SÃO PAULO/SP - O concurso 2.577 da Mega-Sena foi realizado às 20h de sábado (25), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas e o prêmio de R$ 63.703.777, 84 acumulou. O valor estimado pela Caixa para o concurso 2.578 é de R$ 75 milhões.
Veja as dezenas sorteadas:
12, 18, 22, 31, 44, 50
QUINA (5 acertos) - 123 apostas ganhadoras, R$ 46.928,10
QUADRA (4 acertos) - 9.182 apostas ganhadoras, R$ 898,05
O próximo sorteio da Mega-Sena será na próxima quarta-feira (29 de março).
Instituição optou pela cautela, diante de uma inflação persistente e um quadro fiscal incerto
SÃO PAULO/SP - Como era previsto entre os investidores, o Conselho de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou a manutenção da taxa Selic em 13,75% ao ano (a.a.). Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a decisão é a melhor para o atual momento, marcado por inflação alta e quadro fiscal ainda incerto, exigindo prudência.
A justificativa para que os juros permaneçam em patamar elevado é a inflação, ainda pressionada, com projeção de concluir o ano, mais uma vez, acima do teto estipulado pela junta. Além disso, o pedido de recuperação judicial por parte de uma grande varejista brasileira trouxe à tona a discussão de antecipar o ciclo de redução da taxa de juros, uma vez que o empreendimento tinha alta credibilidade no mercado de crédito – e, ao prejudicar bancos e empresas com o não cumprimento dos pagamentos, uma maior aversão ao risco recaiu sobre todos, consumidores e empresas. Esta situação se traduz em mais seletividade e juros mais altos.
Ainda segundo a FecomercioSP, argumenta-se também que os juros elevados têm gerado consequências negativas para o crescimento econômico. No quarto trimestre de 2022, por exemplo, foi registrado resultado mais fraco do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o juro real elevado desestimula investimentos produtivos, pois se torna mais atrativo manter o capital em aplicações financeiras. Desta forma, há redução nas gerações de emprego e renda.
Cenário de cautela
Cabe ao Banco Central preservar o valor da moeda e conseguir se manter entre os limites estabelecidos para a meta de inflação. De acordo com a FecomercioSP, a quebra do Silicon Valley Bank (SVB) e as negociações de compra do banco Credit Suisse também pedem cautela. Outro ponto que vale ser ressaltado é que, no cenário doméstico, o governo ainda não apresentou o seu arcabouço fiscal, muito esperado por investidores e empresários. É necessário que haja uma indicação rápida acerca da regra de gastos do orçamento que será adotada. Somente assim será possível projetar possíveis mudanças na carga tributária e os impactos à inflação.
ARGENTINA - O trabalhador de um vinhedo em Mendoza, pertencente à vinícola Monteviejo, exibe dois cachos de uva cabernet franc: um vistoso, outro com poucos bagos e frutos atrofiados. "Foi atingido pela geada", diz. O clima inclemente explica a pior colheita de uvas em 30 anos na Argentina.
Geadas tardias e, em menor medida, granizo e seca, têm castigado os vinhedos de Mendoza, 1.000 km a oeste de Buenos Aires, província que concentra 70% da produção de uvas e 78% da de vinhos na Argentina. As outras regiões produtoras tampouco vivem uma situação melhor.
"Estamos apressando a colheita, porque tememos uma próxima geada", disse à AFP Marcelo Pelleriti, assessor enológico da Vinícola Monteviejo, localizada no Vale de Uco, aos pés da Cordilheira dos Andes, uma das regiões vinícolas mais célebres de Mendoza.
Este é "um dos piores anos na História, com baixa produção, houve granizo, geadas tardias, geadas precoces", enumerou.
Em Monteviejo estima-se que a perda de colheita será de 50%. O vinhedo está, em parte, protegido por telas anti-geadas. Mas, em outras vinícolas de Mendonza, as perdas chegaram a 100%.
