BRASÍLIA/DF - O governo dos Estados Unidos anunciou na madrugada (horário de Brasília) desta quinta-feira (16) a nova taxação de 25% sobre produtos brasileiros e as entidades que representam vários setores da indústria brasileira reagiram fortemente à medida determinada pelo presidente Donald Trump.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgou comunicado no qual “lamenta com profunda preocupação a aplicação de uma sobretaxa às exportações de produtos brasileiros ao mercado norte-americano”.

“A decisão é especialmente prejudicial por se limitar de forma unilateral ao Brasil, o que reduz significativamente a competitividade do país perante concorrentes globais”, diz a Fiesp.

A entidade reafirmou também o “seu compromisso com a diplomacia empresarial e seguirá trabalhando de forma construtiva junto a parceiros nos EUA para que as tarifas sejam revertidas ou parcialmente mitigadas na ampliação da lista de isenções”.

Fiemg

Quem também se manifestou sobre a taxação norte-americana sobre a economia brasileira foi a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

“A Fiemg manifesta profunda preocupação com o recente aumento das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros”.

Em sua manifestação, a Fiemg reforçou a “importância do diálogo e da cooperação entre os países, especialmente em um momento em que se exige serenidade e responsabilidade nas relações comerciais internacionais”.

A entidade a indústria mineira declarou ainda que os Estados Unidos são um parceiro estratégico para o país, “em especial para a indústria manufatureira nacional”.

CNI

Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), também criticou a aplicação de taxas contra o Brasil, determinada pelo governo dos EUA.

“Os efeitos do aumento de tarifas dos Estados Unidos estão sendo cada vez mais sentidos pela indústria brasileira: 20 dos 27 estados reduziram suas exportações ao mercado norte-americano no primeiro trimestre”, afirmou Alban.

“Diante do anúncio de hoje, o cenário tende a piorar, corroendo ainda mais a competitividade da indústria brasileira. Não podemos poupar esforços para reverter essa lógica e retomar a relação que o Brasil e Estados Unidos construíram”, acrescentou.

Tarifaço

O governo dos Estados Unidos anunciou uma sobretaxa de 25% sobre produtos exportados pelo Brasil para aquele país, na madrugada de hoje, horário de Brasília. A decisão entra em vigor a partir de 22 de julho. Ela vai incidir sobre produtos que não estão na lista de exceção.

Ficaram de fora produtos como café, suco de laranja, carne bovina, aeronaves, entre outros. A lista de produtos isentos chega a mais de 2 mil itens. Eles não são sobretaxados por terem muita importância dentro do mercado norte-americano e por não serem produzidos em larga escala pela indústria do país.

AGÊNCIA BRASIL

Estrutura de monitoramento contínuo baseada em tecnologia, inteligência artificial e cruzamento de dados criada em 2023 já identificou quase R$ 10 bilhões em créditos tributários irregulares e deu origem à Operação Distrato, deflagrada nesta quarta-feira (15) e detalhada em coletiva de imprensa

SÃO PAULO/SP - Os investimentos do Governo de São Paulo em tecnologia e inteligência fiscal vêm transformando a forma como o Estado identifica fraudes tributárias e combate à sonegação. Desde 2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estruturou um Sistema Antifraude baseado no cruzamento contínuo de grandes bases de dados, uso de inteligência artificial e novas ferramentas de análise, permitindo identificar irregularidades de forma mais rápida e precisa.

Os resultados desse processo já começaram a aparecer. As malhas fiscais estruturadas pelo Estado resultaram na lavratura de autos de infração que somam quase R$ 10 bilhões em créditos tributários. Desse total, R$ 3,8 bilhões estão relacionados às verificações fiscais que identificaram o uso irregular de créditos de ICMS e deram origem à Operação Distrato, realizada nesta quarta-feira (15) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA-SPSegundo o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento, Rogério Campos, os avanços são resultado de um processo de modernização iniciado em 2023. 

"Há um processo de amadurecimento institucional, de evolução tecnológica, de meios de tecnologia e de cruzamento de dados com o Sistema Antifraude no estado de São Paulo. As administrações tributárias têm muitos dados. O desafio é transformar esses dados em informação fiscal qualificada para criar planos de fiscalização, identificar problemas na arrecadação e atuar de forma específica", afirmou em coletiva de imprensa nesta quarta (15).

