BRASÍLIA/DF - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (3) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no país.

“Falava ontem com Roberto Campos Neto sobre o parcelamento de débito pelo Pix. Pode ser uma grande inovação do nosso sistema bancário você parcelar usando essa ferramenta. Isso melhora as condições de competitividade e de crédito no país”, disse o ministro em evento virtual promovido por um banco de investimentos.

De acordo com Haddad, a proposta integra um pacote de estímulo ao crédito. O ministro voltou a informar que o governo prepara 12 medidas para melhorar as condições de crédito, das quais a metade teve aval do Banco Central.

Desenrola

O ministro também falou sobre o Programa Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. Segundo Haddad, a medida provisória do programa está pronta e só espera a B3, a bolsa de valores brasileira, concluir o sistema que será usado pelo governo e pelos credores.

Em relação ao fundo que vai cobrir as negociações, já existem R$ 11 bilhões reservados no Orçamento. No mês passado, o ministro havia afirmado que o fundo, formado com recursos do Tesouro Nacional, teria cerca de R$ 10 bilhões, mas o valor foi recentemente aumentado para R$ 15 bilhões.

Esse fundo garantidor cobrirá eventuais calotes de pessoas que aderirem às renegociações. O Desenrola abrangerá todas as pessoas físicas negativadas, mas aquelas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.604) poderão renegociar em condições mais vantajosas, porque contarão com os aportes do Tesouro no fundo garantidor.

Metas de inflação

Haddad também disse ter debatido com Campos Neto nesta segunda-feira uma possível mudança no calendário de metas de inflação para os próximos anos. O ministro, no entanto, negou qualquer intenção de alterar a meta de inflação deste ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional em 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos.

“[Nos próximos anos] será o momento de verificar se as metas foram bem calibradas. Se é o caso de manter, se é o caso de não adotar o calendário gregoriano, se é o caso fazer aquela meta contínua que a maioria dos países adota”, declarou Haddad. Segundo ele, apenas o Brasil e a Turquia fixam metas para o ano-calendário. Os demais países adotam o sistema de calendário contínuo, no qual o Banco Central atinge a meta pouco a pouco, por aproximação.

O ministro repetiu a intenção de buscar a harmonização das políticas monetária e fiscal. Segundo Haddad, o envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso e a aprovação da reforma tributária poderão gerar um “choque de crescimento” em 2024, caso o Banco Central contribua com a redução dos juros.

“Se a política monetária vier ao encontro dos resultados fiscais anunciados, com as bênçãos do Congresso e do Judiciário, vamos chegar ao fim do ano com um ambiente econômico favorável”, ressaltou o ministro.

O encontro entre Haddad e Campos Neto ocorreu no fim da tarde de segunda-feira, no prédio do Ministério da Fazenda. O presidente do BC entrou e saiu pela garagem, sem falar com a imprensa. Cerca de uma hora depois da reunião, Haddad disse que o encontro foi uma “reunião de rotina”, em que vários assuntos foram tratados.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

INGLATERRA - A Justiça britânica impôs uma derrota ao Estado cubano, na terça-feira (4), ao considerar que o CRF, qualificado por Havana como um "fundo abutre", adquiriu de maneira legítima uma dívida não paga do Banco Nacional de Cuba (BNC), abrindo as portas para um julgamento com consequências potencialmente muito graves.

O fundo de capital de risco CRF I Limited, o maior credor privado de Cuba, com sede nas Ilhas Cayman britânicas, entrou com uma ação em Londres contra o BNC e o Estado cubano por dezenas de milhões de dólares em dívida soberana.

As autoridades de Havana não reconhecem o fundo como credor e afirmam que adquiriu os direitos de forma ilegítima, incluindo suborno. Desde a criação do Banco Central de Cuba, em 1997, o BCN não representa mais o Estado cubano.

Nesta terça-feira, porém, a juíza Sara Cockerill, da divisão comercial do Tribunal Superior de Londres, ficou do lado do CRF, que comprou os direitos de seu proprietário anterior, o banco de investimentos chinês ICBC Standard Bank, uma subsidiária britânica do Banco Industrial e Comercial da China.

