SÃO PAULO/SP - Após São Paulo bater recorde de mortos por Covid-19 e internados com a doença, o governo paulista anunciou nesta quarta-feira (3) que todas as regiões do estado vão para a fase vermelha, a partir da meia-noite do próximo sábado (06), a mais restritiva do Plano SP de flexibilização econômica que será até o dia 19 de março. O anúncio foi feito no início da tarde de hoje, em coletiva de imprensa do governo.

A reclassificação atende a pedido do Centro de Contingência do Coronavírus e dos prefeitos do estado, que, em reunião na última terça, pediram ações mais efetivas para conter o avanço da doença.

A fase vermelha é a mais restritiva do Plano SP e permite o funcionamento apenas de setores essenciais da economia, como farmácias, supermercados, postos de combustível e transportes coletivos, como ônibus, trens e metrô.

Na atual configuração da fase vermelha, as escolas podem continuar recebendo alunos com o limite máximo de 35% da capacidade.

Pior semana da pandemia

Na terça (2), o estado de São Paulo registrou o maior número de mortes por Covid-19 em 24h desde o início da pandemia, com 468 novos óbitos, segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde. Com os novos registros, o estado chegou a 60.014 mortes provocadas pela doença.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que o estado está na pior semana desde o começo da pandemia: "Entramos na pior semana da Covid-19 da história da pandemia desde 26 de fevereiro. Isso não apenas em São Paulo, os demais estados também, eu tenho falado com governadores de outros estados. Há uma preocupação generalizada", disse o governador.

O que pode funcionar na fase vermelha?

Farmácias

Mercados

Padarias

Açougues

Postos de combustíveis

Lavanderias

Meios de transporte coletivo, como ônibus, trens e metrô

Transportadoras, oficinas de veículos

Atividades religiosas

Hotéis, pousadas e outros serviços de hotelaria

Bancos

Pet shops

Serviços de delivery ou entregas

*Informações G1

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo deverá suspender a fase vermelha durante os finais de semana caso se mantenha a queda das internações no estado. O anúncio foi feito ontem, 01, pelo governador João Doria. A decisão será anunciada nesta quarta-feira, 03.

Desde o dia 25, apenas serviços essenciais poderiam funcionar após as 20 horas e durante o final de semana. A decisão foi tomada após o estado atingir mais de 70% da ocupação de leitos de UTI reservados para a Covid, além de quase dobrar o número de óbitos em relação ao final de dezembro.

Com duas semanas consecutivas de retração no número de internações e, caso esse cenário se mantenha em queda, vamos anunciar medidas de suspensão das restrições impostas pelo Plano SP relativos aos horários de funcionamento de comércio, shopping, bares e restaurantes, inclusive aos finais de semana. Mas é fundamental que a população, que os empresários e que a opinião pública sigam as orientação e nos ajudem na vigilância para conquistarmos isso sem colocarmos em risco a vida das pessoas no estado de SP — afirmou o governador João Doria.

Segundo o secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, houve uma redução de casos e óbitos no estado de São Paulo em relação à última semana. Atualmente, a ocupação de leitos de UTI está em 68,5%.

Além da decisão sobre as mudanças na flexibilização da quarentena, o governo também espera para esta quarta-feira a chegada de 5,4 mil litros de insumos para a produção de novas doses da CoronaVac, a vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O governador João Doria anunciou que outros 5 mil litros de insumso devem chegar até o dia 10 de fevereiro.

*Por: Dimitrius Dantas / YAHOO! FINANÇAS

Foram investidos R$ 10,7 milhões para a compra de 70 veículos do tipo para a Instituição; as 20 primeiras viaturas foram entregues nesta segunda-feira (14)

SÃO PAULO/SP - O Governador João Doria entregou, nesta segunda-feira (14), as 20 primeiras viaturas blindadas destinadas à Polícia Militar. Os veículos fazem parte de um investimento total de R$ 10,7 milhões para a aquisição de 70 veículos do tipo que irão proporcionar mais segurança aos agentes durante atividades de policiamento preventivo e ostensivo.

“As viaturas vão garantir mais segurança aos policiais e eficiência na pronta-resposta  nas ruas de todo o Estado de São Paulo, melhorando as condições de segurança para a nossa população. Será a primeira polícia do Brasil a ter  tamanha quantidade de veículos blindados a serviço dos seus policiais e da sua população”, afirmou Doria. 

