SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Carlos, em parceria com a Delegacia de Polícia Federal de Araraquara, realizará no próximo dia 28 de novembro, às 9h, na FESC da Vila Nery, uma capacitação voltada ao atendimento de estrangeiros no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro terá como palestrante a chefe do Núcleo da Polícia Administrativa da Polícia Federal, Aline Fragoso.

O evento, destinado a profissionais de nível superior que atuam na rede socioassistencial, busca atualizar informações técnicas e, ao mesmo tempo, criar um espaço de diálogo e construção coletiva. A proposta é reduzir entraves burocráticos e ampliar o acesso de migrantes e refugiados aos serviços de proteção social oferecidos pelo município.

A expectativa é que a capacitação contribua para que os profissionais estejam mais preparados diante das demandas crescentes da população estrangeira em São Carlos.

LUXEMBURGO - Os ministros europeus do Interior expressaram em Luxemburgo a vontade de acelerar as expulsões de estrangeiros em situação irregular considerados perigosos, após os ataques na França e na Bélgica cometidos por indivíduos radicalizados.

“Uma pessoa que representa uma ameaça para a segurança de um Estado-membro é também uma ameaça para a segurança de outro Estado-membro. Por isso, deveria ser obrigatório expulsar imediatamente essas pessoas”, afirmou a comissária europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson.

A proposta apresentada em 2018 para revisar a atual “diretiva de retorno” proíbe os Estados membros de acordar um prazo para o retorno voluntário de cidadãos de outros países que estão em situação irregular e representam uma ameaça para a segurança pública.

A questão da baixa aplicação das ordens de expulsão (menos de um terço a nível europeu nos últimos anos) é um tema recorrente nas reuniões da União Europeia (UE).

A baixa taxa de expulsões se deve à falta de cooperação dos países de origem para cuidar de seus cidadãos. A UE condiciona a concessão de vistos ou ajuda para o desenvolvimento à cooperação dos países de origem na questão da readmissão de seus cidadãos.

AFP

MUNDO - Portugal registrou entre janeiro e setembro quase 10 milhões de turistas estrangeiros a menos do que no mesmo período do ano passado, consequência da crise da covid-19, o que representa uma queda de 73,8%, revelou nesta segunda-feira (16) o Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

No total, o setor português de hotelaria recebeu 8,7 milhões de pessoas durante nove meses, equivalente a 59,3% menos no número de hóspedes e, portanto, um colapso em seu faturamento de 64,5%, o que representa 1,23 bilhão de euros (cerca de 1,45 bilhão de dólares).

Neste contexto, o número de turistas estrangeiros caiu para apenas 3,4 milhões, contra 13 milhões entre janeiro e setembro de 2019.

O mercado interno apresentou melhores resultados, com uma queda de 36,9% - cerca de 5,3 milhões de hóspedes.

No que refere-se aos turistas estrangeiros, "os principais mercados [turísticos] também registraram quedas significativas, acima de 60%", destacou o INE português.

Portugal, cuja maior fonte de turistas é o Reino Unido, beneficiou-se entre o final de agosto e meados de setembro de uma suspensão temporária das restrições às viagens impostas no Reino Unido.

Entre abril e julho, o número de diárias contratadas por hóspedes procedentes do Reino Unido caiu mais de 90%. Depois, a queda em ritmo anual passou a 79,9% em agosto e 70,7% em setembro.

O turismo é o principal setor para a renda de Portugal, representando 8,7% do PIB do país.

Em 2019, em seu conjunto, apenas o mercado britânico gerou 3,3 bilhões de euros (cerca de 3,9 bilhões de dólares) em renda, à frente do mercado francês com 2,6 bilhões de euros (cerca de 3,07 bilhões de dólares).

*Por: AFP

MUNDO - O governo dos Estados Unidos (EUA) desistiu, nessa terça-feira (14), de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após sofrer críticas generalizadas e pressão de faculdades e de grandes empresas contra a medida.