A redução da colheita obriga os produtores a redobrarem os esforços. "Na vinícola, temos que fazer uma boa seleção dos cachos, de bagos e temos que colher em todas as parcelas. É mais trabalho, menos uvas, o que implica mais pessoal", lamentou José Mounier, enólogo da Monteviejo.
- Panorama complicado -
"Podemos falar em pior colheita em mais de 20 anos, talvez 60", advertiu em declarações à AFP Mario González, presidente da Corporação Vinícola Argentina (Coviar) e membro de uma cooperativa de produtores de uvas em La Rioja (noroeste).
Os números definitivos da colheita de 2023 serão divulgados no fim de maio, mas as estimativas são de que eles estarão abaixo de 1,54 milhão de toneladas de uva, a menor colheita em 27 anos, segundo registros do Instituto Nacional de Vitivinicultura (INV), que remontam a 1996.
"O panorama é muito complicado e caminha de mãos dadas com as quedas nos mercados interno e externo. A conta vai se estreitando por todos os lados. Estamos falando em uma redução de quase 40% em relação a uma colheita normal. O clima não dá trégua e continua castigando", acrescentou González.
No entanto, a redução da produção seria compensada com uma queda da demanda. Pelo menos, não haveria escassez, avaliam especialistas do setor.
A Argentina, que oscila entre o quinto e o sétimo lugares na produção mundial de vinho, muito atrás do trio líder (Itália, França e Espanha), teve dois bons anos comerciais entre 2020 e 2021, ligados à pandemia de covid-19.
No mercado doméstico argentino (destino de mais de 70% da produção), o setor se beneficiou do longo confinamento, que levou os argentinos a aumentarem seu consumo. Depois, diminuiu para 18 litros per capita ao ano em 2022, contra 20 ou 21 litros por pessoa nos dois anos anteriores, segundo González.
Além da volta à normalidade, as vendas sofrem com os embates da inflação no país (94,8% em 2022), que atinge em cheio o bolso dos argentinos, que têm diminuído, ano após ano, o consumo de vinho em relação ao pico de 88 litros anuais por pessoa, registrado em 1977, segundo dados do INV.
- Dólar 'malbec' -
Encurralado pelas dificuldades e pela perda dos mercados internacionais, onde a Argentina é o décimo entre os exportadores, o setor vitivinícola recebeu recentemente um empurrão do governo, necessitado de divisas em um país com controle cambial.
Como fez em 2022 com a soja, principal produto de exportação do país, o governo anunciou a adoção próxima de uma taxa de câmbio diferenciada para o setor, mais favorável do que a oficial, de cerca de 210 pesos (R$ 5,40) por dólar.
É um "dólar Malbec", como foi nomeado pela mídia argentina, para estimular as exportações, que caíram entre 10% e 40%, segundo os produtores.
No futuro, os produtores deverão decidir se voltarão a plantar, segundo sua rentabilidade, em queda nos últimos cinco anos, indicou González.
Marcelo Pelleriti se diz preocupado com a perspectiva de futuros eventos climáticos. "Antes, as sequências de geadas eram muito mais espaçadas, a cada cinco ou dez anos, e não todos os anos, como agora", lamentou.
BRASÍLIA/DF - O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), encerrou o primeiro bimestre em alta de 1,44%. Na comparação ante janeiro, houve recuo de 2%, atribuído ao menor número de dias em fevereiro. Na comparação com fevereiro de 2022, houve alta de 0,95%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a Abras, durante o primeiro bimestre do ano os recursos do reajuste do salário mínimo, a manutenção do valor de R$ 600 do programa de transferência de renda, bem como dos números de beneficiários; o pagamento do auxílio gás (fevereiro) e a menor pressão inflacionária nos preços dos alimentos contribuíram para um consumo positivo, mas moderado.
A entidade estima que o que deve sustentar o consumo nos lares no primeiro trimestre, é o reajuste do salário mínimo em 7,42% para mais de 60 milhões de pessoas; a manutenção do pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, o auxílio gás no valor de 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos pago em fevereiro; o resgate do PIS/Pasep (de fevereiro a dezembro) e o pagamento, a partir de 20 de março, de R$ 150 por criança de até 6 anos para as famílias inscritas nos programas de transferência de renda.
