira, 14, do presidente Jair Bolsonaro. Em uma videoconferência — ou live, para ficar no termo da moda — com empresários paulistas organizada pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, Paulo Skaf, o presidente voltou à cantilena contra as medidas de isolamento engendradas por prefeitos e governadores para frear o avanço do coronavírus. “O Governo Federal, se depender de nós, estava tudo aberto em isolamento vertical”, defendeu ele. Ele voltou a reiterar que o descumprimento do decreto que estabelece atividades como academias de ginástica, barbeiros e salões de beleza como atividades essenciais por parte dos governadores configura “desobediência civil” e que “tem governador dizendo que não vai cumprir. Então eles estão partindo para a desobediência civil”. “Se alguém não concorda com um decreto meu tem dois caminhos”, ressaltou ele, afirmando que as alternativas seriam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal ou no Congresso Nacional.

O presidente, porém, parece ter esquecido de que a Suprema Corte já decidiu, no mês passado, que a determinação do que é considerado atividade essencial não passa pelo Governo Federal. Ele cobrou que os empresários pressionem os governadores pela reabertura do comércio e a retomada dos serviços. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado”, afirmou o presidente. “É guerra. É o Brasil que está em jogo”, vaticinou. “Os governadores, cada um assumiu sua responsabilidade e uma concorrência entre muitos para ver quem fechava mais, quem defendia mais a vida do seu eleitor, do seu cidadão, do seu estado em relação aos outros”, continuou ele. Em seguida, Bolsonaro elogiou as políticas de combate à Covid-19 adotadas pela Suécia, que não havia decretado isolamento obrigatório, tampouco proibido os negócios de funcionar. Pois bem: a Suécia tem 28.582 casos confirmados e 3.592 mortes, muito acima dos vizinhos Finlândia e Noruega, que já começam a reabrir os negócios nesta semana.

O presidente deu continuidade ao coro, afirmando que o país corre o risco de assistir a cenas de desobediência civil e saques: “Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa, os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil”, defendeu ele. “Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, referiu-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

No meio da retórica exaustivamente repetida pelo presidente, uma cena, no mínimo, inusitada: um “peladão” apareceu no meio da conversa virtual. “Ô, Paulo, dá uma parada aí. Paulo, tem um colega do último quadrinho ali. Saiu fora, saiu fora, tá ok?”, referia-se, rindo, a um homem que teria aparecido nu no vídeo a Skaf. “Tem um cara tomando banho aí peladão, tem um peladão aí fazendo isolamento. Peladão em casa e tal, beleza”, deu coro o ministro da Economia, Paulo Guedes, aos risos, ao lado do presidente Bolsonaro. “Me perdoe aí, viu?”, continuou uma voz intimidada. “O cara foi ficando com calor com a conversa e foi tomar um banho frio”, brincou Guedes.

Conto famoso do dinamarquês Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei fazia troça sobre vestes de um mandatário que recebera de tecelões um traje que poderia ser visto apenas por pessoas intelectualmente superiores. Só que tais vestimentas, simplesmente, não existiam e, para não parecer ignorante, a majestade rodou pelo reino completamente despido. “O rei está nu”, gritou uma criança, para a soberba crescente do monarca, para que todos entendessem que o rei estava despido. Apesar de fechada, a reunião vazou para alguns veículos de imprensa. Se queria dar continuidade a seu discurso negacionista nas sombras, é o presidente Jair Bolsonaro que, definitivamente, ficou nu.

*Por: Victor Irajá / VEJA.com

SÃO PAULO/SP - O governador João Doria (PSDB) prorrogou a quarentena em todo o estado de São Paulo até o dia 31 de maio. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (8) em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital paulista.

"Teremos que prorrogar a quarentena até o dia 31 de maio. Queremos, sim, em breve juntos poder anunciar a retomada gradual da economia como, aliás, está previsto no Plano São Paulo. A experiência de outros países, e nós temos utilizado essas experiências aqui, mostra claramente o colapso da saúde e, quando isso acontece, paralisa tudo", disse Doria.

Doria defendeu que a flexibilização da quarentena, neste momento, prejudicaria o sistema de saúde e a recuperação econômica.

"Na região metropolitana um aumento de 760% em apenas 30 dias. Em um mês, 760%. Estamos todos atravessando o pior momento desta pandemia. Só não reconhece, vê, percebe, aqueles que estão cegos pelo ódio ou pela ambição pessoal. Autorizar o relaxamento agora seria colocar em risco milhares de vidas, o sistema de saúde e, por óbvio, a recuperação econômica", afirmou.

Com a decisão, permanecem autorizados a funcionar apenas serviços essenciais. A ampliação do isolamento se deve ao aumento do número de casos e mortes em razão do coronavírus.

Atualmente, o estado tem 3.206 mortes pela doença e a taxa de isolamento social se manteve em 47% na quarta-feira (6), considerada abaixo do ideal para diminuir a velocidade de contágio.