Autoridades norte-americanas anunciaram, na semana passada, que estudantes estrangeiros de instituições de ensino que haviam adotado regimes de aulas online por causa da pandemia do novo coronavírus teriam de deixar o país caso não pudessem fazer transferência para locais que estivessem conduzindo aulas presenciais.

Mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros estão matriculados atualmente em faculdades e universidades nos EUA, e muitas escolas dependem da receita desses estudantes, que normalmente pagam os custos cheios do ensino, ao contrário de muitos norte-americanos.

O anúncio pegou de surpresa muitas universidades e faculdades que ainda estavam fazendo seus planos para o semestre de outono, tentando equilibrar as preocupações com a alta no número de casos do novo coronavírus em muitos estados norte-americanos que pretendiam voltar às salas de aula.

Uma onda de processos foi aberta após a nova medida, incluindo um da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), além de outro aberto por uma coalizão de governos estaduais. Dezenas de grandes empresas, faculdades e universidades apresentaram intervenções em oposição ao decreto.

As universidades argumentaram que a medida era ilegal e afetaria as instituições acadêmicas.

Em uma esperada audiência nessa terça-feira no caso aberto pela Universidade de Harvard, a juíza distrital dos EUA Allison Burroughs, do estado de Massachusetts, disse que o governo e duas universidades de elite que haviam entrado na Justiça tinham chegado a um acordo que retiraria as novas regras e restauraria a situação anterior. A audiência durou menos de quatro minutos.

Em março, o Serviço de Fiscalização Alfandegária e Imigração (ICE) isentou estudantes estrangeiros das regras que limitam o número de cursos online que podem fazer se quiserem continuar nos Estados Unidos. A medida foi tomada enquanto as escolas fechavam seus campi, em resposta à propagação do novo coronavírus e dos lockdowns impostos por autoridades de saúde pública.

No entanto, no dia 6 de julho, o governo do presidente Donald Trump reverteu a medida abruptamente e sem explicação.

As orientações do ICE no dia 6 de julho diziam que estudantes estrangeiros poderiam permanecer no país se seus programas fossem presenciais ou oferecessem uma mistura de aulas online e no campus, mas muitas universidades ainda não haviam estabelecido planos para o semestre.

Harvard planeja realizar todas as suas aulas online para o próximo ano acadêmico, por exemplo.

*Por Mica Rosenberg e Ted Hesson - Repórteres da Reuters

MUNDO  - O governo americano anunciou neste domingo, 24, a proibição da entrada de viajantes estrangeiros provenientes do Brasil.

A ameaça de limitar voos vindos do País vinha sendo mencionada publicamente pelo presidente americano, Donald Trump, desde o final de abril. Na sexta-feira, no mesmo dia em que a Organização Mundial da Saúde classificou a América Latina como novo epicentro do vírus, dando destaque ao Brasil, a Casa Branca e o Departamento de Estado americano concordaram em oficializar a restrição, como antecipou o Estadão.

A medida anunciada barra estrangeiros que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias. A restrição passa a valer a partir das 23h59, no horário de Nova York, do dia 28 de maio. Ainda podem entrar no país aqueles que possuem residência permanente nos EUA, além de cônjuges, filhos e irmãos de americanos e de residentes permanentes. Estrangeiros que possuem visto específicos, como os que representam outros governos, também estarão excluídos da restrição.

Trump é considerado o principal aliado internacional do presidente Jair Bolsonaro e tem evitado críticas abertas ao brasileiro, mas deixou claro nas últimas semanas que não pouparia o País. “Eu não quero pessoas entrando e infectando nosso povo”, afirmou na terça-feira, quando o Brasil ultrapassou a marca de mil mortes diárias por covid-19.

A pressão para que o governo americano adotasse restrições à chegada de brasileiros cresceu na última semana, quando a situação no Brasil se agravou e passou a ser destaque na imprensa internacional. O prefeito de Miami, Francis Suárez, foi um dos que defenderam abertamente o bloqueio dos voos. O Brasil é considerado um epicentro da pandemia, com trajetória de rápido crescimento dos casos, enquanto os EUA caminham para um processo de reabertura econômica e de controle interno da primeira onda da epidemia, que deixou mais de 1,6 milhão de infectados e quase 100 mil mortos no país.