A compra de viaturas blindadas é um dos compromissos da atual gestão e foi realizada por meio de uma ata de registro de preços para a aquisição veículos do modelo SUV. As outras 50 viaturas, que fazem parte do pacote, devem ser entregues na primeira quinzena de 2021. 

“Ao proteger mais os nossos policiais, estamos protegendo mais também a população do Estado de São Paulo”, disse General João Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado.

Os veículos serão distribuídos para unidades especializadas da PM, como o Comando de Policiamento de Choque (CPChq) e Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps). Das 20 primeiras viaturas, 10 serão entregues à Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), duas ao 4º Baep (responsável pela zona leste da Capital), três ao 7º Baep (responsável pelo centro de São Paulo) e cinco para o 14º Baep, que ainda será inaugurado, ficando responsável pela região de Sorocaba.

Para a implementação destes novos veículos à frota da PM, foram realizados estudos, sendo comprovados que a blindagem não interfere na dinâmica veicular, mantendo as condições adequadas de dirigibilidade e estabilidade, além de garantir mais segurança aos policiais militares.

Polícia Civil

A Polícia Civil também contará com a novidade. Para a Instituição, foram adquiridas 105 viaturas blindadas com previsão de entrega para o primeiro semestre do ano que vem. Para esta aquisição, realizada por meio de pregão eletrônico, foram investidos R$ 23,3 milhões pelo Estado. 

Renovação da frota

Desde o início da atual gestão, o Governo de São Paulo tem realizado contínua renovação da frota das forças de Segurança Pública. Desde 2019, foram entregues 4.630 viaturas para reforçar a atuação das polícias Civil e Militar, beneficiando inclusive o Corpo de Bombeiros e o policiamento ambiental. O total investido nos veículos foi de R$ 318,6 milhões.

Somado a isto, o policiamento militar rodoviário também foi contemplado com 36 novos automóveis para atividades nas regiões de Bauru e Araraquara. O investimento nas viaturas foi realizado pela concessionária Eixo-SP, no valor de R$ 3 milhões, como previsto em contrato de concessão.

Entidade recorre ao governador do Estado para garantir que medida seja aplicada depois de ano economicamente turbulento

 
SÃO PAULO/SP - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou um ofício ao governador de São Paulo, João Doria, pedindo que o comércio paulista possa postergar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) referente às vendas de dezembro.
 
O ofício ainda pede que o governo do Estado recolha o tributo no ano que vem em duas parcelas mensais, mas deixe de cobrar juros e multas pelo adiamento – uma medida que vem sido acatada pelo Executivo paulista há alguns anos e que, especialmente após um 2020 turbulento, será essencial para equalizar as despesas dos empresários até a chegada de 2021.
 
No entendimento da Federação, mais do que isso, a postergação do prazo para pagar o ICMS das vendas de dezembro é uma decisão fundamental para manter a retomada econômica depois de um ano com restrição de funcionamento e isolamento social   impostos pelo governo durante o auge da pandemia e quedas significativas nas receitas como consequência – cujos prejuízos foram suportados em boa parte pela iniciativa privada, sem que os impostos deixassem de ser compensados.
 
Isso se vê melhor em alguns levantamentos feitos pela FecomercioSP ao longo deste ano: um deles mostra, por exemplo, que 460 mil estabelecimentos – ou 68% do varejo do Estado – foram impedidos de desempenhar as  suas atividades entre os meses de março e junho, impactando um setor que gera 1,3 milhão de empregos formais. O prejuízo financeiro, por sua vez, foi de R$ 10,3 bilhões, o que representa 4,4% de todo o faturamento do comércio paulista em um ano.
 
Apesar de todos os argumentos em torno da pandemia, a Entidade solicita ao governador anualmente o parcelamento do ICMS de dezembro, porque considera que a medida não apenas facilita o recolhimento do tributo como ainda auxilia na manutenção do fluxo de caixa dos empresários e empreendedores do Estado no início do ano que vem, quando as vendas tendem a cair.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do PIB brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

Grupo PDO pede transparência no processo de parceria com a farmacêutica SINOVAC Biotech para a produção da vacina contra o coronavírus

SÃO PAULO/SP - Deputados estaduais do Grupo PDO, através do Ministério Público, pediu explicações para o Governo do Estado de São Paulo sobre a parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech para a produção da vacina contra o Covid-19 onde serão investidos R$ 85 milhões apenas na fase de estudos clínicos.