Embora "não tivesse capacidade para consentir em nome de Cuba", por já não exercer a função de banco central, o "BNC consentiu em nome próprio" a cessão da dívida entre as duas entidades e, portanto, "as dívidas representadas pelo acordos foram validamente cedidas pelo ICBC ao CRF", escreveu a juíza.

"Em consequência (...) o CRF tem o direito de invocar os dispositivos contratuais neles contidos quanto à jurisdição do tribunal inglês", alegou.

Resolvendo a questão preliminar, a magistrada se declarou "competente para julgar as reivindicações de dívida aqui apresentadas" e poderá entrar no mérito da ação em data ainda a ser definida. Sua decisão pode, no entanto, ser objeto de apelação, o que provocará uma longa batalha jurídica.

Ambas as partes comemoraram como uma vitória a decisão de Cockerill.

"Cuba ganha pleito em Londres: CRF não é credor do Estado cubano", tuitou o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.

"Mais uma vez os inimigos da nação falharam. Suas mentiras se chocaram contra um tribunal profissional e prestigioso", acrescentou.

"O BNC era o Banco Central de Cuba e continua sendo responsável da gestão dessas dívidas cubanas não pagas", afirmou o presidente do CRF, David Charters, em um comunicado.

"Cuba ganhou um ponto técnico nesta sentença, da qual já recorremos, e não esperamos que esta questão afete o eventual resultado final, que é uma vitória completa para CRF", completou.

Para o presidente do Conselho Econômico e Comercial EUA-Cuba, John Kavulich, baseado em Nova York, o assunto está longe de ser resolvido: "o governo de Cuba continua devendo o dinheiro que pediu emprestado".

O Executivo cubano não está exonerado, "independentemente de qual tenha sido a entidade controlada pelo governo que tomou o dinheiro emprestado", disse o consultor à AFP.

- Acusação de suborno -

"Criado para investir em dívida soberana cubana não paga", o CRF foi adquirindo, aos poucos, uma carteira que em novembro de 2017 chegava a 1,2 bilhão de euros (US$ 1,3 bilhão, ou R$ 4,2 bilhões, nos valores da época), segundo o processo judicial.

Agora, reivindica cerca de US$ 78 milhões (em torno de R$ 395 milhões, em valores atuais) em empréstimos contraídos pelo BNC em 1984 com os bancos europeus Crédit Lyonnais Bank Nederland e Istituto Bancario Italiano.

Embora Cuba tenha obtido em empréstimos o equivalente em marcos alemães a 11,5 milhões e a 2,9 milhões de euros, respectivamente, o CRF afirma que, quando obteve os direitos em 2019, eles ultrapassavam 52 milhões e 18 milhões de euros, incluindo os juros.

As autoridades cubanas denunciam que o CRF subornou o então diretor de operações do BNC, Raúl Eugenio Olivera Lozano. De acordo com o governo, ele não tinha autoridade para aprovar, sozinho, a transferência.

Durante uma semana de audiências realizadas em fevereiro em Londres, Olivera Lozano, que cumpre 13 anos de prisão em Cuba por suborno, garantiu por videoconferência que o fundo prometeu-lhe 25.000 libras (US$ 31.000) para realizar a operação ilegal. O CRF sempre negou.

"O senhor Lozano assinou os documentos sozinho", e "o banco não tinha poder, nem capacidade, para agir em nome de Cuba", frisou, na ocasião, a advogada britânica do Estado cubano, Alison MacDonald, assegurando que a transferência não constitui qualquer obrigação legal para o Estado, que nunca autorizou a operação.

Os chamados "fundos abutres" adquirem dívidas prejudicadas a preços de leilão e buscam recuperá-las na Justiça com juros.

O CRF nega ser um deles e afirma ter atuado "sem sigilo, ou dissimulação", na aquisição de sua carteira.

"Estamos satisfeitos que uma juíza superior da Alta Corte inglesa tenha reconhecido o CRF como um credor responsável, e não como um fundo abutre, ao contrário das afirmações cubanas. Esta decisão reafirma nosso compromisso de fazer negócios de forma ética e responsável", declarou o presidente do CRF, David Charters, em um comunicado.