A Operação Distrato é um exemplo dessa nova capacidade de atuação. O CIRA-SP, formado pela Sefaz-SP, Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), com apoio das Polícias Civil e Militar, cumpriu 38 mandados de busca e apreensão em quatro cidades paulistas e duas do Paraná para desarticular um esquema de comercialização de créditos falsos de ICMS utilizados por empresas para reduzir indevidamente o imposto devido ao Estado.

As investigações apontam que escritórios de advocacia e consultorias ofereciam supostos créditos tributários a empresas paulistas como se tivessem sido regularmente autorizados pelo Fisco. Na prática, os créditos não possuíam autorização administrativa e estavam vinculados a empresas inaptas, massas falidas ou operações sem lastro econômico. A Secretaria da Fazenda identificou 752 empresas que utilizaram esses créditos irregulares, com autos de infração que superam R$ 3,8 bilhões.

“A importância desse trabalho conjunto é que nós ganhamos efetividade na recuperação desses créditos”, disse o subprocurador-geral da PGE Danilo Barth Pires. “Na Operação Distrato, estamo falando de créditos falsos que estavam sendo utilizados de forma espúria por várias empresas e a ideia agora é de, depois dessa operação robustecer as provas dos ilícitos tributários, partirmos para uma segunda fase para efetivamente devolver esses valores aos cofres públicos do nosso estado.”

Fiscalização contínua

De acordo com o secretário-executivo Rogério Campos, o avanço em São Paulo tem a ver com a substituição de um modelo baseado em ações pontuais por um sistema permanente de monitoramento. "Hoje o que a gente tem é um processo contínuo de cruzamento de dados e bases como malha, que identifica padrões. Esses padrões são encaminhados para fiscalização por meio do programa Nos Conformes, inclusive para visitas orientativas quando há necessidade de regularização."

O programa Nos Conformes é uma iniciativa da Sefaz que busca transformar a relação entre o Fisco e os contribuintes e classifica as empresas com notas de "A+" a "E" com base em sua adimplência, aderência fiscal e perfil de fornecedores. As empresas com bom comportamento fiscal garantem benefícios como menor burocracia e liberação rápida de créditos de ICMS, enquanto as mal avaliadas sofrem fiscalização mais rígida, incentivando a autorregularização por meio de consulta direta no Posto Fiscal Eletrônico. "Na medida em que as empresas são autuadas, elas podem se regularizar. Quanto antes fizerem isso, menor será a multa. Os recursos já estão sendo recuperados pelo Estado", disse Campos.

O secretário-executivo destaca ainda que as operações têm efeito permanente sobre a arrecadação ao interromper práticas irregulares e estimular maior conformidade tributária. "Quando você faz cessar essas operações, você estanca o vazamento. Recupera o que foi perdido e, daí pra frente, passa a ter um sistema mais regulado."

Campos também ressalta que o combate às fraudes beneficia as empresas que cumprem corretamente suas obrigações tributárias. "Você protege todo o ambiente de negócios. Quem pagava corretamente e perdia mercado para empresas que obtinham vantagem competitiva ilegítima volta a concorrer em igualdade de condições. Direta ou indiretamente, o Estado recupera recursos que podem ser aplicados em políticas públicas."

IRÃ - As Forças Armadas dos Estados Unidos restabeleceram o bloqueio aos portos iranianos nesta terça-feira após uma nova escalada dos ataques do Irã contra embarcações que tentavam atravessar o estreito de Hormuz.

Antes da retomada do bloqueio, o Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) informou que realizou uma nova série de bombardeios contra alvos em diferentes regiões do Irã. Durante a madrugada, sirenes de alerta para mísseis voltaram a soar no Bahrein e no Kuwait após novos ataques iranianos, ampliando a tensão na região e fragilizando ainda mais o cessar-fogo.

Poucas horas depois, a imprensa estatal iraniana informou que houve troca de tiros no estreito de Hormuz. Segundo o comandante do Centcom, almirante Brad Cooper, o Irã lançou dezenas de mísseis e drones contra países árabes vizinhos.

"Os Estados Unidos responsabilizam o Irã por agressões injustificadas que continuam colocando vidas inocentes em risco", afirmou o militar.