“Outros recursos anunciados ou em análise pelo governo federal tendem a ser direcionados para o consumo de alimentos, como a revisão e ampliação das bolsas da área da educação, o reajuste dos servidores civis do Poder Executivo e o novo reajuste do salário mínimo a partir de 1º de maio. Para 2023, deve haver, inicialmente, um crescimento de 2,5% do consumo nos lares”, disse a Abras.
De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) registrou queda de 0,39% em fevereiro. Com essa variação, o preço na média nacional passou de R$ 754,98 em janeiro para R$ 752,04 em fevereiro. No acumulado do ano, a cesta nacional tem recuo de 0,31%.
No bimestre, os recuos são mais expressivos para cebola (31,82%) e tomate (6,30%), cortes de carne traseiro (1,14%) e dianteiro (3,33%) e frango congelado (1,71%). Entre as altas aparecem o leite longa vida (4,31%), queijos prato e muçarela (1,75%), ovos (2,55%), sabão em pó (2,55%), desinfetante (1,68%), detergente líquido para louças (1,22%), água sanitária (1,14%), sabonete (1,53%), creme dental (1,20%), papel higiênico (0,55%) e xampu (0,50%).
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
BUENOS AIRES – Os preços da dívida soberana da Argentina caíam cerca de 3,5% no início da tarde de quarta-feira, 22, um dia depois da revelação de medidas do governo para pressionar entidades estatais a se desfazerem de seus títulos soberanos locais e estrangeiros em dólares para conter a volatilidade da taxa de câmbio.
A reformulação dos títulos do setor público, que as autoridades disseram que visará inicialmente trocar cerca de 4 bilhões de dólares em títulos em dólares por dívida em pesos, tem como objetivo absorver a moeda local no mercado, conter a inflação e reduzir a dívida externa mantida por instituições estatais.
“Hoje começamos a aprofundar o mercado de títulos em dólares locais, começando com a compra de participações em títulos globais de entidades públicas”, escreveu o secretário de política econômica Gabriel Rubinstein no Twitter.
“O Estado, sem utilizar as reservas do BCRA (banco central argentino), vai continuar resgatando e deslistando títulos globais, cortando a dívida externa.”
Com os detalhes do plano ainda incertos e que devem ser revelados em um decreto do governo, os títulos soberanos caíram acentuadamente, liderados pela dívida em dólar. O peso argentino permaneceu em baixas recordes em relação ao dólar nos mercados paralelos.
Alguns analistas apontaram para a falta de clareza no mercado, embora outros tenham dito que a medida pode ajudar a acalmar um ambiente econômico cada vez mais difícil, com reservas caindo, inflação anual acima de 100% e pressão crescente sobre o peso.
“O objetivo é estabilizar a situação financeira. Vejo isso como positivo”, disse Juan Politi, da corretora Allaria Ledesma.
O índice de risco-país da Argentina, no entanto, subiu 0,98 ponto percentual para 2.441 por volta do meio-dia de quarta-feira. Alguns analistas especularam que as medidas podem eventualmente ser estendidas para afetar cerca de 28 bilhões de dólares em títulos mantidos pelo setor público.
Por Walter Bianchi e Jorge Otaola / REUTERS
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (23) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.
Com a revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil foram incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
SÃO PAULO/SP - Diversas montadoras anunciaram neste mês que vão conceder férias coletivas aos funcionários e paralisar a produção de veículos em suas plantas no Brasil. Os motivos são diversos. Vão desde a falta de equipamentos, agravada pela pandemia de covid-19, até problemas provocados pelo cenário econômico brasileiro, principalmente com a alta dos juros e da inflação, o que levou à queda nas vendas de veículos.
A primeira a interromper a produção foi a Volkswagen, que parou com as atividades em fevereiro em São Bernardo do Campo (SP), São José dos Pinhais (PR) e na fábrica de motores de São Carlos (SP) por falta de peças. As três unidades já voltaram a operar normalmente, mas a montadora anunciou que vai adotar 10 dias de férias coletivas na fábrica de Taubaté (SP), a partir do próximo dia 27, “para manutenção de produção da unidade e também em razão da instabilidade na cadeia de fornecimento de componentes”.