"Esperamos trabalhar com o governo cubano para encontrar uma solução mutuamente benéfica", acrescentou, "reconhecendo a difícil situação econômica que o país enfrenta".

AFP

Levantamento da FecomercioSP aponta que serviços e produtos ligados à data apontaram alta média acima da inflação

SÃO PAULO/SP - Os moradores da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) terão uma Páscoa mais cara neste ano. Os produtos tradicionais da data apresentaram elevação média de 9,48% nos últimos 12 meses – variação acima da inflação média geral, de 6,53%. Os queridinhos da data, o chocolate e o achocolatado em pó, também registraram aumento de 20,37%.
 
Os dados são Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base nos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na RMSP.
 
O levantamento aponta que a alta inflação da Páscoa é impulsionada pelo grupo de alimentação no domicílio, que inclui produtos adquiridos nos supermercados, ao apresentar crescimento de 11,87%.
 
Dos 13 itens tradicionalmente utilizados no período e selecionados para a cesta analisada pela FecomercioSP, a cebola é a que apontou a maior alta: 34,28%. O motivo? Aumento de custos – como o de transportes – e excesso de chuva na Região Sudeste, que atrapalhou a produção e, consequentemente, trouxe uma oferta menor ao consumidor e elevou o preço nas gôndolas.
 
Ainda segundo o levantamento, o sorvete teve alta de 18,96%, enquanto a batata-inglesa, de 17%. Também registraram elevação acima da inflação média o ovo de galinha (16,91%), o arroz (13,31%), o chocolate em barra (11,17%), a cerveja (7,65%) e a azeitona (7,57%).
 
Para muitas famílias, no prato do domingo de Páscoa não pode faltar o pescado. A boa notícia é que o peixe sofreu reajuste abaixo da inflação média. Em 12 meses, a variação dos pescados foi de 5,11%. E para quem quiser aproveitar, o tomate foi o único da lista a registrar retração de preços (-3,03%).
 
Segundo avaliação da FecomercioSP, o IBGE não capta mensalmente o preço do ovo de Páscoa, por este ser um item sazonal. Consequentemente, não é possível saber o real aumento de preço deste produto. No entanto, ao considerar os itens de chocolate e tendo em mente o encarecimento da matéria-prima, além dos custos de embalagem e transporte, é natural pensar que os ovos também tenham obtido aumento relevante.
 
Vale ressaltar que a inflação da Páscoa não é específica da ocasião, mas de um processo que tem ocorrido ao longo dos últimos anos com os alimentos, de forma geral: o aumento de custos aos produtores, os problemas climáticos, o encarecimento do frete, entre outros fatores, fazem o consumidor se assustar ao conferir preços mais altos nas gôndolas dos supermercados.
 
Por isso, as dicas da FecomercioSP para o consumidor tentar conseguir preços mais em conta são: antecipar a compra; buscar os dias de promoção dos pescados e dos itens de frutas, legumes e verduras; ir à feira quando esta estiver próxima ao fim; e comprar com vizinhos ou parentes uma quantidade maior para barganhar um preço médio mais baixo.
 

Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. Vamos perceber que a economia vai dar um salto importante”, disse.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 0,9%, segundo o boletim Focus de hoje. O Ministério da Fazenda projeta o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 1,6%.

Há também as previsões do Banco Central, que é de 1,2%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado semana passada, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê um PIB de 1,4% neste ano.

Lula comandou hoje a terceira reunião ampliada com ministros, desta vez da área produtiva e institucional, no Palácio do Planalto. Ele retomou as agendas públicas após o afastamento para tratar de uma pneumonia.

No mês passado, o presidente já reuniu ministros da área de infraestrutura, para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ministros da área social. O objetivo dessas reuniões é que cada pasta apresente um balanço e a projeção do que será anunciado no marco de 100 dias de governo, na semana que vem, além dos planos para 2023 e os próximos anos.

Para Lula, o Brasil crescerá mais do que “os pessimistas estão prevendo”, desde que o governo também acredite nesse crescimento e faça os investimentos necessários.