Atualmente, os EUA mantêm pelo menos 19 navios de guerra no Mar Arábico, entre eles dois porta-aviões e um navio de assalto anfíbio com mais de mil fuzileiros navais a bordo. O Centcom informou ainda que centenas de aeronaves militares estão em operação em diferentes pontos do Oriente Médio.

A retomada dos ataques e a disputa pelo controle do estreito de Hormuz aumentam o temor de uma nova guerra de grandes proporções na região.

Os Estados Unidos haviam imposto um bloqueio à passagem em abril, mas suspenderam a medida em junho, um dia após a assinatura de um acordo provisório que previa 60 dias de negociações sobre o programa nuclear iraniano e outros temas. As conversas, porém, perderam força à medida que os confrontos voltaram a se intensificar.

Na segunda-feira, ao anunciar o retorno do bloqueio, o presidente Donald Trump chegou a defender a cobrança de uma taxa de 20% sobre as cargas transportadas pelo estreito. Horas depois, porém, desistiu da proposta após pedidos de aliados do Golfo Pérsico.

Segundo Trump, líderes da região ofereceram investimentos bilionários nos Estados Unidos como alternativa à cobrança.

"Prefiro esse acordo a cobrar pedágio, porque não acho que alguém deva pagar para atravessar o estreito", declarou.

A proposta representaria uma mudança significativa na política americana, que historicamente defende a livre navegação na região.

Trump também afirmou, em entrevista à emissora Fox News, que novos ataques ao Irã poderão ocorrer nos próximos dias e que pontes e usinas de energia estão entre os possíveis alvos caso Teerã não retome as negociações.

O acordo temporário previa passagem livre pelo estreito de Hormuz durante 60 dias, mas não definiu regras para o período seguinte. O governo iraniano afirma ter o direito de controlar o tráfego marítimo e cobrar taxas pela utilização da rota, posição rejeitada por Washington.

Em meio ao aumento das tensões, o barril do petróleo Brent chegou a ultrapassar os US$ 87 durante a terça-feira, mas recuou para cerca de US$ 78 após as declarações de Trump.

Enquanto isso, mediadores internacionais, liderados pelo Paquistão, seguem tentando restabelecer o cessar-fogo. Delegações do Líbano e de Israel também voltaram a se reunir em Roma para negociar um acordo com mediação dos Estados Unidos.

Desde o início da guerra, o Hezbollah entrou no conflito em apoio ao Irã e lançou ataques contra Israel, que respondeu com uma ofensiva terrestre no sul do Líbano.

No mês passado, Israel e Líbano anunciaram um acordo preliminar para a retirada das tropas israelenses em troca do desarmamento do Hezbollah, mas a implementação do entendimento permanece travada.

por Notícias ao Minuto

BRASÍLIA/DF - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. Válida por 180 dias, com possibilidade de prorrogação, a medida visa a reduzir a dependência brasileira de combustíveis fósseis importados.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a resolução do colegiado permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano e leva em conta a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis, “marcado pela volatilidade no abastecimento global”.

“Nesse contexto, a utilização de uma maior parcela de etanol produzido no país busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e possibilitar a maior presença desse biocombustível na matriz energética brasileira”, destacou a pasta em nota.

Estudos

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão foi respaldada por testes técnicos feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, que mostraram a viabilidade da mistura em veículos leves e motocicletas, sem comprometer o desempenho ou o consumo, mesmo em motores não flex.

Enquanto a nova mistura (E32) entra em vigor, o governo prossegue com avaliações para verificar os efeitos de teores ainda mais elevados, como o E35, ou seja, 35% de etanol anidro misturado à gasolina, com foco na “durabilidade dos componentes automotivos e dos efeitos da utilização do combustível em longo prazo”.

Fornecimento

Ainda com foco na regulação estratégica do mercado de combustíveis, o CNPE aprovou outra resolução que atualiza as diretrizes sobre o fornecimento de biodiesel destinado a atender à mistura obrigatória ao óleo diesel B.

Na prática, a medida impõe barreira à importação do produto, embora se aplique exclusivamente à mistura obrigatória ao diesel B. “A comercialização de biodiesel importado permanece permitida para os demais segmentos previstos na regulamentação vigente”, explicou o ministério, em nota.