Segundo a deputada estadual, Leticia Aguiar, é fundamental a transparência nos assuntos relevantes às garantias de saúde e preservação do patrimônio público.
“Providencias precisam ser tomadas. Uma vez que as informações expressas trazem insegurança sem menção aos valores, quantidade de produção das vacinas e a forma de manuseio com a população paulista. É nosso papel fiscalizar as ações para evitar irregularidades nos processos”.

No Portal Eletrônico da Secretaria Estadual da Saúde, criado para divulgar dados sobre as ações do Governo relacionadas à pandemia, não há informações sobre o termo de contrato, valor pago, condições de pagamento e sobre os procedimentos adotados para a aplicação da vacina na população paulista.
Sendo assim, o Grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento) entrou com um pedido no Ministério Público de transparência e acessibilidade nas informações referentes a parceria entre a fabricante chinesa da vacina contra o COVID-19 e o Governo do Estado de São Paulo.

A CNN BRASIL teve acesso a um documento de 21 páginas intitulado como, "Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico", entre Instituto Butantan com a Sinovac. O documento trata de maneira superficial as questões referentes a valores e a quantidade de vacinas que serão produzidas.
De acordo com a reportagem da emissora o preço das 6 milhões de doses da vacina que chegarão da China deverá ser definida junto com o fabricante. Além disso, o Instituto Butantan será o responsável pelos custos da terceira fase de testes do processo de imunização da vacina. É nesta fase em que são conduzidos testes em humanos. Caso tudo corra bem, a vacina será encaminhada para aprovação da Anvisa.

No documento fica clara a intenção comercial da SINOVAC com o mercado da América Latina através da parceria com o Instituto Butantan, em vários trechos do acordo é destacado que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual da vacina. Além de ficar reservado a SINOVAC o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos.

[...] "a SINOVAC reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da SINOVAC" e que "o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiados os dados clínicos da SINOVAC para finalidade única da execução deste acordo. A menos que seja expressamente permitido por este acordo ou com o consentimento prévio e expresso da SINOVAC, o Butantan não deve manusear, utilizar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiadas os dados clínicos da SINOVAC". [...]
A reportagem da CNN Brasil informou que há uma cláusula de confidencialidade contratual e por esse motivo o Governo do Estado de São Paulo não disponibilizou nos portais oficiais a cópia acordo ao qual a emissora teve acesso.

O PDO é um grupo suprapartidário formado com o objetivo de fiscalizar as contas públicas e as medidas adotadas no enfrentamento à pandemia da Covid19. Liderado pelo deputado Sargento Neri, é composto pelos seguintes parlamentares: Coronel Telhada, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Márcio Nakashima, Coronel Nishikawa, Ed Thomas, Conte Lopes, Tenente Coimbra, Edna Macedo e Danilo Balas.

Denúncias em www.grupopdo.com.br

SÃO PAULO/SP - As primeiras 6 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac chegam em até uma semana em São Paulo, mas só poderão ser aplicadas após aprovação da Agência Nacional da Vigilância Sanitária. O governo paulistano também conta com a liberação da Anvisa para receber insumos para produzir outras 40 milhões de doses do imunizante, em fase de testes contra o novo coronavírus, pelo Instituto Butantã.

Em coletiva de imprensa, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a comentar a postura do presidente Jair Bolsonaro a respeito da vacinação contra covid-19 no País. Ele disse que são os governadores que estão salvando vidas na pandemia do novo coronavírus e que gostaria que o presidente tivesse “outro comportamento”.

Doria negou haver, da parte dele, uma guerra pela vacina. “Chega a ser inacreditável que tenhamos um País onde o presidente da República não torça pela salvação das pessoas”, criticou. “Parece até que torce pelo contrário, porque, se torcesse a favor, torceria por todas as vacinas de maneira eficaz e mediante autorização da Anvisa”, alegou. “Isso seria uma visão correta, que se esperaria de um líder no Brasil, não quero politizar esse tema.”

Ele comentou sobre os ataques que a pesquisa com a vacina Coronavac, feita pela empresa chinesa Sinovac e testada no Brasil com coordenação do Instituto Butantã, vem sofrendo. “Não me parece nem justo, nem correto, nem uma posição humanitária. E lamento que alguns membros do governo federal ainda adotem essa postura lamentável.”

“Defendemos sim várias vacinas, mas não apenas uma vacina. Desqualificar uma vacina pelo fato de ela ser chinesa é adiar a oportunidade de mais brasileiros terem acesso à vacina”, destacou.