“Vai acontecer mais coisa no Brasil do que as pessoas estão esperando e vai depender muito da disposição do governo. Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica, da área produtiva, porque se ficarmos apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém vai investir em cavalo que não corre. Se você está em uma corrida de cavalos dizendo que seu cavalo é pangaré, que seu cavalo está com gripe, que está cansado, ninguém vai fazer nenhuma aposta”, argumentou o presidente.

Presentes na reunião, Lula citou os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad. “Se olhar para a cara do ministro Fávaro, que voltou da China com um grupo de empresários, vocês vão perceber que é 150% de otimismo. Se olhar para a cara do Haddad depois do marco regulatório que ele fez, olha a cara dele de felicidade, significa que estamos acreditando que vai passar a nossa tão sonhada nova política tributária nesse país”, exemplificou o presidente sobre o otimismo da equipe com seus projetos.

Para ele, a “obsessão” do governo é fazer investimentos e impulsionar a geração de empregos. “Temos que ter como obsessão fazer esse país voltar a crescer. Porque o país crescendo, vai gerar emprego, vai gerar salário, vai gerar aumento de consumo do povo, a roda gigante da economia volta a funcionar e todo mundo vai voltar a ser otimista nesse país”, disse.

100 dias

Na próxima segunda-feira (10), o governo completa 100 dias de atividades e, segundo Lula, haverá uma reunião com todos os ministros para apresentar o plano de trabalho para os próximos períodos.

Segundo ele, a nova gestão conseguiu recuperar quase todas as políticas sociais que haviam sido “desmontadas” pelo governo anterior. “Parece que falta o Água para Todos ou Luz para Todos, esse programa que é o último programa social que vamos lançar”, disse.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

EUA - Os agricultores dos EUA plantaram no outono passado do Hemisfério Norte sua maior área de trigo de inverno em 8 anos, mas muitos desses acres adicionados estão em péssimas condições devido à seca, potencialmente minimizando o impacto da maior semeadura sobre a produção.

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) estimou nesta segunda-feira 28% da safra de trigo de inverno dos EUA em condição boa ou excelente. Isso se compara a 34% no final de novembro e 30% no início de abril de 2022.

Cerca de 36% do trigo de inverno dos EUA é classificado como ruim ou muito ruim, acima dos 26% no final de novembro e igual à mesma data do ano anterior. Essa é a pior classificação do início de abril desde 1996.

O USDA estimou na sexta-feira a área de trigo de inverno dos EUA para a safra de 2023 em uma máxima de oito anos de 37,5 milhões de acres, acima dos 33,3 milhões do ano passado, impulsionados pelos preços elevados do trigo no outono passado.

Isso deve, em teoria, ajudar a elevar os estoques domésticos de trigo, que estavam em mínimas de 15 anos na data de 1º de março.

Mas as condições em alguns dos principais Estados, onde os acres estão crescendo no ano, são preocupantes. A seca reduziu a produção de trigo de inverno em 2022 e, embora a estiagem seja menos generalizada agora do que há um ano, ela se intensificou nas Planícies do sul, focadas no trigo vermelho duro de inverno (HRW).

CONDIÇÕES

Apenas 16% do trigo de inverno no Kansas, que produz um quarto do trigo de inverno do país, são considerados bom a excelente em comparação com 32% há um ano, 41% na média para a data e 21% no final de novembro. Incríveis 57% do trigo do Kansas são ruins ou muito ruins, contra 30% há um ano.

As condições do trigo de inverno em bom a excelente nos produtores de trigo duro próximos de Oklahoma, Texas e Colorado estão melhores do que há um ano, mas estão entre 14 e 24 pontos percentuais abaixo da média.

Kansas, Oklahoma, Colorado e Texas juntos representaram dois terços do aumento de 4,2 milhões de acres nas plantações de trigo de inverno em relação ao ano passado, apesar de normalmente representarem 43% da produção.

O trigo de inverno no Noroeste, incluindo Washington, Oregon, Idaho e Montana, também deve ser monitorado, pois a avaliação de bom a excelente caiu entre 20 e 26 pontos percentuais desde o final de novembro. As avaliações em todos os quatro Estados estão bem abaixo da média, embora Montana e Oregon estejam em melhor forma do que há um ano.