Pela nova norma, que ainda será publicada, o biodiesel para a mistura ao óleo diesel B deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o ministério, a decisão foi aprovada com base em estudos técnicos que avaliaram os impactos da importação de biodiesel e que indicaram que a capacidade instalada é suficiente para atender à demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento.

Fraudes

O CNPE também aprovou, na reunião desta manhã, novas diretrizes para intensificar o combate a fraudes e a adulterações de combustíveis. A nova resolução do conselho, que ainda será publicada, reconhece como de interesse da Política Energética Nacional as ações fiscalizatórias da ANP com foco na proteção dos consumidores, preservação da concorrência e segurança do abastecimento.

A norma incentiva a atuação coordenada entre instituições como Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A resolução também prevê a atualização dos mecanismos de controle e rastreabilidade do setor, como a implementação da escrituração eletrônica certificada para operações comerciais de postos revendedores e o fortalecimento das capacidades laboratoriais da ANP para garantir a conformidade dos produtos comercializados.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “a resolução do conselho estabelece medidas para fortalecer a fiscalização, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar o monitoramento do setor”.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Pela segunda semana consecutiva, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação no Brasil em 2026. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o ano caiu para 5,16%.

Na semana passada, o mercado projetava uma inflação ligeiramente maior, de 5,30%. Os demais índices projetados pelo boletim para 2026 (PIB, câmbio e Taxa Selic) se mantiveram estáveis.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos bens e serviços produzidos no país), o mercado projeta crescimento de 1,99% em 2026, pela segunda semana consecutiva. Para 2027 e 2028, o crescimento projetado pelo mercado está em 1,65% e 2%, respectivamente.

Ao final de 2026, a expectativa é de que o dólar esteja cotado a R$ 5,20. Para 2027 e 2028, as cotações projetadas estão em R$ 5,28 e R$ 5,34.

Taxa Selic

A projeção da taxa básica de juros (Selic) para 2026 se manteve em 14% pela terceira semana consecutiva.

A taxa atual, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 17 de junho, é de 14,25%. Com isso, há expectativas de, pelo menos, uma redução na atual taxa até o final do ano.

A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 4 e 5 de agosto.

As previsões da Selic para 2027 e 2028 se mantiveram estáveis, em 12% e 10,5%, respectivamente.

De junho de 2025 até março de 2026, a Selic estava em 15% ao ano – o maior nível desde julho de 2006, quando estava fixada em 15,25% ao ano.

De setembro de 2024 a junho de 2025, a taxa foi elevada sete vezes.

Copom

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, incentivando produção e consumo no país – o que acaba por estimular a atividade econômica.

Por outro lado, segundo os especialistas que costumam ser consultados pelo BC para a elaboração do boletim Focus, créditos mais baratos tendem a diminuir os controles sobre a inflação.

Ao aumentar a taxa Selic, o Copom faz com que o crédito no país fique mais alto, o que estimula, em vez de consumo, a aplicação de recursos em poupanças ou em renda fixa. Na avaliação do mercado, taxas mais altas de juros acabam por dificultar a expansão da economia, uma vez que contêm demandas aquecidas na economia.

Para definir as taxas de juros que cobram de seus clientes, os bancos consideram, também, outros fatores. Entre eles, risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

IPCA

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os preços dos alimentos tiveram a primeira queda desde novembro de 2025, ajudando a inflação oficial a fechar o mês de junho em 0,16%.

O resultado mensal do IPCA é o menor desde outubro de 2025. Os dados de junho mostram que a inflação perdeu força pelo quarto mês seguido.

Em maio, o índice era de 0,58%. Em 12 meses, o IPCA soma 4,64%, ainda acima da meta do governo de até 4,5%, mas abaixo do acumulado até maio, quando era 4,72%. Em junho de 2025, o IPCA foi de 0,24%.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de junho em 0,14% e acumula 4,33% nos últimos 12 meses. O indicador interessa a diversas categorias profissionais pois serve de base para cálculo de reajustes salariais.

INPC x IPCA

O INPC é o índice que mede a inflação para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos. Já o IPCA mede a inflação para lares com renda de um a 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.621.

AGÊNCIA BRASIL

ALEMANHA - O presidente-executivo (CEO) do grupo Volkswagen, Oliver Blume, afirmou que a empresa deverá cortar mais 50 mil postos de trabalho, dobrando o número anunciado anteriormente, como parte de um plano para reduzir os custos operacionais em nível global.