"O medo é o pior conselheiro da economia, prejudica o consumo, afugenta investimentos e ataca os empregos. A quarentena, felizmente, está salvando vidas em São Paulo e em outros estados brasileiros. Pessoas que poderia ter adoecido e falecido estão em vida e agradecendo por estarem vivendo e convivendo com seus familiares e desfrutando ainda a vida", defendeu o jovernador nesta tarde.

O governo buscava entre 50% e 60% para iniciar a flexibilização da quarentena, mas as autoridades de saúde apontam que a taxa ideal seria de 70%. O estado nunca chegou ao valor ideal, sendo as maiores taxas de 59% sendo registradas apenas em domingos.

Nas últimas 24 horas, dez novas cidades do estado registraram casos de coronavírus. A propagação cresce quatro vezes mais rapidamente nas cidades do interior e do litoral do que na Grande São Paulo, segundo dados do governo.

A administração estadual acredita que até o final de maio todas as 645 cidades do estado terão casos confirmados da doença.

Luto oficial

Na quarta (6), Doria decretou luto oficial em todo o estado de São Paulo após o número de mortes ultrapassar três mil.

Desde o início da pandemia, o estado de São Paulo se mantém no epicentro da doença no país. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o distanciamento ainda é a medida mais eficaz para evitar a propagação da Covid-19.

Em 22 de abril, Doria chegou a anunciar a reabertura gradual da economia no estado a partir de 11 de maio e afirmou que os detalhes só seriam divulgados no dia 8 de maio.

A decisão de manter a quarentena foi balizada pelo Centro de Contingência da Covid-19, que é liderado pelo infectologista David Uip.

De acordo com balanço divulgado nesta quinta (7), as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) do estado de São Paulo operam com taxa de ocupação de 66,9%.

Na Grande São Paulo, a lotação é ainda maior: 89,6% dos leitos deste tipo estão ocupados na região metropolitana, segundo dados oficiais divulgados nesta quinta. Na quarta-feira (6), a ocupação era de 86,7%.

Parâmetros

Em coletivas mais recentes, o governador disse que não iria flexibilizar se as cidades que não atingissem o índice mínimo de 50% (o ideal é 70%), outro dado utilizado para analisar que cidades poderiam ter condições de reabrir o comércio e outras atividades econômicas não essenciais. Na quarta-feira (6), a taxa de isolamento social no estado e na capital estavam em 47%.

E poucas cidades conseguiram manter uma média acima do índice mínimo exigido. São Sebastião e Ubatuba, no litoral, estariam nesse grupo.

A um dia do anúncio previsto nesta sexta sobre quais cidades poderiam flexibilizar a quarentena no estado, o governo paulista classificou o risco de contágio pelo coronavírus como grave e preocupante nas regiões da Grande São Paulo, Campinas, no interior, e Baixada Santista, no litoral.

A medida de flexibilização do isolamento social devido ao coronavírus deve ser feita em etapas, com autorizações específicas para cada região do estado, de acordo com o avanço da doença.

“Todas as regiões tiveram situações crescentes. Algumas regiões têm situações mais graves, como a Baixada Santista, Campinas, Região metropolitana de São Paulo. Há uma preocupação muito grande com esses números”, diz o secretário Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, na quinta-feira ao G1.

A região metropolitana de São Paulo tem 39 cidades, a Baixada Santista, 9, e a região de Campinas, 24.

Os “números” a que o titular da pasta do Desenvolvimento se referiu são dados estatísticos que poderiam indicar se os municípios dessas três regiões têm condições de relaxar o isolamento social e, dessa maneira, poder reabrir gradualmente o comércio local e outras atividades econômicas.

Ao todo, o estado possui 15 regiões metropolitanas. Cada região tem um número diferente de municípios em torno de uma cidade maior.

Interior de SP

Além de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, outras regiões do estado também merecem atenção do governo, segundo Vinholi.

“O que apresentou para nós a semana inteira são dados impactantes em todo interior do estado também”, afirma o secretário sobre o aumento dos óbitos e de doentes. “Com essa aceleração nós identificamos um momento de alerta para todo estado”.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, mais de 370 cidades do estado têm casos de coronavírus e aproximadamente 170 delas registraram mortes pela doença.

“A cada três dias nós temos 38 novos municípios sendo afetados. Chegando no fim do mês com todos os municípios afetados com casos”, projeta Vinholi.

*Por: Kleber Tomaz e Lívia Machado, G1 SP

SÃO PAULO/SP - A Associação Paulista de Municípios (APM) levantou dúvidas sobre a viabilidade do decreto anunciado nesta segunda-feira, 4, pelo governador João Doria (PSDB), que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras nas ruas por todos os cidadãos do Estado a partir desta quinta-feira, 7.