Na Hyundai Motor Brasil, as férias coletivas começaram segunda-feira (20) para os três turnos de produção e equipes administrativas da fábrica em Piracicaba, no interior de São Paulo. As férias coletivas vão até o dia 2 de abril, mas não atingem as operações da fábrica de motores, localizada no mesmo complexo industrial. Segundo a empresa, o objetivo é adequar os volumes de produção para o mês de março, evitando a formação de estoques. A empresa informou que acompanhará a dinâmica do mercado interno de veículos para o primeiro trimestre deste ano.
A Mercedes-Benz do Brasil informou que vai conceder férias coletivas, de forma parcial, na fábrica de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. As férias serão entre os dias 3 de abril e 2 de maio por “necessidade de ajuste no programa de produção”. De acordo com a montadora, a medida é necessária por causa da falta de componentes na indústria automotiva global e nacional e para adequação dos volumes de vendas do mercado de veículos comerciais.
As montadoras GM e Stellantis também vão conceder férias coletivas aos funcionários, paralisando a produção nas fábricas em São José dos Campos, em São Paulo, e Goiana, em Pernambuco.
Em entrevista nesta terça-feira (21) à Agência Brasil, o professor Antônio Jorge Martins, coordenador dos cursos automotivos da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), disse que as paralisações e as férias coletivas foram motivadas basicamente pelo aumento dos custos que, como consequência, fez subir o preço dos veículos e elevar os custos dos financiamentos.
“O mundo passou por grandes mudanças ao longo dos últimos anos e, em particular, após a pandemia. A pandemia, de forma geral, até por conta do início da digitalização das empresas mundiais, fez com que aumentassem os custos de várias peças e componentes da área automotiva, em particular, dos semicondutores”, disse o professor.
Com o aumento dos custos das partes, peças e componentes, aliado à desvalorização cambial no país e à alta dos custos de frete e logística, o setor automotivo precisou aumentar o preço dos veículos. “E esse aumento nos preços não foi acompanhado pelo aumento da renda da sociedade como um todo”, destacou Martins. “Isso, de forma geral, fez com que o mercado deixasse exatamente de se equilibrar de forma adequada, gerando, como consequência, a necessidade de paralisação das fábricas para uma adequação a uma nova realidade de demanda”, acrescentou.
De acordo com Martins, o segundo motivo da paralisação da produção foi o cenário econômico brasileiro, principalmente por causa da alta dos juros. “A taxa de juros praticada pelo mercado financeiro também afetou a demanda de veículos até porque, na prática, de 60% a 70% das vendas são feitas por meio de financiamentos. Então, se a sociedade já está com o poder de compra abalado e, paralelamente, ainda tem dificuldades de cumprir os novos custos decorrentes de financiamentos, isso de forma geral acabou reforçando a necessidade de paralisação das montadoras que, por sua vez, não têm interesse em produzir para estoque”, afirmou.
A Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef) já havia alertado sobre tal cenário em seu último boletim. Segundo a Anef, o ano de 2022 foi fortemente impactado pela alta de preço dos veículos, bem como pelo aumento da inadimplência e dos juros. A associação ressaltou que a inadimplência de pessoas físicas com pagamentos em atraso superior a 90 dias chegou a 5,9% em 2022, o maior índice dos últimos anos.
Para Martins, a paralisação da produção de veículos não deve se prolongar ou durar muito tempo. “A estratégia das montadoras não é ficar muito tempo parada. As que têm estoque vão parar um pouquinho mais. Aquelas que têm menor estoque param menos, mas a estratégia é realmente adequar a produção a uma nova realidade de demanda.” O professor estima que, neste ano, o setor automotivo feche com crescimento entre 2% e 5% em relação ao ano passado.