Em uma declaração interna, à qual a revista semanal Der Spiegel teve acesso, Blume destacou que a redução no quadro de funcionários será necessária para "reduzir os custos administrativos, de infraestrutura e de apoio à atividade principal a um nível competitivo".

Segundo o CEO, esses custos no grupo Volkswagen são 20% superiores à média de empresas comparáveis do setor, informou a publicação alemã.

"Uma estimativa teórica, sem alterações nos custos trabalhistas, apontaria para um ajuste de cerca de 50 mil postos de trabalho em todo o mundo", afirmou Blume.

Esses 50 mil cortes se somariam aos outros 50 mil postos de trabalho que a Volkswagen já havia anunciado que eliminaria na Alemanha até 2030, sendo 35 mil na marca Volkswagen e os demais distribuídos entre marcas como Porsche e Audi.

O grupo, que emprega cerca de 660 mil pessoas em todo o mundo, anunciou na quinta-feira que reduzirá sua capacidade de produção para nove milhões de veículos por ano, com o objetivo de se adaptar ao cenário do mercado global e ao aumento da concorrência.

Apesar do anúncio, a Volkswagen não divulgou detalhes sobre eventuais demissões ou fechamento de fábricas.

No mês passado, a revista Manager Magazin estimou que a empresa poderia cortar até 100 mil postos de trabalho em todo o mundo e fechar quatro fábricas na Alemanha.

Forte queda no lucro

No primeiro trimestre deste ano, a Volkswagen registrou lucro líquido de 1,29 bilhão de euros, uma queda de 29% em relação ao mesmo período do ano passado, principalmente devido à redução das vendas na China e nos Estados Unidos.

por Notícias ao Minuto Brasil

BRASÍLIA/DF - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o mês de junho em 0,14% e acumula 4,33% nos últimos 12 meses. O indicador interessa a diversas categorias profissionais pois serve de base para cálculo de reajuste salariais.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o instituto, os produtos alimentícios tiveram deflação no mês, ou seja, ficaram mais baratos 0,29% em média. O grupo dos não alimentícios subiu 0,28%.

Também nesta sexta-feira, o IBGE divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, marcou 0,16% em junho e 4,64% em 12 meses. 

INPC x IPCA

Uma diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e o IPCA, para lares com renda de um a 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.621. 

O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam cerca de 25% do índice, mais que no IPCA (aproximadamente 21%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

No INPC são apurados preços de 367 produtos e serviços (os chamados subitens), dez a menos que no IPCA.

De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, por meio da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.

Reajuste de salários

O INPC influencia diretamente a vida de muitos brasileiros. O acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado para cálculo do reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.

O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro no seu cálculo. O seguro-desemprego, o teto do INSS e o benefício de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados com base no resultado do INPC acumulado até dezembro.

A coleta de preços para o INPC é feita em dez regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. A coleta também é feita em Brasília, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

AGÊNCIA BRASIL

Estimativa para o mês é de que sejam transferidos mais de R$ 4 bilhões aos municípios paulistas

SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou, nesta terça-feira (7), R$ 463,24 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o primeiro repasse referente ao mês de julho, do ICMS arrecadado no período de 29 de junho a 3 de julho, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Sefaz-SP prevê realizar cinco depósitos semanais totalizando mais de R$ 4,41 bilhões em ICMS para as cidades, referentes às arrecadações de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

No primeiro semestre de 2026, o Governo Estadual realizou 26 repasses às cidades paulistas totalizando R$ 23,97 bilhões do ICMS. No mês de janeiro foram 5 repasses, no valor de R$ 3,90 bi; fevereiro e março tiveram 4 repasses cada, nos valores de R$ 3,83 bi e R$ 3,82 bi, respectivamente; em abril foram 5 repassses, com valor de R$ 4,20 bi, maio e junho também tiveram 4 repasses cada, nos valores de R$ 4,01 bi e R$ 4,19 bi, respectivamente.

Repasses de ICMS 

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.  

Agenda Tributária 

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. 

Índice de Participação dos Municípios 

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º). 