Esses quatro Estados do Noroeste respondem por 24% da produção de trigo de inverno dos EUA, mas, ao contrário das Planícies do sul, o Noroeste perdeu acres de trigo em relação ao ano passado. O Noroeste lidera na produção de trigo branco.

A saúde do trigo soft vermelho de inverno (SRW) é mais encorajadora, já que as condições de bom a excelente em muitos desses Estados são mais altas do que há um ano e próximas ou acima da média de cinco anos.

Illinois, Michigan, Ohio, Missouri e Indiana adicionaram quase 1 milhão de acres de trigo de inverno em relação ao ano passado, e esses Estados respondem por 13% da produção total de inverno.

PANORAMA

A chuva favorável da primavera faz ou quebra uma safra de trigo de inverno, mas as próximas semanas devem permanecer secas no coração do país de trigo duro, incluindo o oeste do Kansas.

Pelo menos nos últimos 37 anos, os rendimentos do trigo de inverno nos EUA nunca estiveram acima da média se as condições do início de abril estiverem abaixo de 40% em bom a excelente.

Anos em que as condições do início de abril estavam próximas dos 28% em bom a excelente deste ano geralmente resultaram em uma produção de trigo de inverno cerca de 10% abaixo da tendência de longo prazo.

Karen Braun é analista de mercado da Reuters. As opiniões expressas acima são dela.

Por Karen Braun / REUTERS

ARGENTINA - Uma seca histórica deteriorou a situação econômica da Argentina – que já era difícil -, acelerou a inflação e deve levar o país à recessão neste e no próximo ano. Economistas apontam que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 deverá ficar entre 2,5% e 3%, enquanto a inflação poderá chegar a 110%. Eles também afirmam que o déficit fiscal voltará a crescer, fazendo com que o país quebre o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Estamos prevendo uma queda de 3% no PIB neste ano e, se tudo for bem, uma inflação de 110%”, diz o economista Lorenzo Sigaut Gravina, diretor da consultoria Equilibra.

O Itaú Unibanco também projeta recuo de 3% em 2023 e de 2% em 2024, além de inflação de 100% neste ano. “A seca foi um golpe muito duro. Complicou o plano de Sergio Massa (ministro de Economia). Os desequilíbrios econômicos são muito grandes, e as correções foram pequenas nos últimos meses”, diz o economista Juan Barboza, do Itaú.

A seca reduzirá a produção de soja em 45% em relação ao esperado, resultando na pior colheita das últimas 15 safras. A de trigo deverá cair em 50%, na pior safra desde 2010, e a de milho, em 35%, segundo dados da Bolsa de Comércio de Rosário.

O problema se torna ainda mais delicado porque o setor agroindustrial responde por cerca de 65% das exportações da Argentina, que vive uma escassez de dólares. Com a queda da produção agrícola, US$ 20 bilhões (o equivalente a 23% das vendas ao exterior em 2022) deixarão de ingressar no país.

A inflação tem batido recordes mesmo com o governo controlando preços de produtos essenciais. Quase 2 mil produtos estão com o preço congelado, e outros 49,8 mil não podem ter reajuste superior a 3,2% por mês.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÃO PAULO/SP - O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004.

O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo per capita (por habitante).

Segundo o relatório, o consumo caiu mesmo com a produção de carne bovina tendo subido 6,5% no ano passado. Em 2022, foram abatidas 29,8 milhões de cabeças, alta de 7,5% em relação a 2021, mas o peso médio menor das carcaças fez a produção de carne aumentar em ritmo menor.

A alta da produção, no entanto, não se refletiu em preços mais baixos ao consumidor, com o excedente sendo exportado. Do total de 7,9 milhões de toneladas de carne bovina produzida, 65% (5,2 milhões de toneladas) foram consumidas no mercado interno e 35% (2,85 milhões de toneladas) foram vendidas ao exterior. As exportações cresceram 23,8% sobre 2021.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a carne fica mais cara desde 2020. Naquele ano, o preço médio subiu 18%, impulsionado pelas compras da China. A alta desacelerou para 7% em 2021 e 1,84% em 2022.