Procurada, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) respondeu que não se manifestaria sobre as paralisações nas montadoras. No início de março, porém,ao divulgar dados sobre a indústria automotiva no país, a Anfavea informou que o fechamento provisório de algumas fábricas em fevereiro decorreu da falta de semicondutores ou da necessidade de ajustes na linha de montagem e que havia preocupação com a falta de crédito no país.
Já a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) não respondeu à reportagem.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
EUA buscam impedir que China se beneficie de financiamento de US$52 bi para produção de chips
WASHINGTON – O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na terça-feira, 21, propostas de regras para impedir que 52 bilhões de dólares voltados para fabricação de semicondutores e financiamento de pesquisa sejam usados pela China e outros países considerados preocupantes.
A proposta limita os destinatários de financiamento dos Estados Unidos de investir na expansão da fabricação de semicondutores em países estrangeiros, como China e Rússia, e limita os destinatários dos fundos de incentivo de se envolverem em esforços conjuntos de pesquisa ou licenciamento de tecnologia com uma entidade estrangeira considerada preocupante.
A medida abrange semicondutores “incluindo chips de geração atual e de tecnologia de processo madura usados para computação quântica, em ambientes com uso intensivo de radiação e para outras capacidades militares especializadas”.
A secretária de Comércio, Gina Raimondo, disse que “essas barreiras ajudarão a garantir que fiquemos à frente dos adversários nas próximas décadas”.
O Departamento de Comércio planeja começar a aceitar pedidos no final de junho para um programa de subsídios à fabricação de semicondutores de 39 bilhões de dólares. A lei também cria um crédito fiscal de investimento de 25% para a construção de fábricas de chips, estimadas em 24 bilhões de dólares.
Em outubro, o departamento emitiu novos controles de exportação para impedir que a China consiga certos chips semicondutores fabricados em qualquer parte do mundo com equipamentos dos Estados Unidos, expandindo seu alcance em sua tentativa de desacelerar os avanços tecnológicos e militares de Pequim.
As regras se baseiam em restrições enviadas em cartas no ano passado aos principais fabricantes de ferramentas KLA, Lam Research e Applied Materials, exigindo efetivamente que suspendam os envios de equipamentos para empresas totalmente chinesas que produzem chips lógicos avançados.
O Departamento de Comércio disse na terça-feira, 21, que reforçará os controles alinhando os limites do envio de tecnologia entre os controles de exportação e as proteções de segurança nacional e incluirá “um limite mais restritivo para chips lógicos do que o usado para controles de exportação”.
Por David Shepardson / REUTERS
BERLIM – A Volkswagen planeja investir em minas para reduzir o custo das células de bateria, atender metade de sua própria demanda e vender para terceiros, disse o membro do conselho da montadora responsável pela tecnologia.
Sua estratégia se alinha com uma tendência mais ampla de montadoras que buscam maior controle sobre partes da cadeia de suprimentos tradicionalmente deixadas para terceiros, desde a geração de energia até o fornecimento de matéria-prima, enquanto competem por recursos escassos de que precisam de maneira urgente para atingir as metas de eletrificação.
A maior montadora da Europa quer que sua unidade de baterias PowerCo se torne uma fornecedora global de baterias, além de atender metade de sua própria demanda com fábricas principalmente na Europa e na América do Norte, afirmou Thomas Schmall em entrevista à Reuters.
A PowerCo começará entregando células à Ford para os 1,2 milhão de veículos que a montadora dos Estados Unidos está construindo na Europa na plataforma elétrica MEB da Volkswagen, disse ele.
“O gargalo para as matérias-primas é a capacidade de mineração – é por isso que precisamos investir diretamente nas minas”, disse ele.
A montadora está fechando acordos de fornecimento com empresas de mineração no Canadá, onde construirá sua primeira fábrica de baterias na América do Norte.
Essas parcerias com garantia de financiamento podem reduzir em anos o tempo de desenvolvimento de minas para mineradoras juniores, disse John Meyer, analista sênior do banco de investimentos SP Angel.
Schmall se recusou a comentar sobre outros locais em consideração ou quando a Volkswagen poderia investir diretamente em minas.