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

EUA - A Apple anunciou nesta quarta-feira, 8, um novo acordo plurianual com a Broadcom para projetar e produzir componentes de silício personalizados e tecnologias avançadas de conectividade sem fio para uma ampla gama de produtos da companhia. O compromisso, que deve superar US$ 30 bilhões, prevê a fabricação de mais de 15 bilhões de chips nos Estados Unidos e a criação de centenas de empregos no país.

Como parte da parceria, a Broadcom ampliará e modernizará sua unidade de Fort Collins, no Colorado, com um investimento de US$ 1,5 bilhão em despesas de capital. A fábrica produzirá componentes avançados de radiofrequência, incluindo filtros FBAR, que eliminam interferências de sinal, além de tecnologias de conectividade sem fio utilizadas em dispositivos da Apple.

Segundo a empresa, o acordo representa o maior compromisso já firmado dentro do Apple American Manufacturing Program (AMP), iniciativa lançada no ano passado para acelerar a manufatura nos EUA e fortalecer uma cadeia doméstica de suprimentos para semicondutores. O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, agradeceu ao presidente dos EUA, Donald Trump, e ao seu governo pelo apoio ao projeto.

A iniciativa faz parte do plano da Apple de investir US$ 600 bilhões na economia americana ao longo de quatro anos, com foco em manufatura, geração de empregos e desenvolvimento tecnológico.

ÀS 8h42 (de Brasília), no pré-mercado de Nova York, a Apple recuava 0,31%. A Broadcom, que chegou a operar em território positivo brevemente logo após o anúncio, caía 0,75%.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Previdência Social pretende adotar uma regra automática para mudanças no limite de juros cobrados no empréstimo consignado para aposentados do INSS.

Hoje, a taxa máxima é uma decisão discricionária que cabe ao CNPS, órgão colegiado composto por representantes do governo federal, de aposentados e pensionistas, dos trabalhadores em atividade e dos empregadores.

A ideia é criar um modelo que dê mais previsibilidade aos beneficiários e às instituições financeiras. De um lado, aposentados e pensionistas poderiam se beneficiar mais rapidamente de uma queda dos juros. De outro, os bancos teriam espaço para aumentar a taxa em momentos de maior custo do crédito, sem risco de interromper as concessões.

Segundo um técnico ouvido pela reportagem, o modelo ainda está em estudo, mas a fórmula mais provável é uma ponderação entre a taxa Selic e a taxa DI, com prazo de dois anos. A avaliação é que essa composição serve de termômetro do custo de captação dos bancos. Com base nela, o cálculo deve prever uma proporção de referência para o teto dos juros do consignado do INSS.

O ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social, confirmou à Folha a intenção de adotar a fórmula automatizada.

"Não tenho a pretensão de ter o condão que determina a taxa do consignado. Se encontrarmos uma equação que seja transparente e boa para todo mundo, podemos adotá-la", afirmou.

A ideia dos técnicos é avançar nesse debate até o fim deste ano. No entanto, como a discussão ainda é inicial, é pouco provável que o modelo esteja finalizado a tempo da reunião do CNPS, marcada para 28 de julho.

Paralelamente, o ministro pretende provocar a área técnica a avaliar a possibilidade de reduzir o limite atual dos empréstimos consignados, que está em 1,85% ao mês. A medida foi antecipada pelo jornal Valor Econômico e confirmada à Folha pelo ministro.

"Não temos a taxa que será proposta. O fluxo é o seguinte: a equipe técnica é instada a elaborar um cálculo de atualização da taxa, para mais ou para menos; nesse caso, para menos. A metodologia é exposta no CNPS, há um debate e uma votação", disse.

Segundo ele, o pedido formal à área técnica será feito ainda nesta semana, para que o assunto seja votado na reunião do conselho no fim do mês.

O teto de 1,85% ao mês está em vigor desde o fim de março de 2025, quando o conselho decidiu aumentar o limite. Dias antes, o Copom havia elevado a Selic de 13,25% para 14,25% ao ano.

Antes, a cobrança máxima estava em 1,80% ao mês, conforme decisão de janeiro de 2025, e os bancos já pleiteavam um aumento para 2% ao mês na modalidade com desconto em folha, a mais popular. Na ocasião, a Selic havia subido de 12,25% para 13,25% ao ano.

Agora, a Selic está em trajetória de queda. Após alcançar 15% ao ano, patamar no qual permaneceu até março de 2026, ela já foi reduzida três vezes e está atualmente em 14,25% ao ano.

