LUXEMBURGO - Os ministros europeus do Interior expressaram em Luxemburgo a vontade de acelerar as expulsões de estrangeiros em situação irregular considerados perigosos, após os ataques na França e na Bélgica cometidos por indivíduos radicalizados.

“Uma pessoa que representa uma ameaça para a segurança de um Estado-membro é também uma ameaça para a segurança de outro Estado-membro. Por isso, deveria ser obrigatório expulsar imediatamente essas pessoas”, afirmou a comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson.

A proposta apresentada em 2018 para revisar a atual “diretiva de retorno” proíbe os Estados membros de acordar um prazo para o retorno voluntário de cidadãos de outros países que estão em situação irregular e representam uma ameaça para a segurança pública.

A questão da baixa aplicação das ordens de expulsão (menos de um terço a nível europeu nos últimos anos) é um tema recorrente nas reuniões da União Europeia (UE).

A baixa taxa de expulsões se deve à falta de cooperação dos países de origem para cuidar de seus cidadãos. A UE condiciona a concessão de vistos ou ajuda para o desenvolvimento à cooperação dos países de origem na questão da readmissão de seus cidadãos.

AFP

MUNDO - Portugal registrou entre janeiro e setembro quase 10 milhões de turistas estrangeiros a menos do que no mesmo período do ano passado, consequência da crise da covid-19, o que representa uma queda de 73,8%, revelou nesta segunda-feira (16) o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

No total, o setor português de hotelaria recebeu 8,7 milhões de pessoas durante nove meses, equivalente a 59,3% menos no número de hóspedes e, portanto, um colapso em seu faturamento de 64,5%, o que representa 1,23 bilhão de euros (cerca de 1,45 bilhão de dólares).

Neste contexto, o número de turistas estrangeiros caiu para apenas 3,4 milhões, contra 13 milhões entre janeiro e setembro de 2019.

O mercado interno apresentou melhores resultados, com uma queda de 36,9% - cerca de 5,3 milhões de hóspedes.

No que refere-se aos turistas estrangeiros, "os principais mercados [turísticos] também registraram quedas significativas, acima de 60%", destacou o INE português.

Portugal, cuja maior fonte de turistas é o Reino Unido, beneficiou-se entre o final de agosto e meados de setembro de uma suspensão temporária das restrições às viagens impostas no Reino Unido.

Entre abril e julho, o número de diárias contratadas por hóspedes procedentes do Reino Unido caiu mais de 90%. Depois, a queda em ritmo anual passou a 79,9% em agosto e 70,7% em setembro.

O turismo é o principal setor para a renda de Portugal, representando 8,7% do PIB do país.

Em 2019, em seu conjunto, apenas o mercado britânico gerou 3,3 bilhões de euros (cerca de 3,9 bilhões de dólares) em renda, à frente do mercado francês com 2,6 bilhões de euros (cerca de 3,07 bilhões de dólares).

*Por: AFP

MUNDO - O governo dos Estados Unidos (EUA) desistiu, nessa terça-feira (14), de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após sofrer críticas generalizadas e pressão de faculdades e de grandes empresas contra a medida.

Autoridades norte-americanas anunciaram, na semana passada, que estudantes estrangeiros de instituições de ensino que haviam adotado regimes de aulas online por causa da pandemia do novo coronavírus teriam de deixar o país caso não pudessem fazer transferência para locais que estivessem conduzindo aulas presenciais.

Mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros estão matriculados atualmente em faculdades e universidades nos EUA, e muitas escolas dependem da receita desses estudantes, que normalmente pagam os custos cheios do ensino, ao contrário de muitos norte-americanos.

O anúncio pegou de surpresa muitas universidades e faculdades que ainda estavam fazendo seus planos para o semestre de outono, tentando equilibrar as preocupações com a alta no número de casos do novo coronavírus em muitos estados norte-americanos que pretendiam voltar às salas de aula.

Uma onda de processos foi aberta após a nova medida, incluindo um da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), além de outro aberto por uma coalizão de governos estaduais. Dezenas de grandes empresas, faculdades e universidades apresentaram intervenções em oposição ao decreto.

As universidades argumentaram que a medida era ilegal e afetaria as instituições acadêmicas.

Em uma esperada audiência nessa terça-feira no caso aberto pela Universidade de Harvard, a juíza distrital dos EUA Allison Burroughs, do estado de Massachusetts, disse que o governo e duas universidades de elite que haviam entrado na Justiça tinham chegado a um acordo que retiraria as novas regras e restauraria a situação anterior. A audiência durou menos de quatro minutos.

Em março, o Serviço de Fiscalização Alfandegária e Imigração (ICE) isentou estudantes estrangeiros das regras que limitam o número de cursos online que podem fazer se quiserem continuar nos Estados Unidos. A medida foi tomada enquanto as escolas fechavam seus campi, em resposta à propagação do novo coronavírus e dos lockdowns impostos por autoridades de saúde pública.

No entanto, no dia 6 de julho, o governo do presidente Donald Trump reverteu a medida abruptamente e sem explicação.

As orientações do ICE no dia 6 de julho diziam que estudantes estrangeiros poderiam permanecer no país se seus programas fossem presenciais ou oferecessem uma mistura de aulas online e no campus, mas muitas universidades ainda não haviam estabelecido planos para o semestre.

Harvard planeja realizar todas as suas aulas online para o próximo ano acadêmico, por exemplo.