Conab

Para este ano, o relatório prevê aumento na produção de carnes e na demanda por exportações, mas não faz projeções sobre o consumo. Os dados de 2022 estão em linha com os números oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Conforme a edição mais recente do relatório Quadro de Suprimentos de Carnes, divulgada pela Conab em fevereiro, a disponibilidade per capita de carne bovina no Brasil somou 25,9 kg por habitante no ano passado, o menor nível desde o início da série histórica, em 1996. O indicador não mede o consumo, mas a oferta de carne no mercado interno dividido pela população.

Para 2023, a Conab projeta disponibilidade per capita de 26,3 kg, alta de 1,8% em relação ao ano passado. A produção de carne bovina, pelas estimativas, subirá de 8,49 milhões para 8,75 milhões de toneladas (+3%), com as exportações aumentando 4%, de 3,02 milhões para 3,14 milhões de toneladas.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Páscoa se aproxima e como é tradicional em nosso país, aumenta-se o consumo de peixes e chocolates. Para evitar transtornos nas compras dos tradicionais produtos, oriento de início os consumidores a não abrirem mão da pesquisa de preços, ainda mais por se tratar de um produto sazonal, ou seja, que é vendido somente em determinado período do ano, como é o caso dos ovos de chocolate ou ovos de páscoa.

Neste ano de 2023, tenho observado que o consumidor encontrará preços mais elevados, por este motivo, a pesquisa deve sempre ser realizada de forma antecipada.

Vamos lá:

Ovos de Chocolate - Vamos iniciar pelos ovos de chocolate, que devem trazer além da identificação do fabricante, a data de validade, o peso e a composição, já que determinadas doenças impedem aos seus portadores a ingestão de açúcar, leite ou glúten, por exemplo.

É de suma importância ficar atento ao peso dos ovos, pois, as numerações indicadas pelos fabricantes nos rótulos não são equivalentes entre as marcas. Muito cuidado quando no interior dos ovos houver brinquedos, pois, na embalagem deverá obrigatoriamente conter o selo com a idade recomendável para seu uso.

Os ovos com suas respectivas embalagens devem estar em boas condições de armazenamento, distante de produtos de limpeza ou de odor forte e de qualquer fonte de calor, assim é evitado alteração do cheiro e o sabor do chocolate.

Analise no momento da compra se há sinais de violação do conteúdo/embalagem, furos ou amassados, pois, é a embalagem que protege o produto de insetos e de contaminação.

Com as altas temperaturas, se o chocolate chegar a amolecer, ocorre a separação da gordura e ele acaba adquirindo coloração esbranquiçada e odor não compatível com o normal, tornando-se impróprio para consumo.

Se preferir adquirir produtos de fabricação caseira, fica a dica para que visite a cozinha do estabelecimento antes da compra. Os fornecedores de produtos artesanais devem seguir as mesmas regras de comercialização dos industrializados e respondem da mesma forma caso causem algum problema e/ou prejuízo ao consumidor.

Tendo em vista esta época que ocorre uma vez ao ano, o ovo geralmente possui um preço maior quando comparado ao valor de uma barra de chocolate ou uma caixa de bombons, então, leve em conta se o formato do chocolate realmente fará diferença. Se a reposta for negativa, opte pela barra.

Não leve crianças para fazer as compras da Páscoa, uma vez que, as cores das embalagens e os personagens infantis causam grande influência, o que pode resultar em gastos maiores do que o planejado e sem qualquer necessidade.

Pescados - Em relação à compra de pescados, como por exemplo, peixe fresco, o mesmo tem que estar conservado em gelo.

Observe sua aparência constatando se os olhos estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo. A higiene e o armazenamento também são itens importantes. No supermercado deve estar em balcão frigorífico e na feira é necessário estar coberto por gelo picado, exposto em balcão de aço inox, inclinado e protegido do sol e insetos, além de ser obrigatório que o feirante use luvas descartáveis.

No caso do peixe congelado e daqueles que são vendidos em embalagens, o balcão de armazenamento não pode estar superlotado, que acaba impedindo a circulação do ar frio e compromete a sua qualidade.

