SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo João Doria anunciou nesta segunda-feira (4), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que o Estado publicará na terça-feira (5) um decreto que torna obrigatório o uso de máscaras para todos os cidadãos que circularem pelas ruas das cidades.

A medida, segundo o governo, passa a valer a partir da quinta-feira (7) de maio. A regulamentação sobre punições será de responsabilidade das prefeituras. "A exemplo da cidade de São Paulo, adotamos a obrigatoriedade em todos os meios de transporte público e privado."

O prefeito Bruno Covas disse que ainda não está definido se a fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal ou por fiscais das subprefeituras, nem se a multa será aplicada a pessoas ou a estabelecimentos que permitirem o acesso. A previsão é que até o dia 7 de maio as regras estejam definidas.

O governador não descartou a possibilidade de decretar lockdown no estado, mas afirmou que "neste momento, não está sendo analisado".

As cidades que registraram menores índices de adesão ao isolamento social foram Sorocaba, Jundiaí e Americana (50%), Assis, Itapeva, Sumaré, Itatiba, Piracicaba, Santa Bárbara do Oeste e Barueri (49%), Marilia (48%), Matão (47%), Ribeirão Preto (47%), São José do Rio Preto (46%), Bauru, Araraquara e Limeira (45%), Araçatuba, Presidente Prudente e Catanduva (44%).

Fundo Municipal de Saneamento

Doria anunciou que o estado vai destinar R$ 300 milhões do Fundo Municipal de Saneamento ao combate contra o coronavírus. O valor é referente aos rendimentos da Sabesp que, normalmente seriam aplicados em saneamento e infraestrutura.

O governador afirmou ainda que ocorreu nesta segunda-feira (4) a sétima reunião do Comitê Empresarial Solidário, que conta com a participação de 362 empresas.

Na reunião foram arecadados R$ 77,7 milhões em doações de dinheiro, produtos e serviços. Ao todo, o comitê arrecadou R$ 577,7 milhões desde o início da pandemia, em recursos para o atendimento à saúde, proteção social, educação e segurança pública, com doações integralmente feitas pelo setor privado.

Isolamento social

Segundo o Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI-SP) do governo de São Paulo, o percentual de isolamento social no Estado foi de 59% no domingo (3).

A central de inteligência analisa os dados de telefonia móvel para indicar tendências de deslocamento e apontar a eficácia das medidas de isolamento social. Com isso, é possível apontar em quais regiões a adesão à quarentena é maior e em quais as campanhas de conscientização precisam ser intensificadas, inclusive com apoio das prefeituras.

Socorro a estados e municípios

O governador Doria se pronunciou favoravelmente ao projeto de lei aprovado no Senado Federal que prevê um socorro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.

"Ainda que não tenha sido o ideal, foi o possível, e nós reconhecemos isso", avaliou o governador. A matéria seguirá para votação na Câmara. Segundo o governador o valor será destinado à proteção da saúde e à proteção social.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, afirma que o recurso vem suprir um "grande rombo" gerado pela perda de arrecadação de ISS e ICMS durante a pandemia. O plano de alocação desses recursos ainda será realizado pelas equipes do Desenvolvimento Econômico, da Fazenda e Planejamento, da Saúde e da Secretaria de Governo.

*Por: Fabíola Perez, do R7