*Por Mica Rosenberg e Ted Hesson - Repórteres da Reuters

MUNDO  - O governo americano anunciou neste domingo, 24, a proibição da entrada de viajantes estrangeiros provenientes do Brasil.

A ameaça de limitar voos vindos do País vinha sendo mencionada publicamente pelo presidente americano, Donald Trump, desde o final de abril. Na sexta-feira, no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde classificou a América Latina como novo epicentro do vírus, dando destaque ao Brasil, a Casa Branca e o Departamento de Estado americano concordaram em oficializar a restrição, como antecipou o Estadão.

A medida anunciada barra estrangeiros que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias. A restrição passa a valer a partir das 23h59, no horário de Nova York, do dia 28 de maio. Ainda podem entrar no país aqueles que possuem residência permanente nos EUA, além de cônjuges, filhos e irmãos de americanos e de residentes permanentes. Estrangeiros que possuem visto específicos, como os que representam outros governos, também estarão excluídos da restrição.

Trump é considerado o principal aliado internacional do presidente Jair Bolsonaro e tem evitado críticas abertas ao brasileiro, mas deixou claro nas últimas semanas que não pouparia o País. “Eu não quero pessoas entrando e infectando nosso povo”, afirmou na terça-feira, quando o Brasil ultrapassou a marca de mil mortes diárias por covid-19.

A pressão para que o governo americano adotasse restrições à chegada de brasileiros cresceu na última semana, quando a situação no Brasil se agravou e passou a ser destaque na imprensa internacional. O prefeito de Miami, Francis Suárez, foi um dos que defenderam abertamente o bloqueio dos voos. O Brasil é considerado um epicentro da pandemia, com trajetória de rápido crescimento dos casos, enquanto os EUA caminham para um processo de reabertura econômica e de controle interno da primeira onda da epidemia, que deixou mais de 1,6 milhão de infectados e quase 100 mil mortos no país.

Fontes do governo brasileiro veem na iniciativa americana mais uma mensagem eleitoral de Trump. A Flórida, onde chegam quase metade dos voos hoje em operação entre Brasil e EUA, é um Estado-chave para a eleição presidencial americana, que ocorrerá em novembro.

A avaliação para impor a medida, entretanto, levou em consideração fatores além do eleitoral. Em 23 de março, um funcionário do alto escalão do Departamento de Segurança Interna disse a jornalistas que a rápida aceleração de casos na América Latina, com destaque para o Brasil, era acompanhada com preocupação nos EUA. Na época, o Ministério da Saúde informou que o Brasil tinha 1.891 casos de covid-19 confirmados e 34 mortes. Dois meses depois, o Brasil tem quase 350 mil casos confirmados e mais de 22 mil mortos.

Atualmente, há 13 voos semanais em operação entre os dois países, sendo que seis têm a Flórida como destino e outros sete, o Texas. Só a Latam tinha 49 viagens semanais entre os dois países. Com a restrição de entrada, as empresas podem continuar a operar as rotas, se desejarem, mas os passageiros que se encaixem na medida não poderão ingressar nos EUA. A tendência, portanto, é que o número de voos seja ainda mais reduzido.

O governo brasileiro adotou uma restrição geral à entrada de estrangeiros. Em 27 de março, editou uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros que chegassem ao País. Em 22 de maio, uma nova portaria renovou esta limitação, que vale para todas as nacionalidades e tem exceções semelhantes às previstas pelo governo americano.

Nos bastidores, o governo brasileiro diz ver com naturalidade a medida americana. Na prática, no entanto, a diplomacia do País atuou para evitar essa barreira. Em abril, o encarregado de negócios pela Embaixada do Brasil em Washington, Nestor Forster, chegou a enviar uma carta ao governador da Flórida, Ron de Santis, na qual argumentou que a maioria dos voos era usada para repatriar brasileiros que estão nos EUA e para o transporte de cargas. Forster também se colocou à disposição de De Santis, da Casa Branca e do Conselho de Segurança Nacional para compartilhar informações sobre as respostas do governo brasileiro para controlar a pandemia.

Esta é a quarta vez que Trump decide restringir o ingresso ao país para conter o avanço do vírus. O primeiro bloqueio foi imposto em 31 de janeiro sobre a China. Na sequência, os EUA limitaram a entrada de passageiros vindos do Irã, em fevereiro, e da União Europeia, Irlanda e Reino Unido, em duas decisões tomadas em março.

Na manhã deste domingo, 24, o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien, afirmou durante entrevista à rede de TV CBS News que a ideia é “proteger o povo americano” e a expectativa é de que a decisão seja temporária. “Esperamos que seja temporário, mas em razão da situação no Brasil iremos tomar todos os passos necessários para proteger o povo americano”, afirmou O’Brien. As restrições impostas anteriormente pelo presidente continuam em vigor, mesmo depois de China e Europa mostrarem sinais de que a epidemia está sendo controlada.

REPERCUSSÃO

O assessor especial da presidência da República, Filipe Martins, se manifestou hoje, pelo Twitter, para dizer que a decisão dos Estados Unidos de barrar a entrada de estrangeiros com passagem recente pelo Brasil não é nada específico contra o Brasil.

"Ao banir temporariamente a entrada de brasileiros nos EUA, o governo americano está seguindo parâmetros quantitativos previamente estabelecidos, que alcançam naturalmente um país tão populoso quanto o nosso. Não há nada específico contra o Brasil. Ignorem a histeria da imprensa", postou Martins.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do presidente norte-americano Donald Trump.

*Por:Beatriz Bulla / ESTADÃO