Embora defenda que a medida tem potencial para reduzir a propagação do novo coronavírus, o presidente da associação, Carlos Alberto Cruz Filho, questiona o fato de Doria ter transferido para os prefeitos a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da nova regra. “Quem vai pagar essa conta? Quando se obriga, não se pode jogar a responsabilidade nas costas dos municípios”, afirmou.

Segundo Cruz, para os municípios obrigarem as pessoas a usar máscaras, seria preciso que a população recebesse o material, e muitas prefeituras não têm condições de fazer tal compra.

Também há, na avaliação dele, um custo político que muitos prefeitos não estão dispostos a pagar caso estabeleçam multas altas para os cidadãos que furarem a regra sanitária. “No ano que vem, passada a crise, todo prefeito novo vai dizer: ‘O ex-prefeito deixou a prefeitura falida’.”

Cruz argumenta que há alguns serviços em que é possível fazer a exigência, como no caso do transporte público – que passou a exigir máscara nesta segunda na capital. Mas há dúvidas em como fazer isso em cidades inteiras. “Isso é a exceção”, afirma. Ele defende que haja um aporte de recursos para que a fiscalização do decreto possa ocorrer.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que faz a interlocução entre os prefeitos e o governador, afirma que a proposta em transferir a responsabilidade pela fiscalização ao município foi para “dar mais autonomia” aos prefeitos.

Vinholi afirma que, nos próximos dois dias, irá “dialogar bastante” com chefes de Executivo municipais para explicar o decreto. “O coronavírus só tem duas vacinas. A máscara e o isolamento”, disse ao Estado. Ele destacou que o governo liberou R$ 310 milhões às prefeituras do interior para ações de enfrentamento à doença.

“O desafio é passar um conceito científico e medicinais e levar essa construção para os municípios”, disse o secretário, ao ressaltar: “Os dados estão todos postos.”

As cidades têm até amanhã, 6, para regulamentar o decreto, que será publicado na edição de terça do Diário Oficial do Estado.

*Por: Bruno Ribeiro / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo João Doria anunciou nesta segunda-feira (4), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que o Estado publicará na terça-feira (5) um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras para todos os cidadãos que circularem pelas ruas das cidades.

A medida, segundo o governo, passa a valer a partir da quinta-feira (7) de maio. A regulamentação sobre punições será de responsabilidade das prefeituras. "A exemplo da cidade de São Paulo, adotamos a obrigatoriedade em todos os meios de transporte público e privado."

O prefeito Bruno Covas disse que ainda não está definido se a fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal ou por fiscais das subprefeituras, nem se a multa será aplicada a pessoas ou a estabelecimentos que permitirem o acesso. A previsão é que até o dia 7 de maio as regras estejam definidas.

O governador não descartou a possibilidade de decretar lockdown no estado, mas afirmou que "neste momento, não está sendo analisado".

As cidades que registraram menores índices de adesão ao isolamento social foram Sorocaba, Jundiaí e Americana (50%), Assis, Itapeva, Sumaré, Itatiba, Piracicaba, Santa Bárbara do Oeste e Barueri (49%), Marilia (48%), Matão (47%), Ribeirão Preto (47%), São José do Rio Preto (46%), Bauru, Araraquara e Limeira (45%), Araçatuba, Presidente Prudente e Catanduva (44%).

Fundo Municipal de Saneamento

Doria anunciou que o estado vai destinar R$ 300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento ao combate contra o coronavírus. O valor é referente aos rendimentos da Sabesp que, normalmente seriam aplicados em saneamento e infraestrutura.

O governador afirmou ainda que ocorreu nesta segunda-feira (4) a sétima reunião do Comitê Empresarial Solidário, que conta com a participação de 362 empresas.

Na reunião foram arecadados R$ 77,7 milhões em doações de dinheiro, produtos e serviços. Ao todo, o comitê arrecadou R$ 577,7 milhões desde o início da pandemia, em recursos para o atendimento à saúde, proteção social, educação e segurança pública, com doações integralmente feitas pelo setor privado.

Isolamento social

Segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do governo de São Paulo, o percentual de isolamento social no Estado foi de 59% no domingo (3).

A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Com isso, é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras.

Socorro a estados e municípios

O governador Doria se pronunciou favoravelmente ao projeto de lei aprovado no Senado Federal que prevê um socorro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

"Ainda que não tenha sido o ideal, foi o possível, e nós reconhecemos isso", avaliou o governador. A matéria seguirá para votação na Câmara. Segundo o governador o valor será destinado à proteção da saúde e à proteção social.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, afirma que o recurso vem suprir um "grande rombo" gerado pela perda de arrecadação de ISS e ICMS durante a pandemia. O plano de alocação desses recursos ainda será realizado pelas equipes do Desenvolvimento Econômico, da Fazenda e Planejamento, da Saúde e da Secretaria de Governo.

*Por: Fabíola Perez, do R7