Queiroz reconheceu que, mesmo com o pedido para revisar a taxa máxima do consignado do INSS, a área técnica pode concluir que não há espaço para cortes.

"A conclusão também pode ser essa, de que não atingiu o patamar anterior", afirmou.

Segundo um técnico, o ministro quer trazer o tema dos juros de volta à pauta, mas ainda não se sabe se haverá espaço para redução. O cálculo precisa ser feito com precisão para evitar prejudicar os próprios aposentados. Uma taxa artificialmente baixa pode afastar as instituições financeiras e restringir a oferta de crédito.

No início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, comandou a decisão de cortar o teto de juros do consignado para aposentados. A taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês.

Bancos como Bradesco, Itaú, Pan, Banco Mercantil do Brasil, C6 Bank e Daycoval reagiram suspendendo a concessão da modalidade. Até mesmo instituições públicas, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, interromperam temporariamente as operações.

O empréstimo só voltou a ser oferecido após o presidente Lula interceder pela elevação. A taxa máxima então subiu para 1,97% ao mês.

Do início de 2023 até maio de 2024, o teto foi reduzido diversas vezes, até alcançar 1,66% ao mês, acompanhando a trajetória de queda da Selic no período.

A partir de setembro de 2024, porém, o Copom voltou a aumentar os juros, sem que houvesse ajuste no limite do consignado do INSS. No fim daquele ano, alguns bancos voltaram a suspender operações até que houvesse revisão dos valores, no início de 2025.

As instituições financeiras defendiam junto ao CNPS que o novo teto do consignado do INSS fosse atrelado aos juros futuros, que precificam quanto os bancos pagam pelo dinheiro que emprestam.

"Agora, com a Selic voltando a descer, o governo retoma essa pauta, mas falta tecnicidade. Não foram apresentados dados e estudos para embasar esse critério. O custo de captação não reflete a Selic, e sim o DI de dois anos", diz Ricardo Andreassa, diretor técnico de crédito consignado da ABBC.

A maior parte dos associados financia esse empréstimo com CDBs com vencimento em dois anos. Para calcular o custo da operação, os bancos utilizam a rentabilidade do CDB em relação à projeção para a Selic, ou DI, nos próximos dois anos.

Segundo Andreassa, o custo está em 120% do DI com vencimento em dois anos, que está em 14%. Assim, o custo para o banco é de 16,8%, e não de 14,25%, taxa atual da Selic.

"Isso mostra que a Selic não é o melhor indicador, mas não conseguimos avançar com o governo com essa metodologia, apesar de a apresentarmos diversas vezes no CNPS", diz o executivo.

Se o teto fica abaixo do custo de captação, a operação se torna financeiramente inviável para os bancos, especialmente os menores, que pagam mais por seus CDBs.

"Em um primeiro momento, pode parecer bom para os aposentados, mas essa redução artificial vai reduzir a oferta dessa linha, especialmente para os mais velhos e para aqueles que pegam emprestado recursos menores. Eles vão acabar desassistidos da linha de crédito mais barata que existe", completa Andreassa.

Procurada, a Febraban informou que mantém interlocução com o Ministério da Previdência sobre o teto de juros do consignado do INSS e também defende que a revisão esteja "alinhada à estrutura de custos efetivos da operação". Isso consideraria, além da Selic, os custos de captação, distribuição e operação, os riscos do empréstimo e tributos.

"Os estudos técnicos da Febraban apontam que a referência mais adequada para acompanhar o custo de funding [captação] é a curva futura de juros compatível com o prazo das operações, e não apenas a Selic corrente", afirmou a entidade, em nota.

A Febraban também defende a manutenção da modalidade de crédito e diz que seus levantamentos indicam que parcela relevante dos tomadores usa o recurso para pagamento de dívidas, despesas médicas, alimentação e outras necessidades básicas.

"A experiência dos últimos anos mostra que a definição de tetos em patamares incompatíveis com os custos da operação pode reduzir a oferta de crédito, afetando principalmente os públicos de maior risco, como beneficiários mais idosos, pessoas com deficiência e beneficiários do BPC/LOAS", disse a Febraban.

Em maio, os empréstimos da modalidade somavam R$ 281 bilhões, segundo dados do Banco Central. A taxa média de juros era de 1,82% ao mês.

 por Folhapress