“Respeito as decisões do Supremo Tribunal Federal, é a Corte suprema do País. O presidente Bolsonaro se arvora em contestar uma manifestação ainda preliminar feita pelo presidente do Supremo”, comentou sobre as recentes críticas de Bolsonaro à discussão sobre vacinação que o STF realizará após ser acionado por partidos políticos.

Doria ainda pediu união entre Estados e governo federal e solicitou uma reunião do presidente com os governadores, em Brasília. “Diante de uma pandemia, nós deveríamos ter o País unido”, comentou. Em outro momento, afirmou que “gostaria de ter outro comportamento do presidente Bolsonaro.”

“São os governados que estão, dentro dos seus programas de quarentena, salvando vidas no Brasil. Quem sabe com uma atitude como essa (de fazer a reunião), o senhor pode demonstrar grandeza não só apenas para integrar o Brasil, proteger os brasileiros, como com compaixão e bom sentimento ao povo do seu País.”

O governador ainda fez votos de melhoras para o ministro Eduardo Pazuello, que está com covid-19, elogiando-o e chamando-o de “homem correto e de bem”. “(Venho aqui) reafirmar a minha confiança no ministro da Saúde, general Pazuello, que tem sido correto. Ele foi evidentemente desautorizado pelo Presidente da República num ato condenável, que, aliás, se repetiu pela terceira vez, o terceiro ministro da Saúde desautorizado pelo Presidente da República.”

*Por: Priscila Mengue / ESTADÃO

Investigação apura irregularidades na compra de aventais cirúrgicos

SÃO PAULO/SP - Ministério Público abriu inquérito civil para apurar irregularidades na dispensa de licitação pelo IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) na compra de aventais cirúrgicos usados por profissionais da saúde no enfrentamento à pandemia da Covid19.
A denúncia foi feita pelo Grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), que em agosto deste ano, apurou a empresa localizada em Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo, contratada por R$ 540 mil para confeccionar 2 mil peças ao custo de R$ 270 a unidade.

Para a deputada Leticia Aguiar é necessária e imprescindível a ação dos deputados na fiscalização do executivo: “Nunca foi tão importante intensificar as medidas de fiscalização para evitar que irregularidades como está que envolvam desvios de dinheiro público ocorram”, disse a parlamentar.

O Ministério Público atua na implementação de medidas preventivas e repressivas no combate a condutas que importem em enriquecimento ilícito e que atente contra os princípios da Administração Pública. Com a instauração do inquérito as partes envolvidas na investigação tem prazo de 30 dias para apresentar informações para contribuir com a investigação dos fatos.

SÃO PAULO/SP - A Justiça bloqueou R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo que apura suposta improbidade administrativa na época em que era prefeito da capital paulista.

O bloqueio foi determinado pela 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo na 2ª feira (19). A decisão foi expedida pelo juiz Randolfo Ferraz de Campos e tem caráter provisório.

Imóveis, veículos e valores em banco de Doria foram incluídos no bloqueio. De acordo com o juiz, a medida tem o objetivo de ressarcir o município caso o atual governador seja condenado.

A defesa de Doria disse nesta 3ª feira (20.out) ao jornal Folha de S.Paulo que vai recorrer da decisão.

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo), em novembro de 2018, acusou o político de autopromoção em propaganda do programa Asfalto Novo, que tinha o objetivo de recapear as vias da cidade.

De acordo com o MP-SP, a campanha do programa Asfalto Novo causou prejuízo de R$ 29,4 milhões aos cofres públicos.

A ação, apresentada pelo promotor Nelson Sampaio de Andrade, sustenta que Doria utilizou indevidamente verbas públicas para promoção pessoal.

O juiz que ordenou o bloqueio de bens do hoje governador afirmou ser “duvidosa a existência de caráter educativo, informativo ou de orientação social em publicidades pertinentes a programa de recapeamento”.

O magistrado lembrou ainda que Doria divulgou “em suas redes sociais pessoais o programa de governo, inclusive com sua imagem incluída em uma das peças publicitárias utilizada na campanha de publicidade”. Para o juiz, o então prefeito “parece ter violado […] o princípio da impessoalidade”.

Outro lado

Em sua defesa no processo, o tucano afirmou que “todas as peças publicitárias tiveram caráter informativo e de orientação social apenas”.