Fontes do governo brasileiro veem na iniciativa americana mais uma mensagem eleitoral de Trump. A Flórida, onde chegam quase metade dos voos hoje em operação entre Brasil e EUA, é um Estado-chave para a eleição presidencial americana, que ocorrerá em novembro.

A avaliação para impor a medida, entretanto, levou em consideração fatores além do eleitoral. Em 23 de março, um funcionário do alto escalão do Departamento de Segurança Interna disse a jornalistas que a rápida aceleração de casos na América Latina, com destaque para o Brasil, era acompanhada com preocupação nos EUA. Na época, o Ministério da Saúde informou que o Brasil tinha 1.891 casos de covid-19 confirmados e 34 mortes. Dois meses depois, o Brasil tem quase 350 mil casos confirmados e mais de 22 mil mortos.

Atualmente, há 13 voos semanais em operação entre os dois países, sendo que seis têm a Flórida como destino e outros sete, o Texas. Só a Latam tinha 49 viagens semanais entre os dois países. Com a restrição de entrada, as empresas podem continuar a operar as rotas, se desejarem, mas os passageiros que se encaixem na medida não poderão ingressar nos EUA. A tendência, portanto, é que o número de voos seja ainda mais reduzido.

O governo brasileiro adotou uma restrição geral à entrada de estrangeiros. Em 27 de março, editou uma portaria para proibir temporariamente a entrada de estrangeiros que chegassem ao País. Em 22 de maio, uma nova portaria renovou esta limitação, que vale para todas as nacionalidades e tem exceções semelhantes às previstas pelo governo americano.

Nos bastidores, o governo brasileiro diz ver com naturalidade a medida americana. Na prática, no entanto, a diplomacia do País atuou para evitar essa barreira. Em abril, o encarregado de negócios pela Embaixada do Brasil em Washington, Nestor Forster, chegou a enviar uma carta ao governador da Flórida, Ron de Santis, na qual argumentou que a maioria dos voos era usada para repatriar brasileiros que estão nos EUA e para o transporte de cargas. Forster também se colocou à disposição de De Santis, da Casa Branca e do Conselho de Segurança Nacional para compartilhar informações sobre as respostas do governo brasileiro para controlar a pandemia.

Esta é a quarta vez que Trump decide restringir o ingresso ao país para conter o avanço do vírus. O primeiro bloqueio foi imposto em 31 de janeiro sobre a China. Na sequência, os EUA limitaram a entrada de passageiros vindos do Irã, em fevereiro, e da União Europeia, Irlanda e Reino Unido, em duas decisões tomadas em março.

Na manhã deste domingo, 24, o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O’Brien, afirmou durante entrevista à rede de TV CBS News que a ideia é “proteger o povo americano” e a expectativa é de que a decisão seja temporária. “Esperamos que seja temporário, mas em razão da situação no Brasil iremos tomar todos os passos necessários para proteger o povo americano”, afirmou O’Brien. As restrições impostas anteriormente pelo presidente continuam em vigor, mesmo depois de China e Europa mostrarem sinais de que a epidemia está sendo controlada.

REPERCUSSÃO

O assessor especial da presidência da República, Filipe Martins, se manifestou hoje, pelo Twitter, para dizer que a decisão dos Estados Unidos de barrar a entrada de estrangeiros com passagem recente pelo Brasil não é nada específico contra o Brasil.

"Ao banir temporariamente a entrada de brasileiros nos EUA, o governo americano está seguindo parâmetros quantitativos previamente estabelecidos, que alcançam naturalmente um país tão populoso quanto o nosso. Não há nada específico contra o Brasil. Ignorem a histeria da imprensa", postou Martins.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão do presidente norte-americano Donald Trump.

*Por:Beatriz Bulla / ESTADÃO