Por Victoria Waldersee / REUTERS
BRASÍLIA/DF - O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A destinação do IR é uma forma de incentivar projetos sociais e culturais, em que o contribuinte pode doar parte do seu imposto para fundos especiais - da criança e do adolescente, e da pessoa idosa - atividades audiovisuais, na área de cultura, além de projetos desportivos e paradesportivos.
O valor potencial para este ano corresponde ao total que pode ser destinado, considerando tanto os valores que já foram doados ao longo do ano calendário 2022 e que serão informados na declaração pelo contribuinte, quanto o valor que poderá ser destinado diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) de 2023, mediante pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
O período de entrega da DIRPF foi aberto em 15 de março e segue até 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 39,5 milhões de declarações até o fim do prazo.
Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido ou 7%, se incluir projetos esportivos. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo - crianças e adolescentes; e idosos. Esses valores são abatidos do imposto de renda devido, ou seja, o contribuinte não paga nada a mais por isso. Nos casos em que o cidadão tem imposto a restituir, o valor será somado à restituição.
Há vários anos, a Receita Federal mantém ativa a Campanha Destinação, para estimular esse tipo de doação. Em entrevista no fim mês passado, para detalhar as regras da declaração do IR, o subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita, Mario Dehon, destacou a importância desse ato.
“O imposto serve para financiar as políticas públicas de forma geral, mas quando você destina parte do IR você sabe exatamente onde ele vai ser aplicado”, disse. “Isso pode fazer a diferença para determinados fundos”, completou.
Na página da Receita, há o passo a passo sobre como fazer a destinação para pessoas físicas e empresas.
Doações diretamente na declaração
A destinação diretamente na declaração só pode ser feita aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa. Para isso, no momento da declaração, basta o contribuinte preencher a ficha Doações Diretamente na Declaração e pagar o Darf até o prazo final de entrega da declaração, que neste ano é 31 de maio.
Em 2022, segundo a Receita Federal, foram destinados na declaração, referente ao ano calendário 2021, mais de R$ 143,4 milhões para fundos da criança e adolescente e de R$ 78,2 milhões para fundos da pessoa idosa.
Para deduzir os valores doados, seja na declaração ou durante o ano, a DIRPF deve ser preenchida no regime completo, de deduções legais. Não é possível fazer a destinação de imposto se a declaração for preenchida com regime simplificado.
Doações ao longo do ano
Durante o ano, os valores poderão ser doados diretamente aos fundos especiais e aos projetos previamente aprovados pelos órgãos competentes. No caso de projetos culturais, a destinação é feita no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Lei Rouanet) a projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
Já os projetos ou programas audiovisuais a serem beneficiados por doações devem ser previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), com base na Lei nº 8.685/1993, que fomenta o cinema brasileiro. E para o incentivo ao esporte, a regulação é feita
pela Lei nº 11.438/2006, e os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cidadania.
A destinação do IR durante o ano pode ser feita por meio de depósito bancário diretamente aos responsáveis pelos projetos ou nas contas vinculadas aos fundos municipais, estaduais, distrital ou nacional da criança e do adolescente e da pessoa idosa.
É importante solicitar sempre o recibo da doação, que deve ser emitido em favor do doador. Para deduzir os valores na declaração do ano seguinte, o contribuinte deve informar as transferências na ficha Doações Efetuadas, na DIRPF.
Empresas que são tributadas com base no lucro real também podem incentivar as mesmas atividades e fundos dentro do período de apuração do imposto de renda, seja trimestral ou anual. Nesse caso, o valor é de até 1% para cada fundo (crianças e adolescentes; e idosos), 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.
As doações, que podem ser em dinheiro ou em bens, serão deduzidas do imposto devido na contabilidade e escrituração da empresa. Os valores destinados acima dos limites previstos não podem ser utilizados em períodos de apuração posteriores. Também não poderão utilizar esse incentivo fiscal as empresas tributadas com base no lucro presumido, no lucro arbitrado e aquelas optantes do Simples Nacional.
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
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