O produto deve estar conservado sempre a temperaturas inferiores a -18 graus e o resfriado, abaixo de zero grau.

Verifique no rótulo o registro do órgão de fiscalização competente, indicação de temperatura para conservação, data de acondicionamento e prazo de validade. Depois de descongelado, é recomendável que seu preparo e consumo sejam feitos de maneira rápida.

Já em relação ao bacalhau, pesquise sua procedência.

Uma boa pesquisa de preços e tipos de qualidades pode levar a uma compra mais acertada. Não adquira se o peixe estiver com manchas avermelhadas ou pintas pretas no dorso, sinal que indicam a presença de bolor ou deterioração.

Por fim, exija sempre nota fiscal ao efetuar suas compras e lembre-se, na dúvida não compre!

Até a próxima e uma Feliz Páscoa!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

BRASÍLIA/DF - O governo federal autorizou na sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que  consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

AGÊNCIA BRASIL

INGLATERRA - O governo do Reino Unido anunciou, nesta sexta-feira (31) que finalizou as negociações para fazer parte do Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (CPTPP), seu maior acordo comercial desde o Brexit.

Assim, após 21 meses de negociações, o Reino Unido se torna o 12º membro e o primeiro país europeu a fazer parte do CPTPP, que somará um Produto Interno Bruto (PIB) de 13,6 trilhões de dólares, anunciou o governo britânico em comunicado.

Com a inclusão do Reino Unido, o bloco contará agora com 500 milhões de habitantes e 15% do PIB mundial.

O governo britânico destacou que sua adesão não teria sido possível se o país ainda fosse membro da União Europeia (UE) e elogiou a forma na qual o Reino Unido está “aproveitando as oportunidades” de suas “novas liberdades comerciais pós-Brexit”.

Até agora, o CPTPP era formado por 11 países da região Ásia-Pacífico: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã.

Mais de 99% das exportações britânicas de bens aos países do CPTPP estarão livres de tarifas, detalhou o governo do primeiro-ministro Rishi Sunak, citando produtos-chave como queijos, automóveis, chocolates, máquinas e equipamentos, gim e uísque.

O setor de serviços também se beneficiará de uma burocracia reduzida.

“Este acordo demonstra os benefícios econômicos reais de nossas liberdades pós-Brexit”, disse o premiê Sunak.

A adesão ao CPTPP “coloca o Reino Unido no centro de um grupo de economias do Pacífico dinâmicas e em crescimento”, acrescentou o chefe de governo em comunicado. “As empresas britânicas terão agora um acesso sem concorrência a mercados da Europa até o Pacífico Sul”.

– Sem Estados Unidos –

A ministra britânica de Comércio, Kemi Badenoch, destacou os benefícios em matéria de emprego para as empresas de seu país e um acesso mais amplo à região Ásia-Pacífico, de onde se espera que proceda “a maior parte do crescimento mundial”.

O Reino Unido e os países do CPTPP ainda devem finalizar os trâmites legais e administrativos antes da assinatura formal este ano.

Desde a sua saída efetiva da UE e do mercado comum europeu em 1º de janeiro de 2021, o Reino Unido vem buscando acordos comerciais em todos os âmbitos para impulsionar seu comércio internacional.

Londres negociou acordos comerciais com a UE e outros países europeus, assim como com nações mais distantes, como Austrália, Nova Zelândia e Singapura. Também há negociações em curso com Índia e Canadá.

Por outro lado, o tão esperado acordo com os Estados Unidos foi adiado e as negociações com Washington estão paralisadas.

O CPTPP é o acordo de livre comércio mais importante da região do Pacífico.

Em 23 de janeiro de 2017, o então presidente americano Donald Trump anunciou a retirada de seu país do acordo, do qual fazia parte inicialmente, inclusive antes de sua entrada em vigor, que acontece de forma escalonada desde dezembro de 2018.

O Reino Unido havia solicitado sua adesão ao CPTPP em fevereiro de 2021 e as negociações começaram em setembro daquele ano.

ISTOÉ DINHEIRO