Em seu perfil no Twitter, Doria classificou a ordem de bloqueio como “descabida” e reafirmou que a ação contestada pelo MP-SP não o trouxe “benefício pessoal algum”.

“Considero descabida a decisão do Juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública, referente ao programa Asfalto Novo, que realizamos na Prefeitura de SP. Pela primeira vez na história da cidade, utilizamos recursos das multas de trânsito para o recapeamento de ruas e avenidas da Capital. Vamos recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. Não houve benefício pessoal algum, mas sim o benefício para milhões de pessoas. Entre ficarmos de braços cruzados e tapar buracos da cidade, decidimos agir e cumprir nosso dever: melhorar a vida dos brasileiros SP“, escreveu o governador.

*Por: PODER360 

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Gustavo Pozzi (PL) e Roselei Françoso (MDB) protocolaram moção de apelo ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que não torne obrigatório o retorno presencial às aulas da rede pública estadual nesse ano letivo de 2020. A moção deve ser apreciada em regime de urgência na sessão desta terça-feira (15) pelos demais vereadores.

Entre as informações consideradas pelos parlamentares para elaborar a moção está a de que na próxima semana o governo estadual deve decidir se haverá ou não o retorno às aulas regulares a partir do dia 7 de outubro, como previsto anteriormente. O retorno ao regime de plantão já está autorizado.

A tomada de decisão do governo de São Paulo leva em conta o Plano São Paulo de retomada econômica do Estado, que está dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição (Vermelha), às etapas de controle (Laranja), flexibilização (Amarela), abertura parcial (Verde) até normal controlado (Azul). “Até o momento nenhuma cidade está na fase verde ou azul, portanto os cuidados devem ser mantidos”, frisa Gustavo Pozzi.

“O retorno às aulas regulares presencialmente é um dos temas mais polêmicos em todos os Estados”, observa Roselei. “Ainda enfrentamos a pandemia e as pessoas estão com muitas dúvidas e medos”, completa.

Os vereadores também destacaram ainda no texto que está em curso o último trimestre letivo do ano e que, portanto, dois terços deste ano letivo já transcorreram. “As aulas poderiam continuar sendo realizadas de forma remota”, registram. Eles salientam ainda que o regime de plantão pode ser mantido.

SÃO PAULO/SP - João Doria (PSDB) afirmou na terça-feira (8) que a resposta imunológica de idosos que receberam a vacina CoronaVac, contra a Covid-19, ficou entre 98% e 99%. A vacina é desenvolvida por um laboratório chinês em parceria com o Instituto Butantan.

“Estudos preliminares da Sinovac mostraram que a vacina é segura para idosos. Foram testados 24 mil voluntários chineses, sendo 421 com mais de 60 anos. O grupo teve uma resposta imune média entre 98% e 99%. A taxa de eficácia da Coronavac é maior do que de vacinas amplamente utilizadas contra outras doenças, como por exemplo a vacina contra gripe comum, que tem uma taxa de 50% a 60% de eficácia. Estamos muito otimistas com os resultados da fase três de testes da Coronavac no Brasil”, disse Doria em rede social.

Estudos preliminares da Sinovac mostraram que a vacina é segura para idosos. Foram testados 24 mil voluntários chineses, sendo 421 com mais de 60 anos. O grupo teve uma resposta imune média entre 98% e 99%.

— João Doria (@jdoriajr) September 8, 2020

Estudo publicado na segunda (7) pela Sinovac Biotech, laboratório que desenvolve o imunizante com o Butantan, mostra que a vacina é segura para idosos, mas a resposta imunológica para o grupo foi um pouco mais fraca do que em adultos jovens.

À Reuters, Liu Peicheng, representante da empresa, disse que a vacina não causou efeitos colaterais graves em testes da Fase 1 e 2. Participaram 421 pessoas com 60 anos ou mais. Os resultados são preliminares e foram obtidos após testes de nível inicial a intermediário.

Vacina de Oxford

Os testes para a vacina contra a Covid-19 da Universidade de Oxford e da farmacêutica AstraZeneca foram suspensos temporariamente no Reino Unido nesta terça-feira (8). A decisão foi tomada após um paciente apresentar um efeito adverso depois de receber o imunizante.

“Nosso processo padronizado de revisão foi acionado e nós pausamos voluntariamente a vacinação para que nossos dados de segurança sejam revisados por um comitê independente”, informou a farmacêutica em nota para a imprensa.

*Por: VEJA São Paulo